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As contas de luz continuam com a bandeira tarifária verde em janeiro de 2019, de acordo com a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). A medida significa que não haverá novos custos aos consumidores, a exemplo da bandeira vermelha. A bandeira verde também foi aplicada no mês de dezembro. A boa notícia é divulgada após a estação chuvosa na região das hidrelétricas, principal fonte de geração no Brasil. “A estação chuvosa está propiciando elevação da produção de energia pelas usinas hidrelétricas e do nível dos reservatórios, com consequente recuperação do risco hidrológico (GSF) e manutenção do Preço de Liquidação de Diferenças (PLD) em patamar reduzido”, disse a reguladora.
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O premiê israelense, Binyamin Netanyahu, chamou o presidente eleito, Jair Bolsonaro, de amigo durante encontro nesta sexta-feira (28) no Rio de Janeiro.”Israel é a Terra Prometida, e o Brasil é a terra da promessa, do futuro”, disse Netanyahu, o primeiro premiê de Israel em exercício a visitar o Brasil desde a fundação do Estado judaico, em 1948. Bolsonaro afirmou que o Brasil sob seu governo pretende ser, mais do que um parceiro, um irmão de Israel. No domingo (30), Netanyahu tem encontros com lideranças da comunidade judaica e de cristãos no Rio. Netanyahu deixou a base aérea do Galeão, na zona norte do Rio por volta de 12h. A comitiva foi escoltada por veículos da Polícia Federal. No hotel onde ele ficará hospedado até a próxima terça (1º), grades foram colocadas para controlar o acesso. Na terça, Netanyahu vai a Brasília para a posse de Bolsonaro. “É uma grande mudança que Bolsonaro lidera, e estou feliz por podermos abrir uma nova era entre Israel e essa superpotência chamada Brasil”, disse o primeiro-ministro antes de embarcar, nesta quinta (27). Bolsonaro tem feito acenos a Israel desde a campanha e prometeu transferir a embaixada brasileira naquele país de Tel Aviv para Jerusalém, seguindo o exemplo dos Estados Unidos. A visita ocorre em meio a um conturbado momento político em Israel, que culminou com a dissolução do Parlamento daquele país e a antecipação das eleições gerais de novembro para abril de 2019. Com a medida, Netanyahu se mantém no poder, mas não pode tomar decisões que precisem de aprovação parlamentar.
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O governo federal publicou hoje (28) no Diário Oficial da União a lista com os feriados e pontos facultativos da administração federal em 2019. A lista não inclui feriados estaduais e municipais. No próximo ano, os feriados que cairão no final de semana serão: Tiradentes (domingo), Independência (sábado), Dia de Nossa Senhora da Aparecida (sábado) e Finados (sábado). Os demais vão cair em dias de semana. A portaria, publicada pelo, Desenvolvimento e Gestão, diz que os dias de guarda dos credos e religiões, não relacionados, poderão ser compensados, desde que “previamente autorizados pelo responsável pela unidade administrativa do exercício do servidor.” O texto diz ainda que o cumprimento dos feriados não deve trazer prejuízo da prestação dos serviços considerados essenciais e que caberá aos dirigentes dos órgãos e entidades “a preservação e o funcionamento dos serviços essenciais afetos às respectivas áreas de competência”. Em relação aos órgãos e entidades integrantes do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal, eles ficam proibidos de antecipar ouContinue lendo…
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O presidente eleito, Jair Bolsonaro, avisou hoje (28) via Twitter que pretende aumentar o prazo de validade da carteira nacional de habilitação no Brasil. Ele pretende estender o prazo de validade dos atuais 5 para 10 anos. “Informo que faremos gestões no sentido de passar para 10 anos a validade da carteira nacional de habilitação”, disse Bolsonaro que parabenizou o governo do Rio de Janeiro que anunciou a extinção da vistoria anual de veículos. No início do ano o governo revogou uma resolução do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) que obrigava os motoristas a fazer curso teórico de dez horas e uma prova para renovar a carteira de habilitação. A exigência mantida é a realização de um exame médico. A atribuição sobre as regras de trânsito passará, a partir de janeiro de 2019, para as mãos de Gustavo Canuto, que será o titular do Ministério do Desenvolvimento Regional. A pasta incorporará as atribuições das Cidades e Integração Nacional – dois ministérios que foram suprimidos pelo presidente eleito. A quatro dias para o novo governo assumir, Bolsonaro tem indicado prioridades das 22 pastas que integrarão sua gestão. As orientações atingem vão desde ajustes de gastos a medidas pontuais para cada área. Para registrar sua opinião, copie o link ou o título do conteúdo e clique na barra de manifestação. Você será direcionado para o “Fale com a Ouvidoria” da EBC e poderá nos ajudar a melhorar nossos serviços, sugerindo, denunciando, reclamando, solicitando e, também, elogiando.
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Amanhã (28) será o último dia útil do ano para atendimento ao público nas agências bancárias, com expediente normal para a realização de todas as operações. No dia 31 de dezembro (segunda-feira), as instituições financeiras não abrem para atendimento, informou a Federação Brasileira de Bancos (Febraban). A população poderá utilizar os canais alternativos, como mobile e internet banking, caixas eletrônicos, banco por telefone e correspondentes para fazer transações financeiras. Os carnês e contas de consumo (como água, energia, telefone) vencidos no feriado poderão ser pagos sem acréscimo no dia útil seguinte. Normalmente, os tributos já estão com as datas ajustadas ao calendário de feriados, sejam federais, estaduais ou municipais. Os clientes também podem agendar os pagamentos das contas de consumo ou pagá-las (as que têm código de barras) nos próprios caixas automáticos. Já os boletos bancários de clientes cadastrados como sacados eletrônicos poderão ser agendados ou pagos por meio do DDA (Débito Direto Autorizado).
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O esquema de segurança montado para a posse do presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) contará com reforço no ar e na terra. Nesta quinta-feira (27), a Força Aérea Brasileira (FAB) informou que estará com aeronaves e mísseis antiaéreos como “pronta resposta” a possíveis ameaças. O esquema de segurança montado pela Aeronáutica sugue a logística utilizada na Copa do Mundo e nas Olimpíadas, eventos sediados no Brasil em 2014 e 2016, respectivamente. De acordo com informações do Correio Brasiliense, só aeronaves autorizadas poderão sobrevoar, por meio da criação das chamadas “áreas de exclusão”, em um raio de 130km a partir da Praça dos Três Poderes. Segundo o comandante de Operações Aeroespaciais da FAB, Major Brigadeiro do Ar Ricardo Cesar Mangrich, o objetivo é proteger a todos os espectadores, a exemplo dos eventos esportivos. “Pretendemos criar uma área de extrema segurança, impedindo a entrada de meios aéreos não autorizados. Para cumprir o objetivo, a Força Aérea Brasileira conta com aeronaves preparadas para a pronta resposta e mísseis antiaéreos”, afirmou.
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A Polícia Federal vai abrir inquérito para investigar uma suposta ameaça de atentado na posse do presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL). A cerimônia está marcada para o dia 1º de janeiro. As investigações foram iniciadas pela Polícia Civil e levaram a um um grupo que se define como terrorista e reivindicou ter plantado uma bomba em uma igreja em Brazlândia, região administrativa do Distrito Federal, na madrugada de Natal (25). O explosivo foi desarmado pela Polícia Militar. No site do grupo autointitulado “Maldição Ancestral”, foi publicado um texto que pode ser interpretado como ameaça ao presidente eleito. “Se a facada não foi suficiente para matar Bolsonaro, talvez ele venha a ter mais surpresas em algum outro momento, já que não somos os únicos a querer a sua cabeça”. De acordo com o blog de Fausto Macedo no Estadão, uma fonte da PF informou que a atuação do órgão na posse presidencial não será modificada devido às suspeitas.
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A lei que autoriza a criação de linha de crédito com recursos do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) para socorrer as santas casas e os hospitais filantrópicos que atendem pelo SUS (Sistema Único de Saúde) foi sancionada nesta quinta-feira (27) pelo presidente Michel Temer. Segundo o governo federal, as santas casas acumulam dívidas de R$ 21 bilhões, e a Lei 8.036/2018 prevê que 5% do programa anual de aplicações do FGTS sejam destinados a essa linha de financiamento. O texto estabelece ainda que as taxas de juros cobradas às entidades hospitalares filantrópicas não poderão ser maiores do que as cobradas para financiamento habitacional e a tarifa operacional única não pode ser maior do que 0,5% da operação.
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O ministro Marco Aurélio Mello, do STF (Supremo Tribunal Federal), disse nesta quarta-feira (26) que o indulto de Natal é uma tradição e comparou as penitenciárias brasileiras a panelas de pressão. Um dia depois de o Palácio do Planalto divulgar oficialmente que o presidente Michel Temer não editaria indulto de Natal este ano, assessores confirmam na noite desta terça-feira (25) que ele estuda publicar um texto nos próximos dias. “O indulto é uma tradição no Brasil e não sei porque não concluímos o julgamento da Adin [ação direta de inconstitucionalidade] que impugnou o anterior, de 2017. Agora, precisamos pensar nas verdadeiras panelas de pressão que são as penitenciárias brasileiras”, disse Marco Aurélio ao ser abordado por jornalistas na saída do velório do advogado e ex-deputado Sigmaringa Seixas, em Brasília. De acordo com informações colhidas pela Folha, o recuo de Temer teria ocorrido após pedido encaminhado ao presidente pela DPU (Defensoria Pública da União). Segundo assessores palacianos, a proposta é que o texto não beneficie os condenados por crimes de corrupção, como ocorreu no texto de 2017, que gerou questionamentos na Justiça. “A hipótese está sob exame”, limitou-se a dizer o ministro da Justiça Torquato Jardim.
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O prazo para justificar a ausência no segundo turno das eleições gerais de 2018, dia 28 de outubro, termina nesta quinta-feira (27). Os eleitores que não votaram no segundo turno precisam regularizar a situação, sob pena de impedimento de fazer matrícula em universidades, tirar o passaporte, tomar posse em cargo público e receber o salário, no caso dos servidores. Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o não comparecimento injustificado no dia da eleição é irregularidade punível com multa. Pela Constituição, os brasileiros com idade entre 18 anos e 70 anos são obrigados a votar. Após três ausências consecutivas não justificadas, o título de eleitor é cancelado. Não precisam justificar a ausência os eleitores cujo voto é facultativo (analfabetos, os com 16 anos a 18 anos e os maiores de 70 anos), além dos portadores de deficiência física ou mental que torne impossível ou demasiadamente oneroso o cumprimento das obrigações eleitorais. A justificativa pode ser feita diretamente nos cartórios eleitorais ou pela internet. No primeiro caso, é necessário preencher o formulário disponível no cartórios eleitorais, nos postos de atendimento ao eleitor e nas páginas da Justiça Eleitoral na internet. O documento deverá ser entregue no cartório eleitoral ou enviado por via postal ao juiz da zona eleitoral na qual o eleitor é inscrito. É preciso anexar comprovante do motivo da Continue lendo…
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O presidente da República eleito, Jair Bolsonaro, disse nesta terça-feira (25) que fará parcerias com Israel para beneficiar o Nordeste com projetos de dessalinização de água. Por meio de seu perfil no Twitter, Bolsonaro afirmou que o futuro ministro de Ciência e Tecnologia, Marcos Pontes, visitará em janeiro instalações de dessalinização, plantações e o escritório de patentes no país do Oriente Médio. Ainda em janeiro, espera-se que seja implantada no Nordeste brasileiro uma instalação piloto para tirar água salobra de poços, dessalinizar, armazenar e distribuir para a agricultura familiar da região. “Também estudamos junto ao embaixador de Israel e empresa especializada testar tecnologia que produz água a partir da umidade do ar em escolas e hospitais da região. Poderemos, inclusive, negociar a instalação de fábrica no Nordeste para venda desses equipamentos”, escreveu no Twitter.
