Após a cassação de dois vereadores no município de Coração de Maria por causa de fraudes eleitorais relativas a candidaturas femininas fantasmas, a fim de usufruir da cota eleitoral de igualdade de gênero, o Tribunal Regional Eleitoral Bahia (TRE-BA) definiu que a recomposição das cadeiras vagas na Câmara Municipal será feita após uma recontagem dos votos das eleições de 2020.
A decisão é da juíza eleitoral da 130ª Zona, Diva Maria Maciel Rocha Monteiro de Castro, e será executada na manhã da próxima terça-feira (18), no Cartório Eleitoral da referida zona, localizada na avenida Amélio Teixeira Amorim, no centro da cidade de Coração de Maria. A definição da magistrada foi tomada nos termos da decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
O advogado Odilon dos Santos Silva, representante do Partido Social Democrático (PSD), em entrevista ao BNews, explicou como ocorreu todo o processo até este momento. De acordo com Silva, toda a situação começou ainda em 2020, após a divulgação dos resultados das referidas eleições.
“Esse processo decorreu de uma análise que foi feita por nós após a eleição de 2020 relativa a quantidade de votos obitidas pelas candidatas do sexo feminino do Partido Cidadania. A gente percebeu que duas das candidatas tiveram votação zerada, então judicializamos essa questão argumentando a fraude e da necessidade do cumprimento dos 30% de cota de gênero. Saindo essas duas candidatas, eles [Cidadania] não teriam cumprindo os 30% exigidos pela legislação”, informou
Ainda segundo o advogado, os novos vereadores eleitos não correm risco de perderam os seus novos mandatos, já que não cabe mais recurso da decisão. “É a última decisão desse processo, então não há possibilidade de alteração desse julgamento, porque estavámos na última instância de julgamento”, afirmou Odilon Silva, antes de esclarecer que os votos recebidos pelo Cidadania “[…] serão redistribuidos para todos os outros partidos”.
Neste caso, após o reprocessamento, em caso da necessidade de haver alguma alteração na relação de eleitos e suplentes, os ajustes serão feitos de forma imediata, com uma nova diplomação que, por sua vez, anulará os diplomas emitidos anteriormente.
Para o advogado, essa recontagem beneficiará dois candidatos que haviam ficado de fora em 2020: Pedro Mário (PSD) — que é ligado ao senador Angelo Coronel (PSD) — e Genilson de Dão, do Partido Republicano da Ordem Social (Pros). “[…] Com base nisso, na sobra de votos, temos a expectativa da assunção de Pedro e Genilson. Com base nos calculos que a gente fez, tudo indica que eles vão assumir na próxima terça-feira (18)”, concluiu Odilon Silva.
Vale lembrar que, mesmo com a recontagem, os mandatos seguirão os prazos legais — ou seja, findarão ao final de 2024. Neste caso, mesmo que por apenas um ano, este será o terceiro mandato do vereador Pedro Mário que, em 2020, foi o sexto vereador mais votado na cidade de Coração de Maria.
Após mais um aumento da Acelen, empresa que administra a Refinaria Mataripe, os postos de combustíveis de Salvador reajustaram o valor da gasolina em cerca de R$ 0,30.
De acordo com a companhia do fundo Mubadala Capital, o aumento foi de R$ 0,07 por litro da gasolina e R$ 0,03 no preço do diesel. Esses valores são repassados para os postos, que por sua vez também atualizam os valores dos combustíveis comercializados.
Ainda de acordo com a Acelen, os preços dos produtos seguem critérios de mercado que levam em consideração variáveis como custo do petróleo, que é comprado a preços internacionais, dólar e frete, o que pode variar para mais ou menos.
A empresa salientou ainda, que desde março foram mais de 15 reduções consecutivas nos preços dos combustíveis.
Ex-prefeito de Salvador e presidente da Fundação Índigo, ACM Neto disse nesta quinta-feira (13) que a escalada da violência na Bahia é assustadora. “Somente esta semana, várias ocorrências trouxeram dor e sofrimento em nosso Estado”, afirmou ACM Neto, em suas redes sociais.
O ex-prefeito citou como exemplo a morte da estudante universitária Camila dos Santos, 23 anos, atingida por uma bala perdida na praça Lord Cochrane, que faz a ligação entre as avenidas Anita Garibaldi e Reitor Miguel Calmon, em pleno centro da capital baiana. “Ela (Camila Silva) foi brutalmente assassinada. No interior, a realidade não é diferente: uma criança de 10 anos foi assassinada em Juazeiro e uma família foi sequestrada em Jequié. Isso, inclusive, afeta a educação de crianças e jovens porque 46 escolas, somente em Salvador, foram obrigadas a suspender as aulas este ano por causa da violência”, disse ACM Neto.
O presidente da Fundação Índigo acrescentou que, somente nos últimos dois meses, foram registrados 300 tiroteios na capital baiana e Região Metropolitana de Salvador, provocando 229 mortes. “São 17 anos de governo do PT, 17 anos de inércia, 17 anos em que as famílias perderam a condição de viver em paz. E a pergunta que fica é: o que o governo estadual está fazendo? Quais as medidas tomadas pelo governador Jerônimo Rodrigues para conter a escalada de violência? E a resposta é: nenhuma medida foi tomada, pelo contrário, o que o governo faz é negar, é procurar culpados e desculpas, é empurrar a responsabilidade para os outros”.
ACM Neto disse, ainda, que os baianos estão cansados da omissão do governo estadual. “Chega, nós queremos trabalho, nós queremos decisão, nós queremos um governo que invista nas polícias (Civil e Militar), um governo que traga tecnologia e mude a realidade dos presídios e que se preocupe com a vida das pessoas. Um governo que cuide de verdade da segurança pública, o que não está acontecendo em nosso Estado”.
A desembargadora Sílvia Zarif, durante sessão do Pleno do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), desabafou sobre o processo de votação para abertura de processos administrativos disciplinares (PADs) contra o juiz Sérgio Humberto de Quadros Sampaio, alvo da Operação Faroeste, deflagrada em 2019, pela Polícia Federal (PF), a fim de investigar a venda de sentenças no oeste baiano.
Para a magistrada, que é relatora de PADs, os processos devem ser encaminhados ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ). “Se o Tribunal da Bahia não tem competência de julgar os colegas do 1º Grau, que se mande tudo para o CNJ. Se não temos condições de julgar processos contra juízes que envolvem o oeste da Bahia, vamos ter que mandar tudo para o CNJ. É só um desabafo que que eu gostaria de fazer”, disse.
Na oportunidade, a desembargadora chegou a solicitar uma reunião com o presidente do TJBA, desembargador Nilson Castelo Branco, e demais membros da Corte baiana para discutir a questão. “Essas suspeições têm gerado muitos problemas. […] Infelizmente, estou sendo vítima dessa questão. Não se justifica que os colegas do oeste, no 1º e 2º Grau, declarem suspeições reiteradamente. […] Eu estou com inúmeros processos e não é possível que se continue dessa forma”, afirmou a desembargadora.
O processo aponta suspeição de dez desembargadores investigados através da Operação, entre eles estão, José Alfredo Cerqueira Silva, Aracy Lima Borges, Aliomar Silva Britto, Heloísa Pinto de Freitas Graddi, Dinalva Gomes Laranjeira Pimentel, Lisbete Maria Teixeira Almeida Cézar Santos, Lidivaldo Reaiche Raimundo Britto, Maria do Socorro Habib e Maria Helena Regina e Silva.
A Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) registrou, no primeiro semestre de 2023, um aumento de 168% nas formas graves da dengue em comparação ao ano passado. Foram 670 casos em 2023 contra 250 no mesmo período de 2022. Por outro lado, o número de mortes por dengue grave no primeiro semestre caiu de 20 no ano passado para nove neste ano, redução de 55%.
“A gravidade da dengue não é definida apenas pela existência de hemorragias. Outras condições também se colocam como gravidade, a exemplo do choque e manifestações neurológicas. Por esse motivo, utiliza-se a nomenclatura dengue grave”, explica Márcia São Pedro, diretora da Vigilância Epidemiológica da Sesab. Ela ressalta ainda que nem todo caso de dengue grave é caso de dengue hemorrágica.
Mortes
Foram registrados, até 1º de julho deste ano, nove óbitos em todo o estado por conta da dengue, sendo um deles definido pela Câmara Técnica como dengue hemorrágica e dois como febre hemorrágica. Os outros seis óbitos transitam entre dengue e dengue grave. Os óbitos ocorreram nos seguintes municípios: Feira de Santana (3), Jandaíra (1), Campo Alegre de Lourdes (1), Boninal (1), Mucuri (1), Mirante (1) e Vitória da Conquista (1).
Os óbitos são investigados pelos municípios e avaliados pelo Comitê de Óbito municipal ou Estadual. No primeiro semestre de 2022, foram registrados 20 óbitos pela dengue. Ou seja, os números de 2023 são 55% menores.
Em 2023, no primeiro semestre, foram notificados 31.864 casos prováveis de dengue no estado. No mesmo período de 2022, foram notificados 29.343 casos prováveis, o que representa um incremento de 8,6%.
A dengue, assim como a zika e a chikungunya, são doenças adquiridas e transmitidas pela picada do mosquito aedes aegypti, mais conhecido como mosquito da dengue, ou o aedes albopictus. A única forma de evitar essas três doenças é com o combate do mosquito, por meio da eliminação dos criadouros nas casas, no trabalho e nas áreas públicas.
A doença de Chagas, também chamada de DC, deixou o estado da Bahia em alerta. No período de 1° de janeiro a 6 de maio deste ano, oito casos como confirmados foram constatados no Sistema de Notificação de Agravos de Notificação (SINAN) da doença “aguda”. Um óbito foi registrado nesse recorte.
Como resultado, a Secretaria de Saúde do Estado da Bahia (Sesab) emitiu, nesta terça-feira (11), um comunicado referente a intensificação da vigilância da fase aguda da doença de Chagas. O documento considera o surto recente de transmissão oral da enfermidade ocorrido na região de saúde da cidade de Jacobina, situada no interior baiano.
Mediante a confirmação diagnóstica após investigação de cinco casos e um óbito, a faixa etária compreendeu quatro pessoas do sexo masclino e duas do feminino. A faixa etária de ocorrência dos casos envolveu indivíduos entre 12 e 53 anos. O quadro de sintomas para casos suspeitos abrange aspectos como febre persistente.
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), presidido pelo desembargador Nilson Soares Castelo Branco, editou o primeiro ato normativo local em linguagem simples. Além da adaptação do texto, o documento conta com elementos de design e recurso QR-CODE que permite acesso a publicação original, na íntegra.
A inovação é conduzida pelo Grupo de Trabalho da Linguagem Simples, coordenado pela desembargadora Cynthia Maria Pina Resende, que selecionou o Decreto Judiciário n. 740/2022, editado pelo chefe do Judiciário baiano.
O Decreto mencionado regulamenta a implantação do uso da Linguagem Simples no âmbito do TJ-BA – iniciativa que visa a facilitar a compreensão do público acerca dos atos normativos expedidos pelo Poder Judiciário, ampliando a cidadania e o acesso aos serviços da justiça.
O pioneirismo do TJ-BA nesse projeto, já foi reconhecido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que pretende usar o Judiciário baiano de modelo para os outros tribunais do país.
O projeto da Linguagem Simples também atende à Lei Federal n. 13.460/2017 e o macrodesafio “Fortalecimento da relação institucional do Poder Judiciário com a sociedade”, previsto na Resolução n. 325/2020 do CNJ.
O Tribunal disponibiliza uma página que esclarece os objetivos e os benefícios advindos da iniciativa, quais sejam, a utilização de técnicas de comunicação para transmitir informações de modo simples e objetivo ao jurisdicionado, tanto nos atos de comunicação processual quanto na comunicação verbal, sem prejuízo das regras da língua portuguesa.
O deputado estadual Leandro de Jesus (PL) marcou para o dia 5 de outubro, na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), a entrega da Comenda Dois de Julho ao bispo patriarca do Ministério Batista Internacional Caminho das Árvores (MBICA), Átila Brandão. A honraria é a maior do legislativo baiano e tem o intuito de homenagear o tradicional líder evangélico pela sua atuação no estado.
“O bispo Átila Brandão de Oliveira é um grande homem de Deus que há anos tem dedicado sua vida à propagação do evangelho. Nada mais justo do que conceder a ele esta honraria. Através de seu trabalho no Ministério Batista Internacional Caminho das Árvores, congregação essa espalhada pelo Brasil e com desdobramentos no exterior, abrangendo sete igrejas fora do país, localizadas em Portugal, Alemanha, Escócia, França, Itália, Inglaterra e Venezuela, milhares de pessoas foram transformadas no espiritual e também no social, pois a Igreja também auxilia comunidades e municípios baianos no combate à fome e à pobreza”, disse Leandro.
Átila Brandão, que é casado com a bispa matriarca Mailde Brandão e pai de Andréa, Sarah, Lorena e Atila Brandão Júnior, é advogado, teólogo, professor e jornalista.
O deputado estadual Pablo Roberto (PSDB) apresentou uma denúncia ao Tribunal de Contas da União (TCU) devido ao estado de conservação da BR-324, classificado por ele como “precário”.
Na denúncia, o parlamentar solicitou que o TCU realize uma perícia técnica na via para avaliar a sua real condição, e também que sejam reduzidas as tarifas de pedágio para equilibrar o contrato, além de suspender totalmente as cobranças durante a investigação.
De acordo com o deputado, “a ViaBahia tem falhado na prestação do serviço, evidenciado pelo péssimo estado de conservação da BR-324, com presença de buracos, acostamentos deficientes e poucos pontos de apoio ao longo da via, entre outros problemas”.
Ainda segundo ele, as condições da estrada e as altas tarifas de pedágio “causam uma sobrecarga financeira aos usuários da via, ao mesmo tempo em que representam riscos à vida e à integridade física, devido à possibilidade de ocorrência de acidentes, inclusive fatais”. A denúncia será analisada pelos ministros do Tribunal.
Na Bahia, há 412 novos lotes abertos para quem deseja adquirir veículos conservados e sucatas aproveitáveis, através de leilões oferecidos pelo Detran-BA (Departamento Estadual de Trânsito) e distribuídos em cinco diferentes cidades: Itabuna, Senhor do Bonfim, Teixeira de Freitas, Irecê e Santo Antônio de Jesus.
As regras para os certames e informações adicionais dos editais (n° 11/2023 e 12/2023) estão disponíveis no site do órgão (www.detran.ba.gov.br), na aba “Leilões” – edital. Qualquer dúvida, ligar para o número (71) 3116-2300. Para fotos e mais detalhes referentes aos lotes, basta acessar o endereço eletrônico dos leiloeiros: www.kcleiloes.com.br e www.cravoleiloes.com.br.
Segundo a presidente da Comissão de Leilão do Detran-BA, Júlia Sanches, as dívidas dos veículos são dos antigos donos. “O veículo de leilão é entregue ao arrematante livre e desembaraçado. O arrematante é responsável, somente, pela taxa de licenciamento do exercício da aquisição e o valor proporcional do IPVA a partir da data do arremate”.
São destaques do leilão em Senhor do Bonfim, lote 0017, veículo de marca e modelo Honda/xre 300, ano 2011, conservado, com lance inicial de R$ 1.150,00. Já em Santo Antônio de Jesus, lote 0025, veículo de marca e modelo Pajero Sport, ano 2006, conservado, com lance inicial R$ 6.000,00. Em Irecê, lote 0003, está a motocicleta Honda/CG 125 Titan, ano 2003, conservada, com lance inicial de RR$ 600,00. Só podem participar do leilão de sucatas aproveitáveis pessoas jurídicas credenciadas no ramo de desmonte de veículos.
A Bahia receberá um investimento de mais de R$ 10 bilhões com a implantação de 4 mil km de linhas de transmissão e de 3 subestações, localizadas em Barra, Correntina e Campo Formoso, nos próximos cinco anos para escoar a produção de energia elétrica.
Os novos negócios feitos pelas empresas do setor vêm contribuindo com a ampliação da infraestrutura de transmissão e facilitando a atração de empreendimentos para geração de energia a partir de fontes renováveis, como solar e eólica. Hoje, o estado é destaque nacional com 281 parques eólicos e 69 usinas solares em operação com 2,1 GW e 7,7 GW de potência instalada, respectivamente.
A expansão do sistema de transmissão do Estado permitirá uma maior exploração do potencial de geração de energia renovável, conforme apontado nos Atlas Eólico e Solar. Na fonte eólica, os estudos apontaram potências na ordem de 195 GW em solo em alturas de 150 m e 87,5 GW no mar.
Na fonte solar, os potenciais identificados são de aproximadamente 1 TW. Também reforça o conceito de Transição Energética, que representa a modificação da matriz energética atual aumentando a participação das fontes do vento, do sol, da água e da biomassa.
O trabalho feito pelo Governo do Estado junto ao Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), a Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), a Empresa de Pesquisa Energética (EPE) e empreendedores ajudou a Bahia ser o principal destaque do leilão de transmissão do último dia 30 de junho, em São Paulo.
“Do investimento total do leilão, que foi de R$ 15,7 bilhões, dois terços foram para obras de linhas de transmissão e subestações que passarão pelo território baiano. Isso é fruto dos estudos realizados na área sul da região Nordeste do país, que também inclui Sergipe, por meio das reuniões de Grupo de Trabalho envolvendo os dois estados” ressalta o superintendente de Energia e Comunicações da Secretaria de Infraestrutura do Estado (Seinfra), Celso Rodrigues.
Duas barragens de água localizadas na Bahia foram classificadas como risco de “alerta” pela Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), do governo federal. A Jteu 784, no município de Eunápolis, e a Mirorós, em Gentio do Ouro, aparecem em situação crítica no Relatório de Segurança de Barragens 2022. As informações foram divulgadas pelo portal Correio.
As barragens são administradas pela Veracel Celulose S/A e pela Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), respectivamente. Essas são as estruturas do tipo, na Bahia, que mais preocupam a Agência Nacional.
Para que a situação de uma barragem seja considerada preocupante, diversos fatores são levados em consideração. No caso da barragem em Eunápolis, no sul baiano, excesso de vegetação nos terrenos inclinados (talude), acúmulo de água e erosão, são alguns dos motivos de preocupação. A função principal da Jteu 784 é irrigação, possui 4,8 metros e a última inspeção feita no local foi em janeiro de 2020, segundo dados do Sistema Nacional de Informações sobre Segurança de Barragens (Snisb).
Já na barragem da Codevasf, o problema está no vertedouro, que é diferente do que foi projetado inicialmente. A estrutura tem a função de descarregar a água e, no caso de Gentio de Ouro, a capacidade real de descarga da barragem é desconhecida. A altura da estrutura chega a 55 metros e é utilizada para abastecimento humano, especialmente. Segundo o Snisb, a última inspeção ocorreu em agosto de 2021.
Apesar de citadas no Relatório de Segurança, as estruturas que preocupam não representam necessariamente risco de rompimento, segundo a Agência Nacional de Águas. Na Bahia, 790 barragens estão cadastradas no Instituto de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) – órgão responsável pela fiscalização das estruturas e quem repassa as informações para a elaboração do levantamento.
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