O presidente Jair Bolsonaro afirmou no último 12 domingo (17) que a reforma administrativa deve demorar um pouco para ser aprovada no Congresso Nacional.
Abordado por jornalistas ao chegar no Palácio da Alvorada após passar o fim de semana no Guarujá, o militar confirmou a mudança, mas não determinou uma data para acontecer. “Vai aparecer, não sei quando. Mas vai demorar um pouquinho mais ainda”, disse.
Bolsonaro não quis comentar a decisão do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, que determinou ao Banco Central o envio de relatórios de inteligência financeira produzidos nos últimos três anos pelo antigo Coaf e atual UIF (Unidade de Inteligência Financeira, subordinada ao BC).
Dados divulgados pelo Instituto Nacional de Câncer (Inca) revelam que um em cada seis homens tem câncer de próstata no Brasil. A doença é a segunda principal causa de morte por câncer de pessoas do sexo masculino no país. São cerca de 14 mil óbitos todos os anos. “Infelizmente ainda há muito bloqueio por parte do público masculino em relação ao exame do toque retal. Felizmente, isso tem melhorado um pouco ao longo dos anos. Associado a esse tabu, de ser um exame um pouco mais evasivo, de mexer com a parte da sexualidade masculina, o homem acaba ficando com um pouco mais de receio de ir ao médico”, diz Felipe Costa, médico urologista do Hospital do Homem, na capital paulista.
O câncer de próstata, assim como a pressão alta e o diabetes, é silencioso. De acordo com o médico, a única forma segura de se precaver em relação à doença é a consulta clínica. Homens a partir dos 50 anos devem realizar o exame anualmente. “Há grupos com fator de risco maior para o câncer de próstata: são os negros e aqueles indivíduos que têm história na família com câncer de próstata abaixo dos 60 anos. Para essas pessoas, a partir dos 40 ou 45 anos, eles já devem ter um acompanhamento direcionado para diagnosticar a doença”, afirma. O câncer de próstata, na maioria dos casos, cresce lentamente, não causa sintomas e, no início, pode ser tratado com bastante eficácia. Em outros casos, no entanto, pode crescer rapidamente, espalhar-se para outros órgãos e causar a morte.
Além do exame preventivo, os médicos recomendam que sejam evitados outros fatores, já conhecidos facilitadores da doença, como alimentação pobre em frutas, verduras, legumes, grãos e cereais integrais; sedentarismo, consumo de álcool e tabaco. Segundo o Ministério da Saúde, estimativas apontam que ocorreram 68.220 novos casos da doença em 2018. Esse número corresponde a um risco estimado de 66,12 casos novos a cada 100 mil homens.
A próstata é uma glândula presente apenas nos homens, localizada na frente do reto, abaixo da bexiga, envolvendo a parte superior da uretra (canal por onde passa a urina). A próstata não é responsável pela ereção nem pelo orgasmo. Sua função é produzir um líquido que compõe parte do sêmen, que nutre e protege os espermatozoides. Com informações da Agência Brasil.
O ex-presidente Lula colocou o governador Rui Costa entre os possíveis postulantes petistas à Presidência da República em 2022, ao participar, nesta quinta-feira (14), de reunião da executiva nacional do PT, em Salvador.
Ao afirmar que o PT participaria do pleito “com ou sem Lula”, Lula citou Rui e também Fernando Haddad, ex-prefeito de São Paulo e candidato derrotado à Presidência no ano passado. “Eu posso subir a rampa em 2022 levando o Haddad, o Rui, outros companheiros”, disse o ex-presidente.
Em defesa do protagonismo da sigla na esquerda, Lula afirmou que o PT “não nasceu para ser um partido de apoio”.
“Pode, circunstancialmente, não ter candidato em uma cidade, num estado, ou até não precisar ter um candidato a presidente da República. Mas é preciso muita coisa para que alguém possa superar o PT”, declarou.
O apresentador Luciano Huck, possível candidato a Presidência da República, teria convidado o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, para ser seu vice na chapa de 2022, segundo informou Denise Rothenburg, do Correio Braziliense. Apesar da forte rejeição popular e ter tido seu nome citado em casos de corrupção, Maia tem usado sua influência na Câmara para tentar se projetar na política como possível candidato a vice-presidente. Luciano Huck usou as redes sociais, recentemente, para agradecer pelo apoio a uma possível candidatura ao Planalto, apontando Rodrigo Maia como um importante “voto de confiança”.
O presidente da Câmara também teria sido sondado por João Dória, governador de São Paulo, e Wilson Witzel, governador do Rio de Janeiro, que também projetam uma candidatura ao cargo em 2022. Essas candidaturas querem tentar chegar as próximas eleições como “isentos” e distantes da atual polarização política entre o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o presidente Jair Bolsonaro.
Contudo, o “assédio” a Rodrigo Maia tem sido visto com ironia, já que o presidente da Câmara insiste em ignorar as manifestações populares e os pedidos para que pautas sejam levadas a votação.
Nenhum apostador acertou as dezenas sorteadas nesta quarta-feira (13), pelo concurso 2.207 da Mega-Sena. Os números sorteados foram 06 – 10 – 11 – 43 – 53 – 55.
De acordo com informações da Caixa Econômica Federal, o prêmio acumulou em R$ 10,5 milhões para o próximo sorteio, que será realizado no sábado (16).
Na quina, foram 39 apostas ganhadoras. Cada uma vai receber R$ 49.905,76 . Já na quadra, foram 2.736 apostas ganhadoras, e cada uma vai receber R$ 1.016,25.
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) divulgou que 9.653.290 celulares pré-pagos habilitados na Bahia terão as suas linhas canceladas até o próximo dia 18 de novembro. O número engloba as linhas de cinco códigos diferentes (71, 73, 74, 75 e 77), e participam da terceira fase do Projeto Cadastro Pré-Pago que visa atualizar as informações cadastrais dos usuários desse tipo de serviço. No projeto, as operadoras realizam contato com os titulares de linhas móveis pré-pagas alertando sobre a necessidade de atualização dos dados cadastrais. Esta comunicação pode ser feita por mensagem de texto (SMS), voicer (chamada de voz gravada), ligações, pop-ups nas telas dos celulares, entre outros. O consumidor que receber o contato da prestadora precisará informar o nome completo e endereço.
Além disso, no caso de pessoa física, deve informar o número do CPF/carteira de Identidade e, de pessoa jurídica, o CNPJ. Caso o consumidor receba a notificação e não realize a atualização cadastral, terá sua linha móvel pré-paga bloqueada. Concluído o prazo de cadastramento, a Anatel disponibilizará em seu site na internet informações relativas ao quantitativo de cadastros irregulares de usuários pré-pagos existentes no estado do Bahia, quantas linhas foram bloqueadas, o quantitativo de cadastros atualizados e o percentual de atualização cadastral alcançado com o projeto. As duas primeira fases do projeto, que já foram encerradas, englobaram linhas dos seguintes estados: Goiás, Mato Grosso do Sul, Acre, Tocantins, Rondônia, Mato Grosso, Minas Gerais, Paraná e Santa Catarina. Nesses estados, o projeto identificou menos de 0,5% de cadastro irregulares, ao final das etapas de recadastramento.
O presidente da República, Jair Bolsonaro (PSL), anunciou uma medida provisória que extingue o seguro obrigatório DPVAT (indeniza vítimas de acidente de trânsito) e o DPEM (indeniza vítimas de danos causados por embarcações) a partir de 2020, na última segunda-feira (11). “A Medida Provisória tem o potencial de evitar fraudes no DPVAT, bem como amenizar/extinguir os elevados custos de supervisão e de regulação do DPVAT por parte do setor público (Susep, Ministério da Economia, Poder Judiciário, Ministério Público, TCU), viabilizando o cumprimento das recomendações do TCU pela SUSEP”, informa trecho da nota divulgada pelo governo.
A medida provisória que acaba com o DPVAT entra em vigor assim que for publicada no Diário Oficial da União, mas ainda precisa ser aprovada pelo Congresso em 120 dias. Caso contrário, perde a validade. De acordo com o governo, a medida não vai desamparar os cidadãos em caso de acidentes, já que o Sistema Único de Saúde (SUS) presta atendimento gratuito e universal na rede pública. Os acidentes ocorridos até 31 de dezembro ainda seguem cobertos pelo DPVAT, de modo que a atual gestora do seguro, a Seguradora Líder, continuará até 31 de dezembro de 2025 responsável pelos procedimentos de cobertura dos sinistros ocorridos até 31 de dezembro de 2019.
Após o dia 31 de dezembro de 2025, a União sucederá a seguradora nos direitos e obrigações envolvendo o DPVAT. Segundo o governo, o Consórcio do DPVAT contabiliza um total de R$ 8,9 bilhões; sendo que o valor estimado para cobrir as obrigações efetivas do seguro até o fim de 2025 é de aproximadamente R$ 4.2 bilhões. Segundo o governo, caso a seguradora não atenda aos interesses públicos na defesa dos recursos remanescentes, a Susep deverá transferir a descontinuação do DPVAT para outra entidade administradora.
Parlamentares de partidos como Novo, Podemos e Cidadania já anunciaram a intenção de se aliar ao PSL para obstruir a pauta da Câmara Federal até ser votada uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) com o objetivo de restabelecer a prisão após condenação em segunda instância, segundo informações da Época.
Na quinta-feira (7), o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu retomar o entendimento adotado antes de 2016 e derrubou a prisão após segunda instância, considerada inconstitucional. Com a decisão, o ex-presidente Lula (PT) foi solto na sexta-feira (8). A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara pode votar na segunda-feira (11) a PEC 410/18, que deixaria clara, no texto constitucional, a possibilidade da prisão após condenação em segunda instância.
Relatora da proposta, a deputada Caroline de Toni (PSL) já apresentou parecer favorável à admissibilidade do texto. No Senado, a PEC 5/2019, do senador Oriovisto Guimarães (Podemos), em tramitação na Comissão de Constituição e Justiça da Casa, também estabelece o início do cumprimento da pena após a segunda condenação colegiada do réu.
Um pacote de medidas para estimular a geração de emprego no Brasil será lançado na segunda-feira (11) pelo governo Jair Bolsonaro. Parte das propostas, contudo, dependerá de aprovação no Congresso. Segundo informações da Folha de S.Paulo, uma delas é a que propõe a redução de encargos para que empregadores contratem jovens entre 18 e 29 anos, além de pessoas acima de 55, que não estejam aposentadas.
A medida representa perda de receitas para os cofres públicos. Por isso, a equipe do ministro da Economia, Paulo Guedes, fez cálculos nos últimos meses para que a desoneração beneficie quem realmente precisa.
Quanto mais amplo o incentivo fiscal, maior é o custo para o governo bancar os novos contratos de trabalho. A solução encontrada foi limitar o público-alvo da medida a trabalhadores de baixa renda, como informou a Folha em outubro. A desoneração, portanto, deve valer para novos contratos formais (carteira assinada) e de até 1,5 salário mínimo (hoje, R$ 1.497).
Em discurso na tarde do último sábado (9), o ex-presidente Lula (PT) convocou manifestações de rua contra o governo Bolsonaro e disse que o povo brasileiro está muito “tranquilo”. “Luta não é ir um dia, depois ficar três meses sem ir. Luta é todo dia”, afirmou, ao citar como exemplo os protestos no Chile, nos quais já foram registrados pelo menos 20 mortos.
“Só iremos salvar esse país se tivermos um pouco mais de coragem”, defendeu. Lula também criticou o presidente Jair Bolsonaro, que classificou como alguém que “nunca trabalhou”. “Esse cidadão foi eleito. Esse cara tem um mandato de quatro anos. Mas ele foi governado para governar para o povo, e não para os milicianos do Rio de Janeiro”, discursou.
Contrariando 27 anos de “tradição” à esquerda, o governo brasileiro votou, na Assembleia Geral da ONU, a favor do embargo financeiro, comercial e econômico promovido pelos Estados Unidos desde 1962 a Cuba. Desde 1992, a Assembleia Geral vem promovendo uma resolução pelo fim do embargo, iniciado três anos após a revolução socialista na ilha, segundo o jornal O Globo.
O fim do embargo neste ano teve 187 votos a favor, 3 contra – EUA, Israel e Brasil e 2 abstenções. Bruno Rodríguez, chanceler cubano, reclamou que o bloqueio já causou um prejuízo de US$ 1,39 trilhão a seu país. Também chamou o embargo de “um ato de genocídio”.
O Supremo Tribunal Federal (STF) vetou nesta quinta-feira (7) a prisão logo após a condenação em segunda instância, revertendo o entendimento da Corte desde 2016. Por 6 votos a 5, os ministros decidiram que o réu só pode ser preso depois do chamado trânsito em julgado, ou seja, depois de esgotados todos os recursos. Votaram a favor da condenação em 2ª instância os ministros Alexandre Moraes, Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Luiz Fux e Cármen Lúcia.
Contra, votaram Marco Aurélio, Rosa Weber, Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes e Celso de Mello. O voto de Minerva foi do presidente Dias Toffoli, que desempatou o placar depois de uma longa exposição, entendendo que o início do cumprimento da pena só deverá ocorrer após o trânsito julgado do processo. Segundo o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a decisão abre caminho para liberar 5 mil réus.
No âmbito da Operação Lava Jato, pelo menos 38 condenados pela Operação Lava Jato serão beneficiados, segundo o Ministério Público Federal. Entre eles está o ex-presidente Lula (PT), preso desde abril do ano passado após ser condenado em segunda instância no caso do tríplex do Guarujá. A aplicação da nova determinação, contudo, não é automática para os processos nas demais instâncias do Judiciário. Caberá a cada juiz analisar a situação processual dos presos, caso a caso.
