Em ato publicado nesta terça-feira (5), o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) decidiu por instituir uma força-tarefa para zerar o arquivo processual de 21 Varas Judiciais no estado com o objetivo do saneamento do acervo de aproximadamente 700 mil processos em Varas localizadas nos municÃpios de Barreiras, Feira de Santana, Lauro de Freitas e Salvador.
A decisão, de acordo com o judiciário baiano, acontece após a inspeção realizada pela Corregedoria Nacional de Justiça (CNJ) em maio de 2022. Na oportunidade, o Tribunal foi formalmente intimado no bojo do pedido de providência para dar cumprimento às determinações constantes no relatório de inspeção, entre elas a elaboração de plano de ação para saneamento integral de unidades judiciárias.
Veja a lista das Varas que serão alvo da força-tarefa:
2º Cartório Integrado de Salvador, abarcando todas as Varas dele integrantes
2ª Vara de FamÃlia de Salvador
1ª Vara da Fazenda Pública de Salvador
3ª Vara da Fazenda Pública de Salvador
4ª Vara da Fazenda Pública de Salvador
5ª Vara da Fazenda Pública de Salvador
6ª Vara da Fazenda Pública de Salvador
7ª Vara da Fazenda Pública de Salvador
9ª Vara da Fazenda Pública de Salvador
1ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública de Salvador
2ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública de Salvador
1ª Vara das Relações de Consumo de Salvador
4ª Vara das Relações de Consumo de Salvador
11ª Vara das Relações de Consumo de Salvador
12ª Vara das Relações de Consumo de Salvador
13ª Vara das Relações de Consumo de Salvador
1ª Vara dos Feitos Relativos à s Relações de Consumo, CÃveis, Comerciais e Acidente de Trabalho de Barreiras
2ª Vara dos Feitos Relativos à s Relações de Consumo, CÃveis, Comerciais e Acidente de Trabalho de Barreiras
4ª Vara dos feitos Relativos as Relações de Consumo, CÃveis e Comerciais de Feira de Santana
1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Feira de Santana
1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Lauro de Freitas
