O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, na sexta-feira (15), manter nos respectivos cargos os servidores do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) que ingressaram no serviço público sem prestar concurso antes da promulgação da Constituição de 1988. A decisão deve beneficiar mais de 1.200 funcionários, que estavam ameaçados de demissão há quase uma década.
“Foi uma grande vitória. Esses servidores, que viviam com medo de perder o emprego da noite para o dia, agora podem respirar aliviados, trabalhar e viver em paz”, afirmou Fernando Cesar Cunha, advogado responsável pelo recurso feito em nome do SINPOJUD (Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário do Estado da Bahia), contrário a demissão dos servidores.
A confusão começou em 2016, quando uma pessoa pediu ao CNJ o afastamento de todos os servidores do Tribunal de Justiça que ingressaram no serviço público sem passar por concurso, mesmo aqueles que começaram a trabalhar antes do início de vigência da Constituição de 1988.
O autor da ação alegou que, pelas regras, só deveriam permanecer servidores que estavam nos cargos há pelo menos cinco antes da promulgação da Constituição. O CNJ entendeu, no entanto, que uma lei aprovada pela Assembleia Legislativa e sancionada pelo governo da Bahia em 1994 assegura aos servidores a estabilidade no cargo.
“O CNJ compreendeu que os servidores confiaram na decisão do Estado da Bahia, portanto agiram de boa fé. Não seria justo que fossem punidos por acreditar no Estado. Essa decisão é muito importante”, disse Fernando Cunha, da banca Alves Cunha Advocacia.
Três policiais foram baleados durante troca de tiros com suspeitos de uma facção criminosa que atua no bairro de Valéria, em Salvador, na manhã desta sexta-feira (15). Um deles é policial federal e morreu.
Os três foram levados para o Hospital Geral do Estado (HGE). Ainda durante o confronto, dois suspeitos foram atingidos e morreram. Os fatos ocorreram no bojo da Operação Fauda, deflagrada pela Força Integrada de Combate ao Crime Organizado (FICCO), nesta manhã.
Encurralados pela polícia, os suspeitos fugiram para uma região de mata fechada. Policiais federais e estaduais realizam buscas para localizar os integrantes de uma facção envolvida com tráfico de drogas, homicídios, roubos, entre outros delitos.
De acordo com levantamento da Neoenergia Coelba, o número de famílias que correm o risco de perder o benefício da Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE) na Bahia se aproxima de 100 mil. Segundo a concessionária de energia elétrica no estado, as cidades de Salvador, Feira de Santana, Itabuna, Vitória da Conquista e Jequié são, respectivamente, as que possuem o maior número de pessoas que podem perder o benefício.
A TSEE é um benefício concedido pelo Governo Federal e isenta em até 100% o valor da conta de luz para quilombolas e indígenas e em até 65% para consumidores de baixa renda inscritos no Cadastro Único (CadÚnico) ou no Benefício de Prestação Continuada (BPC).
Levando em consideração a importância do benefício para as famílias baianas, a empresa que é responsável pelo fornecimento de energia elétrica na Bahia, cadastrou mais de 100 mil famílias proativamente no programa em 2023. Os inscritos, porém, precisam manter os dados atualizados para não perderem o benefício.
A indicação das famílias que podem perder o benefício é realizada pelo Ministério da Cidadania e a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Os clientes que estão ou estarão passíveis de perder o benefício recebem uma mensagem da Neoenergia Coelba na fatura de energia, indicando que regularizem sua situação. Em caso de dúvidas, o consumidor tem à disposição o telefone 121, do Ministério da Cidadania.
Caso tenha sido convocado, o cliente deve se dirigir ao Centro de Referência de Assistência Social (Cras) do seu município. Além das famílias que podem perder o benefício, a Neoenergia Coelba estima que mais de 1,2 milhão de famílias têm direito à TSEE, porém muitos que possuem o NIS não são titulares da conta de energia elétrica, o que impede o cadastramento de forma automática pela empresa ao cruzar informações com os dados do CadÚnico.
O jovem Rafael Araújo, morador de Feira de Santana, a 100 km de Salvador, realizou o sonho de passar no curso de medicina em uma universidade pública na Bahia após 28 tentativas. Aprovado na Universidade Estadual da Bahia (Uneb) em agosto deste ano, o estudante se preparou para o vestibular sozinho, pois não tinha condições financeiras para pagar um cursinho.
A idéia de seguir carreira na área de saúde começou quando ele ficou doente e foi internado em um grande hospital da sua cidade natal.
Filho de uma dona de casa e um vigilante, o jovem morador do bairro do Tomba sabia que a família não conseguiria arcar com uma faculdade particular. Para cursar medicina, ele precisaria ser aprovado em uma instituição pública.
Para estudar, ele pedalava 7 km do bairro do Tomba até a Biblioteca Municipal de Feira de Santana para estudar. Em 2020, quando a pandemia da Covid-19 teve início, o local ficou fechado e Rafael perdeu o foco dos estudos durante quase dois anos.
Os deputados oposicionistas não perderam a oportunidade de ironizar o governo depois que, na sessão desta quarta-feira (13), na Assembleia Legislativa da Bahia, os colegas da base governista decidiram esvaziar a sessão, impedindo o andamento da pauta de interesse do governo.
O projeto mais importante envolvia um pedido de autorização para empréstimo de até US$250 milhões do governo junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). Além disso , também estava prevista a apreciação de proposições dos parlamentares, o que não ocorreu.
O deputado estadual Samuel Júnior (Republicanos) ironizou a ausência de governistas e sugeriu que o bloco estaria em desentendimento com o governador. “Os de oposição estão aqui, coordenados pelo líder Alan Sanches. Me parece que teve uma reunião com líderes de bloco e que está tendo desentendimento. Temos deputados do governo na Casa, mas não marcam presença. Queremos entender onde estão os deputados da base do governo”, provocou.
Alan Sanches (União Brasil), líder da oposição, também comentou a falta de quórum governista. O deputado disse que a insatisfação deveria ser resolvida por Jerônimo.
“Ontem sabíamos que a base governista, os deputados da base, estavam anunciando que não viriam para o plenário para não votar. E está provado. Fizeram isso. Partidariamente, tem partido que não veio. Está na hora de o governo sentar com a base. Tem uma cisão que precisa ser ajustada. Está atrapalhando o governo e o Parlamento”, disse.
O clima está azedo entre o governo Jerônimo Rodrigues (PT) e uma boa parte da bancada da maioria na Assembleia Legislativa. Por conta disso, o petista convocou no início da tarde desta quarta-feira (13) uma reunião com os líderes governistas na Casa para tentar ajustar os ponteiros. Não houve sequer quórum na sessão de hoje para a votação de projetos enviados pelo Executivo estadual e que estavam na pauta.
A insatisfação, que é antiga, como já revelou o Política Livre em outras ocasiões, deixou de ser pontual e explodiu com as queixas dos prefeitos, estressados com a queda de repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), do governo federal. Gestores municipais, muitos sem conseguir pagar em dia o funcionalismo, alegam que, para piorar o cenário, o governo Jerônimo não os atende, e, com isso, pressionam os deputados estaduais.
Além disso, há queixas antigas sobre a distribuição de cargos e pagamentos de emendas. Até parlamentares do PT estão no grupo dos revoltados, mas a bancada do PSD foi a única que fechou questão: só ajuda o governo no plenário da Assembleia se tiver os pedidos atendidos.
Com nove parlamentares, mesmo número do PT, a bancada do PSD está arisca. Deputados da legenda presidida na Bahia pelo senador Otto Alencar alertaram que só pisam os pés no plenário se o cenário mudar. Os deputados se queixam que o governador também não os recebe. Reclamam ainda da disposição do secretário de Relações Institucionais, Luiz Caetano (PT), e do chefe de Gabinete do governador, Adolpho Loyola, de atender as demandas.
Em entrevista mais cedo ao Política Livre, Jerônimo Rodrigues negou que não tenha atendido prefeitos e parlamentares, mas foi rebatido por deputados governistas ouvidos hoje pelo site. “O governador parece que está em campanha. Só vive em festa e viajando, sem atender ninguém. A insatisfação é geral”, declarou um dos membros do PSD, na condição de anonimato.
Nenhum deputado do PSD marcou presença na sessão de hoje, que caiu por falta de quórum. Apenas quatro deputados da base aliada compareceram. A reunião marcada pelo governador com os líderes foi utilizada por parlamentares que tentam minimizar a crise como justificativa para não ter ocorrido sessão e nem votação, como foi o caso do deputado Vitor Bonfim (PV). “Não tem insatisfação. Só não teve sessão por conta da reunião”, declarou.
Na pauta de votação estavam pedidos de empréstimo de até US$250 milhões do governo junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). Também estavam previstas a apreciação de projetos de autoria dos deputados e a resolução da Mesa Diretora da Assembleia que limita a concessão de honrarias por parte do Legislativo.
A vaga que será aberta no Tribunal de Contas do Estado (TCE) com a aposentadoria do conselheiro Fernando Vita desencadeou uma verdadeira guerra de bastidores no PCdoB, onde pelo menos dois deputados, Fabrício Falcão, estadual, e Daniel Almeida, federal, têm interesse na disputa.
A princípio, Fabrício tem levado vantagem. É colega direto dos deputados que escolherão o próximo indicado ao Tribunal e tem aproveitado todo o tempo para pedir votos e, naturalmente, dizer que é melhor candidato do que o correligionário presidente do PCdoB estadual.
O seminário “Reforma Tributária – PEC 45 aprovada na Câmara dos Deputados” será realizado nesta quinta-feira (14), a partir das 8h30, no Auditório Jorge Calmon, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), com o apoio científico do Instituto dos Auditores Fiscais da Bahia (IAF-BA) e aberto ao público. O evento contará com a presença de deputados e especialistas no assunto, que vão participar de quatro painéis focados no debate do tema.
Abrindo a agenda do dia, o deputado estadual Vitor Bonfim irá mediar um painel que traz uma visão geral da Reforma Tributária, com a presença confirmada do vice-presidente da Associação Nacional das Associações de Fiscais de Tributos Estaduais (FEBRAFITE), Rubens Roriz, e do secretário da Fazenda da Bahia, Manoel Vitório.
A seguir, o presidente do IAF-BA, Marcos Carneiro, media o encontro que vai tratar dos regimes específicos e diferenciados de tributação do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS). A mesa será composta pelo auditor fiscal e economista mestre pela Unicamp e membro da comissão técnica da Febrafite, Ângelo de Angelis; o auditor fiscal da Receita Federal e presidente do Instituto Justiça Fiscal, Dão Real Pereira dos Santos; e o auditor fiscal e doutor e professor de direito da UNEB, Vladimir Miranda Morgado.
O terceiro painel do dia trata do conselho federativo do IBS, com a mediadora Giovanna Victer, que é mestre em Políticas Sociais e Planejamento para Países em Desenvolvimento pela London School of Economics, presidente do Fórum Nacional dos Secretários Municipais da Fazenda e Finanças e secretária da Fazenda de Salvador.
A mesa reúne a presidente da OAB-BA, mestre em Direito Tributário e professora de Direito Tributário da UFBA, Daniela Lima de Andrade Borges; o procurador do Estado da Bahia, professor de Direito Tributário, mestre em Direito do Estado e doutorando em Direito Tributário pela PUC/SP, Raimundo Luiz de Andrade; e o mestre em Direito Tributário pela Universidade Autônoma de Madrid (Espanha) e professor de Direito Tributário da UFBA, Helcônio de Souza Almeida.
A Câmara dos Deputados aprovou, no final do mês julho, a extinção de cinco tributos (IPI, PIS, COFINS, ICMS e ISS) e a instituição de três novos tributos em substituição (CBS, IBS e Imposto Seletivo), que incidirão sobre bens e serviços, após um período de transição. As novas regras se aproximam muito do modelo tributário vigente na Comunidade Europeia.
A diferença é que no Brasil será adotado o IVA DUAL, ficando a CBS e o Imposto Seletivo na competência do Governo Federal e o IBS, sob a gestão compartilhada de Estados e Municípios, através de um novo órgão: o Conselho Federativo. A PEC se encontra atualmente em discussão no Senado Federal.
O ministro Og Fernandes, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), publicou uma decisão em que oficializa a perda de foro especial por prerrogativa de função de Maria da Graça Osório Pimentel, ex-desembargadora do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). Alvo da Operação Faroeste, ela é investigada em uma ação penal que apura supostos crimes de corrupção ativa e passiva e lavagem dinheiro na corte baiana.
Pimentel e outras quatro pessoas são acusadas de integrar esquema de venda de decisões para legitimação de terras no oeste baiano.
A decisão proferida por OG Fernandes se dá diante da aposentadoria compulsória concedida à ex-desembargadora, em 16 de maio deste ano, quando completou 75 anos. Assim, caberá ao TJ analisar o processo. Conforme entendimento do STF, o foro por prerrogativa de função aplica-se apenas a crimes cometidos durante o exercício do cargo e relacionados às funções desempenhadas pelo agente público.
“Ante o exposto, declino da competência para processar e julgar esta ação penal e determino a remessa dos autos à Justiça estadual de primeira instância para livre distribuição entre as varas criminais”, assinala o ministro relator.
Segundo o MPF, a organização criminosa da qual a ex-desembargadora é suspeita de fazer parte tinha participação de magistrados, empresários, advogados e servidores públicos. Além de praticar atos ilegais relacionados à disputa de terras, o grupo teria movimentado cifras bilionárias.
O etanol foi mais competitivo em relação à gasolina na Bahia, Distrito Federal, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraná e São Paulo na semana encerrada no sábado, 9 de setembro. No restante dos Estados, continua mais vantajoso abastecer o carro com gasolina.
Conforme levantamento da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) compilado pelo AE-Taxas, no período, na média dos postos pesquisados no País, o etanol está com paridade de 62,48% ante a gasolina, portanto favorável em comparação com o derivado do petróleo.
A paridade estava em 69,67% na Bahia, 65,46% no Distrito Federal, 63,11% em Goiás, 59,16% em Mato Grosso, 65,05% em Mato Grosso do Sul, 63,48% em Minas Gerais, 66,06% no Paraná e 61,81% em São Paulo.
Executivos do setor observam que o etanol pode ser competitivo mesmo com paridade maior do que 70%, a depender do veículo em que o biocombustível é utilizado.
As vendas baianas ao exterior registraram valor de US$ 736,8 milhões em agosto, assinalando contração de 39%, em relação ao valor exportado no mesmo mês do ano passado. As exportações este ano seguem afetadas pela base de comparação elevada – em 2022, o estado atingiu seu recorde histórico nas vendas externas, de US$ 14 bilhões –, pela queda de preços das commodities e redução da demanda mundial, reflexo do ambiente global de desaceleração da economia e de aperto monetário em vários mercados.
As informações foram analisadas pela Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI) a partir da base de dados da Secretaria de Comércio Exterior, do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC).
Só a queda dos embarques de derivados de petróleo, setor líder das exportações baianas em 2022, foi de 97,4% no mês passado e de 21,4% no ano. A queda nos preços médios do setor, em 2023, atinge 30,7% no comparativo interanual. A redução nos preços do total dos produtos baianos exportados no mês passado até que amenizou, registrando recuo de apenas 0,14%, mas, no ano, acumula perda de 17,1%, sempre na comparação com igual período do ano anterior.
A demanda mundial também está menor, como reflexo de um ambiente externo de desaceleração econômica em seus principais mercados – embora em menor grau que o previsto no início do ano – já que a inflação continua a pesar sobre a atividade econômica, corroendo o poder de compra das famílias. As políticas de aperto monetário dos bancos centrais para combater a inflação elevam os custos de crédito e inibem o crescimento. A continuidade da guerra no leste europeu, também contribui como outro fator de incerteza global.
O volume embarcado pela Bahia ao exterior em agosto teve queda de 38,9%. No ano, a queda é de 10,7%, muito influenciado por esses fatores, o que acarretou ao longo do ano na redução nos embarques de derivados de petróleo em 21,4%, no complexo soja em 8,3%, na celulose em 1,7% e nos produtos petroquímicos em 12,2% – que são os setores que lideram a pauta em 2023.
Em agosto, no comparativo interanual, as exportações agropecuárias caíram 22,8%, puxadas pela queda em 11,6% no volume embarcado de soja e derivados, 20,1% nos preços e de 29,4% nas receitas. No caso da indústria extrativa, houve aumento de 41%, influenciado pelo bom desempenho nas vendas de ouro, minério de níquel e magnesita. Já a indústria de transformação teve o pior desempenho no mês, com baixa de 63,5%, motivada pelo recuo já citado nas vendas de derivados de petróleo em 97,2%, no setor petroquímico em 57,6% e no setor metalúrgico em 16,6%.
As exportações baianas para China, principal destino dos produtos baianos, tiveram redução de 29,5% em agosto, sempre calculadas contra igual período do ano anterior. Enquanto as vendas totais para a Ásia caíram ainda mais: 64%, devido à redução drástica nos embarques de derivados de petróleo.
Na mesma base de comparação, as vendas para a América do Norte declinaram 35,1%, enquanto, para a América do Sul e Mercosul, caíram 35% e 30%, respectivamente. A boa notícia foi o aumento de vendas para União Europeia (EU) em 42,1%, influenciado pelo incremento nas vendas de soja, minérios e frutas.
Quanto às importações, chegou a US$ 630,3 milhões no mês de agosto, o que representa uma queda de 41,7% em comparação com agosto de 2022. Na comparação com o ano passado destacam-se as quedas nas importações de bens intermediários (-53,3%) e Combustíveis (-15%).
Com o resultado de agosto, a balança comercial da Bahia acumula um superávit de US$ 808,4 milhões em 2023, contra um saldo maior – US$ 1,64 bilhão, registrado em igual período do ano passado. As exportações somam US$ 6,88 bilhões com queda de 26% e as importações em US$ 6,07 bilhões com redução de 20,7%. A corrente de comércio atingiu US$ 12,95 bilhões com recuo de 23,6%.
O governador Jerônimo Rodrigues e técnicos do governo do Estado ligados à área de energia participaram, nesta terça-feira (12), em São Paulo, da abertura da 14ª Brazil Windpower, uma das maiores feiras do setor de energia renovável do mundo.
Durante três dias, empresas, desenvolvedores, investidores e fabricantes de equipamentos que fazem parte dessa cadeia produtiva vão trocar experiências e buscar novas oportunidades de investimento no país.
O chefe do Executivo baiano apresentou as oportunidades existentes na Bahia, que se destaca com o maior potencial para a geração de energia limpa do mundo, e o excelente resultado das usinas já instaladas, que registram desempenho muito superior à média.
Jerônimo destacou, ainda, que o avanço nas tecnologias praticamente dobrou o potencial de geração de energia eólica no estado, desde a instalação do primeiro parque. “Isso significa oportunidade de desenvolvimento para a Bahia, com atração de indústrias, geração de empregos e aumento da renda. Por isso, viemos aqui encontrar as principais empresas do setor, mostrar nossa força natural e buscar mais investimentos com fábricas de equipamentos e criação de novos parques”, explicou.
Durante a Feira, a equipe da Bahia realizou encontros bilaterais com duas das maiores empresas do setor. A Chinesa CRRC, que pretende instalar uma fábrica de equipamentos para a indústria eólica no estado, e a Pan American Energy, que está investindo R$ 3 bilhões para implantar dez parques em seis cidades baianas.
“A participação da Pan American Energy na transição energética brasileira através da Bahia foi assertiva. Estamos investindo no Complexo Eólico Novo Horizonte, no centro do estado, que, em breve, estará entre os 10 maiores do Brasil. Estamos confiantes de que este é apenas o começo de uma trajetória de muitas oportunidades e boas parcerias, como a que celebramos com a Bahia e apresentamos hoje, no Brazil Windpower”, disse o vice-presidente de Desenvolvimento de Negócios Internacionais da Pan American Energy, Enrique Lusso.
O Complexo Eólico Novo Horizonte é formado por dez parques localizados em seis municípios baianos: Novo Horizonte, Boninal, Brotas de Macaúbas, Ibitiara, Oliveira dos Brejinhos e Piatã. Ao todo, terá 423 MW de capacidade instalada, energia suficiente para abastecer cerca de um milhão de residências brasileiras, números que o colocam entre os dez maiores do país. Serão 94 torres eólicas, e a instalação já está em andamento.
Diante da Importância da produção de energia limpa para a economia, este ano a Brazil Wind Power trouxe para o debate o tema da indústria verde e da transição energética justa. “Nossa ideia é mostrar que não basta produzir energia renovável. Queremos que ela seja usada para agregar valor à nossa indústria com produção de produtos verdes, como o aço verde”, afirmou Elbia Gannoum, presidente executiva da Abeeólica, Associação Brasileira de Energia Eólica e promotora do evento.
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