Ministros do STF e de outros tribunais superiores em Brasília criticaram o discurso feito pelo ministro Luís Roberto Barroso durante o congresso da UNE (União Nacional dos Estudantes), na quarta-feira (12). Pedindo reserva, colegas de Barroso no Supremo e ministros de outras cortes superiores fizeram críticas especialmente ao trecho em que o magistrado falou sobre a derrota do bolsonarismo.
“Nós derrotamos a censura, derrotamos a tortura, derrotamos o bolsonarismo para permitir a democracia e a manifestação livre de todas as pessoas”, afirmou Barroso, ao lado do ministro da Justiça do governo Lula, Flávio Dino.
Na avaliação de colegas de Barroso no STF, a fala foi “muito ruim” e contribui para que a Corte se torne ainda mais alvo de ataques e críticas por parte de bolsonaristas e da atual oposição. Magistrados de outros tribunais superiores avaliam que a declaração foi ainda pior por ter sido feita a cerca de dois meses da posse de Barroso como presidente do Supremo.
O ministro assumirá o comando da Corte no início de outubro. Ele substituirá a atual presidente, Rosa Weber, que irá se aposentar compulsoriamente do cargo de ministra do Supremo. Procurado pela coluna, Barroso não se pronunciou. O espaço segue aberto. Em nota oficial, o STF afirmou que o ministro se referia “ao voto popular, e não à atuação de qualquer instituição”.
Durante discurso no 59º Congresso da União Nacional dos Estudantes (UNE), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso comentou sobre a derrota do bolsonarismo no país. Para o magistrado, a queda do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e seus aliados representa a retomada da “democracia e manifestação” dos brasileiros.
“Nós derrotamos o bolsonarismo para permitir a democracia e a manifestação livre de todas as pessoas”, opinou o ministro.
A declaração do magistrado surgiu após os ataques da plateia do evento, realizado na quarta-feira (12), em Brasília. Na ocasião, o público ergeu faixas chamando o ministro de ‘inimigo da enfermagem e articulador do golpe de 2016’, além disso, Barroso foi duramente vaiado no ato. O ministro reagiu as críticas e pontuou que “gritar ao invés de ouvir” e não colocar os argumentos na mesa é bolsonarismo. “Esse é o passado recente do qual estamos tentando nos livrar.”
Apontado como maior responsável pela derrota no decreto que regulamentava o marco do saneamento, Rui Costa estaria sendo jogado de lá em uma nova rodada sobre o assunto. De acordo com o site O Bastidor, o ministro da Casa Civil sequer participou da reunião que bateu o martelo sobre os textos, que serão apresentados ainda nesta semana ao Senado.
Na reunião, estiveram presentes os senadores Rodrigo Pacheco (PSD-MG), Jaques Wagner (PT-BA), Randolfe Rodrigues (sem partido-AP), Confúcio Moura (MDB-RO) e Rogério Marinho (PL-RN), além do ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha.
Vale lembrar que a Câmara impôs a maior derrota ao governo até o momento, anulando o ato do presidente Lula, sobre o marco, fazendo com que no Senado houvesse um acordo entre as lideranças e, para não passar mais vergonha, o líder do Senado, Rodrigo Pacheco, retirou a matéria de pauta nesta terça-feira (11).
A assessoria de comunicação do Banco Master enviou nota ao Sudoeste Acontece para esclarecer que o sócio Daniel Vorcaro não está tratando de possível compra da participação de seu sócio Augusto Lima na instituição, conforme publicado aqui com base em nota da coluna de Lauro Jardim, do jornal O Globo.
“O Banco Master esclarece, por meio de seus sócios, Daniel Vorcaro e Augusto Lima, que não há negociação com relação a participação no capital social do banco. Os sócios têm uma relação sólida de trabalho e parceria em benefício do crescimento do banco”, diz a nota.
De com a Associação Nacional de Fabricantes de Produtos Eletroeletrônicos (Eletros), a indústria nacional de eletroeletrônicos registrou uma elevação de 13% nas vendas no primeiro semestre de 2023 em comparação ao mesmo período do ano passado. Foram comercializados 44,02 milhões de unidades nos seis primeiros meses do ano ante 39,07 milhões de unidades no mesmo período do ano anterior.
Os dados foram divulgados nesta segunda-feira (10), e segundo a associação, o crescimento em 2023, registrado desde janeiro, interrompeu um dos piores ciclos do setor – que vinha registrando 18 meses de quedas consecutivas.
Ainda de acordo com a Eletros, os juros permanecem sendo um dos principais obstáculos para a retomada das vendas no setor. Atualmente, a taxa básica de juros (Selic) está em em 13,75% ao ano. Esse patamar impacta especialmente o comércio de produtos de grande porte, como geladeiras, televisores, fogões e máquinas de lavar roupas, que são vendidos majoritariamente financiados.
A air fryer, ou fritadeira a ar, foi o eletroeletrônico que as vendas apresentaram o maior crescimento no primeiro semestre de 2023, com comercialização 85% acima do registrado entre janeiro e junho de 2022. Já a linha branca, composta, principalmente, por geladeiras, fogões e máquinas de lavar roupas, registrou alta de 4% nas vendas do primeiro semestre de 2023 em comparação com os primeiros seis meses de 2022.
As vendas de aparelhos de ar condicionado apresentaram alta de 16% no comparativo semestral com o mesmo período de 2022. Já a venda de televisões teve alta de 19% registrada no primeiro semestre de 2023, em relação ao mesmo período do ano passado.
O banqueiro mineiro Daniel Vorcaro de apenas 39 anos, sócio majoritário do Banco Master, está em negociações para adquirir a participação de seu sócio, Augusto Lima, da instituição financeira. Lima está solicitando um valor de R$ 1 bilhão pela parcela de 30% que possui no banco. A informação é o colunista Lauro Jardim, de O Globo.
O Banco Master é uma instituição bancária brasileira sediada em São Paulo, que desempenha também o papel de corretora de investimentos. Inicialmente fundado em 1970 com o nome de Banco Máxima, passou por uma reformulação em 2018, resultando em mudanças tanto no nome quanto na sua direção.
No período de 2018 a 2021, o banco passou por uma ampla reestruturação societária e operacional, incluindo uma capitalização de 400 milhões de reais, resultando na mudança de nome para Banco Master. Sob a liderança do atual presidente, Daniel Vorcaro, juntamente com novos sócios, foram realizados diversos investimentos para reverter a delicada situação financeira da empresa e assumir o controle do banco. Essa nova gestão estabeleceu uma estratégia renovada para a empresa.
O primeiro passo foi diversificar a carteira de serviços, reduzindo a dependência de contratos de financiamento imobiliário e introduzindo outras fontes de receita, como crédito consignado, crédito pessoal, serviços financeiros, seguros e banco de investimentos.
O Brasil recebeu 2,97 milhões de turistas internacionais nos cinco primeiros meses de 2023. O número é 108% maior do que o registrado de janeiro a maio do ano passado. Segundo o Ministério do Turismo, o mês de maio foi um dos destaques: mais de 292,3 mil pessoas visitaram o país, o que representa aumento de 44,5% em relação ao mesmo mês em 2022.
A maior parte dos turistas internacionais veio da Argentina (1,24 milhões), dos Estados Unidos (271,1 mil) e do Paraguai (215,5 mil). Juntos, turistas dos três países formam quase metade dos estrangeiros que visitaram o Brasil. Entre os dos cinco primeiros, aparecem ainda o Chile (197,8 mil) e o Uruguai (184,9 mil).
Os destinos mais procurados no Brasil foram: Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e São Paulo.
Para a ministra do Turismo, Daniela Carneiro, os números refletem as mudanças políticas que ocorrem no país. “Temos registrado recordes na entrada de visitantes internacionais, [o que é] fruto de diversas ações do governo, como a reaproximação do Brasil com o mundo e a nova imagem do país perante a sustentabilidade e a preservação ambiental. Isso tem nos consolidado como um destino promissor, oferecendo uma experiência única e inesquecível aos visitantes de todas as partes do mundo”, afirmou.
Sobre a movimentação da economia com o turismo, os números também mostram crescimento. No acumulado dos cinco primeiros meses, os turistas estrangeiros deixaram no país US$ 2,721 bilhões (cerca de R$ 13 bilhões). O volume é 35,9% maior do que o obtido no mesmo período do ano passado.
Só em maio, foram US$ 567 milhões, considerado o maior volume para o mês da série histórica. No ano passado, o valor gasto pelos turistas em maio havia sido de US$ 373 milhões.
O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucionais 11 pontos da Lei dos Caminhoneiros (Lei 13.103/2015). Os trechos da norma invalidados pelo Supremo tratam da jornada de trabalho dos profissionais e pausas para descanso.
A decisão foi motivada por uma ação apresentada pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Transportes Terrestres (CNTTT), em 2015.
De acordo com resultado da votação, foram anulados os dispositivos que permitem o fracionamento do período mínimo de descanso e a possibilidade de acúmulo do tempo de descanso semanal.
Também foi anulado o trecho da lei que excluía do cálculo de horas extras da jornada de trabalho o tempo que o caminhoneiro aguarda a carga e descarga do veículo e as paradas em pontos de fiscalização nas estradas.
O chamado “descanso em movimento”, quando dois motoristas fazem o revezamento da direção do caminhão, também foi derrubado pela Corte.
A parte da norma que exige o exame toxicológico para motoristas profissionais foi considerado constitucional e mantido na norma.
O julgamento ocorreu no plenário virtual, modalidade na qual os ministros inserem os votos no sistema e não há deliberação presencial. O julgamento foi finalizado na sexta-feira (30), e o resultado foi divulgado nesta quarta-feira (5).
90% dos brasileiros temem que seus filhos ou pessoas próximas sofram algum tipo de violência no ambiente escolar. De acordo com o levantamento, 76% temem casos de violência nas ruas das cidades brasileiras. Os dados foram apresentados pelo Instituto DataSenado nesta terça-feira (4), na audiência pública da Comissão de Educação.
A pesquisa ouviu 2.068 pessoas por telefone, nos dias 9 e 10 de maio, em todas as regiões, classes sociais e faixas etárias. A consulta tem com base em metodologia do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Os números são assustadores e apontam que as ruas são mais seguras que as escolas no país. Conforme a pesquisa, 32% dos brasileiros receberam vídeos ou mensagens com ameaças de violência nas escolas nos últimos meses.
Mais de 1 milhão de brasileiros estão na fila à espera de perícias médicas no INSS. Segundo o órgão, o número é 14% maior do que o registrado em dezembro de 2022. De cada 10 pessoas, 8 esperam há mais de 45 dias. Mais da metade delas não têm nem a perícia inicial, por isso, não recebem nenhum benefício.
A Associação Nacional dos Peritos Médicos diz que 30% dos pedidos poderiam ser descartados, porque usam CPFs de quem não trabalha – crianças ou aposentados, por exemplo – e defende a adoção emergencial do atest med para reduzir a fila, como já foi usado.
“O cidadão conseguia colocar remotamente um atestado médico, é feita uma verificação da credulidade desse atestado, sem entrar no mérito da incapacidade, e o benefício era concedido às custas do INSS. Isso fez com que não tivéssemos fila durante a pandemia”, afirma Francisco Cardoso, vice-presidente da Associação Nacional de Peritos Médicos Federais.
O secretário de Regime Geral da Previdência Social disse que o governo federal vai abrir um concurso para contratar 1,7 mil peritos e que, no curto prazo, uma medida provisória deve aumentar o número de perícias feitas por dia.
De acordo com estimativa da Associação Brasileira de Supermercados (Abras), a proposta de reforma tributária apresentada na semana passada pode provocar um aumento de 59,83%%, em média, nos impostos que recaem sobre a cesta básica e itens de higiene. O presidente da entidade, João Galassi, esteve hoje (1°), na capital paulista, com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, para discutir os impactos da reforma sobre o setor.
Segundo os cálculos da associação, os estados da região Sul serão os mais afetados, caso a reforma seja aprovada no Congresso Nacional, já que o aumento médio na tributação será de 93,5%. As regiões Centro-oeste e Sudeste aparecem logo em seguida na lista, com alta prevista de 69,3% e 55,5%. Para as regiões Norte e Nordeste, o incremento deve ser de 40,5%, 35,8%. No levantamento, foram considerados produtos como arroz, feijão, carnes ovos, legumes, dentre outros. A Abras levou em conta a adoção reduzida em 50% sobre a alíquota padrão do IVA (Imposto sobre Valor Agregado) prevista de 25%, que está em discussão.
O secretário extraordinário da Reforma Tributária, Bernard Appy, rebateu os números da Abras, dizendo que o patamar de tributos que incidem sobre a cesta básica deverá permanecer na mesma linha do que existe hoje, mesmo com a reforma. De acordo com Appy, o cálculo da associação “não informa”, e sim “desinforma”, porque deixa de fora parte dos efeitos positivos que o redesenho da tributação deve ocasionar.
O deputado estadual Leandro de Jesus (PL) lamentou a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em tornar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) inelegível pelos próximos oito anos. Em conversa com o bahia.ba, na tarde desta sexta-feira (30), o parlamentar afirmou que a “inelegibilidade de Bolsonaro afeta a democracia do nosso país”.
“Tira uma figura amplamente popular e que não cometeu qualquer crime durante o seu mandato, não foi impichado e não tem absolutamente nada que o desfavoreça, retirá-lo do processo é realmente algo que afeta a nossa democracia e que nós não esperávamos para o nosso Brasil”, declarou o parlamentar.
A quarta rodada do julgamento que determinou a inelegibilidade do ex-chefe do Executivo federal foi marcada pelo voto decisivo da ministra Cármen Lúcia, na abertura da sessão, que acontece na Corte Eleitoral. Antes de fazer a leitura da sua síntese, a magistrada se manifestou a favor da condenação de Bolsonaro. O placar está 4 x 2.
O ex-mandatário do Brasil está sendo julgado por suas falas contrárias a veracidade das urnas eletrônicas, durante encontro com embaixadores estrangeiros, em 2022. Na oportunidade, Bolsonaro afirmou que houve manipulação nos resultados eleitorais de 2018.
O parlamentar ainda revelou ao bahia.ba que não recebeu a notícia como “surpresa”, assim como já era esperado pelo próprio líder político do PL, Jair Bolsonaro. Apesar do resultado, Leandro de Jesus garantiu que o fortalecimento da direita nos próximos pleitos eleitorais e descarta desgaste da legenda.
“Como estamos enfrentando tempos bastantes estranhos e que desequilibram a democracia que esperávamos que prevalecesse, não me surpreende. Não há nenhuma dúvida que a direita vai permanecer firme e forte. Jair Bolsonaro continua sendo a figura principal dessa direita no Brasil. Chegaremos ainda mais fortes em 2026. Uma decisão dessas não irá enfraquecer a direita”, assegurou o deputado bolsonarista.
O julgamento contra o ex-presidente está sendo transmitido pela TV Brasil. Até o momento, a única ministra que votou foi Cármen Lúcia. O magistrado Nunes Marques está lendo a sua síntese, na qual apresentou uma defesa do ex-presidente, com isso, o placar fica 4 x 2. O encerramento da sessão será marcada pelo voto do presidente do TSE, Alexandre de Morae
