O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) ampliou nesta manhã de segunda-feira (13), o alerta vermelho, da onda de calor atuante desde a última quarta-feira (8) no país.
De acordo com o Instituto, 2,7 mil municípios são afetados pela onda de calor. São praticamente a metade dos municípios brasileiros que devem ser atingidos com calor extremo.
Segundo o Inmet, todas as cidades do Espírito Santo, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Rio de Janeiro, Rondônia e São Paulo estão incluídos no novo alerta, além de partes significativas do Amazonas, Bahia, Pará, Paraná, Piauí e Tocantins.
Na Bahia 116 municípios sofrem com aumento de temperatura, o Inmet também renovou os alertas para baixa umidade relativa do ar e incluiu um novo de cor vermelha indicando a possibilidade de registros de índices abaixo de 12% em algumas localidades.
Veja a lista de cidades baianas sob alerta vermelho: Abaíra, Anagé, Angical, Aracatu, Baianópolis, Barra, Barra do Choça, Barra do Mendes, Barreiras, Belo Campo, Bom Jesus da Lapa, Boninal, Boquira, Botuporã, Brejolândia, Brotas de Macaúbas, Brumado, Buritirama, Caatiba, Caculé, Caetanos, Caetité, Campo Alegre de Lourdes, Canápolis, Candiba, Cândido Sales, Caraíbas, Carinhanha, Catolândia, Caturama, Cocos, Condeúba, Cordeiros, Coribe, Correntina, Cotegipe, Cristópolis, Dom Basílio, Encruzilhada, Érico Cardoso, Feira da Mata, Formosa do Rio Preto, Gentio do Ouro, Guajeru, Guanambi, Guaratinga, Ibiassucê, Ibipeba, Ibipitanga, Ibitiara, Ibotirama, Igaporã, Ipupiara, Itaguaçu da Bahia, Itambé, Itanhém, Itapetinga, Itarantim, Ituaçu, Iuiu, Jaborandi, Jacaraci, Jucuruçu, Lagoa Real, Lajedão, Licínio de Almeida, Livramento de Nossa Senhora, Luís Eduardo Magalhães, Macarani, Macaúbas, Maetinga, Maiquinique, Malhada, Malhada de Pedras, Mansidão, Matina, Medeiros Neto, Morpará, Mortugaba, Mucuri, Muquém do São Francisco, Novo Horizonte, Oliveira dos Brejinhos, Palmas de Monte Alto, Paramirim, Paratinga, Piatã, Pilão Arcado, Pindaí, Piripá, Presidente Jânio Quadros, Riachão das Neves, Riacho de Santana, Ribeirão do Lago, rio de Contas, Rio do Antônio, Rio do Pires, Santa Maria da Vitória, Santana, Santa Rita de Cássia, São Desidério, São Félix do Coribe, Seabra, Sebastião Laranjeiras, Serra do Ramalho, Serra Dourada, Sítio do Mato, Tabocas do Brajo Velho, Tanhaçu, Tanque Novo, Tremendal, Urandi, Vereda, Vitória da Conquista, Wanderley e Xique-Xique.
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que permite a reeleição numa mesma legislatura do presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) já conta 50 das 63 assinaturas possíveis. A proposta deve ser apresentada ainda esta semana pelo deputado Nelson Leal (PP), autor da proposição.
Segundo Leal, em outras 24 assembleias do Brasil tem reeleição, e aqui não. O documento para tramitar na casa precisava de no mínimo 21 assinaturas. Atualmente, o entendimento é de que a reeleição à presidência da ALBA só pode ocorrer em legislaturas diferentes, sendo considerada, portanto, uma eleição.
Os maiores sinais de resistência à Proposta de Emenda à Constituição estão no PT e em parte da oposição. Dos nove petistas na Assembleia, apenas dois assinaram a proposta até agora. Na oposição, são quatro votos contrários.
Classificado pelo próprio presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) como seu “braço direito”, o ministro da Casa Civil, Rui Costa (PT), tem provocado ciúmes no Palácio do Planalto.
Conforme Paulo Cappelli em sua coluna no portal Metrópoles, a extensa agenda de viagens do ex-governador da Bahia tem gerado desconforto entre aliados de Lula, que enxergam no movimento indícios de que ele tenta nacionalizar seu próprio nome para disputar a Presidência, caso o atual mandatário desista da reeleição.
Segundo a publicação, em apenas um mês, Rui fez sete viagens, sendo duas para Alagoas, uma para o Espírito Santo, outra para o Rio Grande do Norte e três para a Bahia. Tais compromissos incluem visitas a obras em curso, inauguração do Novo PAC e até participação em expansão de fábrica de pneus de empresa privada.Playvolume
Para aliados de Lula, as viagens de Rui Costa destoam da função como ministro da Casa Civil. Eles avaliam que o titular da pasta “mais cerebral” do governo não deveria se ausentar de Brasília com tanta frequência.
O deputado estadual Euclides Fernandes (PT) encaminhou à Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) um projeto de lei que proíbe a cobrança de taxa mínima e estabelece a obrigatoriedade da medição e comprovação do efetivo consumo para o requisito. A medida chegou à Casa na última quinta-feira (9).
A proposição, por sua vez, veda a cobrança de valores calculados com “base em estimativa e/ou média de consumo anterior”, exigindo a medição do consumo e a comprovação dos valores cobrados.
Para justificar a medida, o parlamentar alega que “a medição do efetivo consumo e a comprovação dos valores cobrados são direitos básicos dos consumidores que devem ser respeitados e assegurados”.
O PL também pede dispensa o consumidor de pagamento de qualquer valor, caso a prestadora não cumpra o que determina a lei, com a comprovação do consumo, além de proibir a interrupção dos serviços por parte da concessionária de energia e de água.
Em entrevista ao bahia.ba nesta quinta-feira (09), o deputado estadual Leandro de Jesus (PL) critica o adiamento da votação das contas do ex-governador da Bahia Rui Costa (PT) na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), e afirma que ele precisa esclarecer as recomendações apontadas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE).
“O ex-governador Rui Costa precisa explicar o motivo dessas recomendações apontadas pelo TCE, mas, acima sdisto, o agora ministro do ‘desgoverno’ (SIC) Lula precisa dar satisfação ao povo baiano por ter deixado o nosso estado nos piores índices na educação, saúde e segurança pública”, afirma o parlamentar.
Leandro de Jesus acrescenta que ‘a Bahia, de uma terra rica e próspera, virou uma terra de desgraça, onde deixou de ser conhecida pelas suas maravilhas e passou a ganhar o noticiário pela violência.” “É isso que o ex-governador deveria explicar.”
Após votar contra o aumento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) no estado durante a votação realizada na Assembleia Legislativa da Bahia, na última terça-feira (7), o deputado estadual Diego Castro (PL) criticou a proposta feita pelo governador Jerônimo Rodrigues (PT).
“Quanto tempo cada trabalhador precisa trabalhar para sustentar essa farra da arrecadação, essa farra da gestão do governo do PT? São cinco meses que o trabalhador baiano trabalha apenas para pagar imposto. Qual a sensibilidade que o governo tem?”, questionou.
Ele disse, ainda, que a “população mais carente foi enganada”, o que teria levado Lula e Jerônimo ao poder. “Infelizmente fomos vencidos. O PT de Lula e Jerônimo aprovou mais um castigo aos baianos, o maior ICMS do Brasil”, completou Castro.
Confira a seguir como votaram os deputados em plenário:
Contrários ao aumento: Alan Sanches (União Brasil), Diego Castro (PL), Emerson Penalva (PDT), Hilton Coelho (PSOL), Jordávio Ramos (PSDB), Junior Nascimento (União), Leandro de Jesus (PL), Luciano Simões Filho (União Brasil), Robinho (União Brasil) e Tiago Correia (PSDB)
Favoráveis ao aumento: Alex da Piatã (PSD), Ângelo Coronel Filho (PSD), Antonio Henrique Junior (PP), Binho Galinha (Patriota), Bobô (PCdoB), Cafu Barreto (PSD), Cláudia Oliveira (PSD), Eduardo Alencar (PSD), Euclides Fernandes (PT), Eures Ribeiro (PSD), Fabrício Falcão (PCdoB), Fátima Nunes (PT), Felipe Duarte (PP), Hassan (PP), Júnior Muniz (PT), Laerte do Vando (PSC), Luciano Araújo (SD), Ludmilla Fiscina (PV), Maria del Carmen (PT), Marquinho Viana (PV), Matheus Ferreira (MDB), Nelson Leal (PP), Neusa Cadore (PT), Niltinho (PP), Olivia Santana (PCdoB), Patrick Lopes (Avante), Paulo Rangel (PT), Raimundinho da JR (PL), Ricardo Rodrigues (PSD), Roberto Carlos (PV), Robinson Almeida (PT), Rogério Andrade (MDB), Rosemberg Pinto (PT), Soane Galvão (PSB), Vitor Azevedo (PL), Vitor Bonfim (PV), Zé Raimundo (PT) e Zó (PCdoB).
Ivana Bastos (PSD), Eduardo Salles (PP) e Sandro Régis (União Brasil) não estiveram presentes.
O pagamento do 13º salário, cuja primeira parcela é liberada no dia 20 de novembro, deve injetar cerca de R$ 12,1 bilhões na economia local, segundo dados divulgados pelo Dieese nesta quinta-feira (9).
O valor representa 4,2% do total do Brasil e 26,5% da região Nordeste. O montante também é equivalente a 2,8% do PIB estadual. Em média, o trabalhador baiano vai receber R$ 2.308,35 no 13º.
O Dieese diz que 4,8 milhões de pessoas devem receber o 13º salário na Bahia, um total de 5,5% dos trabalhadores brasileiros que terão o benefício. Os empregados do mercado formal, celetistas ou estatutários, representam 52,7%, e pensionistas e aposentados do INSS equivalem a 46,2%. O emprego doméstico com carteira assinada responde por 1,1%.
Por segmento, os empregados formalizados vão receber 65,9% do valor (R$ 7,98 bilhões) e os beneficiários do INSS ficam com 26,4% (R$ 3,20 bilhões). Aposentados e pensionistas do Regime Próprio do estado ficam com outros 7% (R$ 842,6 milhões) e aos do município caberá 0,8% (R$ 97,2 milhões).
Em todo Brasil, o pagamento do benefício vai injetar R$ 291 bilhões na economia até o fim do ano.
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), tinha afastado o desembargador Luiz Fernando Lima do cargo do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) por ter concedido prisão domiciliar a líder de facção criminosa do Estado.
Ednaldo Freire Ferreira, o Dadá, apontado como uma das principais lideranças da facção Bonde do Maluco, teve o benefício concedido pelo Desembargador no plantão judicial de 1º de outubro. Após a decisão, Dada fugiu. Na última terça-feira (7), o Ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou o pedido de liminar do magistrado, que solicitava retomar o cargo.
De acordo com o pedido de liminar, a defesa do Desembargador argumentou que o afastamento era desproporcional e atingia sua honra e suas garantias fundamentais. E que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), havia se baseado em notícia extraída da internet para abrir a investigação, que deveria tramitar em segredo de justiça.
Reconhecida pela produção de grãos e insumos agrícolas, a região de Barreiras e São Desidério, no oeste baiano, terá o escoamento da produção fortalecido com a revitalização de um trecho da BR-135/BA. O Governo Federal através do Ministério dos Transportes, liberou para o tráfego o trecho de 23 quilômetros da rodovia federal, possíveis com investimento de R＄5,35 milhões.
Segundo o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), equipes do órgão executaram serviços de microrrevestimento e sinalização horizontal entre os quilômetros 183 e 206 da estrada, promovendo mais segurança viária e facilitando o acesso da população.
Ainda segundo o DNIT, a intervenção não só impacta positivamente os motoristas, mas também impulsiona a economia local, uma vez que a BR-135/BA desempenha um papel vital no desenvolvimento econômico da região. A produção destacada no segmento agrícola aliada ao comércio, serviços, logística e setor educacional local, destaca a relevância estratégica desse trecho revitalizado para o progresso regional.
Após uma longa sessão, a Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) aprovou, na noite desta terça-feira (7), com o voto contrário dos deputados de oposição, o projeto de lei que aumenta a alíquota modal do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de 19% para 20,5%.
Como compensação, o projeto de lei encaminhado pelo governador Jerônimo Rodrigues (PT) prevê a revogação dos dispositivos legais que estabelecem alíquotas maiores para os serviços essenciais de energia elétrica, hoje fixada em 27%, e de telecomunicações, no percentual de 28%.
Com a mudança, o governo da Bahia reduzirá o ICMS tanto da energia elétrica quanto da telecomunicação para os mesmos 20,5% cobrados para outras mercadorias e serviços no estado.
Na última terça-feira (31) a Câmara dos Deputados aprovou Projeto de Lei que aumenta as penas para os crimes de furto, roubo, receptação de produtos roubados, latrocínio e outros. A proposta foi votada no plenário da Câmara dos Deputados por 269 votos a favor e 87 contra.
A tramitação do projeto do deputado Kim Kataguiri (União-SP) ocorreu em caráter de urgência e agora segue para análise do Senado. Dos deputados da Bahia, 16 votaram favoráveis, ou seja, endurecendo o jogo contra o crime no país, porém, seis votaram contra o projeto de lei.
O texto aprovado estabelece que a pena geral de furto passa de reclusão de 1 a 4 anos para 2 a 6 anos, aumentando-se da metade se o crime é praticado durante a noite. No caso do furto qualificado, cuja pena continua a mesma (2 a 8 anos), o relator incluiu novo caso: furto de equipamento ou instalação prejudicando o funcionamento de serviços de telecomunicações, energia elétrica, abastecimento de água, saúde e transporte público.
Conforme o placar de votação do projeto de lei da bancada baiana, foram contra: Alice Portugal (PCdoB), Bacelar (PV), Ivoneide Caetano (PT), Joseildo Ramos (PT), Lídice da Mata (PSB) e Zé Neto (PT).
Já os deputados favoráveis foram: Adolfo Viana (PSDB), Alex Santana (Republicanos), Arthur Maia (UB), Capitão Alden (PL), Claudio Cajado (PP), Dal Barreto (UB), Félix Mendonça Jr (PDT), João Leão (PP), Leo Prates (PDT), Leur Lomanto Jr. (UB), Márcio Marinho (Republicanos), Neto Carletto (PP), Otto Alencar Filho (PSD), Paulo Magalhães (PSD), Ricardo Maia (MDB) e Roberta Roma (PL).
Denúncia apresentada pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco), contra o advogado Almiro Mário Campos Sales de Almeida foi recebida pela Justiça na última quarta-feira, dia 31.
Atendendo pedidos apresentados pelo MP, a Justiça impôs a suspensão do exercício da advocacia ao denunciado, que é acusado de uso de documentos falsos em, pelo menos, 217 processos judiciais. Ele foi alvo da “Operação Fatura”, deflagrada pelo MP em janeiro de 2023.
Segundo a denúncia, as falsificações teriam gerado ao advogado um proveito econômico de mais de R$ 300 mil. As fraudes eram efetivadas por meio do uso de documentos falsos em ações judiciais apresentadas nos Juizados Especiais Cíveis do Consumidor de Salvador.
O advogado ajuizava ações em nome de consumidores com possíveis negativações ou com restrição de crédito, a fim de angariar valores provenientes de condenações relativas a dano moral, explica o Gaeco, destacando que Almiro de Almeida utilizava fatura própria de consumo, relativa à contratação de serviço com a SKY, para promover as falsificações.
As faturas dele eram adulteradas com a inserção dos nomes de terceiros para serem juntadas aos processos e, assim, comprovar falsamente a residência desses consumidores autores das ações. Ainda conforme as investigações, os alvos das ações ajuizadas entre abril de 2018 e maio de 2019 foram grandes empresas bancárias e de telefonia.
O MP também pediu e a Justiça determinou expedição de ofício ao Tribunal de Ética e Disciplina da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/BA) para que sejam adotadas as medidas administrativas e disciplinares cabíveis ao caso.
