A concessão da prisão domiciliar para o ex-ministro Geddel Vieira Lima continua em discussão no Supremo Tribunal Federal (STF).
Segundo informações da coluna Mônica Bergamo, da Folha de S.Paulo, o ministro da corte, Gilmar Mendes, pediu vista da ação a saída de Geddel da prisão. Ele pretende discutir melhor a questão em virtude da pandemia de Covid-19.
O ministro Edson Fachin também havia negado, no dia 26 de junho, o pedido feito pela defesa de Geddel, que estava detido no Complexo Penitenciário da Mata Escura, em Salvador (BA).
No dia 15 deste mês, porém, o ministro Dias Toffoli concedeu a domiciliar. Ele considerou que havia agravamento do estado de saúde do político baiano com “risco real de morte reconhecido”.
Preso após a Polícia Federal encontrar malas e caixas com R$ 51 milhões em um apartamento ligado a ele, hoje Geddel cumpre prisão domiciliar. O julgamento do caso seguirá na 2ª turma, em sessão virtual ou presencial na qual os ministros voltarão a discutir a questão.
O educador e ex-secretário de Cultura da Bahia, Jorge Portugal, morreu às 20h15 desta segunda-feira (3), aos 63 anos, de falência cardíaca aguda. A morte foi confirmada pelo Hospital Geral Roberto Santos (HGRS), onde o ex-titular da Secult estava internado na unidade de terapia intensiva (UTI) cardiovascular da instituição.
Jorge Portugal ficou à frente da pasta estadual da Cultura entre 2015 e 2017, na gestão do governador Rui Costa (PT). Portugal pediu exoneração do cargo em setembro de 2017. Na época alegou questões pessoais e profissionais para justificar a saída da Secult.
Natural de Santo Amaro, no Recôncavo da Bahia, Jorge Portugal foi letrista, poeta, professor universitário e compositor. As músicas dele são tocadas em todo o mundo, e interpretadas por grandes nomes da música brasileira.
Ele também foi o idealizador e apresentador do programa educativo “Aprovado”, veiculado na emissora TV Bahia.
O Detran (BA) liberou a retomada das aulas e exames práticos de direção. Portaria neste sentido foi publicada neste sábado (1°), com protocolos de segurança sanitária validados pela Secretaria da Saúde do Estado (Sesab).
As atividades recomeçam no dia 10 de agosto, com distanciamento, uso de máscaras e álcool em gel e a proibição de acompanhantes, nos espaços onde são realizadas as avaliações dos candidatos. As autoescolas que não cumprirem as regras poderão sofrer advertência, suspensão e cassação do credenciamento, conforme previsto na legislaçaõ.
Segundo o órgão estadual de trânsito, na habilitação categoria A (motos), o aluno deverá usar o próprio capacete. Antes de qualquer atividade e a cada troca de candidato, é obrigatória a higienização da motocicleta.
Para carros (categoria B), está prevista a desinfecção do veículo antes da partida. Nas aulas e provas práticas, as janelas do carro deverão permanecer abertas. A cada troca de aluno, o interior do veículo deverá ser higienizado.
Um advogado participou, nesta quarta-feira (30), de uma sessão da 4ª Turma Recursal do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) deitado em uma rede. O vídeo viralizou nas redes sociais.
Na sessão conduzida pela juíza Maria Virgínia Cruz, o advogado Marcus Albuquerque participa da transmissão com outras quatro pessoas. Albuquerque ainda conseguiu o provimento parcial no recurso de sua cliente.Veja toda a sessão disponibilizada on-line pelo TJ-BA:
O estado da Bahia ficou em 19º entre os 26 estados do Brasil, mais o Distrito Federal, no ranking de transparência em contratações emergenciais durante pandemia do novo coronavírus. A pontuação do estado foi de 82,29, considerado um valor “ótimo” de acordo com os critérios estabelecidos pelo levantamento.
A capital baiana teve um desempenho maior quando comparada a outras capitais brasileiras. Salvador é 15º mais transparente. Com 89,87, a cidade também teve um desempenho “ótimo”. Entre os governos estaduais, Ceará, Espírito Santo e Rondônia atingiram a nota máxima, assim como as prefeituras de João Pessoa, Macapá e Vitória.
A Transparência Internacional analisou os sites, redes sociais e portais de transparência dos governos de todos os 26 estados e do Distrito Federal e de todas as 27 capitais. Os critérios de avaliação do ranking se basearam no guia de Recomendações para Transparência de Contratações Emergenciais em Resposta à Covid-19. O manual foi lançado em maio e produzido em conjunto com o Tribunal de Conta da União (TCU). Os estados e prefeituras apresentam baixo desempenho quando informações sobre contratações estão incompletas, em diferentes sites ou em formatos fechados.
Uma festa em um barco, com muita bebida alcoólica, música e churrasco pode ter ligação com o desaparecimento de quatro jovens, na última segunda-feira (27), em Eunápolis. Vídeos que circulam em redes sociais mostram as garotas dançando e se divertindo com um grupo em um rio no distrito de Trancoso, litoral sul de Porto Seguro.
As imagens, feitas pelos próprios bandidos no último domingo (26), foram compartilhadas em grupos de aplicativo de celular. No dia seguinte, após voltarem para Eunápolis, e se reunirem na casa de uma delas, no Juca Rosa, as meninas sumiram.
A Polícia Civil apurou que na segunda-feira (27), por volta das 16h30, alguns homens estiveram no local e as levaram em duas motos para um lugar ainda desconhecido. Uma das linhas de investigação é que o desaparecimento das amigas esteja relacionado com algum tipo de vingança.
Jheniffer Amorim Santos, 18 anos, Kethelin Ferreira Fortunato e as irmãs Cibele Rocha Mello e Maria Eduarda Oliveira da Rocha Mello até agora não foram encontradas. Radar 64
O TJ-BA (Tribunal de Justiça da Bahia) decidiu autorizar a celebração de casamentos civis por meio de videoconferência durante a pandemia do novo coronavírus. A medida foi publicada em um provimento no Diário Oficial de Justiça desta quarta-feira (29). Já adotado em alguns outros estados, o novo formato de celebração matrimonial leva em conta decretos de emergência de saúde pública que proíbem eventos com aglomerações.
Na Bahia, os cartórios terão o prazo de 15 (quinze) dias para se adequar tecnicamente ao modelo eletrônico.
Entre as regras exigidas, os noivos passarão por um processo prévio de habilitação, no qual preencherão um formulário e o enviarão juntamente com documentos digitalizados ou fotografados exigidos para o ato.
Durante a celebração, as declarações do casal serão colhidas por meio de plataforma de mensagens instantâneas e chamadas de voz.
De acordo com o TJ, poderão ser utilizados aplicativos como Google HangoutsMeet, Lifesize, Zoom, Whatsapp ou outro meio que assegure a livre manifestação de vontade das partes.
Se a plataforma permitir, a videoconferência deverá ser gravada.
O ambiente virtual será composto por um magistrado ou juiz de paz, o oficial do registro, os noivos e duas testemunhas.
Prints ou fotos da tela dos dispositivos, além das mensagens dos participantes contendo a expressão “participei da celebração”, servirão como provas de que a união foi selada.
O livro que oficializa a celebração será assinado por magistrado ou juiz de paz assim que o Poder Judiciário retomar suas atividades presenciais.
A emissão do Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo eletrônico (CRLV-e) é o procedimento do Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-BA) mais procurado e lidera as solicitações no SAC Digital, plataforma eletrônica de serviços do Estado. Até esta terça-feira (28), mais de 500 mil solicitações de CRLV-e tinham sido registradas.
Após o pagamento do licenciamento integrado, a pessoa deve acessar o SAC Digital, por meio do portal ou aplicativo, e se cadastrar na plataforma. Depois, basta clicar em CRLV-e e seguir as instruções para baixar o documento obrigatório no celular. Está disponível também a opção de imprimir uma cópia com QR Code, o código bidimensional que atesta a validade das informações.
“Implantamos o CRLV eletrônico no final de abril, acabando com o documento em papel moeda e a entrega dele via Correios ou no órgão, um marco na história dos serviços de trânsito. Em 90 dias, ultrapassamos a marca de 500 mil cidadãos e empresas que já experimentaram a facilidade de obter o certificado pela internet, número que vai continuar crescendo”, ressaltou o diretor-geral do Detran-BA, Rodrigo Pimentel.
O grupo Guardiões Ambientais da Serra das Almas está realizando, desde o dia 31 de maio, a limpeza da Estrada Real, situada entre Livramento de Nossa Senhora e Rio de Contas. O serviço inclui ainda trabalhos de revitalização. O término de todo processo está previsto para o próximo domingo (02).
“Muito gratificante você vê mais uma área turística da cidade sendo devolvida a população. Área que estava abandonada, repleta de lixo, intransitável por causa do mato, e você vê agora o fluxo de pessoas voltando ao local, é uma sensação gratificante pra gente.
Existem ainda outras áreas de lazer que deverão ser trabalhadas, revitalizadas e devolvidas a população. Queremos agradecer também os voluntários que acordam aos domingos e deixam suas casas para contribuir com os trabalhos”, diz um dos líderes da atividade, Carlos Bananinha.
TJ-BA cria protocolo de segurança para retomada de atividades presenciais
Com quase 100 casos de Covid-19 confirmados entre magistrados, servidores e terceirizados e três óbitos, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) instituiu um protocolo para retorno das atividades, de forma gradativa, previsto para ocorrer em setembro deste ano. A primeira medida é a promoção do home office sempre que possível, como prevê o Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O teletrabalho no TJ-BA foi instituído em março, quando ocorreram os decretos para manter o distanciamento social para conter a pandemia do coronavírus. Os servidores e magistrados infectados pelo Covid-19 não poderão ser estigmatizados ou discriminados.
Outra medida prevista no protocolo do TJ-BA é a manutenção das pessoas do grupo de risco em home office até que autoridades sanitárias retirem a recomendação de isolamento social para esses indivíduos. Para isso, a Junta Médica Oficial do Judiciário elaborou uma lista das doenças crônicas consideradas grupo de risco. O servidor deverá solicitar o afastamento, caso tenha alguma comorbidade listada. Ainda serão instituídos rodízio de trabalho presencial. As diligências presenciais deverão ocorrer somente quando forem imprescindíveis, se mantendo a execução das ordens judiciais por meio virtual. O TJ-BA também deverá disponibilizar duas máscaras por pessoa para uso na jornada de trabalho.
As empresas terceirizadas deverão reforçar a limpeza dos locais de trabalho e ampliar a rotina de higienização e desinfecção dos ambientes, com limpeza antes e depois de cada turno de serviço. Os recipientes de higienização de mãos deverão ser abastecidos com frequência com álcool em gel. As portas e janelas deverão ser mantidas em aberto, sempre que possível, e locais onde não ocorra circulação de ar não deverão ser ocupados.
As estações de trabalho também serão reorganizadas para manter o distanciamento de 2 metros entre as pessoas, sem compartilhamento de objetos entre os servidores, como canetas e materiais de papelaria. Também será possível colocar barreiras físicas de acrílico, por exemplo. Os espaços deverão ser sinalizados com a capacidade máxima de pessoas, com marcação do distanciamento social, principalmente nos locais de atendimento ao público. Os elevadores serão limitados ao uso de duas pessoas por vez. O TJ também criará um fluxo de circulação interna para evitar a “mão dupla” nos corredores, demarcando ainda o local de entrada e saída. Os profissionais do setor de Saúde do TJ receberão equipamentos de proteção individual (EPIs) e treinamento para utilização dos mesmos.
MP-BA deve retomar atividades presenciais em setembro
O Ministério Público da Bahia (MP-BA), assim como o Tribunal de Justiça (TJ-BA), retomará as atividades presenciais no início de setembro. A procuradora-geral de Justiça, Norma Angélica, publicou um ato na última segunda-feira (27), prorrogando o regime especial de trabalho para até o dia 31 de agosto.
No ato, a procuradora-geral considera a necessidade de manutenção das medidas para combater o coronavírus no estado. A portaria não impede a realização de atos urgentes que visem a proteção dos interesses da sociedade.
O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) e a Secretaria da Segurança Pública (SSP-BA), com a colaboração da Controladoria Geral da União (CGU), deflagraram, na manhã desta terça-feira (28), uma operação para capturar traficantes e homicidas foragidos da Justiça baiana.
Os setores de inteligência das instituições mapearam possíveis endereços atribuídos aos condenados em diferentes pontos do estado. Policiais militares e civis, além de equipes da Superintendência de Inteligência (SI) da SSP, estão à procura daqueles que possuem mandados de prisão em aberto.
