O deputado federal, Arthur Maia (UB-BA), alfinetou o ex-ministro da Justiça, Sergio Moro ao dizer que ele não conhecia os rituais da política brasileira. Moro se filiou no União Brasil (UB-SP), na última sexta-feira (2), e a ala aliada a ACM Neto (UB-BA), fez protestos e chegou a falar em impugnar a ficha de adesão ao partido do ex-juiz.
No momento da filiação, Moro enfatizou que marcharia com o partido como um soldado. Mas continuou articulando com outros candidatos presidenciáveis a disputa pela vaga, o que gerou ciúmes e medo de ACM Neto. O ex-prefeito de Salvador, deixou claro que não tem preferências por candidatos a presidente na Bahia.
A realidade é outra, Neto não quer afastar os votos de Lula e nem de Bolsonarista no estado. Ele acredita que vai ter votos de eleitores de tanto de um, como de outro. Há quem diga, que no momento, ele só pensa na vitória dele e se o partido lançar um candidato enfraquece seu poder na Bahia, e com esse receio, chegou a criticar Moro.
O deputado federal, Arthur Maia (UB-BA), aliado de Neto usou as redes sociais neste domingo (3), sobre a possibilidade de o ex-juiz disputar a presidência pelo União Brasil. “Admiro Sérgio Moro, mas achar possível filiar-se ao UB e ser candidato a presidente sem nenhum debate interno é desconhecer os rituais da política”, escreveu Maia em sua conta oficial do Twitter.
Após a filiação de Sergio Moro, Neto foi convidado a se filiar ao PSDB, ao PDT e até mesmo ao Podemos, ex-partido de Moro. O ex-prefeito de Salvador, no entanto, afirmou que não deixará o União Brasil.
O ministro Marco Aurélio Mello, aposentado do Supremo Tribunal Federal (STF), criticou as decisões recentes do ministro Alexandre de Moraes, seu antigo colega, na condução dos processos contra o deputado federal bolsonarista Daniel Silveira (União-RJ).
A pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR), Moraes determinou que o deputado voltasse a usar tornozeleira eletrônica. A decisão só foi cumprida na tarde desta quinta-feira, 31, depois que o ministro mandou bloquear as contas do parlamentar e fixou multa de R$ 15 mil por dia de descumprimento. Silveira chegou a dormir na Câmara dos Deputados para evitar a instalação do equipamento.
Apesar dos reiterados ataques do deputado ao STF, Marco Aurélio defendeu que a imposição da tornozeleira a um parlamentar deveria passar pelo plenário da Câmara.
“Esse ato de constrição, repito porque é um ato de constrição, limita a liberdade de ir e vir, a meu ver, fica submetido ao colegiado, com a palavra os pares do deputado Daniel Silveira e que eles se pronunciem de acordo com o figurino legal”, disse em entrevista ao Felipe Vieira, da BandNews TV. “Eu não vejo qual é o objetivo. (…) Eu vejo algo até mesmo humilhante, um deputado federal ter que usar uma tornozeleira”.
As críticas também foram estendidas ao chamado inquérito das fake news, aberto de ofício pelo então presidente do STF, Dias Toffoli, para investigar ofensas, ameaças e ataques aos ministros. Daniel Silveira é um dos investigados ao lado de outros apoiadores bolsonaristas. A instauração não é comum, já que foi feita com base no regimento interno do Supremo e não a partir de provocação do Ministério Público Federal.
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O ex-juiz Sergio Moro anunciou nesta quinta-feira (31), que desistiu neste momento da sua pré-candidatura à Presidência da República e assinou a ficha de filiação ao partido União Brasil.
Moro tinha se filiado ao Podemos em 10 de novembro de 2021 e com ares de que disputaria a campanha presidencial pela sigla. O ex-juiz defendeu o legado do combate à corrupção pela Operação Lava Jato.
Sergio se reuniu nesta manhã com dirigentes do União Brasil em um hotel na capital paulista para cravar sua decisão. O ex-juiz chegou a ser ministro da Justiça do governo Bolsonaro. Moro agora deve concorrer a uma vaga a deputado federal pela sigla.
Nas últimas pesquisas eleitorais, o ex-ministro vinha empatando com o pré-candidato pelo PDT, Ciro Gomes, nas posições atrás do ex-presidente Lula (PT) e de Bolsonaro, que assumiram a dianteira das intenções de voto.
O governador de São Paulo, João Doria (PSDB), anunciou na tarde desta quinta-feira (31), que renunciará ao governo de Paulista para concorrer à presidência da República. Doria fez o anúncio na coletiva de imprensa realizada no Palácio dos Bandeirantes.
Aliados do governador espalharam que Doria desistiria de concorrer à presidência da República e teria colocado a culpa no racha do PSDB. João Doria venceu as prévias do partido, mas não convenceu, e por isso, vem sofrendo desgastes internamente no partido.
Dessa forma, quem assumirá a administração do estado será o vice-governador Rodrigo Garcia (PSDB), que figura como pré-candidato a eleição estadual para tentar manter o PSDB no comando do governo paulista.
O movimento de Doria de continuar na disputa pela sucessão presidencial acontece após uma parte do PSDB ter afirmado que o político estava considerando permanecer como governador e disputar a reeleição em São Paulo, desistindo assim de disputar a eleição ao Palácio do Planalto.
No mesmo dia em que o presidente Jair Bolsonaro (PL) voltou a ameaçar o Judiciário quanto ao resultado das eleições de 2022, o Ministério da Defesa e as Forças Armadas divulgaram nota nesta quarta-feira (30) chamando o golpe de 1964 de “marco histórico da evolução política brasileira”.
A ordem do dia alusiva ao 31 de março, última do mandato de Bolsonaro, é assinada pelos comandantes das três Forças e pelo ministro da Defesa, Walter Braga Netto, que deixará o comando da pasta nesta quinta (31) com a expectativa de ser vice na chapa do presidente à reeleição.
“O Movimento de 31 de março de 1964 é um marco histórico da evolução política brasileira, pois refletiu os anseios e as aspirações da população da época”, diz texto divulgado pela Defesa.
O termo “movimento” para se referir ao golpe já havia surgido nos anos anteriores. A nota também diz que “a história não pode ser reescrita, em mero ato de revisionismo, sem a devida contextualização”.
A Defesa diz que os anos seguintes a 1964 foram de “estabilidade, segurança, crescimento econômico e amadurecimento político”, que levou à paz no país.
O texto também afirma que as instituições se fortaleceram após o golpe e as Forças Armadas seguiram “observando, estritamente, o regramento constitucional, na defesa da nação e no serviço ao seu verdadeiro soberano – o povo brasileiro”.
A expressão que diz que o povo é soberano é amplamente utilizada pelo presidente. Seus apoiadores também costumam dizer que “supremo é o povo”, em referência ao STF (Supremo Tribunal Federal), alvo do bolsonarismo.
Em evento no Rio Grande do Norte nesta quarta, o presidente voltou a fazer críticas indiretas a ministros do TSE (Tribunal Superior Eleitoral). Ele disse que os votos das eleições serão contados, sem explicar como, já que o voto impresso foi derrubado pelo Congresso em meio a discursos golpistas do presidente da República.
“O povo armado jamais será escravizado. E podem ter certeza que, por ocasião das eleições de 2022, os votos serão contados no Brasil. Não serão dois ou três que decidirão como serão contados esses votos”, disse, em referência a Luís Roberto Barroso, ex-presidente do TSE; Edson Fachin, o atual; e Alexandre de Moraes, que será presidente nas eleições.
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A Pesquisa foi realizada de 27 a 29 de março de 2022 mostra que a disputa para as eleições presidenciais segue polarizada em Lula (PT) e em Jair Bolsonaro (PL). O petista marca 41% das intenções de voto contra 32% do atual presidente.
De acordo com a amostragem do PoderData, no 2º pelotão, Ciro Gomes (PDT) tem 7% e Sergio Moro (Podemos), 6%. Empatados na margem de erro da pesquisa (2 pontos percentuais) estão João Doria (PSDB), com 3%; André Janones (Avante), com 2%; e Eduardo Leite (PSDB) e Simone Tebet (MDB), com 1% cada um. Vera Lúcia (PSTU) e Luiz Felipe D’Ávila (Novo) não pontuaram.
Quando a pesquisa começou a ser feita, ainda não estava claro se o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB), deixaria ou não o partido para se filiar ao PSD e disputar o Planalto. Por isso, o nome dele foi testado no cenário junto com João Doria. Hoje, Leite só poderá competir se a candidatura de João Doria for retirada.
O levantamento foi realizada pelo PoderData, empresa do grupo Poder360 Jornalismo, com recursos próprios. As entrevistas foram realizadas por telefone (para linhas fixas e de celulares), por meio do sistema URA (Unidade de Resposta Audível). O modelo em que o entrevistado ouve perguntas gravadas e responde por meio do teclado do aparelho. O intervalo de confiança do estudo é de 95%.
Foram 3.000 entrevistas em 275 municípios nas 27 unidades da Federação. A margem de erro é de 2 pontos percentuais. O intervalo de confiança é de 95%. O registro no TSE é BR 06661/2022.
Ninguém acertou as dezenas (03 – 08 – 23 – 29 – 53 – 54), sorteadas no concurso 2.465 da Mega-Sena desta quarta-feira (23), e com isso o prêmio pode pagar R$ 90 milhões no sábado (26).
De acordo com a Caixa Econômica Federal, a quina teve 160 ganhadores, que embolsaram R$ 34.522,77, cada. Já os 11.384 acertadores da quadra receberão o prêmio individual de R$ 693,15.
As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) do dia do sorteio, em qualquer lotérica do país ou pela internet, através do site ou aplicativo da Caixa Econômica Federal. A aposta simples custa R$ 4,50.
Foi aprovado nesta quarta-feira (23), na Câmara dos Deputados, em dois turnos, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 22/11, do piso salarial dos agentes comunitários de saúde e de combate às endemias. O piso salarial aprovado é de dois salários mínimos em 2022. A Proposta de Emenda à Constituição — PEC será enviada ao Senado.
De acordo com a Agência Câmara, o orçamento de 2022 prevê o uso de R$ 800 milhões para o pagamento do piso das categorias deste ano, que passou de R$ 1.550 (2021) para R$ 1.750. Existem cerca de 400 mil agentes no Brasil.
O projeto aprovado garante ainda adicional de insalubridade e aposentadoria especial devido aos riscos inerentes às funções desempenhadas. Conforme a proposta, os estados, o Distrito Federal e os municípios deverão estabelecer outras vantagens, incentivos, auxílios, gratificações e indenizações a fim de valorizar o trabalho desses profissionais.
O texto aprovado determina que os recursos deverão constar no orçamento geral da União com dotação própria e exclusiva e, quando repassados, seja para pagar salários ou qualquer outra vantagem a esses agentes.
Após uma onda de anulações de sentenças e provas da Lava Jato, e novos entendimentos sobre o alcance da operação, políticos que foram alvo de investigações por corrupção enxergam sinal verde para se reposicionar no cenário eleitoral. Em outubro, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que chegou a ser condenado em terceira instância, não será o único a ter seu nome de volta às urnas.
Até quem ainda cumpre pena ou está oficialmente inelegível se mantém no jogo político articulando candidaturas de aliados. É o caso, por exemplo, de Sérgio Cabral (sem partido) e Eduardo Cunha (PROS). O ex-governador do Rio e o ex-presidente da Câmara negociam legenda para seus filhos – Marco Antonio Cabral e Danielle Cunha, respectivamente – tentarem uma vaga na Câmara dos Deputados.
As movimentações são resultado direto de decisões do Supremo Tribunal Federal (STF), como a que passou a não permitir prisão após condenação em segunda instância e, principalmente, a que anulou sentenças da Lava Jato por considerar que a vara federal de Curitiba não era competente para julgar parte dos casos levantados pela operação.
Além de Lula, outros políticos pretendem retornar à vida pública após anulação de condenações. Henrique Eduardo Alves é um dos casos mais simbólicos. Condenado a 8 anos e 8 meses de prisão por corrupção na Caixa Econômica Federal, ele ficou 328 dias preso entre 2017 e 2018. Está livre desde que o Tribunal Regional Federal da 1ª Região anulou a condenação por entender que a competência era da Justiça Eleitoral, e não da Justiça Federal em Brasília que julgou o emedebista.
Liberado para as urnas, Alves tem sido assediado por lideranças de PSB, Avante e Cidadania, que tentam convencê-lo a deixar o MDB e integrar seus quadros.
Provável vice de Lula, o ex-governador Geraldo Alckmin (PSB) ainda responde a uma ação na Justiça Eleitoral porsuposto recebimento de R$ 11 milhões em caixa dois da Odebrecht. Na última semana, a Justiça Eleitoral mandou arquivar, por falta de provas, outro caso que citava o ex-governador, uma investigação com base na delação de um executivo da Ecovias que relatou recebimento de R$ 3 milhões nas campanhas de 2010 e 2014.
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, afirmou nesta quinta-feira (17), que o projeto (PL 2564/20) que estabelece o piso salarial nacional para enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras terá sua urgência votada pelo Plenário na próxima semana.
De acordo com Lira, a proposta do valor mínimo inicial para os enfermeiros será de R$ 4.750, a ser pago nacionalmente pelos serviços de saúde públicos e privados. O presidente da câmara disse que após a reunião de líderes desta quinta-feira, que o mérito do texto será analisado apenas em abril.
Conforme o anuncio do presidente da casa, já foi estabelecido cronograma de trabalho para que encontre fontes de recursos para bancar esse aumento tanto nas redes públicas e nos hospitais filantrópicos.
As categorias aguardam com ansiedade e vem pressionando a bancada de deputados para votar o piso salarial nacional. Segundo Lira, ficamos aqui com uma proposta que gera impacto de R$ 16 bi a 18 bilhões e afeta muitas instituições e a vida dos que estão envolvidos”, explicou.
O Congresso Nacional manteve nesta quinta-feira (17), os vetos à lei com novas regras eleitorais (VET 55/2021) faz com que não haja aumento do número permitido de candidaturas por partido para cargos proporcionais.
Atualmente, cada partido pode lançar, para esses cargos, um número de candidatos igual ao número de cadeiras em disputa. O projeto aumentaria esse limite para 150% das cadeiras.
De acordo com a justificativa o veto é evitar a pulverização de candidaturas, facilitar a identificação do eleitor com os candidatos e racionalizar o processo eleitoral.
Outro veto é o caso da lei que criou o Auxílio Brasil — em substituição ao Bolsa-Família — os vetos do Planalto (VET 70/2021) foram sobre os seguintes dispositivos, que ficam de fora da legislação:
As despesas do programa correriam à conta das dotações ao programa, que deveriam ser suficientes para atender a todas as famílias elegíveis e, assim, eliminar filas de espera pelo benefício;
O Planalto argumentou que a regra para dotação orçamentária resultaria em aumento da despesa e tiraria do Executivo a prerrogativa de compatibilizar o programa com o orçamento disponível.
No caso do segundo veto, o argumento é que a obrigação do cumprimento das taxas de pobreza impactaria as despesas públicas sem apresentar um mecanismo de compensação.
A Mega-Sena pode pagar nesta quarta-feira (16), o prêmio R$ 165 milhões. O dinheiro aplicado na Poupança, pode render até R$ 825 mil mês.
O concurso 2.463 será sorteado às 20hs, em São Paulo, pela Caixa Econômica Federal.
O valor é o maior entre os certames deste ano e o quinto maior em toda a história dessa loteria.
