O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), criticou a condução do processo eleitoral na Venezuela por parte do governo do ditador do país, Nicolás Maduro. Segundo ele, a atual gestão “se afasta da democracia” e “não demonstra com clareza” os valores da lisura e transparência do processo eleitoral.
Em comunicado, divulgado na tarde desta terça-feira, 30, Pacheco diz que a luta pela democracia “não nos permite ser seletivos e casuístas”. “Toda violação a ela deve ser apontada, prevenida e combatida, seja contra quem for”.
A nota foi publicada horas depois de o PT, partido do presidente Luiz Inácio Lula da Silva chamar Maduro de “reeleito” e dizer que o processo eleitoral de “uma jornada pacífica, democrática e soberana”.
A manifestação dos petistas provocou reação de figuras do Congresso Nacional. “Para o ditador Maduro, (o PT) já assinou nota a balançou o rabo para um resultado que não teve conclusão, apuração nem atas divulgadas”, disse Ciro Nogueira (PI), presidente do Progressistas e líder da minoria no Senado.
“O PT, ao reconhecer a eleição fraudulenta do ditador Maduro, reafirma seu compromisso com o totalitarismo chavista, do qual Lula é cúmplice”, disse Marcos Rogério (PL-RO), líder da minoria no Senado.
“Reconhecer essas eleições como democráticas é fechar os olhos para a realidade de um regime opressor”, disse Rodrigo Valadares (União-SE), vice-líder da minoria na Câmara dos Deputados.
Há divergências ao posicionamento do PT entre os membros da própria sigla. O líder do governo Lula no Congresso Nacional, Randolfe Rodrigues (PT-AP), declarou que a eleição presidencial na Venezuela foi “sem idoneidade”. “Uma eleição em que os resultados não são passíveis de certificação e onde observadores internacionais foram vetados é uma eleição sem idoneidade”, disse o senador à CNN Brasil.
Horas antes de a nota ser publicada, o deputado federal Reginaldo Lopes (PT-MG), vice-líder do governo na Câmara, seguiu caminho contrário do PT. O petista afirmou que a “atuação de Maduro na Venezuela é a postura de um ditador”.
A divulgação do resultado das eleições venezuelanas, feita pelo Conselho Nacional Eleitoral (CNE), órgão controlado pelo governo Maduro, se deu sem que as atas de votação sejam divulgadas e com observadores eleitorais sendo barrados. A postura gerou fortes repercussões internacionais e protestos nas ruas de Caracas e em várias outras regiões do país, sobretudo após pesquisas indicarem ampla vitória da oposição.
O Itamaraty adotou um tom mais brando ao se manifestar, sem mencionar as denúncias de fraude, após horas de silêncio. A declaração vai na contramão de vizinhos sul-americanos, que cobram transparência no processo, com a Argentina, de Javier Milei, ameaçando não reconhecer a vitória do chavismo.
A executiva nacional do PT divulgou uma nota em que considera a eleição do ditador Nicolás Maduro na Venezuela uma “jornada pacífica, democrática e soberana”. A oposição de de Edmundo González e María Corina Machado contesta o resultado e convocou atos nas ruas para esta terça (30), dois dias após o pleito.
O PT diz ter certeza de que o CNE (Conselho Nacional Eleitoral), que apontou a vitória de Maduro, dará tratamento respeitoso para todos os recursos que receba, nos prazos e nos termos previstos na Constituição da República Bolivariana da Venezuela”.
Na nota, a sigla petista também afirma ser importante que Maduro continue o diálogo com a oposição, “no sentido de superar os graves problemas da Venezuela, em grande medida causados por sanções ilegais. “O PT seguirá vigilante para contribuir, na medida de suas forças, para que os problemas da América Latina e Caribe sejam tratados pelos povos da nossa região, sem nenhum tipo de violência e ingerência externa”, diz em comunicado.
O texto foi compartilhado nas redes sociais por Gleisi Hoffmann, presidente nacional do PT.
O tom da mensagem do partido, contudo, destoa do posicionamento divulgado horas antes pelo Itamaraty. Também em nota, o governo do presidente Lula (PT) não reconhecia a vitória de Nicolás Maduro e afirmava que aguardava “dados desagregados por mesa de votação”, passo “indispensável para a transparência, credibilidade e legitimidade do resultado do pleito”.
Em meio a contestações e acusações de fraude, Maduro foi proclamado reeleito nesta segunda-feira (29) pelo CNE. “É irreversível”, disse ele em Caracas.
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) confirmou no final da semana passada que não haverá cobrança extra nas contas de luz em agosto, após adoção da bandeira amarela em julho. Havia mais de dois anos que não havia mudança na bandeira tarifária. Mesmo com o retorno da bandeira verde, sem cobrança adicional na conta, a Neoenergia Coelba chama atenção para a necessidade de adoção de consumo consciente de energia elétrica.
A distribuidora lembra que, mesmo com a condicionante da Bandeira Verde, é possível reduzir ainda mais o valor da conta de luz. Além disso, o cliente contribui com o meio ambiente evitando desperdícios com a adoção de pequenas mudanças de hábitos que o transformam em um consumidor de energia elétrica consciente.
O recomendado é manter a temperatura do aparelho entre 23ºC e 25ºC e programar o desligamento automático durante a madrugada. A outra opção é adquirir aparelhos com a tecnologia Inverter, onde há melhor uso do compressor. Outro detalhe importante é conferir se a manutenção do aparelho está em dia e limpar filtros e saídas de ar a cada duas semanas.
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Dez milhões de brasileiros já têm a nova Carteira de Identidade Nacional (CIN), segundo o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI). O documento começou a ser emitido em julho deste ano e atualiza o Sistema de Identidade Nacional, determinando o número do CPF como o único número de Registro Geral (RG) – uma forma de evitar que cada estado emita um documento com número diferente por cidadão.
“Estamos trabalhando em conjunto com os estados para ampliar a emissão da CIN, recomendamos aos cidadãos que têm interesse em ter a sua carteira que procurem o posto de atendimento de seu estado”, disse o secretário de Governo Digital, Rogério Mascarenhas, em nota.
Vantagens
Como a CIN acompanha todo o ciclo de vida dos cidadãos, sua base de dados possibilitará, no futuro, que o governo emita informações importantes para o cidadão. Será possível, por exemplo, orientar os estudantes sobre o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) ou avisar a uma pessoa idosa que ela tem direito a receber um benefício, como o BPC. “Com a CIN, vai ficar mais simples saber se uma pessoa tem direito a receber o Bolsa Família ou avisar sobre a data de uma consulta médica”, acrescentou Mascarenhas.
Outra vantagem é a conexão com a identidade digital do GOV.BR. Com a nova carteira, os usuários da plataforma do governo federal tornam a sua conta de nível ouro, garantindo o maior nível de segurança. Até o momento, o GOV.BR possui mais de 159 milhões de usuários e possibilita o acesso a mais de 4,3 mil serviços digitais.
O novo documento também é emitido sem inclusão de gênero, sem distinção de nome social e de registro. Essas mudanças na Carteira de Identidade Nacional foram solicitadas pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, com o objetivo de promover mais cidadania e respeito às pessoas Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais, Queers, Intersexos, Assexuais e Outras (LGBTQIA+). A primeira via da CIN é gratuita e pode ser emitida até 2032. Mais informações sobre a nova carteira estão disponíveis na internet.
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Nenhuma aposta acertou as seis dezenas do concurso 2.754 da Mega-Sena, e o prêmio para o próximo sorteio acumulou em R$ 100 milhões. O sorteio foi realizado na noite de sábado (27), em São Paulo.
Os números sorteados foram: 10 – 14 – 44 – 55 – 56 – 58. De acordo com a Caixa, 66 apostas acertaram cinco dezenas e vão receber, cada uma, R$ 68.839,98.
Outras 5.216 apostas acertaram 4 números e vão ganhar R$ 1.244,36. O próximo sorteio da Mega-Sena está marcado para terça-feira (30).
O ministro Rui Costa (Casa Civil) disse nesta sexta-feira (26) que é sempre doloroso fazer cortes no orçamento dos ministérios e que o congelamento de R$ 15 bilhões anunciado pela Fazenda afetará todas as pastas.
A declaração foi dada em coletiva de imprensa com jornalistas, após cerimônia do Novo PAC Seleções no Palácio do Planalto, com anúncio de R$ 41,2 bilhões, de recursos públicos e privados, para obras de mobilidade urbana, drenagem, abastecimento de água e saneamento, em municípios.
“É sempre doloroso cortar, difícil cortar, porque você está cortando coisas essenciais que estavam previstas. Seja o bloqueio, seja contingenciamento, os dois juntos vão alcançar 100% dos ministérios, todo mundo dará sua contribuição para alcançar R$ 15 bilhões”, disse.
“Está fazendo ajuste fino nos números para terça ser publicada a relação dos bloqueios e contingenciamentos. Compromisso sempre reafirmado do presidente com equilíbrio fiscal, responsabilidade fiscal e vamos trabalhar nas medidas, seja na desoneração que não foi votada medida compensatória seja no pente fino”, completou.
Costa não deu maiores detalhes sobre quais programas ou pastas serão mais afetados. A definição sairá no relatório do terceiro bimestre do orçamento, cujo detalhamento sairá no próximo dia 30.
O governo conta com um espaço de apenas R$ 65 bilhões no orçamento deste ano para fazer o corte de R$ 15 bilhões de despesas, segundo dados obtidos pela Folha.
Com quase oito meses do ano já transcorridos, os ministérios já empenharam boa parte das despesas, o que tem dificultado o trabalho de definição do tamanho da tesourada em cada pasta. O empenho é o estágio em que o governo se compromete com o pagamento de determinada despesa.
O clima é de apreensão e “guerra” de influência política nos bastidores da Esplanada dos Ministérios para diminuir o impacto do corte, segundo relatos obtidos pela reportagem nos últimos dois dias.
O espaço orçamentário restrito ampliou a disputa entre os ministérios. O valor de R$ 65 bilhões é o total de despesas discricionárias (aquelas que não são obrigatórias) que ainda não foram empenhadas e, portanto, onde o corte pode recair. Esse espaço pode diminuir nos próximos dias porque os ministérios estão correndo para empenhar despesas e fugir do corte.
Ministros têm procurado integrantes da equipe econômica e auxiliares do presidente Lula na tentativa de mostrar a importância dos seus investimentos para o desempenho positivo do governo.
Na semana passada, o ministro da Defesa, José Múcio Monteiro, buscou diretamente o chefe do Executivo e os ministros da Fazenda, Fernando Haddad, e da Casa Civil, Rui Costa, para evitar o corte na sua pasta. Monteiro já teve três reuniões sobre o assunto.
O governo federal tomou medidas legais para suspender a greve nacional dos servidores do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), entrando com uma ação no Superior Tribunal de Justiça (STJ). De acordo como o jornal Folha de São Paulo, o pedido de suspensão foi protocolado na terça-feira (23), argumentando que a paralisação compromete um serviço essencial para a sociedade.
A greve, iniciada pelos servidores do INSS em 16 de julho por tempo indeterminado, tem como principais reivindicações a recomposição de perdas salariais, valorização profissional e melhorias nas condições de trabalho. A decisão pela paralisação foi deliberada durante uma plenária nacional realizada no dia 13 de julho pela Federação Nacional de Sindicatos de Trabalhadores em Saúde, Trabalho, Previdência e Assistência Social (Fenasps).
O Ministério da Gestão ofereceu à categoria um aumento total de 24,8% para servidores ativos e inativos entre 2023 e 2026. O governo argumenta que essa proposta visa compensar as perdas inflacionárias durante o atual governo e parte das perdas acumuladas em administrações anteriores.
Dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sobre o eleitorado para 2024 mostram que os jovens estão mais engajados nas eleições municipais deste ano. Mesmo com o voto sendo facultativo para essa faixa etária, o número de cidadãos com idade entre 16 e 17 anos aptos a votar em outubro aumentou em 80% em comparação com o pleito de 4 anos atrás.
São 1,8 milhão de pessoas nessa faixa de idade já com título de eleitor. Em 2020, eram 1 milhão. Segundo o TSE, a quantidade de eleitores com 16 anos aumentou de 239.961, em 2020, para 724.324, em 2024. No caso dos eleitores de 17 anos, o número subiu de 790.602, em 2020, para 1.111.757, em 2024.
O movimento é contrário ao dos anos anteriores, quando o número de jovens com título de eleitor vinha caindo exponencialmente. Em 2012, por exemplo, eram 2,9 milhões de jovens com títulos, mesmo com o voto facultativo. Quatro anos depois, em 2016, o número era de 2,3 milhões. Já em 2020, o número caiu drasticamente para 1,03 milhão, voltando a subir apenas em 2024.
De acordo com o TSE, a curva voltou a subir em 2022, nas eleições gerais, quando a quantidade de jovens eleitores aumentou em 52,3% em relação à última eleição geral. O tribunal acredita que o lançamento de campanhas ajudou a reverter os números e ampliar a participação dos jovens, que havia caído devido a fatores como a pandemia de Covid-19.
Em termos de gênero, as mulheres são a maioria do eleitorado. Os números indicam que 52% – ou 81,8 milhões – dos brasileiros aptos a votar são mulheres. Dos eleitores, 27,04% têm o ensino médio completo; 22,48% têm o ensino fundamental incompleto; e 3,57% são analfabetos. A maior parte dos eleitores tem entre 45 e 59 anos, seguidos pelos de 35 a 44 anos.
As eleições municipais de 2024 para a escolha de vereadores e prefeitos ocorrerão em 6 de outubro em cerca de 5,5 mil municípios brasileiros. O segundo turno poderá ser realizado em 27 de outubro nos municípios com mais de 200 mil eleitores, caso nenhum candidato à prefeitura obtenha, no primeiro turno, mais da metade dos votos válidos, excluídos os brancos e nulos.
A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), vinculada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, multou as empresas de telefonia Oi, Vivo e TIM em quase R$ 5 milhões. A penalidade foi aplicada por causa da veiculação de propagandas consideradas enganosas. As peças publicitárias eram relacionadas à tecnologia 5G.
De acordo com a Senacom, as empresas, que também são alvo de processo administrativo, conduziram os consumidores a acreditar erroneamente que já poderiam usufruir da tecnologia de quinta geração no Brasil.
“Essas práticas violam normas estabelecidas no artigo 6º do Código de Defesa do Consumidor, especificamente no que diz respeito à clareza e veracidade das informações veiculadas”, diz trecho da nota publicada nesta terça-feira (23).
A Senacon destacou que o serviço anunciado, antes da chegada do 5G, ocorrida em meados de 2022, se tratava de uma versão inferior, que permitia o uso das redes 4G de forma mais próxima ao 5G, mas ainda com limitações.
O montante total das sanções é de R$ 4.797.156,33. A Oi, em recuperação judicial, foi multada em R$ 1,33 milhão; a Vivo, em R$ 1,4 milhão; e a TIM, em R$ 2 milhões. Em maio, a Senacon também impôs uma multa de R$ 922.869 à Claro pela mesma prática.
Com a sanção, as operadoras são obrigadas a depositar o valor das multas no Fundo de Defesa de Direitos Difusos (FDD), mas ainda têm a possibilidade de recorrer administrativamente da decisão.
O PT apresentará na próxima quarta-feira (24) para seus candidatos na eleição municipal uma pesquisa mostrando como vota o eleitorado que tem o partido como referência.
Um dos objetivos do levantamento é traçar estratégias para a legenda aumentar seu número de vereadores.
O PT tem cerca de 6% dos vereadores do país, patamar bem abaixo da sua popularidade aferida por pesquisas.
“As sondagens de opinião mostram que o PT é disparado o partido de maior preferência entre os brasileiros, em alguns casos chegando a 30% das menções”, diz o secretário de Comunicação da legenda, Jilmar Tatto.
O objetivo, segundo ele, é que os percentuais de popularidade e de vereadores fiquem mais próximos.
“Temos problemas de organização, linguagem e abordagem das pessoas, tanto em campo como nas redes sociais. Muitas vezes somos vítimas nas cidades de caciquismo e coronelismo. A pesquisa aborda tudo isso”, diz Tatto.
Isaquias Queiroz, atleta baiano que fez história ao conquistar três medalhas em uma única edição olímpica, foi escolhido pelo Comitê Olímpico do Brasil (COB) para ser porta-bandeira na abertura das Olimpíadas de Paris 2024, marcada para o dia 26 de julho, em um desfile que percorrerá as margens do Rio Sena.
“Fico muito feliz de poder representar minha Bahia, meu Nordeste, o Brasil inteiro. Vai ser uma cerimônia incrível. Principalmente por poder representar minha modalidade, ainda tímida no Brasil. Botar nossas garrinhas para fora. Com certeza, depois de Paris, o pessoal vai ter mais conhecimento sobre essa grande modalidade. É uma experiência incrível poder representar o meu país. Eu tive a oportunidade no Rio de fazer o fechamento. Mas agora, ser o porta-bandeira na abertura, vai ser uma coisa muita especial”, declarou Isaquias.
O baiano vai desfilar ao lado da catarinense Raquel Kochhann do rugby, e eles representarão a delegação brasileira neste momento solene. Conhecido por sua incrível jornada de superação, Queiroz começou sua carreira nas águas das canoas dos pescadores de Ubaitaba, no interior da Bahia. Sobrevivendo a um grave acidente na infância e com apenas um rim, ele transformou a canoagem velocidade em sua paixão e profissão, conquistando quatro medalhas olímpicas ao longo de suas participações.
“Tanto Isaquias quanto Raquel representam os valores olímpicos e são expoentes de excelência e respeito. São inspiração para os atletas brasileiros, e estamos todos muito satisfeitos em vê-los carregar a bandeira nacional ao longo do Rio Sena”, afirmou o presidente do COB, Paulo Wanderley.
Em 2016, nos Jogos do Rio, Isaquias se destacou com duas medalhas de prata (C1 1000m e C2 1000m) e uma de bronze (C1 200m). Sua trajetória fez com que conquistasse a medalha de ouro em Tóquio 2020, na categoria C1 1000m. Agora, ele se prepara para defender seu título na prova de 1000m e competir no C2 500m.
No primeiro semestre deste ano, as exportações de biscoitos brasileiros chegaram a 31 mil toneladas, totalizando US$ 71,2 milhões e alcançando 115 países. Os dados foram divulgados neste sábado (20) pela Associação Brasileira das Indústrias de Biscoitos, Massas Alimentícias e Pães & Bolos Industrializados (Abimapi), que está celebrando neste sábado o Dia Nacional do Biscoito.
Segundo a associação, Estados Unidos, Paraguai e Uruguai são os principais destinos dos biscoitos brasileiros, representando metade (51%) do total exportado. No Paraguai, o Brasil é o principal fornecedor de biscoitos, correspondendo a quase 60% das importações do país. No Uruguai, o Brasil é vice-líder, com 50%.
Tipos
Dentre os principais tipos de biscoitos, os wafers foram os mais relevantes no mercado externo no primeiro semestre deste ano, totalizando 12,1 mil toneladas exportadas e somando US$ 36,8 milhões. Isso representou aumento de 4% em valor na comparação com o mesmo período do ano passado.
Já as linhas tradicionais de biscoitos como água e sal, cream cracker, recheados, maria, rosquinhas e laminados de coco, leite e maisena, somaram US$ 31,1 milhões no primeiro semestre deste ano, com 17,4 mil toneladas exportadas.
