O prefeito de Santa Cruz Cabrália, cidade localizada no sul da Bahia, Agnelo Santos (PSD), foi reconduzido ao cargo na tarde desta quinta-feira (24), O gestor, que ficou afastado por nove dias por causa da Operação Fraternos, conseguiu voltar ao cargo por meio de habeas corpus.
A decisão foi do desembargador federal Ney Melo, que considerou não ser necessário manter o afastamento, porque o delito em apuração foi possivelmente cometido há três anos.
Agnelo Santos tinha sido afastado do cargo por 180 dias, quando foi acusado de participação no esquema criminoso de fraudes e licitações e desvio de dinheiro público.
Na época em que a PF começou a investigar os crimes, em 2017, Agnelo estava no cargo de prefeito em um mandato anterior ao atual, e também foi afastado.
Agnelo foi eleito prefeito da cidade novamente em 2020. A candidatura dele chegou a ficar sub judice, porque ele não estava com situação regular na Justiça Eleitoral, e o registro foi julgado como indeferido. No entanto, o julgamento do recurso foi favorável a ele, que assumiu novamente o cargo.
Na Operação Fraternos, outras seis pessoas foram presas. Entre elas, o ex-prefeito de Eunápolis, Robério Oliveira, e a ex-prefeita de Porto Seguro, Claudia Oliveira. O casal ficou preso por 30 horas e mesmo em liberdade vão responder por corrupção ativa e passiva, lavagem de dinheiro e fraudes em licitações.
As informações são do site G1/Bahia.
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) iniciou hoje (24) o pagamento da segunda parcela do 13º salário de aposentados e pensionistas. Até 7 de julho, o instituto conclui o pagamento para cerca de 31 milhões de segurados. A data do depósito é de acordo com o número final do benefício (começa pelo 1), sem levar em conta o dígito verificador.
O pagamento é feito em duas parcelas. A primeira, correspondente a 50% do benefício devido no mês de maio de 2021, foi paga com os benefícios dessa competência – de 25 de maio a 8 de junho. A segunda parcela está sendo paga junto com os benefícios da competência do mês de junho de 2021 – de 24 de junho a 7 de julho. Normalmente, o pagamento ocorre nas competências de agosto e novembro.
Quem passou a receber o benefício depois de janeiro, terá o valor será calculado proporcionalmente.
A segunda parcela do 13º salário pode ter um valor diferente da primeira devido ao desconto do Imposto de Renda (IR). Essa tributação varia conforme a idade: para aposentados a partir de 65 anos, há isenção extra do Imposto de Renda e só é cobrado se o benefício superar R$ 3.807,96. Já o segurado com idade até 64 anos paga IR caso receba acima de R$ 1.903,98.
Tem direito ao 13º salário quem, durante o ano, recebeu benefício previdenciário de aposentadoria, pensão por morte, auxílio-doença, auxílio-acidente ou auxílio-reclusão. Não têm direito ao abono anual os que recebem benefícios assistenciais, como Benefício de Prestação Continuada da Lei Orgânica da Assistência Social (BPC/Loas) e Renda Mensal Vitalícia (RMV).
A expectativa da Secretaria da Previdência do Ministério da Economia é injetar cerca de R$ 52,7 bilhões na economia, com o pagamento do 13º salário. De acordo com o ministério, a medida não tem impacto orçamentário, já que haverá somente a antecipação do pagamento do benefício, sem acréscimo na despesa prevista para o ano.
O secretário estadual de Saúde, Fábio Vilas-Boas, confirmou em entrevista ao Jornal da Manhã, da TV Bahia, que as 300 mil doses da vacina russa Sputnik-V, previstas para chegar a Bahia no início de julho, podem atrasar. De acordo com ele, todas as exigências da Anvisa estão sendo cumpridas e o governo estadual já reservou recursos para o pagamento do lote.
“Nós estamos caminhando dentro de todo processo adequado para satisfazer as exigências da Anvisa. Estamos cumprindo todas as 29 exigências impostas pela autoridade regulatória da Anvisa. Essa documentação está sendo providenciada pelos russos. Na sexta (18) o governo fez a publicação da reseva do recurso para o pagamento, cerca de U$ 90 milhões. Se não for possível no início de julho, eu creio que até o final do mês nós teremos essas vacinas aqui em solo brasileiro”, afirmou Vilas-Boas.
O secretário comemorou a chegada de mais de 435 mil doses da vacina da Jansen, que serão aplicadas em Salvador e Região Metorpolitana, e afirmou que a decisão para aplicação em pessoas em situação derua, por se tratar de uma vacina de dose única, ficará a cargo de cada município.
“Essa vacina ela ia perder a validade nos Estados Unidos e por isso foi distribuída para o mundo inteiro. Quando fazemos a distribuíção para todos os 417 municípios acabamos tendo um problema de tempo. A decisão do Ministério da Saúde é de que essas doses fossem aplicadas somente nas capitais. Mas nós decidimos aqui que, por conta da proximidade dos municípios da RMS e por sua eficiência na aplicação, faremos essa distribuição, ficando 50% em Salvador. Quanto à aplicação exclusiva em pessoas em situação de vulnerabilidade, a decisão caberá aos municípios”, concluiu.
Mário Pinho
O Secretário de Segurança Pública de Goiás Rodney Miranda, anunciou na noite da última quinta-feira (24), que duas pessoas foram presas durante as buscas por Lazaro Barbosa, suspeito de uma chacina em Ceilândia, no DF, entre outros crimes.
Os detidos teriam ajudado o chamado por “Serial killer” de fugir.
A força tarefa ainda encontrou um esconderijo onde lazaro pode ter se abrigado. As buscas pelo criminoso já duram 17 dias e cerca de 270 policiais participam da operação.
Faleceu na tarde da última quinta-feira (24), o jovem dentista Luciano Trindade Pierote Filho, de 32 anos, conhecido carinhosamente como Lucianinho morreu vítima de uma pneumonia, na cidade de Guanambi onde estava internado.
Luciano também era empresário, visionário e um grande agitador cultural. Em julho de 2019 idealizou e produziu o Encontro de Sanfoneiros. Evento de grande repercussão na cena artística da Chapadas Diamantina.
É com muito pesar que a Prefeitura Municipal de Rio de Contas informa o falecimento prematuro do dentista Luciano Trindade Pierote Filho. Neste momento de extrema dor, o prefeito Cristiano Azevedo solidariza-se com os familiares e amigos.
O jovem médico Hermínio Vitor Amaral de Aguiar, de apenas 24 anos, morreu de forma trágica na madrugada desta quinta-feira (24), após um acidente automobilístico no percurso entre as cidades de Rui Barbosa e Itaberaba, na região da Chapada Diamantina.
Vitor, como gostava de ser chamado, era natural de Vitória da Conquista, no sudoeste baiano, e se formou em Medicina na Universidade Salvador (Unifacs).
O rapaz, que já colaborou com as Obras Sociais Irmã Dulce (Osid) e a Maternidade José Maria de Magalhães Neto, em Salvador, trabalhava atualmente na Prefeitura de Ibiquera, a qual divulgou nas redes sociais uma nota de pesar pela perda: “Com imensa tristeza comunicamos o falecimento do Dr. Hermínio Vitor. A Prefeitura de Ibiquera manifesta seu apoio e condolências a familiares e amigos(as), bem como agradece a todos os serviços prestados ao município.”
O vereador da cidade de Iraquara, na região da Chapada Diamantina, José Almir Lopes Teles, conhecido como Almir de Livan, de 33 anos, morreu em decorrência da Covid-19. A informação foi divulgada em nota de pesar divulgada nesta quinta-feira (24), pela prefeitura do município.
“É com muita tristeza e pesar que lamentamos o falecimento do Vereador Almir, conhecido como Almir de Livan, foi um jovem que trouxe muita alegria e contribuição no início do seu trabalho em nosso município, e infelizmente foi mais uma vítima da Covid-19”, disse a prefeitura em nota.
Por causa da morte de Almir de Livan, o município decretou três dias de luto.
“Diante dessa triste e irreparável perda, nos solidarizamos com os amigos e familiares e declaramos Luto Oficial por 3 dias. Que Deus traga conforto à todos nesse momento de dor”, afirmou nota divulgada nas redes sociais da prefeitura. //G1
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