Autor de requerimento para instalar na Assembleia Legislativa da Bahia uma CPI (comissão parlamentar de inquérito) para apurar possíveis irregularidades no Planserv, o deputado Leandro de Jesus reafirma, em entrevista ao bahia.ba, que está confiante na instalação do colegiado.
“As reclamações por parte dos beneficiários vão desde a dificuldade de marcação de consultas e exames até a falta de atendimento de emergência, o que tem deixado os usuários em situação precária, de verdadeira insegurança sobre os serviços de saúde. Precisamos investigar o que está por trás disto. Os servidores estão pagando o plano normalmente e não estão sendo atendidos. Isso não pode ficar assim”, diz o deputado.
Leandro de Jesus diz contar com a colaboração dos parlamentares que ainda não assinaram o requerimento.
“Até o momento temos 19 assinaturas, inclusive de deputados do governo, que entendem que a situação do plano de saúde precisa ser investigada. Faltam duas assinaturas para termos as 21, no entanto, o deputado Júnior Muniz afirmou à imprensa que vai retirar a assinatura. Desta forma, precisaremos da assinatura de mais três deputados e, estamos pedindo para que os parlamentares que ainda não assinaram levem em consideração aquelas pessoas que estão sofrendo com o mau funcionamento.”
O radialista e ex-prefeito de Salvador, Mário Kertész, foi o convidado do podcast Podzé, apresentado por Zé Eduardo, na noite desta segunda-feira (11). Durante a conversa, ele revelou que cometeu uma “estupidez e burrice” ao se candidatar à prefeitura da capital em 2012.
“Me arrependo. Burrice total, eu sou estúpido. Eu fico “p” da vida quando as pessoas dizem ‘você é muito inteligente’. Inteligente uma merda, todo mundo tem um lado burro, e o meu lado burro quando ataca é maior que qualquer coisa”, desabafou Kertész.
De acordo com o ex-gestor, a ideia de eleição não foi dele, e sim de Geddel Vieira Lima. “Ele disse: ‘já estou costurando com ACM Neto um apoio do PMDB para juntar com o Democratas e partidos de oposição ao PT e queremos que você seja candidato’. Neto esteve duas vezes conversando comigo e Gedel e disse: ‘eu quero ser candidato a governador em 2014. Para eu apoiar você, Mário, eu preciso que Michel Temer assuma o compromisso de me apoiar'”, contou.
A Polícia Civil da Bahia passará a operar aeronaves por meio de que se chamará Serviço Aeropolicial (Saer), vinculado à Coordenação de Operações e Recursos Especiais (Core). O setor foi instituído nesta sexta-feira (8), em uma portaria publicada no Diário Oficial do Estado. Não foi detalhado, porém, quando a operação com o uso de aeronaves terá início.
O Saer tem como finalidade desenvolver atividades de operações aéreas em áreas urbanas, rurais e de divisas. De acordo com a Polícia Civil, a iniciativa busca elevar os padrões de atuação e fiscalização do trabalho de polícia judiciária. Também visa assegurar a logística operacional no território baiano e aprimorar a inteligência policial na produção de conhecimento e difusão de informações.
“Estamos buscando formas de aprimorar a prestação de serviços à sociedade, e o uso do vetor aéreo no combate à criminalidade organizada é de suma importância. Para tanto, a Polícia Civil da Bahia está se organizando para, em um futuro próximo, operar suas próprias aeronaves”, diz a delegada-geral Heloísa Campos de Brito.
O uso de aeronaves já reforça o trabalho operacional das polícias Civis de outros estados, como São Paulo e Rio de Janeiro. “Essa portaria publicada é um regramento inicial que pavimentará caminhos para um melhor atendimento operacional da nossa Instituição”, acrescentou Heloísa Brito.
O deputado estadual Felipe Duarte (PP) protocolou na Mesa Diretora da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) um requerimento para conceder a honraria maior do Estado, Comenda 2 de Julho, ao ex-governador da Bahia e atual prefeito de Guanambi, Nilo Coelho.
De acordo com o autor da proposta, Nilo Coelho tem relevantes trabalhos prestados em todo o território baiano, o que justifica a homenagem. “Nilo Coelho é um homem que sempre dedicou a vida ao serviço público, com o objetivo de diminuir as desigualdades sociais, promover ações de infraestrutura e políticas de desenvolvimento econômico e cultural em toda a Bahia. É uma satisfação poder homenagear um político com tantos trabalhos prestados à Bahia e ao Brasil”, disse.
Ao tomar conhecimento da homenagem, Nilo destacou a emoção de retornar à Alba para receber a honraria. “Quando entendi que minha missão era servir ao povo, decidi entrar na política e trabalhar em prol dos menos favorecidos. E depois de tantos anos, poder retornar à Casa Legislativa da Bahia como homenageado me deixa muito emocionado”, disse o ex-governador, que atualmente é prefeito da cidade de Guanambi.
A data e horário de realização da cerimônia serão definidas pelo proponente, de acordo com agenda do homenageado.
O governador Jerônimo Rodrigues (PT) exonerou neste sábado (9) a diretora-geral do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) Márcia Telles, via Diário Oficial.
Telles comandou pela primeira vez a pasta em 2012, durante a gestão do ex-governador e atual senador Jaques Wagner (PT), e seguiu até o governo de Rui Costa. Em 2021 alçou ao cargo de secretária do Meio Ambiente (Sema) e voltou ao Inema em fevereiro de 2023.
Para o lugar de Márcia foi nomeada também na edição do Diárias Oficial deste sábado a advogada Maria Mattos Lins, que atualmente comandava o Instituto Estadual de Florestas (IEF) de Minas Gerais, onde ingressou em setembro de 2021.
A agora diretora-geral do Inema já passou pela autarquia ambiental entre 2012 e 2015 ocupando o cargo de diretora de Recursos Hídricos e também acumula passagem na Prefeitura do Rio de Janeiro como gerente de Divisão de Fiscalização e de Qualidade Ambiental.
Uma pesquisa de opinião e satisfação para avaliar melhorias necessárias nos serviços prestados está sendo promovida pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA).
Magistrados, servidores, advogados, defensores públicos, procuradores, promotores e jurisdicionados estão convidados para participar.
O formulário estará disponível do dia 11 ao dia 24 de setembro.
A pesquisa busca incentivar uma gestão participativa e está de acordo com a Resolução n° 3/2021 e Resolução CNJ 325/2020, que dispõem sobre a Estratégia para o sexênio 2021-2026 e que visa conhecer a opinião dos usuários sobre diferentes aspectos, como atendimento, audiências e instalações físicas.
As inscrições para o vestibular da Universidade Estadual da Bahia (Uneb) 2024 iniciam no próximo dia 18 e vão até 10 de outubro a. O edital de seleção foi publicado na última quinta-feira (7), e a inscrição deve ser feita, exclusivamente, pelo site da instituição.
Ao todo, estão sendo ofertadas 7.114 vagas para o processo seletivo, sendo 4.114 para cursos de graduação na modalidade presencial, outras 3.000 oportunidades para os cursos na modalidade a distância, das quais 1.800 vagas são oferecidas pela instituição, 450 para cursos tecnológicos e 750 pelo Sistema Universidade Aberta do Brasil (UAB).
O interessado deve acessar o site e clicar em “Inscrição Online”, identificar o seu grupo de pertencimento, escolher a modalidade de ensino desejada, primeira e segunda opções de curso, língua estrangeira, optar ou não pelas cotas e definir local onde realizará as provas. A taxa é de R$ 90 e deve ser paga até a data apresentada pelo boleto bancário.
Conforme o edital de seleção, será feita a reserva de 40% do total de vagas para negros. A política de cotas da universidade também prevê o direito a 5% de sobrevagas para indígenas; quilombolas; ciganos; transexuais, travestis e transgêneros; pessoas com deficiência, com transtorno do espectro autista e com altas habilidades. Cada grupo contará com essa porcentagem em todos os cursos.
Estão habilitados a concorrer às vagas ou sobrevagas reservadas, os candidatos que autodeclarem fazer parte dos grupos citados; tenham cursado todo o Ensino Fundamental II e todo o Ensino Médio exclusivamente em escola pública; registrem o valor máximo de renda bruta familiar e que se enquadrem nos requisitos previstos pelo edital do processo seletivo.
As provas serão aplicadas nos dias 10 e 11 de dezembro. A relação de cursos, quadro de vagas, informações sobre as provas, documentação exigida e cronograma da seleção constam no edital do Vestibular UNEB 2024.
Isenção da taxa de inscrição – A universidade vai abrir também inscrições para concessão de isenção do pagamento da taxa de inscrição no Processo Seletivo Vestibular 2024, nos dias 18 e 19 de setembro.
De acordo com o edital de isenção, podem ser beneficiados candidatos concluintes ou egressos do Ensino Médio, em estabelecimento de ensino das redes públicas da Bahia ou municipais do estado, ou que tenham cursado o Ensino Médio através de Exames Supletivos ou curso equivalente, também das redes públicas de Salvador ou de cidades do interior baiano.
Também podem solicitar o benefício, servidores das Universidades Públicas Estaduais (UNEB, UEFS, UESC, UESB) ou seus filhos, cônjuges e dependentes judiciais de primeiro grau.
A relação dos candidatos selecionados na primeira etapa do Programa de Isenção será divulgada no dia 21 de setembro, no site do Vestibular UNEB 2024. Esses deverão se apresentar para a segunda etapa, nos dias 25 e 26 do mesmo mês, portando original e cópia dos documentos exigidos. A relação final dos beneficiados será divulgada até o dia 5 de outubro.
O candidato que solicitou e não foi contemplado com a isenção, mas, desejar realizar as provas do processo seletivo deverá, no período de inscrição, acessar o módulo de consulta no site do vestibular, utilizando o seu código ou CPF e data de nascimento, e imprimir o boleto para realizar o pagamento da taxa. Informações: Centro de Processos Seletivos/UNEB – tel. (71) 3117-2352 ou e-mail cpsvestibular2024@uneb.br
O governador Jerônimo Rodrigues (PT) comentou nesta quarta-feira (6) sobre as chances do Governo do Estado convocar uma intervenção federal na área de Segurança Pública. Para o petista, não há vaidade em pedir ajuda, se for o caso, mas a possibilidade, por ora, é descartada.
Não adianta agora dizer que querem intervenção. Se for preciso, no futuro, eu não terei vaidade de dizer que quero ajuda. Eu vou pedir…‘Flávio Dino, Lula, botem para cá’. Nós não precisamos disso, nós temos competência”, disse o governador durante entrevista ao programa Balanço Geral, da Record TV Itapoan.
Na última terça-feira (4), o governador descartou a possibilidade de intervenção federal em Salvador devido a guerra entre facções. No entanto, hoje, voltou a defender a atuação da polícia e disse, sem citar nomes, que tentam desestabilizar as forças de segurança do Estado. “Há uma sensação de medo, o que é natural. Mas não há ausência das nossas forças policiais. Eu vou continuar firme, não adianta tentarem desestabilizar”, completou.
O Ministério Público da Bahia (MP-BA), por meio do promotor de Justiça José Franclin Andrade de Souza, ajuizou ação civil pública contra a empresa de transporte Viação Novo Horizonte em razão de irregularidades na prestação do serviço de transporte em Bom Jesus da Lapa.
Segundo o promotor de Justiça, o MP recebeu representação relatando que os ônibus da empresa quebravam frequentemente durante os percursos e, após a quebra, não havia imediata realocação em outros ônibus ou táxis para finalização do trajeto.
Além disso, os consumidores eram obrigados a esperar por diversas horas, muitas vezes durante a madrugada, sem qualquer assistência de alimentação ou hospedagem; os ônibus circulavam com aparelho de ar condicionado defeituoso, submetendo os consumidores a extremo desconforto e condições insalubres, inclusive em ônibus semileito ou sem possibilidade de abertura de janelas; e iniciavam ou terminavam os itinerários muitas horas após o tempo indicado na oferta do serviço, dentre outros problemas.
Na ação, o MP requer, em caráter liminar, que a Justiça decrete a indisponibilidade de bens da empresa e de seus sócios Edgar Abreu Magalhães, Helvia Barbosa Azevedo Magalhães e Isac Azevedo Magalhães; e que a empresa não forneça em Bom Jesus da Lapa veículos sem licença da Agerba ou com licença expirada, sob pena de multa no valor de R$ 10 mil por cada ônibus, a ser comprovada mediante registro de Boletim de Ocorrência, fotografias ou termos de declarações, e comprovante do bilhete de passagem.
O MP também acionou a Agerba requerendo que, no prazo de até 30 dias, estabeleça no Terminal Rodoviário de Bom Jesus da Lapa um fiscal para atuar com exclusividade, em horários comerciais; implemente sistema de plantão em horários não comerciais, entre 18h e 24h; apresente, decorridos 30 dias, por meio dos fiscais indicados em regime de exclusividade e de plantão, relatório mensal de todos os veículos da Novo Horizonte que partiram do Terminal Rodoviário de Bom Jesus da Lapa, com indicação de placa e de licença, tendo como ponto de origem em Bom Jesus da Lapa,; além de impedir que qualquer veículo da empresa o embarque de passageiros, sem estar com a devida licença válida e dentro do prazo.
Durante o feriado prolongado, entre os dias 7 e 10 de setembro, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) terá reforço no policiamento ostensivo e preventivo em locais e horários com maior incidência de acidentes graves e de criminalidade nas rodovias federais. As ações fazem parte da Operação Independência 2023 e visam garantir a segurança e fluidez dos usuários.
“Os feriados prolongados tendem a registrar um aumento do fluxo de trânsito nas rodovias e, consequentemente, da violência no trânsito, podendo contribuir para um aumento na quantidade de acidentes graves, feridos e óbitos”, informou.
A operação faz parte do calendário nacional da PRF e acontecerá, simultaneamente, em todo o país. Combate à embriaguez ao volante, fiscalização de ultrapassagens indevidas e controle de excesso de velocidade são algumas das atividades priorizadas durante a ação.
Para reduzir o risco de acidentes, a PRF orienta que, antes de pegar a estrada, os motoristas façam a revisão preventiva no veículo, o que inclui a checagem da calibragem dos pneus, do sistema de iluminação, dos equipamentos obrigatórios, do nível do óleo e da água, entre outros. O uso da cadeirinha para bebês e crianças também é imprescindível.
A cada três ou quatro horas de percurso também é recomendado uma pausa para descanso ou para revezar o condutor do veículo. O cumprimento das leis de trânsito é essencial, incluindo limites de velocidade, sinalizações e regras de ultrapassagem.
A PRF alerta ainda que a bebida alcoólica reduz a capacidade psicomotora e afeta diretamente a segurança na direção. “Jamais dirija após ter ingerido álcool”, destacou.
Em caso de emergência nas rodovias federais, os usuários podem ligar para o 191.
Em ato publicado nesta terça-feira (5), o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) decidiu por instituir uma força-tarefa para zerar o arquivo processual de 21 Varas Judiciais no estado com o objetivo do saneamento do acervo de aproximadamente 700 mil processos em Varas localizadas nos municípios de Barreiras, Feira de Santana, Lauro de Freitas e Salvador.
A decisão, de acordo com o judiciário baiano, acontece após a inspeção realizada pela Corregedoria Nacional de Justiça (CNJ) em maio de 2022. Na oportunidade, o Tribunal foi formalmente intimado no bojo do pedido de providência para dar cumprimento às determinações constantes no relatório de inspeção, entre elas a elaboração de plano de ação para saneamento integral de unidades judiciárias.
Veja a lista das Varas que serão alvo da força-tarefa:
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O deputado estadual Sandro Régis (União Brasil) encaminhou, nesta terça-feira (5), um projeto de Indicação ao Ministério da Justiça solicitando intervenção federal na segurança pública da Bahia e o envio de tropas da força nacional para combater a onda de violência que atinge o Estado.
“O governo do estado perdeu o controle da situação e os tiroteios à luz do dia já são frequentes em todos os bairros da cidade de Salvador. E não é diferente no interior do estado, onde municípios pequenos estão sofrendo com a disputa entre facções, arrastões, mortes de inocentes e até moradores sendo feitos reféns em suas próprias casas”, descreve Sandro Régis, ao justificar o pedido de intervenção.
Esta semana, facções criminosas chegaram a agendar um horário de confronto e decretaram toque de recolher em bairros da região central de Salvador.
“Infelizmente o governo do Estado perdeu o controle da situação. Nesse momento, a gente tem que deixar a disputa política de lado e tratar de proteger a vida dos baianos. A criminalidade está solta e o governo do Estado não consegue reagir”, pontua Sandro Régis.
De acordo com o Fórum Brasileiro de Segurança Pública, as quatro cidades mais violentas do País estão na Bahia: Jequié, Santo Antônio de Jesus, Simões Filho e Camaçari. Entre as 20, 11 são baianas.
O Monitor da Violência – índice de homicídios baseado em informações oficiais dos estados e do Distrito Federal -, feito pelo portal G1 e pela Universidade de São Paulo (USP), também destaca que a Bahia lidera o ranking nacional de mortes violentas por quatro anos seguidos, desde 2019.
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