Foto Reprodução
A Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos (CEMDP), do Ministério dos Direitos Humanos (MDH), anunciou na última terça-feira (3) que identificou os restos mortais do bancário e sindicalista Aluizio Palhano Pedreira Ferreira, dado como desaparecido político desde 1971, quando tinha 49 anos. O anúncio foi feito durante o 1º Encontro Nacional de Familiares de Pessoas Mortas e Desaparecidas Políticas, em Brasília.
De acordo com a CEMDP, Aluizio Ferreira era um militante do grupo armado Vanguarda Popular Revolucionária (VPR), que teve o capitão Carlos Lamarca como uma das principais lideranças. Ferreira já havia sido incluído, em 2014, na lista dos mais de 400 desaparecidos políticos do regime militar feita pela Comissão Nacional da Verdade (CNV), após investigações, quando foi considerado morto e desaparecido em decorrência de ações praticadas por agentes do Estado brasileiro.
Por meio da assessoria, a coordenadora-geral de Direito à Memória e à Verdade do MDH, Amarilis Tavares, disse que a possibilidade de identificação de Ferreira era considerada “muito remota”, mas tornou-se possível após a inclusão da investigação sobre Ferreira no processo de identificação das ossadas remanescentes de uma vala clandestina no cemitério clandestino Dom Bosco, em Perus, na zona norte de São Paulo, para onde foram levadas vítimas da ditadura militar, de acordo com a Comissão da Verdade. A vala foi descoberta em 1990.
O dossiê da CEMDP com as conclusões sobre a identificação foi apresentado pela comissão à família do sindicalista. A irmã de Ferreira, Márcia Ferreira Guimaraes, disse que a identificação do irmão vai permitir que a família agora tenha direito ao luto, 47 anos após o desaparecimento.
Entenda o caso – Após investigação, a Comissão Nacional da Verdade concluiu que Aluízio Ferreira foi sequestrado por agentes da repressão no dia 9 de maio de 1971, em São Paulo. Indícios apontam que Ferreira teria sido entregue às forças de segurança pelo agente infiltrado José Anselmo dos Santos, conhecido como cabo Anselmo.
Testemunhas informaram à CNV que o sindicalista foi levado à sede do Destacamento de Operações de Informações do Centro de Operações de Defesa Interna (DOI-Codi), em São Paulo, à época comandado pelo então major Carlos Alberto Brilhante Ustra, onde teria passado por sessões de tortura. De lá, Ferreira teria sido levado à sede do Centro de Informações da Marinha, no Rio, e ao centro clandestino conhecido como “Casa da Morte de Petrópolis”, antes de ser levado de volta à capital paulista, onde foi novamente torturado e, finalmente, assassinado.
Mariana Diniz
Foto Reprodução
Quando faltavam três dias para o Natal de 1988, os olhos de todo o planeta se voltaram para uma cidadezinha pobre e violenta dos confins do Brasil: Xapuri (AC), cercada pelo inferno verde da Floresta Amazônica, a poucos quilômetros da fronteira com a Bolívia. O que pôs Xapuri no centro do mundo foi o assassinato de Chico Mendes.
O seringueiro, ambientalista e líder sindical foi executado com um tiro de espingarda no quintal de sua casa, na noite de 22 de dezembro. Ele tinha completado 44 anos uma semana antes. A polícia logo prendeu os responsáveis pelo crime, dois fazendeiros, que foram condenados a quase 20 anos na cadeia.
Documentos históricos mantidos sob a guarda do Arquivo do Senado contêm os discursos feitos pelos senadores da época e ajudam a mostrar o significado do episódio ocorrido 30 anos atrás: o assassinato de Chico foi o grande divisor de águas da questão ambiental não só no Brasil, mas no mundo.
— Hoje os sinos dobram por esse líder que só passamos a conhecer depois de sua morte — discursou o senador Leite Chaves (PMDB-PR).
Chico, de fato, era um ilustre desconhecido. Fazia uma década que, de Xapuri, ele pregava contra a destruição da Amazônia sem ser ouvido. Em Brasília, o poder público ignorava sua existência. A imprensa do eixo Rio-São Paulo tinha vagas informações sobre Chico Mendes e preferia não publicá-las.
Ele era filho e neto de seringueiros. Desde criança, acompanhava o pai nas incursões na mata para extrair látex. O fluido esbranquiçado da seringueira é a matéria-prima da borracha.
Terra de iletrados
Foi só adulto que Chico aprendeu a ler e escrever. Numa terra de iletrados, ele foi rapidamente alçado ao posto de líder. No fim da década de 1970, ajudou a criar em Xapuri um sindicato de seringueiros, do qual foi presidente até ser assassinado.
— Aqui nos sentimos um pouco culpados por sua morte — continuou o senador Leite Chaves. — Acabamos de fazer uma Constituição que abre caminhos a todos. Demos até aos índios segurança de suas reservas, mas não garantimos aos seringueiros o seu habitat, onde têm vivido por gerações.
A Constituição havia sido promulgada em outubro de 1988, pouco antes do assassinato. Chico Mendes chegou a participar de debates da Assembleia Nacional Constituinte referentes ao meio ambiente. Como seu nome não tinha peso, acabou sendo só mais um no meio dos militantes das diversas causas sociais que buscavam ser ouvidos.
“Pulmão do mundo”
A invisibilidade dentro do Brasil contrastava com o estrelato no plano internacional. Desde 1986, Chico recebia com frequência, em sua precária casa de madeira em Xapuri, diretores de ONGs ambientalistas da Europa e dos Estados Unidos e correspondentes dos jornais mais influentes do mundo, como o New York Times, que se referia a ele como “Mr. Mendes”.
O mundo já se mostrava incomodado com os desmatamentos e os incêndios na Amazônia, que avançavam com fúria, para abrir terra para criações de gado e plantações. O clichê que mais se ouvia era o de que a floresta precisava ser salva porque era o “pulmão do mundo”.
A destruição da selva era, na prática, uma política de Estado no Brasil. A ditadura militar havia dado incentivos financeiros para a instalação em massa de fazendeiros na Amazônia. O senador Mário Maia (PDT-AC) afirmou:
Foto Reprodução
Após Jair Bolsonaro (PSL) ter levado uma facada durante a campanha eleitoral, o ministro-chefe do GSI (Gabinete de Segurança Institucional), Sérgio Etchegoyen, recomendou cautela à equipe do presidente eleito durante a cerimônia de posse.
Em evento, no Palácio do Planalto, ele afirmou nesta segunda-feira (3) que ainda não foi tomada a decisão sobre se o capitão reformado desfilará em carro aberto e relatou que novas ameaças ao militar foram identificadas no mês passado.
“Neste momento, eu recomendaria que todas as medidas tomadas fossem presididas por cautela”, disse. “É óbvio que a segurança sempre assessora, mas a decisão será do presidente”, acrescentou.
Segundo o ministro, os detalhes da cerimônia de posse estão sendo tratados entre o encarregado pela segurança do presidente eleito, hoje feita pela Polícia Federal, e a secretaria de coordenação e segurança presidencial.
“Nós temos um presidente que sofreu um atentado, que vem sofrendo agressões frequentes, basta ver nas mídias sociais, e a quem tem de ser dada as garantias das melhores condições de governo”, disse.
Na avaliação dele, certamente a segurança do capitão reformado exigirá “cuidados mais intensos e precisos” do que a do presidente Michel Temer durante o exercício do mandato.
O ministro participou nesta segunda de evento em comemoração aos 80 anos do GSI. Segundo ele, as crises mais sensíveis enfrentadas durante a sua gestão à frente da estrutura foram a greve dos caminhoneiros e a migração em massa de venezuelanos.
Em discurso, Etchegoyen afirmou que, em um momento de tantos obstáculos, o país nunca precisou tanto da “grandeza de seus homens públicos”. Para ele, as divergências políticas não devem se transformar em trincheiras.
“É para frente que temos de seguir. Só avançaremos se nos guiarmos por faróis potentes que iluminem o futuro, não por retrovisores trincados que distorçam o passado”, disse.
No mesmo evento, o general Augusto Heleno, indicado para comandar o GSI no futuro governo, afirmou não ser provável que Bolsonaro anuncie nesta segunda o nome de um novo ministro.
Imagem Reprodução
O prêmio da Mega-Sena acumulou e poderá pagar R$ 10 milhões na próxima terça-feira (5). Isso porque nenhuma aposta acertou as seis dezenas do Concurso 2.102, sorteadas na noite deste sábado (1º), em Curitiba.
Os números sorteados foram: 04 – 06 – 17 – 34 – 51 – 57.
Segundo informações da Caixa Econômica Federal, 77 apostas acertaram cinco dezenas e vão receber R$ 25.027,75, cada. Já a quadra saiu para 4.557 apostas, que vão ganhar R$ 604,13, cada.
A aposta mínima, com seis dezenas, custa R$ 3,50.
Imagem Reprodução
A gestão do futuro ministro da Justiça, Sergio Moro, quer investigar a origem dos R$ 174,5 bilhões que pertencem a brasileiros, estavam no exterior sem registro na Receita Federal e foram regularizados graças a dois programas de incentivo editados nos governos de Dilma Rousseff e Michel Temer. As medidas promoveram a anistia de crimes como evasão de divisas e sonegação fiscal, mediante mera declaração de posse dos valores e de sua licitude, sem que houvesse qualquer tipo de análise sobre a origem dos recursos ou da capacidade econômico-financeira de seus beneficiários. O plano de Moro é incrementar a integração entre a Polícia Federal, o Ministério Público Federal e unidades de inteligência financeira, em especial o Conselho de Atividades Financeiras (Coaf), para verificar o uso dos valores por organizações criminosas — tanto aquelas com atuação violenta, como tráfico de drogas e armas, quanto as envolvidas em crimes de colarinho branco. Essas condutas não estão anistiadas pela lei. Criado em janeiro de 2016 para aumentar a arrecadação federal, o Regime Especial de Regularização Cambial e Tributária (Rerct) permitiu que brasileiros declarassem recursos mantidos no exterior mediante pagamento de 30% do valor ao governo na forma de tributos e multa. Em 2017, uma nova fase do programa foi lançada. Nas duas edições, 27 mil contribuintes e 123 empresas declararam valores que resultaram em promessa de pagamento de multa de R$ 52,6 bilhões. A lei que formalizou o programa proibiu a abertura de investigação tendo a declaração como único indício de crime, com o intuito de incentivar adesão e evitar autoincriminação, um direito constitucional. No entanto, a perspectiva da equipe de Moro é destravar essa barreira a partir de outros caminhos investigatórios, em especial aqueles oferecidos pela integração do Coaf aos órgãos de investigação criminal e o cruzamento de bases de dados que hoje operam isoladas umas das outras. Desde que aceitou ir para o governo a convite de Jair Bolsonaro (PSL), Moro solicitou a transferência do Coaf do ministério da Fazenda para o da Justiça. Naquele momento, o ex-juiz já pensava no nome de quem o ajudaria a otimizar a atuação da unidade de inteligência financeira: o auditor fiscal Roberto Leonel Lima, chefe da área de investigação da Receita Federal em Curitiba e cérebro do órgão na atuação na Lava-Jato do Paraná. Relatórios de evolução patrimonial e movimentações financeiras e fiscais produzidos pela equipe liderada por Lima ajudaram a revelar desvios de mais de R$ 40 bilhões na Petrobras. O auditor foi convidado a integrar a equipe de transição do governo Bolsonaro. Na sexta-feira, foi oficialmente anunciado como futuro chefe do Coaf, com atuação ampliada. A função do órgão é detectar qualquer operação financeira acima de R$ 10 mil e informar autoridades financeiras e policiais, para que verifiquem indícios de atividades ilícitas. Transações como a repatriação de valores no âmbito dos programas dos governos Dilma e Temer também serão alvo do Coaf. Por exemplo: contribuintes que declararam valores, trouxeram-nos para o país e repassaram a terceiros serão alvo de investigação caso não exista lastro econômico a justificar a posse dos recursos. As informações são do jornal O Globo.
Foto Reprodução
O futuro ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, disse que o governo terá uma base aliada superior a 350 parlamentares, “sem toma lá, dá cá”. Segundo ele, antes da campanha, em julho, o apoio ao presidente eleito, Jair Bolsonaro, era de 112 parlamentares, dos quais a maioria se reelegeu. “Estamos numa fase bem adiantada de diálogo com bancadas. Eu visitei duas bancadas, a do MDB e PR e, na semana que vem até o Natal, o presidente vai receber todas as bancadas do nosso campo político”, disse Lorenzoni, em entrevista concedida ao jornalista Roberto d’Ávila, na GloboNews. O futuro ministro da Casa Civil, que atualmente chefia a equipe de transição, com um cargo de ministro extraordinário, disse que a desconexão do governo com a sociedade se deve ao “toma lá, dá cá”. “O presidencialismo de coalizão era dependente disso. Nós temos uma nova forma de relacionamento. Teremos uma secretaria que vai cuidar das relações parlamentares, uma parte para a Câmara e outra para o Senado”, disse. De acordo com Lorenzoni, Bolsonaro quer chegar a dezembro do ano que vem com os parlamentares afirmando que nunca foram tão bem tratados e respeitos pelo Executivo. O futuro ministro, inclusive, afirmou que o governo deve evitar interferir nas escolhas de lideranças do Congresso. “Pela experiência que eu e ele temos, quanto menos o Executivo interferir na Câmara, melhor. Os governos que pesaram a mão nisso se deram mal. Deixa o Parlamento se resolver”, afirmou. Lorenzoni, que foi reeleito deputado federal pelo DEM no Rio Grande do Sul, disse que sua relação com o futuro ministro da Economia, Paulo Guedes, é “fantástica” e reiterou também que o governo de Bolsonaro vai propor uma reforma para a Previdência que separe assistência social da Previdência. “O que é a aposentadoria se não uma assistência, uma rede de proteção?”, questionou. Segundo ele, as propostas que foram feitas até então para o sistema previdenciário são “remendos”.
Foto Reprodução
A aprovação à atuação do presidente eleito, Jair Bolsonaro, aumentou após o fim da eleição, aponta o mais recente Barômetro Político Estadão-Ipsos. Em outubro, 44% dos entrevistados pelo instituto aprovavam o desempenho do então candidato do PSL. Em novembro, o porcentual subiu para 61%. Foi o único dos principais ex-presidenciáveis que melhorou o desempenho de um levantamento para o outro. O mesmo aumento de 17 pontos porcentuais em relação à pesquisa anterior foi registrado pelo futuro ministro da Justiça, o ex-juiz federal Sérgio Moro. Conhecido pelo trabalho no âmbito da Operação Lava Jato, Moro vinha pontuando na casa dos 40% há meses, sem grandes oscilações. De outubro para novembro, porém, a aprovação saltou de 42% para 59%. Ele aceitou a nomeação para o ministério no primeiro dia deste mês. O instituto cita o nome de figuras públicas e pergunta aos entrevistados como eles avaliam sua atuação no País. Ou seja, não se trata de uma pesquisa equivalente àquelas que medem a rejeição de um candidato durante eleições, por exemplo. Ao contrário do presidente eleito e de Moro, os ex-concorrentes de Bolsonaro na corrida presidencial viram a aprovação diminuir no novo levantamento. Fernando Haddad (PT), cujo desempenho era visto como positivo por 40% no mês da eleição, agora aparece com 31%. A desaprovação à atuação do ex-prefeito, por outro lado, saltou de 55% para 62%. Terceiro colocado na eleição, Ciro Gomes (PDT) oscilou três pontos porcentuais para baixo e agora tem a atuação aprovada por 28% dos entrevistados. Como a margem de erro também é de três pontos, a oscilação não configura uma queda real. O mesmo ocorreu com Geraldo Alckmin (PSDB), que passou de 19% para 16% de aprovação ao seu trabalho. O presidente Michel Temer foi outro que oscilou dentro da margem de erro. Mas, no caso dele, para cima. Aprovado por 3% em outubro, subiu para 6%. A reprovação, por sua vez, oscilou dois para baixo e agora está em 92%. Já o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, condenado e preso no âmbito da Operação Lava Jato, tem agora 38% de aprovação, ante 40% no levantamento de outubro. Entre os ex-presidenciáveis, a curva que mostra a queda na desaprovação aos candidatos ilustra bem o modo como Bolsonaro foi melhorando a cada pesquisa. Em cinco meses, de julho a novembro, a desaprovação à atuação do presidente eleito caiu pela metade: passou de 60% para 30%. Para ficar na comparação com seu adversário no segundo turno, Fernando Haddad, o petista aumentou em cinco pontos a desaprovação no mesmo período. Alvo de ataques durante a campanha, incluindo boatos como o “kit gay”, Haddad passou de 57% para 62% de desaprovação. O Ipsos ouviu 1.200 pessoas em 72 municípios do País entre os dias 3 e 14 de novembro de 2018. A margem de erro da pesquisa é de três pontos porcentuais para mais ou para menos.
Foto Reprodução
“Já que indulto é um decreto presidencial, a minha caneta continuará com a mesma quantidade de tinta até o final do mandato”, disse, após participar da formatura de 530 sargentos na EEAR (Escola de Especialistas de Aeronáutica) em Guaratinguetá (190 km de São Paulo) .
O indulto presidencial perdoa a punição de certos crimes. O que foi concedido por Michel Temer (MDB) no ano passado está em discussão no STF (Supremo Trinunal Federal).
“Não é apenas a questão de corrupção, qualquer criminoso tem que cumprir sua pena de maneira integral. É isso inclusive que eu acertei com Sergio Moro, indicado para ser ministro da Justiça”, completou.
“Se não houver punição ou se a punição for extremamente branda, é um convite à criminalidade”, disse Bolsonaro.
Sobre a indicação para o Ministério do Meio Ambiente, que ainda não foi feita, Bolsonaro disse que há cinco possibilidades e que a preservação ambiental hoje é feita de forma xiita.
“Tem cinco nomes, todos excepcionais, estão de acordo com aquilo que eu penso sobre Meio Ambiente. Porque nós queremos uma política ambiental para preservar o meio ambiente, obviamente, mas não de forma xiita como é feito atualmente.”
Bolsonaro disse que o Meio Ambiente não pode atrapalhar o homem do campo e que vai acabar com a indústria de multas na área.
Sobre a visita do assessor de segurança da Casa Branca, John Bolton, nesta quinta (29), o presidente eleito disse que ele foi muito bem alimentado -referência aos comentários sobre a austeridade do cardápio. A mesa de lanche tinha banana, Danoninho e suco de caixinha.
“Até que enfim o Brasil escolheu um presidente que não odeia os EUA”, disse.
Bolsonaro tem o hábito de acompanhar a formatura na escola a cada ano. A EEAR forma sargentos para atuarem na Força Aérea em todo o país.
O presidente eleito estava acompanhado de seus futuros ministros general Augusto Heleno (GSI) e Marcos Pontes (Ciência e Tecnologia), além do senador eleito Major Olímpio (PSL-SP).
Foto Reprodução
O ex-boxeador Maguila, de 60 anos, chamou atenção nas redes sociais após gravar um vídeo pedindo ajuda para deixar a clínica onde está internado em Itú, no interior de São Paulo.
No vídeo o lutador afirma que a instituição e a esposa dele, Irani Pinheiro não o deixam ter alta do local onde ele faz tratamento para demência pugilística, conhecida como encefalopatia traumática crônica (ETC), que tem como principal causa os repetidos golpes na cabeça.
“Tô aqui nessa clínica internado, que a minha mulher me colocou aqui. Eu quero ir embora, mas a clínica não deixa. Estou há um ano e meio aqui. A clínica não quer deixar eu ir embora porque é propaganda para a clínica. Ela não quer deixar eu ir embora. Eu quero uma força de vocês aí, meu povo, para eu ir embora daqui”, pede o ex-atleta.
Foto Reprodução
O presidente eleito Jair Bolsonaro teria convidado a pastora evangélica Damares Alves para ser ministra de Direitos Humanos no futuro governo. A informação foi apurada junto a pessoas próximas da pastora pelo jornal “O Globo”, mas Bolsonaro ainda não confirmou o nome.
Como lembra a reportagem, ela é antagonista do movimento LGBT e luta por causas conservadoras, se declarando, por exemplo, contra a legalização do aborto.
Próxima da bancada evangélica, Damares é uma pessoa de confiança de Bolsonaro. Ela teria recebido pessoalmente o convite, ao comparecer na última quarta-feira (28) no gabinete de transição.
Caso o nome se confirme, ela será a segunda mulher no governo Bolsonaro. Tereza Cristina (DEM) ocupará a Agricultura.
