Nas últimas 24 horas, foram registrados 3.936 novos casos de Covid-19 na Bahia, segundo mostrou o boletim epidemiológico deste sábado (5) da Secretaria da Saúde da Bahia (Sesab), que também traz o registro de 98 óbitos. Apesar de as mortes terem ocorrido em diversas datas, a confirmação e registro só foram realizados hoje. A taxa de ocupação de leitos UTI Covid Adulto no estado está em 84%.
De acordo com a pastam dos 1.032.454 casos confirmados desde o início da pandemia, 996.824 já são considerados recuperados, 13.923 encontram-se ativos e 21.707 tiveram óbito confirmado, representando uma letalidade de 2,10%.
A Sesab reforça que a existência de registros tardios e/ou acúmulo de casos deve-se a sobrecarga das equipes de investigação, pois há doenças de notificação compulsória para além da Covid-19. Outro motivo é o aprofundamento das investigações epidemiológicas por parte das vigilâncias municipais e estadual a fim de evitar distorções ou equívocos, como desconsiderar a causa do óbito um traumatismo craniano ou um câncer em estágio terminal, ainda que a pessoa esteja infectada pelo coronavírus.
Situação da regulação de Covid-19
Às 12h deste sábado, 170 solicitações de internação em UTI Adulto Covid-19 constavam no sistema da Central Estadual de Regulação. Outros 80 pedidos para internação em leitos clínicos adultos Covid-19 estavam no sistema. Este número é dinâmico, uma vez que transferências e novas solicitações são feitas ao longo do dia.
Vacinação
Com 3.617.049 vacinados contra o coronavírus (Covid-19), dos quais 1.564.077 receberam também a segunda dose, até as 16 horas deste sábado, a Bahia é um dos estados do País com o maior número de imunizados. A Sesab realiza o contato diário com as equipes de cada município a fim de aferir o quantitativo de doses aplicadas e disponibiliza as informações detalhadas no painel.
Tem se observado volume excedente de doses nos frascos das vacinas contra a Covid-19, o que possibilita a utilização de 11 e até 12 doses em apenas um frasco, assim como acontece com outras vacinas multidoses.
O Ministério da Saúde emitiu uma nota que autoriza a utilização do volume excedente, desde que seja possível aspirar uma dose completa de 0,5 ml de um único frasco-ampola. Desta forma, poderá ser observado que alguns municípios possuem taxa de vacinação superior a 100%.
O Ministério Público da Bahia não se conformou a decisão do TJ-BA de liberar a vacinação para jornalistas como grupo prioritário e ingressou com reclamação constitucional contra o Estado da Bahia no Supremo Tribunal Federal (STF), mesmo com a vacinação já tendo sido iniciada, hoje (4.06), em Salvador e outros municípios da Bahia.
A decisão caberá ao ministro Dias Toffoli que decidirá se acata ou não os argumentos da petição assinada pela procuradora geral adjunta do MP, Wanda Valbiraci Caldas Figueiredo.
O ministro deu prazo de 72h para o Governo do Estado, através da PGE, se manifestar sobre o caso.
“Necessário, portanto, que sejam prestadas informações pela autoridades reclamada, bem como que seja instaurado o contraditório prévio à análise liminar, a fim de que seja esclarecido em que momento o Estado da Bahia pretende concretizar a vacinação dos profissionais de comunicação. Notifique-se a autoridade impetrada para que preste informações prévias acerca do pedido de liminar, no prazo de 72 (setenta e duas) horas”, publicou Toffoli no despacho da medida cautelar da reclamação.
“Enquanto o STF não tomar a decisão, segue a do TJ-BA, através do desembargador Cícero Landim, que rejeitou o pedido do MP/BA. A vacinação já começou e continuará em Salvador”, garante Moacy Neves. presidente do Sindicato dos Jornalistas na Bahia, SINJORBA.
O Tribunal de Justiça da Bahia negou o mandado de segurança impetrado pelo MP/BA (8014585-71.2021.8.05.0000), que tentava impedir a vacinação dos profissionais de imprensa aprovada na Comissão Intergestores Bipartite (CIB), no último dia 18 de maio.
Em sua decisão a favor da CIB e dos jornalistas, o desembargador José Cícero Landim Neto foi taxativo ao desconsiderar todas as alegações do MP/BA. O magistrado disse que a hostilização apresentada pelo MP não estava fundamentada em critérios técnicos e científicos.
Na sua decisão, o desembargador Landim disse que “a definição de grupos prioritários para a vacinação é uma decisão que está na esfera do mérito administrativo do ente estatal, restringindo-se a intervenção do Poder Judiciário neste caso somente em caso de violação da legalidade e razoabilidade. No mais, diante da inexistência de um dos pressupostos, sequer há necessidade de análise. Em sendo assim, INDEFIRO a liminar pleiteada”.
Na Bahia, nas últimas 24 horas, foram registrados 4.620 casos de Covid-19, de acordo com o boletim epidemiológico desta quinta-feira (3) divulgado pela Secretaria da Saúde da Bahia (Sesab). O boletim também traz o registro de 90 novos óbitos. Apesar de as mortes terem ocorrido em diversas datas, a confirmação e registro só foram realizados hoje.
Segundo a Sesab, dos 1.025.987 casos confirmados desde o início da pandemia, 988.790 já são considerados recuperados, 15.685 encontram-se ativos e 21.512 tiveram óbito confirmado, representando uma letalidade de 2,10%.
A pasta reitera que a existência de registros tardios e/ou acúmulo de casos deve-se a sobrecarga das equipes de investigação, pois há doenças de notificação compulsória para além da Covid-19. Outro motivo é o aprofundamento das investigações epidemiológicas por parte das vigilâncias municipais e estadual a fim de evitar distorções ou equívocos, como desconsiderar a causa do óbito um traumatismo craniano ou um câncer em estágio terminal, ainda que a pessoa esteja infectada pelo coronavírus.
Às 12h desta quinta-feira, 159 solicitações de internação em UTI Adulto Covid-19 constavam no sistema da Central Estadual de Regulação. Outros 108 pedidos para internação em leitos clínicos adultos Covid-19 estavam no sistema. Este número é dinâmico, uma vez que transferências e novas solicitações são feitas ao longo do dia.
Com 3.528.578 vacinados contra o coronavírus (Covid-19), dos quais 1.557.595 receberam também a segunda dose, até as 16 horas desta quinta-feira, a Bahia é um dos estados do País com o maior número de imunizados. A Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) realiza o contato diário com as equipes de cada município a fim de aferir o quantitativo de doses aplicadas e disponibiliza as informações detalhadas no painel.
Tem se observado volume excedente de doses nos frascos das vacinas contra a Covid-19, o que possibilita a utilização de 11 e até 12 doses em apenas um frasco, assim como acontece com outras vacinas multidoses. O Ministério da Saúde emitiu uma nota que autoriza a utilização do volume excedente, desde que seja possível aspirar uma dose completa de 0,5 ml de um único frasco-ampola. Desta forma, poderá ser observado que alguns municípios possuem taxa de vacinação superior a 100%.
Uma solenidade na tarde da última quarta-feira (2), deu posse aos nove novos promotores de Justiça baianos. Realizada no auditório do Ministério Público do Estado da Bahia, a solenidade foi transmitida ao vivo pelo canal da instituição na plataforma de vídeos online YouTube. “Hoje, nos integramos à essência do MP. Vamos entregar, cada um, o melhor de nós para a concretização da Constituição”, assinalou a promotora de Justiça Substituta Jéssica Camille Goulart Mendes Tojal, que fez o discurso em nome dos empossados. Ela, que faz aniversário na mesma data em que assume o novo cargo, traduziu como “algo difícil de descrever a emoção que sentia ao assumir um papel com um potencial transformador tão grande”.
Em sessão solene do Colégio de Procuradores de Justiça, Jéssica Tojal e os colegas Marcelo dos Santos Carneiro Porto, Leonardo Rodrigues Silva, Paola Maria Gallina, Marco Aurélio Rubick da Silva, Falipe da Mota Pazzola, Lívia avanche Rocha, Guilherme Abrante Cardoso de Moraes e Caroline Maronita Stange destacaram a simbologia de tomarem posse num momento tão desafiador quanto este, da pandemia global da Covid-19. O momento desafiador foi ressaltado ainda pela procuradora-geral de Justiça Norma Angélica Cavalcanti, que conclamou todos a enfrentarem com verdade e anseio pelo bem as dores e dificuldades desse novo “início em suas vidas”.
A chefe do MP baiano ressaltou ainda que o valor das coisas está na intensidade com que os fatos acontecem, lembrando que, na data de ontem, ela, PGJ, completou 29 anos de MP. “Colegas, vivam o presente com sabedoria, ouçam o povo, dialoguem com os poderes públicos e, sobretudo, valorizem suas comarcas e suas Promotorias de Justiça, pois nosso mister é árduo e cada vez mais precisamos laborar para que sejam atendidas as demandas da sociedade” afirmou a PGJ, que salientou o papel de cada novo membro na construção de um MP cada vez mais altivo e independente para servir a sociedade baiana. Finalizando o discurso, a PGJ chamou mais um vez atenção para o delicado momento da pandemia, conclamando cada membro do MP, novo ou veterano, para que tenha esperança em dias melhores. “Vamos trabalhar para salvarmos vidas, já que vivemos em um momento pandêmico”. A PGJ encerrou a solenidade, lembrando Santa Dulce dos Pobres, que disse “sempre que puder fale de amor e com amor para alguém. Faz bem aos ouvidos de quem ouve e à alma de quem fala”, encerrou a chefe do MP.
Na Bahia, nas últimas 24 horas, foram registrados 4.887 casos de Covid-19 (taxa de crescimento de +0,5%) e 4.431 recuperados (+0,5%). O boletim epidemiológico desta quarta-feira (2) também registra 93 óbitos. Apesar de as mortes terem ocorrido em diversas datas, a confirmação e registro foram realizados hoje. De acordo com a Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab), com 1.021.367 casos confirmados desde o início da pandemia, 984.348 são considerados recuperados, 15.597 encontram-se ativos e 21.422 tiveram óbito confirmado.
O boletim epidemiológico da Sesab contabiliza ainda 1.285.771 casos descartados e 232.523 em investigação. Estes dados representam notificações oficiais compiladas pela Diretoria de Vigilância Epidemiológica em Saúde da Bahia (Divep-BA), em conjunto com as vigilâncias municipais e as bases de dados do Ministério da Saúde, até as 17 horas desta quarta-feira. Na Bahia, 49.274 profissionais da saúde foram confirmados para Covid-19.
Situação da regulação de Covid-19
Ainda segundo a secretaria, às 12h desta terça-feira, 161 solicitações de internação em UTI Adulto Covid-19 constavam no sistema da Central Estadual de Regulação. Outros 111 pedidos para internação em leitos clínicos adultos Covid-19 estavam no sistema. Este número é dinâmico, uma vez que transferências e novas solicitações são feitas ao longo do dia.
Vacinação
Com 3.494.249 vacinados contra o coronavírus, dos quais 1.550.562 receberam também a segunda dose, até as 16 horas desta quarta-feira, a Bahia é um dos estados com o maior número de imunizados.
A Rede SAC na Bahia suspende o atendimento no feriado de Corpus Christi. Na próxima quinta-feira (3), todas as 81 unidades do SAC no Estado ficam fechadas, incluindo as três carretas do SAC Móvel e os 41 Pontos SAC. O atendimento será retomado a partir de sexta-feira (4). Vale lembrar que o atendimento em toda a Rede SAC é 100% por agendamento, através do SAC Digital.
Para agendar, é só baixar o aplicativo ou acessar o endereço www.sacdigital.ba.gov.br na internet. Para outras informações, a Secretaria da Administração (Saeb) ainda disponibiliza o site institucional do SAC (www.sac.ba.gov.br) e o call center: (71) 4020-5353 (ligação de celular) ou 0800 071 5353 (ligação de telefone fixo).
Medidas de segurança – A Rede SAC reforça a necessidade dos cidadãos redobrarem a atenção aos cuidados ao se dirigem ao SAC. Entre as medidas de segurança adotadas pela Rede SAC estão a disponibilização de dispensers com álcool a 70%; reforço na higienização das dependências, bem como dos móveis; reorganização do espaço de espera para promover o distanciamento, e controle da quantidade de agendamentos, reduzindo o número de pessoas no ambiente. Além disso, o atendimento é individual, sem acompanhantes, exceto em casos excepcionais.
O prefeito de Casa Nova na Bahia, Wilker do Posto (PSB), fez um ato com aglomeração para inaugurar na última segunda-feira (31) banheiro químico, na comunidade da Macambira.
Conforme a prefeitura, trata-se da entrega dos primeiros 24 módulos sanitários SaniSolar em parceria com a JCR Engenharia e a empresa alemã 3P Tecnic.
O evento contou com a presença do presidente da Fundação Luis Eduardo Magalhães, Rodrigo Hita, do deputado estadual Tum e outras autoridades.
De acordo com o Executivo municipal, SaniSolar é uma tecnologia desenvolvida para regiões de semiárido, não usa água e é ambientalmente correto e agroecológico.
O Ministério Público Federal nomeia amanhã os procuradores da República do Gaeco federal na Bahia que dará suporte às ações da Faroeste, que investiga venda de sentenças no Tribunal de Justiça da Bahia, e a outras aperações destinadas ao combate do crime organizado, da lavagem de dinheiro e de outros ilícitos federais praticados por autoridades que têm foro no Superior Tribunal de Justiça, como desembargadores.
Este Política Livre conseguiu, com exclusividade, o nome dos oito membros do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas e Investigações Criminais. São eles Roberto D’Oliveira Vieira, coordenador do time, Ovídio Augusto Amoedo Machado, coordenador substituto, José Alfredo de Paula Silva, Fernando Tulio da Silva, Marcela Régis Fonseca, Robert Rigobert Lucht e Tiago Modesto Rabelo.
O grupo é constituído num momento em que a Faroeste, que prendeu pelo menos quatro e afastou três desembargadores do Tribunal de Justiça da Bahia e têm vários outros sob sua mira, sofre uma série de ataques, segundo investigadores, oriundos da ‘quadrilha’ que liderava o esquema de grilagem de terras no Oeste por meio de vendas de sentenças judiciais e cujo desbaratamento foi iniciado pela operação.
Já estiveram sob a mira dos contraventores, como alvo de notícias caluniosas e falsas, o ministro Og Fernandes, a própria PGR e agora alguns investigadores. Um dos destaques do novo Gaeco federal é o baiano José Alfredo de Paula Silva, filho de José Alfredo, desembargador do TJ muito respeitado pelos colegas e a sociedade baiana.
Sesab vai instalar usinas de oxigênio hospitalar em Barreiras, Irecê e Vitória da ConquistaFoto: Reprodução/PEBMED
Apesar do Ministério da Saúde sinalizar para risco de colapso por falta de oxigênio na região Nordeste, o secretário da Saúde da Bahia, Fábio Vilas-Boas, afasta essa possibilidade no estado. Para resolver questões com abastecimento do insumo, a Secretaria da Saúde (Sesab) vai implantar três usinas no interior do estado, nas cidades de Barreiras, Irecê e Vitória da Conquista. Vilas-Boas destacou, nesta segunda-feira (31), que as fábricas de oxigênio instaladas na Bahia dão conta de abastecer e suprir toda a demanda.
O estado solicitou há 45 dias a ajuda anunciada pelo ministro da Saúde Marcelo Queiroga neste domingo (30), de que vai enviar 5,1 mil concentradores de oxigênio para unidades de saúde que atendem pacientes com Covid-19 no Norte e Nordeste do país (leia mais aqui).
“Inicialmente com a colocação de tanque de oxigênio líquido de alta capacidade no município de Barreiras vamos liberar para distribuição 100 cilindros, o que deve garantir a suficiência de oxigênio na Bahia junto com concentradores, que são maquinas individuais, e que o Ministério da Saúde ficou de mandar pra gente. Já pedimos há 45 dias e não recebemos, mas serão muito bem vindos”, disse Vilas-Boas.
De acordo com o secretário, no quesito oxigênio hospitalar, a dificuldade da Bahia é em garantir o ressuprimento dos cilindros em algumas regiões. “Em função disso, ao longo desses dois meses nós remanejamos cilindros para essas regiões que tinham dificuldade de estar enchendo com maior frequência de modo que eles pudessem ficar mais tempo sem entrar no limite de exaustão e esvaziamento desses cilindros”, explicou.
Quanto a ajuda prometida pelo Ministério da Saúde, a Sesab ainda não sabe quantos concentradores de oxigênio vai receber. A solicitação feita há um mês e meio foi de 400 equipamentos.
O Governo do Estado decidiu prorrogar a restrição da locomoção noturna de pessoas das 21h às 5h, em toda a Bahia, até 8 de junho. Nos municípios localizados nas regiões da Chapada Diamantina, Oeste, Irecê, Jacobina, Sudoeste e Extremo-Sul, o toque de recolher vale das 20h às 5h. A prorrogação será publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) desta terça-feira (1º).
Os estabelecimentos comerciais que funcionem como restaurantes, bares e congêneres, localizados nessas seis regiões, deverão encerrar o atendimento presencial às 19h, permitidos os serviços de entrega em domicílio (delivery) de alimentação até as 24h.
Nos municípios integrantes das regiões de saúde em que a taxa de ocupação de leitos de UTI vier a se manter igual ou inferior a 75%, por cinco dias consecutivos, a restrição na locomoção noturna será válida das 22h às 5h.
Fica vedada, em todo o território baiano, a venda de bebida alcoólica em quaisquer estabelecimentos, inclusive por sistema de entrega em domicílio (delivery), no período das 18h de 4 de junho até as 5h de 7 de junho.
A comercialização de bebida alcoólica no fim de semana será liberada somente em municípios integrantes de regiões de saúde em que a taxa de ocupação de leitos de UTI vier a se manter igual ou inferior a 75%, por cinco dias consecutivos.
Região Metropolitana de Salvador
Em Camaçari, Candeias, Dias D’Ávila, Itaparica, Lauro de Freitas, Madre de Deus, Mata de São João, Pojuca, Salvador, São Francisco do Conde, São Sebastião do Passé, Simões Filho e Vera Cruz, a restrição de locomoção noturna ocorrerá das 20h às 5h, entre os dias 3 e 7 de junho. Nos dias 1º e 2, o toque de recolher será das 22h às 5h.
Ainda nesses municípios da Região Metropolitana de Salvador (RMS), a venda de bebida alcoólica fica proibida em quaisquer estabelecimentos, inclusive por delivery, das 20h de 4 de junho até as 5h de 7 de junho.
A circulação dos ferry boats será suspensa das 22h30 às 5h, no período de 1º de junho a 8 de junho, ficando vedado o funcionamento nos dias 5 e 6 de junho. As lanchinhas não devem circular das 22h30 às 5h, até 8 de junho, limitada a ocupação ao máximo de 50% da capacidade da embarcação nos dias 5 e 6 de junho.
De 4 de junho a 6 de junho, a circulação dos meios de transporte metropolitanos será suspensa das 20h30 às 5h. Também de 4 de junho a 6 de junho, os ferry boats e as lanchinhas não devem circular das 20h30 às 5h.
Aulas
As unidades de ensino públicas e particulares podem manter as atividades de forma semipresencial. Para que isso ocorra, é necessário que a taxa de ocupação de leitos de UTI Covid esteja abaixo de 75%, por cinco dias consecutivos, nas regiões de saúde.
Além disso, as atividades letivas devem ficar condicionadas à ocupação máxima de 50% da capacidade de cada sala de aula e ao atendimento dos protocolos sanitários estabelecidos.
Eventos e shows
Os eventos e atividades que envolvam aglomeração de pessoas continuam proibidos até 8 de junho, em todo o território baiano, independentemente do número de participantes, ainda que previamente autorizados. Segue suspensa ainda, até 8 de junho, a realização de shows, festas, públicas ou privadas, e afins, independentemente do número de participantes, além de atividades esportivas amadoras em todos os municípios baianos.
Os eventos exclusivamente científicos e profissionais podem ocorrer com público limitado a 50 pessoas. Já os atos religiosos litúrgicos ficam permitidos mediante a ocupação máxima de 25% da capacidade do local. O funcionamento das academias também permanece autorizado mediante a ocupação máxima de 50%.
A Bahia foi o estado responsável por 13,5% de todas as mortes violentas registradas no país, no primeiro trimestre deste ano. Os dados foram divulgados na última segunda-feira (31), pelo Monitor da Violência, que apontou um recuo de 11% nos assassinatos ocorridos no período, no Brasil.
Segundo os dados, a Bahia registrou entre janeiro e março deste ano, 1.449 mortes violentas (homicídios, latrocínios e lesões corporais seguidas de morte), enquanto o Brasil como um todo teve 10.663 registros.
Na segunda posição, como o estado que mais contribuiu para o total assassinatos no país, no primeiro trimestre de 2021, vem o Rio de Janeiro, com 9%, ou 964 casos em números absolutos. São Paulo vem em terceiro (846) e Ceará em quarto (805).
Das 1.449 mortes violentas registradas na Bahia, neste primeiro trimestre, 507 foram em janeiro, 432 em fevereiro e 510 em março.
O levantamento, que compila os dados mês a mês, faz parte do Monitor da Violência, uma parceria do G1 com o Núcleo de Estudos da Violência da Universidade de São Paulo (NEV-USP) e o Fórum Brasileiro de Segurança Pública.
Foi anunciado na última segunda-feira (31) o quinta aumento consecutivo, pelo governo do estado, do imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação (ICMS) em relação aos combustíveis na Bahia. O crescimento vai de 11% a 23%, a depender do tipo de combustível, de acordo com novo ato do Comissão Técnica Permanente do ICMS (Cotepe).
“Eu venho aqui denunciando sistematicamente o aumento abusivo por parte do governo com relação ao ICMS. E mais uma vez, pela quinta vez consecutiva somente este ano, um novo aumento no preço dos combustíveis”, afirmou o deputado Paulo Câmara.
Com a decisão do governo, o diesel vai aumentar 15%; a gasolina, 11%; o etanol, 13%; e o gás, 23%. “Imagine você taxista, você motorista de Uber, hoje com 23% de aumento no gás? Como é que aguenta, como é que vai sobreviver? Com a crise econômica, social, sanitária, isso é hora de aumentar imposto?”, criticou.
Para ele, o aumento prejudica aqueles que produzem, geram emprego e os que mais precisam. “Isso é hora de o governo dar a mão aos que mais precisam, mas infelizmente esse governo só faz isso: sobrecarregar o empresariado, o comerciante e prejudicar aqueles que mais precisam do seu veículo para sobreviver. Esses são os 16 anos de governo do PT da Bahia. A Bahia precisa avançar”,
