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O Ministério Público Federal (MPF) polo Ilhéus/Itabuna (BA) denunciou 13 pessoas em inquéritos que apuram crimes de organização criminosa, falsidade ideológica e corrupção ativa e passiva em ao menos 14 municípios do sul do estado. Segundo a Procuradoria, o grupo é suspeito de desviar aproximadamente R$ 30 milhões, por meio de ao menos 15 empresas de fachada, a fim de obtenção de vantagens indevidas em fraudes de licitações. As cidades investigadas são: Ilhéus, Valença, Wenceslau Guimarães, Ibirapitanga, Camamu, Ubaitaba, Ituberá, Maraú, Igrapiúna, Piraí do Norte, Ibirataia, Ubatã, Nazaré e Eunápolis. A denúncia, oferecida no dia 8 de fevereiro, decorre no âmbito das operações Sombra e Escuridão e Elymas Magus, deflagradas em novembro de 2018. À época, foram cumpridos 13 mandados de prisão preventiva e 50 mandados de busca e apreensão em residências, sedes de empresas e repartições públicas, incluindo 23 prefeituras da região sul da Bahia. Na ação, o MPF sustenta que a organização criminosa agia de forma estruturalmente ordenada, com divisão de tarefas entre seus membros. “Foram diversas as modalidades de fraudes cometidas: simulação de concorrência, conluio de empresas, modificação ilegal de contratos, sobrepreço/superfaturamento, subcontratações ilícitas, falsidade documental ou ideológica, atos de corrupção e outros ilícitos praticados mediante ajustes, com o concurso de agentes públicos e em conexão eventual com outra organização criminosa independente”, assinala a Procuradoria. De acordo com o procurador da República Tiago Modesto Rabelo, à medida que as apurações forem concluídas, outras denúncias deverão ser ajuizadas. Ele explica que os crimes foram cometidos entre os anos de 2013 e 2018 e envolveram recursos dos fundos Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Fundo Nacional de Saúde (FNS) e de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Os aportes eram direcionados a serviços de transporte escolar, transporte alternativo, reformas em escolas, construção de creche, dentre outros. Dos 13 acusados denunciados pelo MPF, sete estão em prisão preventiva no Conjunto Penal de Itabuna desde novembro de 2018. Considerados os principais integrantes, eles tiveram bloqueados R$ 28.292.957,80 em bens.
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Uma servidora aposentada do tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) foi presa, nesta quinta-feira (14), acusada de ser a mandante do homicídio do marido, o advogado e assessor Júlio Zacarias Ferraz, 43 anos, que foi encontrado morto no dia 5 de fevereiro em Santo Amaro, após ficar mais de 15 dias desaparecido. Os policiais chegaram até Glaucia Mara Ottan de Souza Machado após prenderem a empregada doméstica do casal, que contou que foi ameaçada pela patroa a contratar dois homens para executarem o advogado. Os executores ainda não foram localizados. Glaucia protagonizou uma cena na época da greve dos caminhoneiros que foi parar nas redes sociais. Com um carro com um adesivo do Tribunal de Justiça da Bahia, ela teria “furado” a fila para abastecimento em um posto de combustível em Feira de Santana e causado revolta nos motoristas que aguardavam na fila. Após o ocorrido, o carro dirigido pela falsa juíza foi apreendido. A operação foi realizada por policiais de Feira de Santana e pela Coordenadoria Regional de Polícia do Interior de Santo Amaro.
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Nove internos do Conjunto Penal de Feira de Santana foram transferidos para presídios de segurança máxima como parte da Operação ‘Spot’, que visa impedir a articulação do PCC na Bahia, nesta quarta-feira (13). A operação resultou na transferência de sete presos para o Presídio de Serrinha e dois para presídios federais. As medidas de transferência foram deferidas pela Vara de Execução Penal de Feira de Santana. Participaram da operação policiais da CIPT Leste, CIPE Litoral Norte e da Delegacia de Tóxicos e Entorpecentes, além da direção e agentes do conjunto penal de Feira de Santana. A ação foi deflagrada pelo Ministério Público, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas e Investigações do Ministério Público estadual (Gaeco), da Unidade de Execução da Pena (Umep) e da 3a Promotoria de Justiça de Feira de Santana, em conjunto com as Secretarias de Administração Penitenciária e Ressocialização (Seap) e de Segurança Pública (SSP)
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O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), Nelson Leal (PP), informou nesta quarta-feira (13) a revogação do edital do concurso que selecionaria 123 candidatos para compor o quadro funcional da Casa, nos níveis médio, técnico e superior. A medida foi tomada após decisão do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), reiterada pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Em outubro do ano passado, a desembargadora Sílvia Zarif, do TJ, suspendeu o concurso por prazo indeterminado, ao atender a um pedido de aprovados em concurso anterior da Alba que aguardam nomeação. “Compreendemos o momento de elevado número de desempregados no país, de frustrações e incertezas para os inscritos no concurso, assim como da importância que os aprovados teriam para recompor os quadros de servidores da Alba, mas não poderíamos fugir ao princípio de que decisão judicial se cumpre”, afirmou Leal. O presidente da Assembleia ainda determinou aos órgãos competentes da Casa que busquem com a Fundação Getúlio Vargas (FGV) a devolução da taxa de inscrição dos candidatos.
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Em partida disputada hoje (13) na Arena da Floresta, na capital do Acre, o Esquadrão empatou em 2 a 2 com o Rio Branco (AC) e avançou para a segunda fase da Copa do Brasil. Conforme o regulamento da competição, o empate garante a classificação do time tricolor, por ter melhor posição no ranking da CBF. O adversário do clube na próxima fase será o Santa Cruz de Natal. Foi do Tricolor, o primeiro gol da partida. Aos oito minutos, o atacante Gilberto aproveitou cruzamento de Moisés e falha da defesa do Rio Branco, e abriu o placar. Seis minutos depois, o time acreano chegou ao empate com o centroavante Laércio, que de rebote, mandou para as redes. Gilberto novamente, já na segunda etapa, colocou o Bahia à frente no placar – dessa vez, aproveitando rebote. Já no final da partida, em bonito contra-ataque, o meia Custódio descontou novamente para o time acreano. O Bahia, que terá uma sequência de mais cinco jogos fora de casa, volta a campo no próximo domingo (17) contra o Vitória da Conquista, na casa do adversário. A partida é válida pela sexta rodada do Campeonato Baiano.
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Um um apartamento localizado na Avenida Getúlio Vargas, no Centro do município de Cândido Sales, a polícia localizou uma sofisticada estufa para uma plantação de maconha, mantida pelo bancário Paulo César Favola Cardoso Júnior e o comparsa Jessé Novaes Dias. De acordo com a SSP, os traficantes foram flagrados, na quarta-feira (13), durante ação conjunta entre equipes da Delegacia Territorial da cidade, da Rondesp Sudoeste e do 9° Batalhão de Polícia Militar. No imóvel, além de 31 pés de maconha, a polícia também localizou 17 potes da erva prontos para embalo, 44 frascos com sementes para plantio, um pote com óleo, 350 comprimidos de ecstasy, 86 embalagens de fertilizantes, seis sacos de adubos, diversos aparelhos eletrônicos e um veículo utilizado no transporte do material.De acordo com o delegado Relder Andrade dos Santos, a dupla mantinha um sofisticado sistema de cultivo de espécies estrangeiras de maconha. “Eles mantinham um alto controle de qualidade através de tecnologia. Lâmpadas de led eram usadas para manter a temperatura e foi montado, também, um sistema de irrigação e adubação automáticos que controlavam clima e condições do solo”, detalhou o titular da DT. O delegado explicou também que até a retirada das folhas era feita de forma automática. “Um outro equipamento era utilizado para extração do óleo das folhas e secagem” explicou, finalizando que o entorpecente a ser comercializado era embalado a vácuo. Os presos e os materiais foram encaminhados para a sede da DT da cidade, onde permanecem custodiados.
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Em ação conjunta, as Polícias Federal (PF) e Rodoviária Federal (PRF) deflagram na manhã desta quinta-feira (14) a operação “Feira Livre”, visando desarticular uma associação criminosa, radicada em Feira de Santana/BA, que praticava furto e receptação de mercadorias. Trata-se de um desdobramento da Operação “Transbordo”, deflagrada pelas Polícias Federal e Rodoviária Federal de Alagoas em julho de 2018, ocasião em que foram cumpridos mais de 170 mandados judicias em vários estados, inclusive 38 na Bahia. Cerca de 55 policiais federais e 80 policiais rodoviários federais participam da ação. Durante a investigação, constatou-se que a atuação da quadrilha era baseada no aliciamento de caminhoneiros, mediante vantagem financeira, para que realizassem o desvio, total ou parcial, da carga transportada. O impacto dos crimes praticados pela associação criminosa ultrapassou a fronteira do estado baiano e atingiu comerciantes de outros estados, como Paraíba e São Paulo. Estima-se um prejuízo de milhões de reais em mercadorias desviadas.
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O esquema criminoso se baseava no aliciamento dos motoristas de transporte de carga que forjavam uma situação de roubo da mercadoria ou escoavam parte da carga. Além disso, havia também os receptadores para a aquisição e posterior comercialização das mercadorias subtraídas, que figuravam como intermediários entre o núcleo da quadrilha e pequenos comerciantes estabelecidos na cidade de Feira de Santana. Estão sendo cumpridos 17 mandados de prisão (quatro preventivas e 13 temporárias) e 17 mandados de busca nas cidades de Feira de Santana e Salvador, na Bahia; Santa Rita, na Paraíba; e São Paulo, Guarulhos, Mogi das Cruzes e Sumaré, no Estado de São Paulo. Além disso, foi determinado o bloqueio das contas dos principais investigados. Todas as medidas foram expedidas pela 2ª Vara Criminal da Comarca de Feira de Santana. Os presos foram indiciados pelos crimes de furto e receptação qualificados, além de associação criminosa, previstos nos artigos 155, § 4º, I, II e IV; 180, § 1º; e 288, todos do Código Penal.
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Na tarde desta última segunda-feira (11),três veículo se envolveram em uma batida, no km 676 da Rodovia Santos Dumont, trecho da cidade de Brejões. O motorista do automóvel foi socorrido as pressas para o Hospital Prado Valadares, em Jequié. Segundo informações da polícia, o acidente teria sido provocado por um ônibus que tentou ultrapassar em faixa dupla provocando a colisão. O causador do acidente teria sido o motorista do ônibus Mercedes Benz, placa HVJ 2736, o Kia Cerato que seguia no sentido contrário ainda tentou desviar e mesmo assim foi atingido colidindo na lateral de outra carreta. A Polícia Rodoviária Federal acredita que o motorista do ônibus foi o causador do acidente por ter feito uma ultrapassagem em local proibido. O motorista do ônibus fugiu do local.
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Cerca de 850 quilos de explosivos destinados a quadrilhas de roubos a bancos e a carros-fortes foram apreendidos no município de Novo Horizonte, na Chapada Diamantina, na noite da última terça-feira (12). A ação feita pela 29ª Companhia Independente da Polícia Militar (CIPM/Seabra) aconteceu no povoado de Palmeirinha. Equipes dos 4° Pelotão de Novo Horizonte e Ibitiara chegaram ao esconderijo usado pelos contrabandistas após denúncias anônimas. Na casa usada pelos criminosos, que acabaram fugindo, foram encontrados 400 quilos de bananas de dinamite, 315 quilos de explosivos granulados, pouco mais de 100 quilos de substâncias usadas para confecção de artefatos, 1.500 espoletas, cordel, entre outros materiais. O caso foi registrado na Delegacia Territorial de Seabra.
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Os telespectadores da TV Bahia darão adeus em definitivo para o ‘Bem Estar’ na grade da emissora local. A informação foi confirmada pelo gerente de jornalismo da emissora, Giacomo Mancini, em evento realizado na noite desta terça-feira (12), com jornalistas e influenciadores, para divulgar as novidades na programação da emissora. Com a saída da atração matinal, a programação local ganha mais tempo de tela, em especial os jornais ‘Bahia Meio Dia’ com Jéssica Senra e ‘Jornal da Manhã’ com Ricardo Ishmael. Além da saída do ‘Bem Estar’, a programação local sofrerá uma nova mudança. As atrações nacionais, ‘Mais Você’ e ‘Encontro com Fátima Bernardes’, incluindo o jornal ‘Bom Dia Brasil’, serão exibidas com delay, ou seja, não serão transmitidas ao vivo. O programa matinal comandado por Mariana Ferrão e Fernando Rocha já havia saído da grade da TV Bahia desde novembro, devido ao horário de verão.
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O promotor de Justiça Davi Gallo, que deixou o caso que investiga as mortes do Cabula, ocorrida em 2015, afirmou que questões processuais o afastaram do seguimento da ação. No entanto, em entrevista nesta última terça-feira (12), ele declarou que vinha sofrendo uma série de ameaças de morte. “Na época do fato, eu fui designado pelo coordenador da Justiça para acompanhar o caso. E essa designação perdurou até essa data até o processo retornar. Só que a vara que eu trabalhava têm dois promotores titulares que vão voltar a atuar. Mas essas ameaças existiram, hoje voltaram de forma velada. Até hoje me é proporcionada escolta particular. Mas eu posso retornar a qualquer momento”, afirmou. Gallo ainda revelou que não consegue levar uma vida comum por conta das ameaças. Segundo ele, atividades ao ar livre, ida a lugares públicos e até momentos de lazer não fazem parte de sua rotina. “Não tenho vida já há muito tempo. Não frequento lugares públicos. Só vou à praia quando vou a outro estado da federação. Não tenho a mesma vida que os outros têm”, contou. O promotor contou que chegou a ser ameaçado enquanto trabalhava no fórum, quando atuou no julgamento de líderes de facções criminosas. “Não cheguei a ser ameaçado em face de investigação, mas por julgamento de condenações que geram em determinadas pessoas o sentimento de vingança. O último dos julgamentos foi de dois chefes de facções, que prefiro não falar o nome, um deles me ameaçou no próprio fórum”, disse.
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A Bahia registrou cinco casos de ataques a carros-fortes até a última segunda-feira (11). O número representa o aumento 400% dos casos em relação ao mesmo período de 2017 e 2018, quando houve apenas um assalto. De acordo com o jornal Correio*, as cinco ações criminosas já se igualam à quantidade de registros até 11 de abril de 2018. Um dos ataques ocorreu na segunda, quando seis pessoas ficaram feridas numa troca de tiros durante uma tentativa de assalto a um carro-forte em um supermercado no bairro do Cabula, em Salvador. Dos cinco ataques deste ano, quatro ocorreram em Salvador, sendo três tentativas de assalto e um consumado. A outra ocorrência foi em Juazeiro, na região Norte da Bahia, onde os bandidos explodiram um carro-forte no dia 31 de janeiro.
