24 de maio de 2019

Justiça

Bancada Evangélica diz que decisão do STF sobre homofobia coloca em perigo “garantias constitucionais”

A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de equiparar a homofobia como crime de racismo […]

Tags: crime de racismo ∞ decisão ∞ Frente Parlamentar Evangélica ∞ homofobia ∞ inconstitucionalidade ∞ Lei de Racismo ∞ liberdade artística ∞ liberdade de expressão ∞ liberdade profissional ∞ liberdade religiosa ∞ Omissão ∞ parlamentares ∞ Partido Popular Socialista ∞ Supremo Tribunal Federal ∞ transfobia

23 de maio de 2019

Brasil

AGU diz que ‘negar direito de defesa é inconstitucional’

A Advocacia-Geral da União se manifestou contra ação da Rede Sustentabilidade no Supremo Tribunal Federal […]

Tags: Advocacia-Geral da União ∞ Constituição ∞ decreto do presidente Jair Bolsonaro ∞ inconstitucionalidade ∞ porte de armas ∞ Rede Sustentabilidade ∞ Supremo Tribunal Federal

29 de março de 2019

Brumado

O projeto de lei 007/2019 da vereadora Ilka Abreu (PR), que visa construção de um […]

Tags: arquivado ∞ Candomblé ∞ construção ∞ inconstitucionalidade ∞ projeto de lei ∞ Vereador Léo Vasconcelos