Na Bahia, há 412 novos lotes abertos para quem deseja adquirir veículos conservados e sucatas aproveitáveis, através de leilões oferecidos pelo Detran-BA (Departamento Estadual de Trânsito) e distribuídos em cinco diferentes cidades: Itabuna, Senhor do Bonfim, Teixeira de Freitas, Irecê e Santo Antônio de Jesus.
As regras para os certames e informações adicionais dos editais (n° 11/2023 e 12/2023) estão disponíveis no site do órgão (www.detran.ba.gov.br), na aba “Leilões” – edital. Qualquer dúvida, ligar para o número (71) 3116-2300. Para fotos e mais detalhes referentes aos lotes, basta acessar o endereço eletrônico dos leiloeiros: www.kcleiloes.com.br e www.cravoleiloes.com.br.
Segundo a presidente da Comissão de Leilão do Detran-BA, Júlia Sanches, as dívidas dos veículos são dos antigos donos. “O veículo de leilão é entregue ao arrematante livre e desembaraçado. O arrematante é responsável, somente, pela taxa de licenciamento do exercício da aquisição e o valor proporcional do IPVA a partir da data do arremate”.
São destaques do leilão em Senhor do Bonfim, lote 0017, veículo de marca e modelo Honda/xre 300, ano 2011, conservado, com lance inicial de R$ 1.150,00. Já em Santo Antônio de Jesus, lote 0025, veículo de marca e modelo Pajero Sport, ano 2006, conservado, com lance inicial R$ 6.000,00. Em Irecê, lote 0003, está a motocicleta Honda/CG 125 Titan, ano 2003, conservada, com lance inicial de RR$ 600,00. Só podem participar do leilão de sucatas aproveitáveis pessoas jurídicas credenciadas no ramo de desmonte de veículos.
A Bahia receberá um investimento de mais de R$ 10 bilhões com a implantação de 4 mil km de linhas de transmissão e de 3 subestações, localizadas em Barra, Correntina e Campo Formoso, nos próximos cinco anos para escoar a produção de energia elétrica.
Os novos negócios feitos pelas empresas do setor vêm contribuindo com a ampliação da infraestrutura de transmissão e facilitando a atração de empreendimentos para geração de energia a partir de fontes renováveis, como solar e eólica. Hoje, o estado é destaque nacional com 281 parques eólicos e 69 usinas solares em operação com 2,1 GW e 7,7 GW de potência instalada, respectivamente.
A expansão do sistema de transmissão do Estado permitirá uma maior exploração do potencial de geração de energia renovável, conforme apontado nos Atlas Eólico e Solar. Na fonte eólica, os estudos apontaram potências na ordem de 195 GW em solo em alturas de 150 m e 87,5 GW no mar.
Na fonte solar, os potenciais identificados são de aproximadamente 1 TW. Também reforça o conceito de Transição Energética, que representa a modificação da matriz energética atual aumentando a participação das fontes do vento, do sol, da água e da biomassa.
O trabalho feito pelo Governo do Estado junto ao Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), a Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), a Empresa de Pesquisa Energética (EPE) e empreendedores ajudou a Bahia ser o principal destaque do leilão de transmissão do último dia 30 de junho, em São Paulo.
“Do investimento total do leilão, que foi de R$ 15,7 bilhões, dois terços foram para obras de linhas de transmissão e subestações que passarão pelo território baiano. Isso é fruto dos estudos realizados na área sul da região Nordeste do país, que também inclui Sergipe, por meio das reuniões de Grupo de Trabalho envolvendo os dois estados” ressalta o superintendente de Energia e Comunicações da Secretaria de Infraestrutura do Estado (Seinfra), Celso Rodrigues.
Duas barragens de água localizadas na Bahia foram classificadas como risco de “alerta” pela Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), do governo federal. A Jteu 784, no município de Eunápolis, e a Mirorós, em Gentio do Ouro, aparecem em situação crítica no Relatório de Segurança de Barragens 2022. As informações foram divulgadas pelo portal Correio.
As barragens são administradas pela Veracel Celulose S/A e pela Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), respectivamente. Essas são as estruturas do tipo, na Bahia, que mais preocupam a Agência Nacional.
Para que a situação de uma barragem seja considerada preocupante, diversos fatores são levados em consideração. No caso da barragem em Eunápolis, no sul baiano, excesso de vegetação nos terrenos inclinados (talude), acúmulo de água e erosão, são alguns dos motivos de preocupação. A função principal da Jteu 784 é irrigação, possui 4,8 metros e a última inspeção feita no local foi em janeiro de 2020, segundo dados do Sistema Nacional de Informações sobre Segurança de Barragens (Snisb).
Já na barragem da Codevasf, o problema está no vertedouro, que é diferente do que foi projetado inicialmente. A estrutura tem a função de descarregar a água e, no caso de Gentio de Ouro, a capacidade real de descarga da barragem é desconhecida. A altura da estrutura chega a 55 metros e é utilizada para abastecimento humano, especialmente. Segundo o Snisb, a última inspeção ocorreu em agosto de 2021.
Apesar de citadas no Relatório de Segurança, as estruturas que preocupam não representam necessariamente risco de rompimento, segundo a Agência Nacional de Águas. Na Bahia, 790 barragens estão cadastradas no Instituto de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) – órgão responsável pela fiscalização das estruturas e quem repassa as informações para a elaboração do levantamento.
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) realiza o Curso de Direito Médico e Bioética para magistrados. As inscrições estão disponíveis no Sistema de Educação Corporativa (Siec) e podem ser realizadas até o dia 10 de julho.
O treinamento traz conteúdos necessários à compreensão jurídica de dilemas em saúde assistencial, atualmente, dirigido aos tribunais. São assuntos externos ao meio jurídico, que portam um grau de interdisciplinaridade com a medicina e a ética aplicada, próprios à reflexão Bioética.
Entre os temas a serem abordados estão direito médico e bioética; relação médico-paciente e vulnerabilidade; autonomia do paciente e consentimento; alta a pedido, recusa terapêutica e objeção de consciência; sigilo profissional e documentos médicos; responsabilidade médica; iatrogenia, erro escusável e tópicos especiais; discussões de casos clínicos/ético-jurídicos e dilemas em especialidades médicas; terminalidade, ortotanásia, distanásia e diretivas antecipadas de vontade; discussões de casos clínicos/ético-jurídicos e dilemas em especialidades médicas.
As aulas serão realizadas pela professora Camila Vasconcelos, Advogada em Direito Médico e Bioética, com atuações perante o Poder Judiciário, Administração Pública e Conselhos Profissionais. A programação acontece de julho a novembro de 2023, em formato EAD ao vivo, com aulas quinzenais pela plataforma lifesize, com disponibilidade de 30 vagas.
A iniciativa busca a ampliação do debate para além dos pontos de vista judiciais e apresenta-se como um ganho para resolução de questões favoráveis à melhor compreensão da relação entre saúde e direito.
A Unicorp tem como missão assegurar a educação corporativa e a gestão do conhecimento, favorecendo uma cultura de aprendizagem organizacional que resulte no pleno acesso à justiça, sempre fomentada pela Presidência do TJBA, na pessoa do desembargador Nilson Soares Castelo Branco, que orienta uma formação plural, transversal e democrática. Atualmente, o desembargador Mário Albiani Júnior desempenha a função de diretor-geral da Unicorp; o desembargador José Aras atua como vice-diretor; o juiz Paulo Roberto Santos de Oliveira como coordenador-geral; e o servidor Marcus Vinícius Fernandes como secretário-geral.
O Bahia empatou com o Grêmio na noite desta terça-feira (4), na Arena Fonte Nova, no primeiro jogo do confronto de quartas de final da Copa do Brasil. No segundo jogo da “trilogia” entre os tricolores, o tricolor baiano saiu na frente com gol do centroavante Everaldo no início do 2º tempo, mas novamente sofreu um gol nos acréscimos da segunda etapa e cedeu o empate ao tricolor gaúcho.
Agora os times voltam a se enfrentar na quarta-feira (12), na Arena do Grêmio, em Porto Alegre. Como o primeiro jogo acabou em empate, o vencedor da partida avançará para a semi final da Copa do Brasil. Em caso de novo empate, a vaga será decidida na disputa de pênaltis.
O jogo começou equilibrado com ambas as equipes tentando jogar, mas quem chegou primeiro foi o Grêmio, aos 4’ em chute de fora da área de Cristaldo que passou por cima do gol defendido por Marco Felipe. A primeira chegada do Bahia veio aos 12’, com Everaldo chutando de fora da área e a bola passando ao lado da trave. As duas equipes se defendiam bem e não deixavam o adversário entrar nas áreas defensivas. O time gaúcho chegou novamente aos 20’ em novo chute de fora da área, dessa vez de Vina, Marcos Felipe fez a primeira defesa do jogo.
Em mais um chute de fora da área, dessa vez o Bahia chegou com Cauly, aos 29’, que arrematou de fora e obrigou Gabriel Grando a fazer uma grande defesa.
O Bahia começou o segundo tempo com tudo e abriu o placar logo no primeiro minuto em um contra-ataque de almanaque. Kayky puxou a jogada na esquerda e serviu Ademir, que cruzou para Everaldo sem marcação estufar as redes defendidas por Gabriel Grando. O Bahia voltou a assustar aos 14’, dessa vez na bola parada, Mugni cobrou escanteio e Everaldo desviou no primeiro pau, a bola passou perto do gol gremista.
Aos 28′ mais uma chance do Bahia, que mandava no jogo, dessa vez Ademir invadiu a área pela direita e cortou para dentro, na finalização a bola desviou na zaga gremista e encobriu o gol do time gaúcho. Após os 30 minutos, o time gaúcho começou a dominar a posse de bola, mas não conseguia penetrar na defesa do Bahia. Mas aos 45′, o Grêmio criou sua única chance de gol na partida e chegou ao empate. Reinaldo invadiu a área pela esquerda e cruzou rasteiro, Cuiabano antecipou Ryan e tocou para o gol vazio.
O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) abriu nesta terça-feira (4), 443 vagas temporárias na Bahia. De acordo com o Instituto, para concorrer as vagas o interessado deve se inscrever. O certame abrange as áreas de Agente de Pesquisas e Mapeamento (APM) e Supervisor (a) de Coleta e Qualidade (SCQ).
As vagas são para Salvador e outros 47 municípios do interior do estado. A previsão de duração do contrato é de até um ano, podendo ser prorrogado por mais dois anos. As inscrições vão até o dia 19 de julho, custam R$42,20 e devem ser realizadas através do site do Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação (IBFC).
São 40 horas semanais, sendo 8 horas diárias. A remuneração é de R$ 1.387,50 para APM e R$ 3.100,00 para SCQ, além de benefícios como auxílio-alimentação (de R$ 658,00), auxílio-transporte e auxílio-saúde.
O deputado estadual Leandro de Jesus (PL) lamentou a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em tornar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) inelegível pelos próximos oito anos. Em conversa com o bahia.ba, na tarde desta sexta-feira (30), o parlamentar afirmou que a “inelegibilidade de Bolsonaro afeta a democracia do nosso país”.
“Tira uma figura amplamente popular e que não cometeu qualquer crime durante o seu mandato, não foi impichado e não tem absolutamente nada que o desfavoreça, retirá-lo do processo é realmente algo que afeta a nossa democracia e que nós não esperávamos para o nosso Brasil”, declarou o parlamentar.
A quarta rodada do julgamento que determinou a inelegibilidade do ex-chefe do Executivo federal foi marcada pelo voto decisivo da ministra Cármen Lúcia, na abertura da sessão, que acontece na Corte Eleitoral. Antes de fazer a leitura da sua síntese, a magistrada se manifestou a favor da condenação de Bolsonaro. O placar está 4 x 2.
O ex-mandatário do Brasil está sendo julgado por suas falas contrárias a veracidade das urnas eletrônicas, durante encontro com embaixadores estrangeiros, em 2022. Na oportunidade, Bolsonaro afirmou que houve manipulação nos resultados eleitorais de 2018.
O parlamentar ainda revelou ao bahia.ba que não recebeu a notícia como “surpresa”, assim como já era esperado pelo próprio líder político do PL, Jair Bolsonaro. Apesar do resultado, Leandro de Jesus garantiu que o fortalecimento da direita nos próximos pleitos eleitorais e descarta desgaste da legenda.
“Como estamos enfrentando tempos bastantes estranhos e que desequilibram a democracia que esperávamos que prevalecesse, não me surpreende. Não há nenhuma dúvida que a direita vai permanecer firme e forte. Jair Bolsonaro continua sendo a figura principal dessa direita no Brasil. Chegaremos ainda mais fortes em 2026. Uma decisão dessas não irá enfraquecer a direita”, assegurou o deputado bolsonarista.
O julgamento contra o ex-presidente está sendo transmitido pela TV Brasil. Até o momento, a única ministra que votou foi Cármen Lúcia. O magistrado Nunes Marques está lendo a sua síntese, na qual apresentou uma defesa do ex-presidente, com isso, o placar fica 4 x 2. O encerramento da sessão será marcada pelo voto do presidente do TSE, Alexandre de Morae
Na sessão plenária do Tribunal de Justiça da Bahia da última quarta-feira (28), o julgamento de um processo ligado à Associação dos Defensores Públicos da Bahia (Adep-BA) precisou ser suspenso devido à falta de quórum.
A suspensão provocou comentário do presidente do TJ-BA, desembargador Nilson Soares Castelo Branco, que pediu aos colegas de Corte que comuniquem com antecedência a ausência da sessão.
Castelo Branco classificou a saída da sessão do Pleno sem a devida comunicação prévia como “ausência de liturgia com o tribunal”.
Os desembargadores Júlio Travessa e Carlos Roberto Santos Araújo informaram que tiveram um mal-estar e da impossibilidade de retornarem à sessão.
Com isso, o quórum caiu de 43 para 41 desembargadores. Conforme regimento interno, o Pleno precisa de, no mínimo, 43 desembargadores para funcionar.
Castelo Branco ressaltou que este não foi o caso, mas que “alguns desembargadores se comportam como adolescentes”
A Justiça Federal da Bahia determinou que a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e a ViaBahia (Concessionária de Rodovias) providenciem a inclusão de obras emergenciais na BR-324 no Programa de Exploração da Rodovia (PER).
As obras devem ser realizadas no trecho de acesso ao Distrito de Terra Nova (KM 559,8) e no trecho urbano de Amélia Rodrigues, entre os quilômetros 545-546, local conhecido como Sucão. A decisão é resultado de ação civil ajuizada pelo Ministério Público Federal (MPF) em junho do ano passado.
De acordo com a sentença, a ViaBahia Concessionária de Rodovias tem 30 dias para apresentar projetos executivos de obra tanto para o retorno operacional no Km 546+160 da BR-324, quanto para acesso ao município de Terra Nova, em substituição aos retornos irregulares nos Km 560 e 561.
A partir do recebimento da documentação, a ANTT tem o mesmo prazo para apreciar e aprovar os projetos, caso não identifique nenhuma objeção de ordem técnica.
Com isso, a concessionária deve dar início às obras indicadas em até 60 dias, no máximo, exceto se houver algum impedimento, que dever ser devidamente justificado. Em caso de descumprimento dos prazos, foi fixada multa de R$ 50 mil por dia ao ente responsável pelo atraso.
A ação do MPF é fruto de apurações iniciadas em 2017, tendo em vista a falta de infraestrutura no local. A investigação teve origem a partir de ofício da Polícia Rodoviária Federal (PRF), que relatou a ocorrência reiterada de retornos indevidos pelo canteiro central da rodovia, resultando em acidentes graves com vítimas fatais.
De acordo com o MPF, a persistência do problema é inaceitável, especialmente levando em consideração os acidentes ocorridos no trecho entre os municípios baianos de Terra Nova e Amélia Rodrigues. Segundo a ação, o direito à integridade física está sendo desrespeitado há pelo menos dez anos, impactando a população dos municípios e acarretando riscos vitais aos usuários que trafegam pela rodovia.
Para tornar mais efetiva a inclusão social de pessoas com deficiência auditiva nas escolas baianas, por meio da Indicação n° 26.727/2023, o deputado estadual Jurailton Santos (Republicanos) solicitou ao governo do Estado e à Secretaria da Educação, a inclusão da disciplina optativa de Libras (Língua Brasileira de Sinais) nas unidades escolares da Bahia.
Jurailton explica que a ideia se deu por meio da iniciativa da segunda edição do “J-PRO – O Protagonismo da Juventude Republicana”, um programa de sua autoria que este ano foi realizado no mês de maio, na Assembleia Legislativa da Bahia, onde participantes, entre 15 e 29 anos, elaboraram diversos projetos com o objetivo de criar políticas públicas voltadas para a juventude.
A proposta visa fortalecer o atendimento educacional especializado às pessoas com deficiência auditiva, além de disseminar a educação bilíngue (Lei 14.191/2021), e inclusiva por meio do ensino da Língua Brasileira de Sinais para todos os estudantes da rede regular do Estado.
“A inclusão da língua de sinais na grade curricular das escolas baianas contribuirá para a formação de uma sociedade mais inclusiva, na qual os surdos tenham pleno acesso à educação e sejam respeitados em sua diversidade linguística. Essa medida é um passo importante para promover a igualdade de oportunidades, garantindo que todos os estudantes tenham educação de qualidade, livre de barreiras comunicativas”, defendeu Jurailton.
O projeto ainda se adequa ao Decreto Federal n° 5.626 de 2005, que torna obrigatória a instrução de Libras no ensino superior para a formação dos professores bilíngues, e ao Ministério da Educação, que tem empenhado esforços para que a inclusão seja uma pauta atendida, a exemplo da parceria com faculdades e o propósito de avançar no processo de formação de tradutores e intérpretes de Libras.
O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), divulgou nesta quarta-feira (28) os primeiros resultados do Censo Demográfico de 2022. A população de Brumado aumentou 9,33% em comparação com o Censo de 2010 e chegou a 70.512 pessoas, de acordo com o instituto.
Conforme os dados do IBGE, a população do Brasil é de 203.062.512, um aumento de 6,45% em relação ao Censo de 2010. A pesquisa realiza uma ampla coleta de dados sobre a população brasileira e permite traçar um perfil socioeconômico do país.
O censo deveria ter ocorrido em 2020, mas devido a pandemia da Covid-19 e de falta de verba em 2021 acabou sendo adiado. A população baiana é de 14.136.417, o que representa um aumento de 0,85% quando comparado ao Censo anterior. No ranking de população dos municípios, Brumado está:
29ª colocação no estado;
112ª colocação na região Nordeste;
472ª colocação no Brasil.
O levantamento aponta que a cidade em Brumado tem uma densidade demográfica de 31,94 habitantes por km² e uma média de 2,87 moradores por residência.
A tenente-coronela Roseli de Santana Ramos é a primeira mulher a comandar um Batalhão da Polícia Militar na Bahia e entra para a história da Polícia Militar baiana. Roseli assume o Batalhão de Policiamento de Proteção à Mulher (BPPM), antiga Operação Ronda Maria da Penha (ORMP).
O evento ocorreu nesta terça-feira (27), no auditório do prédio administrativo da Secretaria da Segurança Pública (SSP). A solenidade contou com as presenças do subsecretário da SSP, Marcel de Oliveira, e diversos comandantes de unidades operacionais.
A Ronda Maria da Penha foi criada em março de 2015, no Subúrbio Ferroviário de Salvador. Na ocasião, o (local tinha o maior número de vítimas de violência doméstica da cidade). A força policial deu início ao projeto em comemorações do Dia Internacional da Mulher que se espalhou por toda capital.
A Ronda Maria da Penha atua na assistência às mulheres baianas com medidas protetivas decretadas pela Justiça e se consolidou como um serviço de qualidade e proteção às mulheres em situação de violência doméstica.
