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O Ministério das Cidades reduziu de R$ 6 bilhões para R$ 4 bilhões a verba do FGTS destinada a projetos de saneamento básico neste ano.
Ao jornal Folha de S. Paulo, o secretário nacional de saneamento, Adailton Trindade, declarou que a modificação acontece porque nem o setor privado nem o público vão conseguir usar o capital disponível, enquanto outras áreas, como o setor de habitação, têm sofrido com falta de recursos.
“Demanda até existe, mas as empresas públicas enfrentam dificuldades de pagamento, e não temos visto grandes concessões nos últimos anos”, afirma o secretário.
Levantamento divulgado em setembro pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) aponta que mais da metade dos municípios baianos registra ocorrências de endemias e epidemias ligadas à falta de saneamento básico. O número é maior do que a média nacional, que é de 34,7% dos 5.570 municípios.
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O presidente eleito, Jair Bolsonaro, recebeu nesta quarta-feira (28), na Granja do Torto, a visita do embaixador de Israel, Yossi Shelley. A assessoria de Bolsonaro não informou o assunto do encontro.
A visita acontece um dia depois que o filho do presidente eleito, o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL – SP), declarar durante visita aos EUA, que a transferência da embaixada é uma decisão tomada.
“Não se sabe ao certo a data, quando ocorre, mas temos a intenção… A questão não é perguntar se vai, é perguntar quando vai”, disse.
Segundo o portal G1, os futuros ministros das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, e do Gabinete de Segurança Institucional, general Augusto Heleno, participaram do encontro com o embaixador.
Após o encontro, Bolsonaro comentou a visita de Yossi Shelley em publicação no Twitter. “O Brasil tem tudo pra ser uma nação respeitada e admirada no mundo todo”, afirmou.
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O governador do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão, é o principal alvo da nova fase da Lava Jato no Rio de Janeiro implementada na manhã desta quinta-feira (29).
Ele é acusado de se beneficiar de intenso esquema de propina comandado pelo ex-chefe do Executivo fluminense, Sérgio Cabral.
O pedido de prisão foi feito pela Procuradoria Geral da República e autorizado pelo ministro Felix Fischer, do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Segundo o jornal O Globo, os oficiais de Justiça entraram no Palácio Laranjeiras, sede do governo do Rio de Janeiro, pouco depois das 6h.
De acordo com a delação do economista Carlos Emanuel Carvalho Miranda, ex-operador de Cabral, Pezão teria recebido mesada de R$ 150 mil entre 2007 e 2014, período em que era vice-governador. A própria seria paga, inclusive, em formato de 13º e bônus.
Além de Pezão, os agentes cumprem outros nove mandados de prisão.
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Em documento que será submetido à aprovação do seu diretório nacional, o Partido dos Trabalhadores afirma que perdeu apoio do eleitorado popular, especialmente no Sul e Sudeste, em parte por conta da política econômica adotada no governo Dilma Rousseff (PT) e pela dificuldade em lidar com o arrebatamento de “corações e mentes” pelo que considera extrema direita.
O texto, que lamenta a “ocupação de territórios, corações e mentes pela extrema direita, por empresas disfarçadas de igrejas e pelo crime organizado”, traz pontos de autocrítica, como a não realização de reformas estruturais nos governos petistas, por exemplo. Também prega oposição dura ao governo de Jair Bolsonaro (PSL).
O documento considera que houve insucesso no enfrentamento dos ataques ao PT relacionados com o tema da corrupção. “Ainda que nossos governos tenham aumentado os meios legais de combate à corrupção, os limites da participação popular, o adiamento da reforma política e a dependência em relação a partidos tradicionais se mantiveram”, afirma.
A proposta de resolução política, escrita por um comitê de nove petistas, será votada pelo diretório nacional do PT em reuniões marcadas para sexta (30) e sábado (1º).
O texto pede “um trabalho profissional de reconstrução da imagem” do partido. “Fomos vítimas de uma campanha de terrorismo cultural, que vai requerer um trabalho longo e paciente de enfrentamento, que começa por entender como o antipetismo se formou, seus diferentes componentes e como enfrentá-los”. Alguns trechos não foram consenso entre o grupo e dependerão do aval da direção. Entre as partes em que houve desacordo na comissão, está uma crítica à campanha de Fernando Haddad (PT), que perdeu para Bolsonaro no segundo turno.
O texto diz que foi contraproducente reduzir a presença de Lula (PT) na campanha e fazer concessões ideológicas, como elogios à Lava Jato, imaginando que isso pudesse atrair o centro. Também neste ponto, avalia que foi um erro abrir mão de partes do programa de governo, como o duplo mandato do Banco Central, ou seja, que a política monetária fosse voltada para geração de empregos além do controle da inflação, o que não é bem visto no mercado.Segundo o texto, apesar da derrota na eleição presidencial, o partido está “credenciado pelo resultado eleitoral para figurar na linha de frente da oposição”.
“O Partido dos Trabalhadores sai inteiro da disputa e, por isso mesmo, continua a ser alvo principal de todos os que pretendem silenciar as classes trabalhadoras”, diz.
O texto afirma que a prisão de Lula teve o objetivo de tirá-lo da eleição e que isso viabilizou Bolsonaro. Diz que o ex-presidente segue como principal líder da esquerda, mas afirma que Haddad “se projeta como uma nova liderança nacional” do PT.
“Lula mais uma vez esteve no centro da disputa eleitoral, política e ideológica. Passada a eleição, Lula segue como a principal liderança viva da esquerda brasileira”, afirma o documento.
Para o PT, Bolsonaro foi eleito em uma disputa “maculada pela interdição da candidatura Lula, pela fraude, pela desinformação que atingiu em cheio a consciência da população, deformando-a, e por vícios e irregularidades, inclusive pagamentos ilegais para difundir fake news criminosas”.
A proposta do documento é formar uma unidade no campo da esquerda, com partidos que defenderam a democracia e os direitos sociais no segundo turno.
“O PT buscará a discussão imediata com esses partidos em torno de um programa comum. Essa é a unidade fundamental a ser buscada e ela permite ter a necessária flexibilidade para alianças mais amplas em defesa dos direitos civis e liberdades democráticas.”
O documento afirma que partidos, como o PSDB, estimularam posições que considera de extrema direita, mas depois responsabilizaram o PT pela ascensão bolsonarista. Em referência a Ciro Gomes (PDT), diz que aliados, contrários ao impeachment de Dilma, também culparam o PT pela derrota.
“Somam-se a eles políticos oponentes ao golpe, que duvidavam da força do PT, imaginavam chegar ao segundo turno e, frustrados, tentam ‘culpar’ nosso partido pela performance obtida”, diz.
Ainda sobre Ciro, o documento fala de sua pretensão eleitoral e de sua iniciativa de formar uma frente de oposição sem o PT.
“A campanha contra o PT visa, em parte, adubar o terreno para algumas pretensas candidaturas às eleições de 2020 e 2022. Outro objetivo declarado é afastar o PT da linha de frente da oposição a Bolsonaro. Ambos, a seu modo, reproduzem argumentos e métodos utilizados desde 2005 para tentar desmoralizar, desorganizar e, no limite, fazer desaparecer o Partido dos Trabalhadores. Na prática, contudo, tornam o ambiente mais propício ao crescimento da extrema direita.”
O documento também faz referência a Fernando Henrique Cardoso (PSDB), que se opôs a Bolsonaro, mas não declarou apoio a Haddad. “Algumas lideranças importantes da direita, do centro e da centro-esquerda preferiram omitir-se.”
Em uma análise sobre Bolsonaro, o documento diz que ele “não é Fernando Henrique, não é Itamar, não é José Sarney, não é nem mesmo Collor de Mello”. “O governo Bolsonaro não traz de volta a normalidade democrática”, conclui.
A diferença do presidente eleito em relação a Michel Temer (MDB) seria a legitimidade. “Enquanto Temer galgou a Presidência através do golpe, Bolsonaro é um golpista que chegou à Presidência através de eleições e, por isso, alega possuir legitimidade”, diz.
O documento avalia Bolsonaro como um governo “profundamente autoritário, ultraliberal e submisso aos interesses do governo estadunidense”. A classificação do presidente eleito como neofascista, porém, não foi consensual no comitê.
“Trata-se de um governo com a forma política do neoliberalismo, que aparenta preservar as instituições do chamado Estado de Direito, mas as esvazia de substância democrática e social”, diz o texto.
O documento ainda menciona governos aliados da América Latina, mas ignora a Venezuela. Em outro trecho, contudo, classifica o que chama de ofensiva contra a Venezuela como uma ofensiva imperialista.
O documento ainda se solidariza com brasileiros privados de assistência médica com a saída de médicos cubanos do país e com vítimas de violência política durante a eleição.
O PT agradece votos e engajamento de artistas e militantes, mencionando especificamente o apoio do PC do B e do PSOL. “Eleições podem ser vencidas ou perdidas, mas, em perspectiva histórica, o futuro pertence aos que estão do lado certo da história: o lado da solidariedade, da democracia e da igualdade”, afirma.
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Começa nesta terça-feira (27) as inscrições para prestação do Serviço Militar Voluntário (SMV) da Marinha. Os interessados podem se inscrever até 11 de dezembro. A seleção é para pessoas de ambos os sexos, que tenham mais de 18 anos.
Na Bahia, as vagas são em Salvador, com formações para Edificações, Eletrotécnica, Eletrônica, Enfermagem, Farmácia, Gráfica, Máquinas Navais, Mecânica, Mecânica Automativa, Nutrição e Dietética, Patologia Clínica e Telecomunicações, no nível médio técnico. Mercenaria e Soldagem no nível fundamental profissionalizante.
A seleção é feita com uma prova objetiva da Língua Portuguesa e Formação Militar-Naval, prova de títulos, verificação de dados biográficos e documental, teste de aptidão física e inspeção de saúde. A taxa para se inscrever é de R$ 75.
O SMV poderá atingir duração máxima de oito anos, desde que, neste período, a idade do militar não exceda 45 anos. O tempo de serviço é renovado anualmente. A remuneração é de R$ 2.320 e R$ 3.388, conforme a escolaridade, já contando com adicionais.
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A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) cobrou esclarecimento das principais distribuidoras para entender porque a queda dos preços dos combustíveis nas refinarias da Petrobras não reflete no valor para o consumidor final. O prazo de resposta é de 15 dias.
Dados da ANP mostram que o litro da gasolina vendido pela Petrobras caiu R$ 0,46 do dia 18 de setembro até a semana passada, mas nos postos a redução foi de apenas R$ 0,04. Comparando os últimos dois meses, o preço do combustível nas refinarias apresentou queda de R$ 0,51%, mas o consumidor só viu reduzir R$ 0,10 nas bombas.
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Puxada pelo bom desempenho das exportações, a indústria de máquinas e equipamentos encerrou outubro com um faturamento de R$ 65,1 bilhões no acumulado do ano, o que significa um crescimento de 7,7% sobre os dez primeiros meses de 2017 e uma alta de 14,4% sobre igual mês do ano passado. Na comparação com setembro último, houve expansão de 1,9%.
Os dados foram divulgados hoje (27) pela Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos (Abimaq). A entidade destaca que o resultado foi puxado pelas exportações, com elevação de 10,3% com US$ 8,1 bilhões. Só em outubro, foram adicionados US$ 96 milhões ou 29,1% mais do que no mês anterior. Entre os itens mais vendidos ao exterior estão componentes como válvulas e bombas.
De acordo com a Abimaq, em razão da crise econômica da Argentina, os negócios no Mercosul recuaram 11,9%, enquanto para aos Estados Unidos as vendas aumentaram 28,8% e para a Europa 44,6%. No mercado interno, as vendas caíram 0,7% , no acumulado do ano, mas foram 13,2% superiores a outubro de 2017.
Apesar do bom desempenho estar associado ao câmbio favorável e à demanda externa, o presidente da Abimaq, João Carlos Marchesan, está otimista com o resultado e acredita em uma reação do mercado doméstico no próximo ano. “Estamos vivendo um momento de recuperação e temos a perspectiva de que o Brasil volte e a crescer e atinja uma alta entre 2,5% a 3% no Produto Interno Bruto (PIB)”, avalia.
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Termo de compromisso assinado nesta segunda-feira (26) entre o governo federal e entidades representativas da indústria brasileira de alimentos e bebidas prevê a redução voluntária, até 2022, de 144,6 mil toneladas de açúcar nos produtos fabricados no Brasil. Com este acordo, o Brasil torna-se um dos primeiros países do mundo a buscar essa diminuição. De acordo com a Associação Brasileira das Indústrias da Alimentação (Abia), a redução voluntária será feita em 23 categorias de produtos em cinco grupos: bebidas adoçadas, biscoitos, bolos prontos e misturas para bolo, achocolatados em pó e produtos lácteos. Além da Abia, participaram da assinatura do termo a Associação Brasileira das Indústrias de Refrigerantes e Bebidas Não Alcoólicas (Abir), a Associação Brasileira das Indústrias de Biscoitos, Massas Alimentícias e Pães e Bolos Industrializados a (Abimapi) e a Associação Brasileira de Laticínios (Viva Lácteos). Ao todo, fazem parte do acordo 68 indústrias, que representam 87% do mercado de alimentos e bebidas do País.
Sal e gordura
Esta não é a primeira vez que governo e indústria se unem com o intuito de tornar alimentos industrializados mais saudáveis. Outro acordo, iniciado em 2011, previa a retirada de 28,5 mil toneladas de sal dos alimentos até 2020. Até 2017, a redução alcançou 17,2 mil toneladas. Antes, outro acordo em vigor entre 2008 e 2010 retirou 310 mil toneladas de gordura trans dos alimentos industrializados. Na visão do presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), William Dib, o acordo representa a capacidade de autorregulamentação da indústria. “Esse acordo é um grande exemplo, assim como o de redução do sódio. É um programa fundamental para a saúde da nossa população e um exemplo a ser seguido”. A Anvisa será responsável por monitorar a redução a cada dois anos. A assinatura é “um passo importante na agenda da saudabilidade”, segundo o presidente da Abir, Alexandre Jobim. “É um acordo inédito no mundo, fruto do entendimento dos setores privado e público.” (Agencia Brasil)
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Os caminhoneiros do País podem fazer uma nova paralisação a qualquer momento. O assunto vem sendo discutido por líderes da categoria há algum tempo emotivo é a insatisfação com a falta de fiscalização contra empresas que descumprem a tabela do frete mínimo.
A tabela do preço mínimo do frete foi aprovada pela gestão Michel Temer para encerrar a greve da categoria, que parou o país por onze dias em maio deste ano. Apesar de o governo ter cedido nessa questão, várias entidades de representação da agricultura e indústria reagiram contra o tabelamento e foram ao Supremo Tribunal Federal (STF) para pedir a inconstitucionalidade da medida.
Ivar Luiz Schmidt, representante do Comando Nacional do Transporte, diz que o governo não está cumprindo a promessa. “Estão todos [os caminhoneiros] revoltados. A questão do piso mínimo foi só uma jogada para parar a greve. Ninguém está cumprindo, e o governo não fiscaliza e tampouco multa”, afirma ele. Da Veja.
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O Ministério da Saúde anunciou nesta segunda-feira (26) que 97,2% das vagas abertas pela saída dos cubanos do programa Mais Médicos já foram preenchidas. Até as 12h de hoje, 8.278 profissionais já foram alocados nos municípios em que irão atuar.
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Para os donos de pequenos negócios, 2018 não foi um bom ano, mas sete em cada 10 empreendedores apostam que 2019 será melhor. É o que revela pesquisa “Expectativa para a economia e para a empresa”, feita pelo Sebrae entre agosto e outubro, com mais de 5.8 mil empreendedores. Para 30% dos micro e pequenos empresários, a corrupção foi um dos problemas que prejudicaram suas empresas, um fator acima da taxa de juros, do desemprego e da recessão. Mas 67% dos empreendedores estão otimistas com o próximo ano.
“O resultado da eleição mostrou que o brasileiro, de um modo geral, não tolera mais a corrupção. E isso também se reflete nos pequenos negócios, que representam a grande força da nossa economia. Prova disso é que estes empresários apostam na mudança no governo e em crescimento de vendas para o próximo ano”, analisa o presidente Guilherme Afif Domingos.
Segundo a pesquisa, 46% dos entrevistados apontam o ano de 2018 como pior para a os negócios. Mas quando o assunto é o futuro, a maioria (67%) tem expectativa positiva e acreditam que 2019 será um ano melhor. Apenas 9,9% estão pessimistas e acham que próximo ano será pior. Os empresários do Norte do país mostraram-se mais otimistas em relação ao próximo ano, se comparados aos entrevistados das demais regiões. A expectativa mais negativa partiu principalmente dos empreendedores com nível de escolaridade alta (superior ou mais), enquanto que a positiva está acentuada entre os com menos estudo (até ensino médio).
Para 29,8% dos entrevistados o problema que mais prejudicou sua empresa em 2018 foi a corrupção, enquanto 19,7% dos empresários se queixaram da taxa de juros e 18,7% apontaram os elevados níveis de desemprego como o vilão para seus negócios. Os MEI foram os que mais reclamaram da falta de trabalho no setor, enquanto as empresas de pequeno porte (EPP) e microempresas (ME) citaram a corrupção e a recessão como principais problemas. Empresários do sexo masculino e acima dos 35 anos acusaram a corrupção, enquanto a mulheres disseram as altas taxas de juros e o desemprego foram mais prejudiciais para seu empreendimento este ano. E para os mais jovens, a alta taxa de juros foi seu maior problema.
O combate à corrupção, para 39% dos 5.870 empresários entrevistados, principalmente MEI, deve ser a principal preocupação do governo em 2019. Outros 28,4% empreendedores, a maioria EPP e com maior grau de escolaridade, avaliam ser mais importante estimular o crescimento econômico. Já o combate à inflação foi citado por 14,5% dos entrevistados e o corte de gastos por 15,1%.
As eleições deste ano também trouxeram otimismo para 41,8% dos empresários dos pequenos negócios, dos segmentos do Comércio, Indústria e Serviços, que acreditam que o pleito trará grandes mudanças no país. Outros 23,9% avaliam que haverá poucas mudanças e 22,6% não creem em modificações no cenário atual. Os mais pessimistas (27%) são os MEI. O Norte lidera entre os otimistas (49%), seguido pelo Centro-Oeste (45%), Sul (43%), Nordeste (38%) e o Sudeste (37%), região também onde estão aqueles que não vislumbram mudanças relevantes (26%).
Estratégias para 2019
A pesquisa do Sebrae faz ainda avaliação sobre custos, mostrando que 29,7% dos entrevistados, principalmente EPPs e MEs, acreditam que os impostos e taxas representam o item que mais tem pressionado as empresas. Esse fator atinge os segmentos do Comércio, Indústria e Serviços. Já custos com mão-de-obra, matérias-primas e mercadorias, foram citados por pouco mais de 17,1% e 15,8% dos empresários, respectivamente. Nos três casos, o impacto maior é entre os Microempreendedores Individuais.
Dos empresários entrevistados, 67% pretendem adotar uma nova medida para estimular as vendas em 2019, principalmente os das regiões Norte e Nordeste e no segmento do Comércio (71%). Entre as possíveis estratégias que os pequenos negócios pretendem adotar para estimular as vendas, está aderir a ações de propaganda e marketing (38,5%) e aumentar a variedade de produtos oferecidos aos clientes (26,9%). No primeiro caso, a proporção é maior entre os empresários mais escolarizados, enquanto que os com pouco estudo preferem a redução de preços como medida recorrentes.
Conforme a pesquisa, 52,8% dos entrevistados pretende fazer algum investimento no seu negócio no próximo ano. Eles estão mais da região Norte (60%) e Nordeste (56%) e essa tendência é entre os mais escolarizados e mais jovens. Outros 51% tendem a modernizar seu empreendimento com novos produtos ou novos processos. Dentre as empresas que planejam fazer investimentos em 2019, pouco menos da metade (46,2%) pretende investir até R$ 20 mil nas inovações. Os MEI são aqueles que, em maior proporção, pretendem investir valores menores, de até R$10 mil.
Quando se trata de atrasos no pagamento das dívidas, 74,7% dos empresários disseram que não estiveram com pagamento em atraso em 2018, por mais de três meses. Outros 24,7% afirmaram que não conseguiram honrar seus compromissos, mas desses devedores, 77% negociaram com o credor. A pesquisa apontou que, no período da pesquisa, 15% dos empreendedores encontram-se com algum débito com mais de três meses de atraso, principalmente no Norte (19%), enquanto no Sul, apenas 10% das empresas estão nessa situação. Do total de empresários devedores, 90,7% atribuem à crise econômica as razões para o atraso.
Principais resultados da pesquisa:
• 26% dos empresários consideram que 2018 foi melhor que 2017. Por outro lado, 46% considerou 2018 pior que o ano passado;
• Empresários com ensino superior avaliam de forma mais positiva o desempenho da empresa em 2018, em comparação a 2017;
• Para cerca de 30% dos entrevistados o problema que mais prejudicou sua empresa em 2018 foi a corrupção, enquanto 20% dizem que as taxas de juros e o desemprego foram mais prejudiciais para seu negócio;
• A percepção de que a alta taxa de desemprego foi o que mais prejudicou a empresa em 2018 é mais expressiva entre os MEI;
• Quase 7 em cada 10 empresários (67%) tem expectativa de que 2019 será melhor que 2018. Apenas 9,9% acreditam que o próximo ano será pior que o atual;• 39% dos entrevistados acreditam que a principal preocupação do governo em 2019 deveria ser o combate à corrupção, seguido de estimular o crescimento econômico (28,4%);
• 67,1% dos empresários pretendem adotar uma nova medida para estimular as vendas em 2019. Dos entrevistados, 52,8% pretende fazer algum investimento no seu negócio no próximo ano.
