Foto: Reprodução
Faleceu na madrugada desta sexta-feira (24) a pastora Isa Moysés, fundadora do Ministério Voz da Verdade. Segundo informações, a idosa de 88 anos faleceu vítima de uma parada cardíaca em decorrência de um problema pulmonar. O velório acontece nesta sexta e o sepultamento será às 16h no cemitério Jardim da Colina, em São Bernardo do Campo (SP). A igreja Ministério Voz da Verdade nasceu na casa de Isa e do seu esposo, pastor Fued Moysés (falecido em 2005). Em 1978 surgiu o ministério de louvor Voz da Verdade, e a pastora foi uma das vozes principais do grupo até o ano de 2005. A informação foi confirmada pelo cantor Samuel Moysés, neto de dona Isa. “Um momento muito difícil e triste para toda minha família, mas sabemos em quem temos crido e por isso temos a absoluta certeza de que ela está muito bem e em paz. Nós somos gratos pela sua vida, vó Isa”, escreveu. A cantora Lydia Moysés, neta da pastora, também comentou a morte nas redes sociais. “Hoje a matriarca da Família e do Ministério Voz da Verdade foi recolhida para o Senhor. Até breve Vó Isa”.
Foto: Divulgação
O jornalista William Waack será o principal âncora da CNN Brasil, segundo a Folha. O noticiário será exibido no horário nobre. Procurada, a assessoria do canal não comentou as negociações. Waack, ainda de acordo com a publicação, irá interagir com âncoras e repórteres da CNN dos Estados Unidos. O canal projeta entrar no ar antes do final de 2019. Waack deixou a Globo após um vídeo em que ele aparece dando declarações racistas viralizar. No vídeo, alguém na rua dispara uma buzina e Waack, irritado, exclama: “Tá buzinando por quê? Ô, seu merda do cacete!” e complementa seus protestos com um comentário considerado racista ao colega Paulo Sotero: “Deve ser um, não vou nem falar, eu sei quem é”. E arremata: “É preto, isso é coisa de preto!”.
Foto Wilson Dias
O juiz Marcus Vinicius Reis Bastos, da 12ª Vara Federal de Brasília, aceitou, nessa quinta-feira (23), denúncia contra o ex-ministro da Fazenda, Guido Mantega, e o ex-presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Luciano Coutinho, no âmbito da Operação Bullish. Segundo a denúncia, ambos participaram de desvios no banco público que teriam resultado em benefícios indevidos de até R$ 8,1 bilhões em favor da empresa JBS. As operações irregulares ocorreram entre junho de 2007 e dezembro de 2009, de acordo com a acusação do Ministério Público Federal (MPF). Os dois vão responder pelos crimes de formação de quadrilha, gestão fraudulenta e práticas contra o sistema financeiro nacional. Mantega ainda responderá por corrupção passiva. A acusação tem entre seus pontos de partida as delações premiadas de ex-executivos da JBS, entre os quais Joesley Batista, um dos donos. O magistrado, porém, não aceitou a parte da acusação contra o empresário, por entender que ele está protegido pelo “benefício legal do não oferecimento de denúncia”, previsto em seu acordo de colaboração com MPF. Outras três pessoas também se tornaram rés: Victor Garcia Sandri, Gonçalo Ivens Ferraz Da Cunha e Sá e Leonardo Vilardo Mantega. A denúncia, apresentada em março, abrangia mais seis pessoas, incluindo o ex-ministro Antônio Palocci, mas o juiz considerou que contra elas não havia indícios suficientes para justificar Continue lendo…
Foto: Amanda Perobelli
A fidelidade da bancada do PSD, do ex-ministro Gilberto Kassab, ao ministro da Justiça e Segurança Pública Sérgio Moro surpreendeu líderes do governo, oposição e, principalmente, do Centrão. O partido de Kassab deu 30 dos 31 votos favoráveis à manutenção do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) na Justiça, tese derrotada por 228 a 210 no Plenário na noite de quarta-feira, 22. Os líderes partidários avaliavam o resultado da noite anterior como o primeiro termômetro para a votação do pacote anticrime proposto pelo ex-juiz da Lava Jato em discussão no Congresso. Além do PSD, Moro conseguiu apoio relevante do PSDB, que deu 21 dos seus 26 votos ao ministro e até de partidos de oposição como PDT e PSB, 8 e 17 votos favoráveis, respectivamente. PDT e PSB também foram decisivos no resultado, que manteve a prerrogativa de auditores fiscais informarem crimes associados à corrupção como lavagem de dinheiro às autoridades competente. As legendas que, junto com o PT e PCdoB, tinham feito um acordo com o Centrão para votar contra Moro, resolveram abrir a orientação na proposta, que acabou sendo aprovada. Uma das surpresas da noite foi a “conquista” de um voto pró-Moro no PT. O deputado Vicentinho (SP) disse sim a manutenção do órgão na Justiça. Segundo a assessoria do deputado, ele se confundiu e disse que votaria com o partido, mas na hora de confirmar o voto no sistema eletrônico atrapalhou-se e indicou voto “Sim”.
Foto Rede Acontece
Dos diversos grupos que pretendem participar das manifestações em defesa do governo de Jair Bolsonaro no domingo (26), os caminhoneiros são de longe o mais exaltado.
O movimento, como mostrou reportagem da Folha de S.Paulo, está dividido. Mas a parcela que mantém apoio ao presidente usa termos assustadores, que incluem fechamento do Congresso e do Supremo. “Estamos aí com uma gangue, o câncer do Brasil chamado Congresso Nacional, engessando, impedindo o presidente de trabalhar”, disse o líder caminhoneiro José Raymundo Miranda, representante da ANTB (Associação Nacional de Transporte do Brasil) em Minas Gerais. Miranda está em Brasília desde o início da semana, para organizar uma manifestação em frente à praça dos Três Poderes. Na mensagem de áudio, distribuída, segundo ele, para 55 grupos de WhatsApp, reunindo 6.550 pessoas, o líder caminhoneiro fala em fazer um cerco ao Congresso com os “cavalinhos”, como são chamadas as cabines dos veículos sem a caçamba. “O ideal é todos os caminhoneiros partirem para Brasília, fazerem um cerco. Quero ver se eles conseguem guinchar um monte de carro desses. Fechar aquele Congresso, rodear e sitiar aquele povo ali dentro”, afirma Miranda no áudio. Mas em conversa por telefone com a reportagem, Miranda baixou um pouco o tom e disse que a ideia de fazer um cerco ao Congresso estava descartada. Previu, contudo, manifestações por todo o país. “Vamos ter tumulto do Oiapoque ao Chuí”, previu. Uma das principais ações previstas, segundo ele, ocorrerá em São Paulo, com um buzinaço de caminhoneiros. Alguns trarão seus “cavalinhos” desengatados de lugares como Mato Grosso, Continue lendo…
Foto: Wilson Dias
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, disse lamentar o resultado da votação que retirou de sua alçada o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf). Por 228 votos a 210, o órgão foi transferido para o Ministério da Economia. “Sobre a decisão da maioria da Câmara de retirar o COAF do Ministério da Justiça, lamento o ocorrido. Faz parte da democracia perder ou ganhar. Como se ganha ou como se perde também tem relevância. Agradeço aos 210 deputados que apoiaram o MJSP e o plano de fortalecimento do COAF”, escreveu Moro no Twitter. Em evento no Recife nesta quinta-feira (23), o ministro também comentou o resultado da votação, segundo o G1. “O governo fez uma proposta legislativa, foi colocada no Congresso, houve votação e por uma maioria apertada se decidiu pela manutenção. Embora eu não tenha gostado, nós respeitamos a decisão do parlamento”, disse.
Foto: Michel Jesus
A Câmara dos Deputados realizou na última terça-feira (21) uma sessão solene pelo Dia da Independência de Israel, contando com a participação do embaixador de Israel no Brasil, Yossi Shelley. Em seu discurso, Shelley falou sobre a perseguição histórica vivida pelos judeus citando a Bíblia e mostrou sua fé de que Deus cuida de Israel e é por este motivo que eles não são destruídos. “Os judeus sempre foram perseguidos, sempre, sempre. Mas todas as potências quebraram e os judeus ficaram. Sabem por quê? Por uma razão: porque Deus cuida de Israel. Se há pessoas que não acreditam nisso, olhem a história”, afirmou. O embaixador citou os avanços médicos e tecnológicos de Israel e o desejo do povo israelense em ajudar o próximo através de seus conhecimentos. “Está escrito na Bíblia que o povo judeu deve ser a luz de todas as nações. Por isso, israelenses, judeus, ao redor do mundo, não somente em Israel, eles gostam e querem ajudar todos: na área de medicina, na área de tecnologia, satélites…”, afirmou. Ele ainda citou o bom relacionamento com o Brasil, desde a criação do Estado de Israel, em 1947 quando o diplomata brasileiro Oswaldo Aranha presidiu a sessão da Assembleia Geral das Nações Unidas que votou o plano da ONU para a partilha da Palestina, levando à criação do Estado de Israel no ano seguinte. A sessão solene foi requerida pelos deputados Roberto de Lucena (PODE-SP) e Marcos Pereira (PRB-SP); participaram da mesa da sessão os deputados Aroldo Martins (PRB-PR) e Silas Câmara, presidente da Frente Parlamentar Evangélica, Ruth Goldberg, diretora da Confederação Israelita do Brasil e Daniel Leon Bialski, presidente da Hebraica.
Foto: Reprodução
Cantor, compositor e escritor, Chico Buarque foi o vencedor do 31° Prêmio Camões de Literatura. O anúncio foi feito na noite da última terça-feira (21), na sede da Biblioteca Nacional, no Rio de Janeiro, onde um dos maiores artistas da MPB foi eleito por unanimidade. Chico é o 13° autor a receber a premiação com base em toda a sua obra, que inclui além de centenas de canções, livros como “Leite Derramado”, “Benjamim”, “Budapeste” e o mais recente “O Irmão Alemão”, lançado em 2014. Ao longo da carreira, o carioca também escreveu cinco peças de teatro, e foi coautor em pelo menos dois filmes. “Fiquei muito feliz e honrado de seguir os passos de Raduan Nassar”, disse o artista, que já tem no currículo o prêmio Jabuti e também Grammys na música, ao lembrar do escritor vencedor do Camões em 2016.
Foto Rede Acontece
A Advocacia-Geral da União se manifestou contra ação da Rede Sustentabilidade no Supremo Tribunal Federal que pede o reconhecimento da inconstitucionalidade do decreto do presidente Jair Bolsonaro (PSL), que facilita o porte de armas. Segundo o advogado da União José Affonso de Albuquerque Netto, ‘negar o direito das pessoas a ter meios para se defender fere os preceitos fundamentais insculpidos na Constituição’. Em ação, a Rede sustenta que ‘ao flexibilizar as regras de porte e aquisição de armas e munições aos colecionadores, atiradores e caçadores, põe em risco a segurança de toda a sociedade e a vida das pessoas, sem amparo científico sobre a medida, indo de encontro à construção de uma sociedade solidária, em ato que excede o mero poder regulamentar, em verdadeira usurpação ao poder de legislar do Congresso Nacional, violando, desta forma, garantias básicas do Estado Democrático de Direito’. De acordo com a AGU, ‘ao contrário’ do que diz a Rede, ‘o Decreto tem por escopo criar alternativas, a quem queira, de poder ter meios de se defender em eventual injusto que lhe é imputado’. “O direito à vida, à liberdade, à incolumidade física, à dignidade, à honra, à propriedade e à segurança constituem-se em bens jurídicos expressa e reiteradamente assegurados na Constituição, sendo, pois, livre de qualquer dúvida de que perfazem um inalienável direito do cidadão o qual, por isto mesmo, não lhe pode ser subtraído por ninguém e muito menos pelo Estado”, afirma. Segundo a AGU, o decreto de Bolsonaro apenas ‘ajustou’ a legislação vigente sobre a concessão de armas, de 2003, ‘à realidade social e administrativa, deixando claro que, em certas situações, a necessidade da posse da arma de fogo prescinde de demonstração e, consequentemente, de um exame voltado a aferir a veracidade da declaração feita de boa-fé pelo interessado’. “Para tanto, no regular exercício do juízo técnico-discricionário que lhe cabe na formulação de políticas públicas, o Chefe do Poder Executivo Federal considerou, de um lado, a preocupante escalada da violência no país e, de outro, as circunstâncias que permeiam a vida pessoal e profissional do indivíduo que carece de segurança, a exemplo dos agentes da administração penitenciária”, argumenta. A AGU ainda afirma que ‘o que se objetiva é apenas complementar a norma jurídica, aclarando algum de seus conceitos, e permitir, assim, a atuação da autoridade concedente’. “Eventual concessão do porte de arma de fogo para defesa pessoal se dará apenas, caso demonstrada a satisfação dos requisitos legais, dentre os quais destacam-se a comprovação de idoneidade, de capacidade técnica e aptidão psicológica”.
Foto Rede Acontece
Com mais de quatro milhões de unidades já construídas e investimentos na ordem de R$ 458 bilhões desde que foi criado, há dez anos, o Programa Minha Casa, Minha Vida é considerado a política de Estado mais grandiosa do governo, segundo o Secretário de Habitação do Ministério do Desenvolvimento Regional, Celso Matsuda. O deficit habitacional do país, no entanto, é de sete milhões de unidades, principalmente para a chamada faixa 1, destinada à população de baixa renda. Por isso, o programa está sendo reformulado. O anúncio foi feito pelo secretário nacional de Habitação em audiência pública na Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) nesta quarta-feira (22). Segundo Matsuda, a reformulação dará andamento às obras inacabadas, que hoje passam de 50 mil. — Nós estamos desenvolvendo um trabalho com o Ministério da Economia e a Caixa Econômica Federal, tentando encontrar alternativas e novas fontes de investimento nessa área e novas modelagens e produtos, que serão entregues para atender principalmente nessa faixa. Esse é o nosso foco principal e que pretendemos, assim, anunciar prevista para o começo de julho — explicou. Celso Matsuda informou ainda que um remanejamento orçamentário está sendo feito para atender aos estados com grandes demandas, a exemplo de Goiás. Um dos problemas apontados pelo secretário é a invasão das obras em andamento, que está sendo analisada pelo Ministério da Justiça. O senador Ângelo Coronel (PSD-BA) defendeu a agilidade das obras de habitação. — O que está acontecendo é muita gente invadindo as casas, principalmente as casas que estão com cobertura. Imagine uma pessoa que mora debaixo de uma palha de Ouricuri, de uma lona preta, debaixo do viaduto, e vê a casa que está destinada a ele já coberta. Não tem como ele não invadir, porque para ele, onde está morando hoje, uma casa dessa é como se fosse um apartamento de luxo. E a gente não está vendo solução definitiva a respeito da conclusão desse programa — criticou. O secretário afirmou que, para este ano, está prevista a entrega de quase de 102 mil unidades.
Foto: Edilson Rodrigues
As concessionárias de serviços públicos, como as fornecedoras de água e energia elétrica, serão proibidas de cobrar taxas ou tarifas dos consumidores para religar ou restabelecer o serviço. É o que determina o Projeto de Lei (PL) 669/2019, aprovado na última terça-feira (21) pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). Segundo o autor, senador Weverton (PDT-MA), há uma lacuna legal na Lei de Concessões a respeito do restabelecimento de serviços públicos após a interrupção por falta de pagamento. Sem norma, há espaço para abusos por parte das empresas concessionárias, que cobram taxas de religação, sem amparo legal e punindo indevidamente o consumidor, sobretudo os mais pobres. O relator, senador Mecias de Jesus (PRB-RR), lembra que a retomada do serviço tem sido regulada por normas infralegais, a cargo das agências reguladoras. As empresas se amparam no Código de Defesa do Consumidor, alegando a necessidade de buscar o equilíbrio econômico-financeiro dos contratos como justificativa para as cobranças, já que desligar o serviço por inadimplência gera um custo. Estados e municípios tentam regulamentar o assunto em âmbito local, e todo o quadro de incertezas tem levado a disputas e decisões conflitantes na Justiça. Entretanto, lembra o relator, é a União que tem competência privativa para legislar sobre águas e energia. O projeto elimina a incerteza jurídica reinante e protege as partes mais vulneráveis das relações contratuais envolvidas, diz Mecias. O relator apresentou emenda para ampliar o conceito de taxa e evitar ambiguidade de interpretação. Ele acrescentou ao texto “tarifa ou outra modalidade de contraprestação pela religação ou restabelecimento do serviço”. Também determinou que o prazo máximo de realização será de 12 horas, contadas a partir do pedido do consumidor ou da quitação de eventual débito. A senadora Kátia Abreu (PDT-TO) elogiou a iniciativa, dizendo que a proposta vai beneficiar principalmente famílias de baixa renda. Segundo ela, projeto semelhante foi aprovado no Tocantins, mas as empresas entraram na Justiça, alegando que o tema não poderia ser tratado por lei estadual,Continue lendo…
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Alguns deputados têm chamado atenção na Câmara Federal ou nas Assembleias Legislativas Estaduais. Jovens, brancos, bolsista em universidades de elite no exterior e sem experiência na política, eles estão engajados na renovação e tendem a priorizar as pautas voltadas à educação. Segundo o Uol, esses parlamentares são da “bancada do Lemann”, um empresário bilionário que, de acordo com a Revista Forbes, tem um patrimônio de US$ 23 bilhões. Ainda segundo a publicação, esses parlamentares têm se mostrado participativos em comissões e realizado processos seletivos para formarem seu gabinete. Além disso, lançaram aplicativos para que seus eleitores possam acompanhar as votações. Apesar dos perfis semelhantes e de defenderam as mesmas pautas, os deputados são de partidos diversos e os termos ideológicos também são diferentes. Tabata Amaral (PDT-SP), Felipe Rigoni (PSB-ES), Tiago Mitraud (Novo-MG), Renan Ferreirinha (PSB-RJ) e Renan Ferreirinha (PSB-RJ) são os deputados que fazem parte da “bancada do Lemann”. A Fundação Lemmann foi criada há dez anos pelo empresário e tem um programa de bolsa de estudos em universidades de elite dos Estados Unidos e Reino Unido. Segundo o diretor-executivo da fundação, Denis Mizne, o objetivo é formar lideranças para trabalhar com impacto social no Brasil. Durante as eleições, o uso do nome e imagem de Jorge Paulo Lemann para qualquer fim eleitoral foi vetado e o nome do empresário não aparece como financiador de nenhuma campanha. Os deputados eleitos da “bancada Lemann” não utilizaram recursos do fundo partidário em suas campanhas.
