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A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta terça-feira, 17, a Operação Transbordo com o objetivo de dar cumprimento a 173 mandados judiciais expedidos pela 17ª Vara Criminal de Maceió/AL, sendo 106 mandados de busca e apreensão, 64 mandados de prisão e 03 mandados de interdição de empresas envolvidas em receptação de mercadorias.
A Operação visa desarticular uma organização criminosa (ORCRIM) envolvida precipuamente em crimes de furto e receptação de cargas e caminhões em diversos estados do nordeste e sudeste, valendo-se de falsas comunicações de crimes de roubo, além de adulteração de veículos, golpes em seguradoras e outros delitos.
A ORCRIM contava com a participação dos motoristas dos caminhões, os quais simulavam terem sido sequestrados por assaltantes, enquanto outros integrantes realizavam a desativação dos dispositivos de segurança do caminhão e a subtração da carga, sendo que ao final o motorista comparecia em um órgão policial para realizar falsa comunicação de crime.
A investigação foi realizada pela Superintendência da Polícia Federal em Alagoas, tendo contado com o apoio da Polícia Rodoviária Federal durante as investigações.
Os mandados estão sendo cumpridos nos Estados de Alagoas, São Paulo, Rio de Janeiro, Bahia, Ceará e Pernambuco. Estima-se que a ORCRIM tenha causado um prejuízo superior a 8,6 milhões de reais apenas em relação à subtração de cargas e caminhões.
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O Índice de Atividade Econômica do Banco Central (IBC-Br), considerado uma “prévia” do resultado do Produto Interno Bruto (PIB), aponta que a economia brasileira recuou 3,34% em maio, na comparação com abril. A informação é do site G1.
De acordo com a publicação, o indicador, divulgado nesta segunda-feira (16) pelo BC, foi calculado após ajuste sazonal, uma espécie de “compensação” para comparar períodos diferentes. Quando a comparação é feita com maio de 2017, a queda do IBC-Br em maio de 2018 fica em 1,54%.
Contribuiu para o resultado negativo a greve dos caminhoneiros, que ocorreu no fim de maio e durou 11 dias. A paralisação causou desabastecimento em todo o país e afetou fortemente a economia brasileira. A produção industrial brasileira, por exemplo, recuou 10,9% em maio na comparação com abril, de acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Já o setor de serviços no Brasil recuou 3,8% em maio na comparação com abril, também segundo o IBGE. Foi o resultado negativo mais intenso da série histórica, iniciada em janeiro de 2011.
Ainda conforme o G1, no mês de abril, segundo dados da série revisada, o IBC-Br registrou aumento de 0,50% na comparação com o mês de março.
O Produto Interno Bruto (PIB), calculado pelo IBGE, é a soma de todos os bens e serviços produzidos no país e serve para medir a evolução da economia brasileira.
O cálculo do IBC-Br é um pouco diferente do usado no PIB – ele incorpora estimativas para a agropecuária, a indústria e o setor de serviços, além dos impostos. Por isso, os resultados do IBC-Br nem sempre mostraram proximidade com os dados oficiais divulgados pelo IBGE.
Além disso, o IBC-Br é uma das ferramentas usadas pelo BC para definir a taxa básica de juros (Selic) do país. O crescimento ou desaceleração da economia influenciam na inflação, que o Banco Central busca controlar por meio da taxa Selic.
De janeiro a maio de 2018, o IBC-Br aponta que o PIB brasileiro teve alta de 0,73%, sem ajuste sazonal.
No acumulado em 12 meses até maio, a prévia do PIB do Banco Central registrou crescimento de 1,13%, também sem ajuste sazonal.
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Durante o 24º encontro anual do Foro de São Paulo – entidade que reúne partidos de esquerda da América Latina -, realizado em Cuba, a ex-presidente Dilma Rousseff falou sobre o impasse envolvendo a soltura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
No último dia 8, o ministro,Rogério Favreto plantonista no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), concedeus habeas corpus ao petista, mas a decisão acabou suspensa, após uma série de decisões contraditórias de diferentes magistrados. O presidente da Corte, Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz, decidiu acatar a recomendação do relator da Lava Jato na segunda instância, ministro João Pedro Gebran Neto, e manter Lula preso.
“Fazem uma espécie de striptease jurídico-político, tirando todas as máscaras, mostrando claramente que não há complacência com o presidente Lula”, afirmou a ex-presidente. “É complacência? Não. Não há justiça para o presidente Lula”, completou.
Ela ainda lembrou os 100 dias desde a prisão do ex-presidente, condenado a 12 anos e um mês em regime fechado, pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro, no caso do triplex no Guarujá (SP). Eles ocupa uma cela na superintendência da Polícia Federal, em Curitiba (PR).
“Hoje (15) faz 100 dias que Lula está preso, porque a Justiça brasileira deixou de ser imparcial. Passou, ao invés de absolver inocentes, condenar inocente, como é Lula”, criticou.
De acordo com Dilma, “Lula está preso para não ser eleito presidente da República. Mesmo preso, a cada dia que passa, ele tem maior apoio e isso não eu quem digo. São todas as pesquisas”.
A petista também voltou a afirmar que o PT manterá nome de Lula como candidato à Presidência da República. “Não iremos tirar Lula do processo eleitoral. A cada dia que passa Lula se aproxima mais da urna”, destacou.
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Ninguém acertou as seis dezenas do concurso 2.059 da Mega-Sena, realizado na noite deste sábado (14) em São Miguel do Oeste (SC). O prêmio acumulou. Veja as dezenas sorteadas: 04 – 05 – 36 – 40 – 44 – 56. A quina teve 77 apostas ganhadoras; cada uma levará R$ 39.904,70. A quadra teve 5562 apostas premiadas; cada uma ganhará R$ 789,19. O sorteio do concurso 2.060 da Mega-Sena será na quarta-feira (18). O prêmio é estimado em R$ 56 milhões.
Para apostar na Mega-Sena
As apostas podem ser feitas até as 19h (de Brasília) do dia do sorteio, em qualquer lotérica do país. A aposta mínima custa R$ 3,50.
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Cresce no Congresso uma articulação para elevar os salários dos deputados e dos senadores para a próxima legislatura. Participam do debate alguns ministros do Supremo insatisfeitos com a decisão da presidente da Corte, Cármen Lúcia, de não propor aumento novamente para o próximo ano. Uma proposta que vem sendo debatida, ainda de forma reservada, é passar o teto constitucional dos atuais R$ 33,7 mil para R$ 38 mil. O reajuste de R$ 4,3 mil é justamente o valor do auxílio-moradia, que seria incorporado aos vencimentos dos magistrados. O último aumento do teto constitucional foi aprovado em dezembro de 2014, quando o salário de ministros do STF subiu de R$ 29,4 mil para R$ 33,7 mil. O Congresso quer colocar o reajuste em votação após as eleições, quando vencerem nas urnas.
O governo do Piauí vai pedir autorização a Polícia Federal e a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para ser o primeiro estado do Brasil a plantar maconha e produzir canabidiol para fins medicinais. Segundo a Anvisa, é necessário criar um protocolo de pesquisa e utilização do medicamento com conclusão até agosto para que o pedido seja oficializado. De acordo com a Folha de São Paulo, a Anvisa afirmou que ainda não recebeu um pedido oficial do Piauí ou de outra entidade para realizar a pesquisa, mas que a Universidade Federal do Piauí (UFPI) entrou em contato para tirar dúvidas técnicas. O órgão informou que a atividade de cultivo não pode ser autorizada por falta de regulamentação. Desde 2006, a lei 11.341 autoriza o plantio da Cannabis para fins medicinais ou científicos, mas fica impedido de ser finalizado por falta de regulamentação. A Anvisa tem autorizado a importação de canabidiol desde 2014, com laudo e receita médica, em geral para crianças com epilepsia e crises convulsivas graves.
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A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, deu prazo de 48 horas nesta sexta-feira, 13, para a União se manifestar sobre alegações de doze Estados e do Distrito Federal, que entraram com ação na Corte para que a União franquie o acesso aos sistemas informatizados que tratam do controle do Fundo de Participação dos Estados (FPE). Encabeçada por Minas Gerais, as ações são assinadas por Piauí, Acre, Maranhão, Paraíba, Rondônia, Distrito Federal, Bahia, Pará, Rio Grande do Norte, Amapá e Ceará. Os Estados questionam a reclassificação de receita que integram o FPE, principalmente as advindas de programas de parcelamento (Refis). Estimam que isso tenha causado um prejuízo de R$ 14 bilhões nos últimos cinco anos. Os Estados alegam que a União recebe por meio do Refis (programa de parcelamento de dívidas tributárias) impostos que devem ser repartidos com os Estados, como Imposto de Renda e Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). Os valores, no entanto, entram no cofre federal de forma unificada, por meio de um código geral do programa, e têm de ser reclassificados de acordo com o tributo a que se referem originalmente. Só depois dessa nova classificação podem ser repartidos com Estados e municípios. Os Estados reclamam, no entanto, que a União não tem feito a reclassificação em até quatro meses após a arrecadação, como seria exigido por lei, o que inviabiliza o repasse tempestivo dos recursos. Além disso, afirmam que a União não permite acesso a seus sistemas, impedindo o controle pelos entes dos valores que devem ser efetivamente repartidos. “Nós sabemos que os Estados estão perdendo há muito tempo. Temos direito aos recursos e a União nunca prestou conta”, disse o advogado-geral de Minas Gerais, Onofre Batista. Foram apresentadas duas ações: uma pedindo a prestação de contas que mostrem como foram feitas as reclassificações de receitas provenientes de Refis nos últimos cinco anos, assim como os cálculos para repasses aos Estados. Outra ação pede que os Estados possam acessar os sistemas da União para controlar os dados futuros do FPE. Cármen pediu que a União se manifeste sobre a segunda ação. A de prestação de contas ainda não chegou às mãos da ministra, de acordo com o andamento processual. A presidente é responsável por despachar sobre pedidos que chegam à Corte durante o recesso, que dura todo o mês de julho. O relator da ação é o ministro Ricardo Lewandowski. As peças se basearam em auditoria interna feita por Minas Gerais, que concluiu que há fortes indícios de que a União não reclassificou tributos arrecadados nos parcelamentos, o que impediu o repasse aos Estados. “Ao lidar com atividade a envolver direito dos Estados, a União deve respeito aos princípios da publicidade e da transparência”, afirma a ação. Há um mês, vinte e dois Estados e o Distrito Federal entraram com outra ação no STF cobrando o repasse pelo governo federal de recursos referentes a impostos que não são divididos com eles. Na ação, que ainda não foi julgada, os Estados pedem que a União repasse 20% das receitas de contribuições que são desvinculadas por meio da Desvinculação das Receitas da União (DRU). A estimativa é que o valor pode chegar a R$ 21 bilhões por ano. A DRU, prevista na Constituição Federal, permite que o governo federal use 30% da verba arrecadada com contribuições sociais, como PIS/Cofins, para outras finalidades que não as previstas para essas contribuições. Na prática, o governo pode aplicar os recursos destinados à Previdência, saúde e seguridade social em outras áreas. O argumento dos governos estaduais é que a verba da DRU acaba tendo a função de imposto e, por isso, 30% do seu montante deveria ser distribuído aos estados. Os Estados argumentam que o governo criou contribuições para fugir da obrigatoriedade de repassar 20% das receitas, exigida para os impostos em geral. Com isso, esses tributos deixam de cumprir o papel de contribuição, em que a receita é destinada a um gasto específico, como Previdência. No entendimento dos Estados, as receitas desvinculadas deveriam ser divididas com eles. Procurada, a Fazenda disse que o Tesouro Nacional dá “total publicidade” aos repasses na página do órgão, inclusive disponibilizando as previsões.
Com apenas oito anos, o pequeno João Paulo Guerra Barrera é uma espécie de garoto prodígio. Já publicou dois livros, ambos bilíngues (inglês e português), ganhou um prêmio da Nasa e atualmente viaja pelo Brasil dando palestras. Nesta quinta-feira (12), vestindo terno e gravata, ele completou mais um feito: foi à sede da Organização das Nações Unidas (ONU), em Nova York, entregar uma carta pedindo a inclusão do português entre as línguas oficiais da agência intergovernamental. Quem o recebeu foi a secretária geral da ONU para a Juventude, Jayathma Wickramanayake. “Falei sobre ciências, tecnologia, inovação, sobre proteger o planeta, reciclar as coisas e ensinar o que sabemos, ter respeito pelas pessoas e ser feliz. Não importa a sua idade o importante é você começar a transformar seus sonhos em realidade”, disse ele. Atualmente, a ONU tem seis línguas oficiais: árabe, chinês, espanhol, francês, inglês e russo. As cinco últimas são línguas oficiais desde a fundação da ONU, em 1946. Já o árabe foi incluído em 1973. Todas elas também são “línguas de trabalho” da entidade e dos demais organismos ligados a ela. Isso quer dizer que todos os milhares de documentos estão disponíveis em todas essas línguas. Com 223 milhões de falantes em 15 países, segundo dados da publicação “Ethnologue: Languages of the World” (“Línguas do Mundo”, em inglês), o português fica à frente do russo e do francês, com 154 milhões e 76,8 milhões de falantes, respectivamente. A proposta de João é que o português também entre nessa lista de línguas oficiais da entidade. Para isso, ele escreveu uma carta de próprio punho endereçada ao geral da ONU, António Guterres. “Eu tenho um pedido especial para o senhor. Por favor, inclua o idioma português como língua oficial da ONU. Isso vai nos tornar mais fortes para defender as nossas ideias e projetos para deixar o mundo um lugar melhor para todos”.
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O salário mínimo foi definido em R$ 998 a partir do dia 1º de janeiro de 2019. O valor integra a proposta da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), aprovada pelo Congresso Nacional na noite desta quarta-feira (11). O novo vencimento mínimo será 4,6% superior aos R$ 954 pagos aos trabalhadores neste ano. Como a previsão de economistas ouvidos pelo Banco Central para a inflação deste ano é de 4,17%, o novo valor representa ganho real de 0,4% aos trabalhadores. O texto segue para a sanção presidencial.
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A Escola de Saúde do Exército (EsSEx) divulgou no Diário Oficial da União, desta quinta-feira (12/7), edital de abertura de seu mais novo concurso público. São 122 vagas de nível superior para ingresso nos Cursos de Formação de Oficiais do Serviço de Saúde do Exército (CFO/S SAU). Para concorrer é preciso ter curso superior em medicina, farmácia ou odontologia e idade entre 20 e 36 anos, completados até 31 de dezembro do ano que vem. O soldo dos aprovados é de R$ 8.245,00. As inscrições poderão ser feitas de 16 de julho a 13 de agosto, pelo site www.essex.eb.mil.br. A taxa custa R$ 130. Do total de chances, 20 são para cotas raciais. Haverá exame intelectual em 23 de setembro. O concurso conta ainda com inspeção de saúde, exame de aptidão física (corrida de 12 minutos, flexão de braços e abdominal supra), exame psicológico, revisão médica, comprovação dos requisitos para matrícula no curso de formação e curso de formação. Além de Brasília/DF, o exame intelectual será aplicado no Rio de Janeiro/RJ, São Paulo/SP, Campinas/SP, Porto Alegre/RS, Santa Maria/RS, Belo Horizonte/MG, Juiz de Fora/MG, Curitiba/PR, Florianópolis/SC, Salvador/BA, Recife/PE, Belém/PA, Campo Grande/MS, Fortaleza/CE, Manaus/AM, Porto Velho/RO.
Especialidades para medicina (115 vagas): anestesiologia, cardiologia, cirurgia da cabeça e pescoço, cirurgia cardiovascular, cirurgia geral, cirurgia torácica, cirurgia vascular, clínica médica, endocrinologia e metabologia, gastroenterologia, geriatria, ginecologia e obstetrícia, hematologia e hemoterapia, mastologia, medicina intensiva, medicina legal, neurocirurgia, neurologia, oncologia, oftalmologia, ortopedia/traumatologia, otorrinolaringologia, pediatria, proctologia, psiquiatria, radiologia, sem especialidade, urologia e UIT neonatal; Farmácia (3 vagas);
Especialidades de dentista (4 vagas): dentística restauradora, endodontia, imaginologia dento-maxilo-facial e prótese dentária. O curso de formação é ministrado durante cerca de nove meses no Rio de Janeiro, com matrícula em 18 de março. A lotação dos aprovados fica a critério da demanda do Exército.
Mais vagas no Exército: O Comando da 11ª Região Militar do Exército anunciou seis editais de abertura de seis novos processos seletivos. Ao todo, são oferecidas 119 vagas imediatas e cadastro reserva para prestação do Serviço Militar Voluntário, sendo 94 oportunidades para Brasília. As oportunidades são para profissionais de todos os níveis de escolaridade.
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O presidente Michel Temer, alvo de algumas denúncias que podem lhe comprometer judicialmente garante que é inocente, diante das acusações. No entanto, o executivo nacional não descarta a possibilidade de, após o término do seu mandato, acabar sendo preso. Neste contexto, segundo publicação do colunista Ricardo Noblat, da revista Veja, ele confidenciou a um amigo, o seu maior medo caso fique privado de liberdade. Segundo Noblat, os dois conversaram sobre as dificuldades com a Justiça que o presidente poderá enfrentar, assim que perder o foro privilegiado. “Sou inocente. Não tenho medo de ser preso e não serei”, teria afirmado Temer, segundo o relato, para logo em seguida acrescentar: “Mas se eu for preso, meu medo é perder Marcela”, disse o mandatário nacional.
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No primeiro corte no valor da gasolina desde 22 de junho, a Petrobras vai reduzir o preço do combustível em 0,98%, que, a partir de amanhã (13), vai passar para R$ 2,0326 por litro.
A mudança acontece um dia após a queda do Brent e do WTI, as referências internacionais do petróleo. No mês de julho, a gasolina acumula alta de 1,03%. Desde 17 de fevereiro, o crescimento é de 1,36%.
Apesar de se tratar do primeiro corte no combustível, segundo a ANP (Agência Nacional de Petróleo), os valores da gasolina e do diesel caíram pela quinta semana seguida para o consumidor final.
