O impeachment de um ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) é um processo que pode demorar mais de três meses no Senado. Em tese, o pedido pode ser iniciado a partir da denúncia de qualquer cidadão comum à Mesa Diretora da Casa – inclusive o presidente Jair Bolsonaro, que anunciou ontem, em sua conta no Twitter, que pedirá o afastamento de Alexandre de Moraes e de Luis Roberto Barroso. São três fases diferentes de processamento, mas, para isso, é preciso vencer a primeira e mais importante das etapas, que é a leitura do pedido em plenário pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG). Há 17 pedidos protocolados na Mesa Diretora e, até o momento, nenhum deles foi lido por Pacheco, e nada indica que será diferente agora.
De acordo com a lei, um ministro do STF pode sofrer um processo de afastamento por cinco tipos diferentes de crimes de responsabilidade. Para isso, porém, é preciso que eles estejam juridicamente bem fundamentados. Caso contrário, o destino deles constuma ser a gaveta, algo semelhante ao que ocorre com os mais de 100 pedidos de impeachment contra o presidente Jair Bolsonaro, que repousam na mesa do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL).
Um dos crimes de responsabilidade que podem ensejar um impeachment de um ministro do STF ocorre quando ele altera a decisão ou voto já proferido em sessão da corte – exceto se isso ocorrer por meio de recurso. Outra possiblidade é se o ministro participa de um julgamento mesmo que esteja envolvido, de alguma forma, na causa – a chamada suspeição.
O ministro também pode ser afastado se exercer atividade político-partidária, proceder de modo incompatível com a honra dignidade e decoro de suas funções ou ser “patentemente desidioso” no cumprimento dos deveres do cargo – em outras palavras, preguiçoso.
Na improvável hipótese de que Pacheco leia a denuncia, é então criada uma comissão especial, formada por 21 senadores, para avaliar o caso de forma preliminar. Esse colegiado tem dez dias para decidir se o processo deve ou não ir a plenário. Se seguir adiante, o processo de instauração formal é votado em plenário por todos os senadores. É preciso obter maioria simples – ou seja, ao menos, 41 votos favoráveis. Do contrário, o pedido é arquivado.
A próxima fase é a instauração formal do processo pela comissão especial. O ministro acusado é notificado e tem dez dias para responder, enquanto o colegiado tem 15 dias para fazer investigações e deliberações até que haja uma nova votação.
Nesse período, o ministro pode até ficar afastado de suas funções e perder um terço dos vencimentos – em caso de absolvição, os valores retidos são pagos. São no mínimo dez dias para intimações, lista de testemunhas e outros encaminhamentos.
Caso seja aprovado, o processo passa para a fase final de julgamento no plenário do Senado. A exemplo do impeachment de presidentes da República, a sessão ocorre sob comando do presidente do STF, a quem cabe relatar o processo e expor, resumidamente, os fundamentos da acusação e da defesa, assim como as provas.
Nessa fase, o processo de impeachment precisa ser aprovado por maioria qualificada – ou seja, dois terços dos senadores (54 votos). Se for aceito, o ministro é destituído do cargo e fica inabilitado para exercer qualquer função pública por oito anos.
Ao menos seis pedidos de impeachment apresentados contra ministros do Supremo ao Senado neste ano miram o ministro Alexandre de Moraes. Relator de inquéritos como o das fake news e o dos atos antidemocráticos, o magistrado é alvo de uma petição individual oferecida pelo senador Jorge Kajuru (Podemos-GO) e de outra apresentada pelo próprio parlamentar em conjunto com os senadores Eduardo Girão (Podemos-CE), Lasier Martins (Podemos-RS), Styvenson Valentim (Podemos-RN) e Luis Carlos Heinze (Progressistas-RS).
Atualmente, há 17 pedidos de impeachment protocolados contra ministros do Supremo no Senado. Até hoje, o Senado nunca afastou nenhum ministro do STF: todos os pedidos acabaram arquivados pela presidência do Senado.
Na Câmara, bolsonaristas tentaram ampliar o escopo de possibilidades para um magistrado ser afastado do cargo. Por apenas um voto, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara rejeitou, em maio, projeto que incluía, entre os crimes de responsabilidade, a usurpação de competência do Legislativo e do Executivo pelo STF. A relatora era a deputada Chris Tonietto (PSL-RJ), uma aliada do presidente.
O fundador do grupo Caoa, Carlos Alberto de Oliveira Andrade, morreu na madrugada do último sábado, em São Paulo, aos 77 anos. De acordo com nota divulgada à imprensa pela família, o empresário estava com a saúde debilitada por conta de um tratamento de saúde e faleceu durante o sono ao lado de sua esposa e filhos.
Atualmente a Caoa é responsável pela distribuição das marcas Chery, Hyundai e Subaru no Brasil. Nos últimos anos, o empresário chegou a negociar a compra da fábrica da Ford em Camaçari.
O fundador do grupo Caoa, Carlos Alberto de Oliveira Andrade, morreu na madrugada deste sábado, em São Paulo, aos 77 anos. De acordo com nota divulgada à imprensa pela família, o empresário estava com a saúde debilitada por conta de um tratamento de saúde e faleceu durante o sono ao lado de sua esposa e filhos.
Atualmente a Caoa é responsável pela distribuição das marcas Chery, Hyundai e Subaru no Brasil. Nos últimos anos, o empresário chegou a negociar a compra da fábrica da Ford em Camaçari.
O presidente nacional do PTB, Roberto Jefferson (RJ), foi preso preventivamente pela Polícia Federal, após determinação do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes por envolvimento em uma suposta milícia digital que atua contra a democracia. A Polícia Federal cumpriu na manhã de hoje o mandado de busca e apreensão e de prisão na residência do político aliado ao presidente Jair Bolsonaro (sem partido).
Além da prisão preventiva, o ministro também determinou a busca e apreensão de armas e munições de propriedade de Roberto Jefferson “bem como de computadores, “tablets”, celulares e outros dispositivos eletrônicos”. As informações são do UOL.
Na decisão, o ministro já autorizou o acesso a mídias de armazenamento (inclusive celulares, HDs, pen drives apreendidos, materiais armazenados em nuvem), “apreendendo-se ou copiando-se os arquivos daqueles julgados úteis para esclarecimento dos fatos sob investigação”, segundo trecho da decisão.
Por último, Alexandre de Moraes determinou o bloqueio das redes sociais – especificamente o Twitter, que, segundo o ministro é “necessário para a interrupção dos discursos criminosos de ódio e contrário às Instituições Democráticas e às eleições, em relação ao perfil @BobJeffRoadKing”.
A Câmara aprovou nesta quinta-feira, 12, proposta que limita a atuação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e até do Supremo Tribunal Federal (STF) no processo eleitoral, a partir das disputas de 2022. Caso essa versão seja mantida, qualquer decisão das duas Cortes só poderá começar a valer se tiver sido aprovada um ano antes das eleições, respeitando a regra da anualidade.
Se essa norma estivesse em vigor, a determinação do STF para que os partidos dividissem os recursos do fundo eleitoral e do horário de propaganda no rádio e na TV, respeitando a proporção de candidatos negros e brancos, não poderia ser aplicada. Em setembro de 2020, o ministro do STF Ricardo Lewandowski decidiu que a regra deveria valer para as eleições de 15 de novembro daquele ano e o plenário do tribunal manteve o entendimento, apesar dos protestos.
Ainda nesta quinta-feira, a Câmara também aprovou projeto que permite a criação de federações de partidos. O modelo é visto como tábua de salvação para driblar a cláusula de barreira, que atinge siglas com baixa votação, retirando delas recursos do fundo partidário e acesso à propaganda gratuita no rádio e na TV, entre outros benefícios.
Para líderes de partidos, essa união também tira o impacto negativo da volta das coligações, que recebeu sinal verde do plenário na quarta-feira, 11, em um acordo firmado para derrotar o “distritão”, sistema pelo qual são eleitos os mais votados em cada Estado. Enquanto as federações obrigam os partidos a permanecer unidos pelo menos durante um mandato, as coligações proporcionais são firmadas de acordo com interesses pragmáticos de uma eleição e se encerram logo após a disputa.
A proposta das federações partidárias obteve 304 votos favoráveis e 119 contrários. A maioria dos partidos apoiou a medida com exceção do PSL, PSD, DEM e Novo. O texto segue agora para sanção do presidente Jair Bolsonaro e, caso não seja vetado, poderá valer já para as eleições de 2022.
O texto original é de autoria de Renan Calheiros (MDB-AL) e permite que dois ou mais partidos se reúnam em uma federação para que ela atue como se fosse uma única sigla nas eleições. “A federação, como nova forma de organização partidária, passa a funcionar independentemente do sistema eleitoral, seja ele proporcional ou majoritário. Em qualquer hipótese, participará do processo eleitoral com um só partido e seus candidatos eleitos dessa forma atuarão nas diversas Casas parlamentares e nos governos. E o resultado concreto dessa nova formação é a redução efetiva do número de partidos, que concorrem às eleições, que atuam nos parlamentos”, observou o deputado Silvio Costa Filho (Republicanos-PE), relator da proposta na Câmara.
O projeto prevê que depois da eleição esse “casamento” tem de durar pelo menos quatro anos. Os partidos da federação serão obrigados a atuar como uma bancada no Congresso, embora possam manter seus símbolos e programas.
O tema entrou em debate após o “endurecimento” da cláusula de desempenho ou de barreira, que funciona com uma espécie de “filtro”. O PC do B, por exemplo, era um dos partidos ameaçados por essa regra. Um levantamento do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap) mostrou que, das 33 legendas do país, 15 tiveram menos de 2% dos votos totais nas eleições para vereador, na disputa do ano passado. Em 2022 esse patamar sobe para 2% dos votos válidos; em 2026, para 2,5% dos votos até chegar a 3%, em 2030.
O Plenário da Câmara dos Deputados rejeitou, nesta terça feira (10), a PEC do Voto Impresso (Proposta de Emenda à Constituição 135/19). Foram 229 votos favoráveis e 218 contrários. Como não foram obtidos os 308 votos favoráveis necessários, o texto será arquivado.
Após a votação, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), agradeceu aos deputados pelo comportamento democrático. “A democracia do Plenário desta Casa deu uma resposta a este assunto e, na Câmara, espero que este assunto esteja definitivamente enterrado”, afirmou.
A proposta determina a impressão de “cédulas físicas conferíveis pelo eleitor” independentemente do meio empregado para o registro dos votos em eleições, plebiscitos e referendos.
Na semana passada, a comissão especial derrotou o texto do relator, deputado Filipe Barros (PSL-PR), e também rejeitou o texto original, de autoria da deputada Bia Kicis (PSL-DF).
A decisão de levar a PEC ao Plenário foi tomada pelo presidente da Câmara com o objetivo de encerrar a disputa política em torno do tema.
Sem nenhum vencedor no sorteio desse sábado (7), a Mega-Sena voltou a acumular e o prêmio chega a R$ 65 milhões no concurso da próxima quarta-feira (11). Os números sorteados foram 06, 14, 20, 39, 46 e 48.
No entanto, 79 bilhetes acertaram cinco números e fizeram a quina. Cada um deles faturou um prêmio de R$ 60.862,18. Outras 6.058 apostas foram contempladas com R$ 1.133,82, valor para quem acertou a quadra.
Tendo como foco da sua estratégia a América Latina, a plataforma Mercado Livre pretende contratar mais 6 mil pessoas no Brasil ainda este ano. Nos últimos 8 meses, o contingente da plataforma no país pulou de 4,9 mil para 10 mil trabalhadores. As informações são da Exame.
Durante a semana, a empresa divulgou um crescimento de receitas de 102,6% no segundo trimestre do ano. Entraram no caixa da empresa US$ 1,7 bilhão, cerca de R$ 8,84 bilhões.
Nestas 6 mil vagas, a escolaridade exigida vai desde ensino médio até o ensino superior, principalmente na área de tecnologia. Como a plataforma atua com serviços financeiros, principalmente com a fintech Mercado Pago, as contratações projetadas também incluem esta área.
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), prevê para a próxima terça-feira, 10, a votação da proposta de adoção do voto impresso auditável no plenário. A decisão de Lira vai de encontro aos pedidos dos líderes de oposição do tema, que querem acabar com o assunto de vez.
Além disso, o vice-presidente da Câmara, Marcelo Ramos (PL-AM), que se declarou oposição do presidente Jair Bolsonaro no último mês também fez o mesmo pedido a Arthur Lira. Na avaliação do deputado, o assunto precisa deixar de ser pauta na Casa o mais rápido possível para que assuntos “mais importantes” sejam debatidos.
De acordo com o Metrópoles, Lira irá definir a data de votação da PEC nesta segunda-feira, 9, em almoço com líderes partidários. O presidente da Câmara levou a votação da proposta defendida intensamente pelo presidente Jair Bolsonaro ao plenário, mesmo com ela sendo rejeitada pela comissão especial na última semana.
Por meio das redes sociais, Marcelo Ramos afirmou que a votação para a adoção do voto impresso deve sofrer uma derrota “acachapante” na Câmara.
“Semana que vem a tal PEC do voto impresso será derrubada de forma acachapante e vamos virar a página pra discutir temas que mudem a vida dos brasileiros garantindo vacina no braço, emprego e comida no prato”, postou o parlamentar.
Na comissão especial que analisou e votou a proposta, vários partidas se posicionariam de maneira contrária ao voto impresso auditável, entre eles partidos que geralmente votam junto com o Governo, como o Democratas, presidido pelo ex-prefeito de Salvador ACM Neto.
Para ser aprovada, a PEC terá que obter o apoio de no mínimo 308 deputados, em dois turnos de votação. Depois disso, precisará ser apreciada pelo Senado e conseguir, no mínimo, 49 votos, também em dois turnos de votação.
Numa nova escalada na crise institucional aberta com o Judiciário, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) reagiu nesta quarta-feira (4) à sua inclusão como investigado no inquérito das fake news e disse, em tom de ameaça, que o “antídoto” para a ação não está “dentro das quatro linhas da Constituição”.
“Ainda mais um inquérito que nasce sem qualquer embasamento jurídico, não pode começar por ele [pelo Supremo Tribunal Federal]. Ele abre, apura e pune? Sem comentário. Está dentro das quatro linhas da Constituição? Não está, então o antídoto para isso também não é dentro das quatro linhas da Constituição”, disse Bolsonaro, em entrevista à rádio Jovem Pan.
A crítica de Bolsonaro se refere ao fato de o inquérito das fake news —e a sua inclusão nesta quarta como investigado— ter sido aberto de ofício, e não a pedido da PGR (Procuradoria-Geral da República).
No caso do inquérito das fake news, a abertura ocorreu por decisão pelo então presidente do STF Dias Toffoli e posteriormente referendado pelo plenário da corte.
A inserção de Bolsonaro como alvo da investigação, por sua vez, ocorreu a pedido do presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), Luís Roberto Barroso.
A ameaça de agir fora dos limites constitucionais foi repetido em outra ocasião na entrevista.
“O meu jogo é dentro das quatro linhas [da Constituição]. Se começar a chegar algo fora das quatro linhas, eu sou obrigado a sair das quatro linhas, é coisa que eu não quero. É como esse inquérito, do senhor Alexandre de Moraes. Ele investiga, pune e prende? É a mesma coisa”.
Ricardo Della Coletta/Folhapress
Os baianos Isaquias Queiroz e Jacky Goldman se classificaram para a semifinal da prova C2 1000 metros da canoagem velocidade na Olimpíada de Tóquio (Japão). A decisão está marcada para às 21h44 (horário de Brasília) desta segunda-feira (2), na baía Sea Forest Waterway, na capital japonesa. Se avançarem disputarão a final na sequência, às 23h46.
A classificação veio na noite deste domingo (1º) ao vencer as quartas de final com o tempo de 3min48s11. Isaquias e Goldman estão competindo juntos após lesão do medalhista olímpico Erlon Souza, parceiro de Isaquias na Rio 2016.
A primeira disputa da noite foi a qualificatória, mas Isaquias e Jacky chegaram em terceiro lugar. Apenas os primeiros, os chineses Liu Hao e Zheng Penfei avançaram direto para semifinal, ao cravarem 3min37s783. Os baianos chegaram em terceiro com 3min48s378.
O Brasil avançou à semifinal do torneio de futebol masculino da Olimpíada de Tóquio (Japão). Neste sábado (31), a seleção comandada por André Jardine derrotou o Egito por 1 a 0 no estádio de Saitama pelas quartas de final. O gol da partida foi marcado pelo atacante Matheus Cunha.
Na próxima terça-feira (3), os brasileiros decidem vaga na final contra o México, às 5h (horário de Brasília), no estádio de Kashima. Os mexicanos se classificaram ao golearam a Coreia do Sul por 5 a 2 na prorrogação, no estádio de Yokohama. No mesmo dia, às 8h, Japão e Espanha disputam a outra semifinal em Saitama.
Também na terça, às 8h, Japão e Espanha fazem a outra semifinal em Saitama. Neste sábado, os japoneses venceram a Nova Zelândia por 4 a 2 nos pênaltis, após empate sem gols no tempo normal em Kashima. Os espanhóis golearam a Costa do Marfim por 5 a 2 na prorrogação. A final olímpica será no próximo sábado (7), às 8h30, em Yokohama.
O Brasil ultrapassou nesta sexta-feira, 30, a marca de 100 milhões de pessoas vacinadas ao menos com a primeira dose contra a Covid, ou seja, quase metade da população. A porcentagem da população com imunização completa contra o vírus, entretanto, não passa dos 20%. Entretanto, com os desafios das novas variantes e o anúncio de São Paulo de transição para uma reabertura, especialistas apontam possíveis desafios para um futuro próximo.
É o que afirma José Luiz de Lima Filho, médico e diretor do Laboratório de Imunopatologia Keizo Asami (LIKA) da UFPE. Segundo ele, a marca dos 100 milhões não protege a população por se tratar apenas de brasileiros parcialmente imunizados. “Esta situação favorece o surgimento de variantes muito mais infectantes, podendo favorecer novas ondas de infecção, como já está ocorrendo em outros países”.
Apesar disso, o Brasil já pode ver os efeitos da vacinação em curso. Para Mônica Levi, presidente da Comissão de Revisão de Calendários e Guias da SBIm, a diminuição do número de novos casos e internações é reflexo do avanço na imunização dos brasileiros, mas ainda pouco significativo. “A marca dos 100 milhões não quer dizer nada. Esse número tem que ir para um patamar de percentual da população adequadamente vacinada que beire algo em torno de 70%.” Ela se diz contente com o avanço da imunização, mas que o que interessa é “a proteção completa”.
Nesta sexta-feira, 100.082.100 brasileiros já haviam recebido a primeira dose de uma vacina contra a Covid, o que representa 47,26% da população total. Já o total de pessoas com a imunização completa chegou a 19,37% da população, ou 41.010.483 indivíduos.
São Paulo e o Rio Grande do Sul são os Estados mais avançados na imunização, onde 57,06% e 54,04% dos habitantes, respectivamente, receberam ao menos a primeira aplicação. Já o Mato Grosso do Sul é líder na vacinação completa da sua população, com 32,78% dos moradores tendo recebido as duas doses ou um imunizante de dose única.
A velocidade na distribuição das vacinas é fator decisivo para o controle da pandemia. Desde o início da campanha no começo deste ano, o Brasil ainda não atingiu 20% da população completamente imunizada. José Luiz explica que o País tem a capacidade de vacinar cerca de 3 milhões de pessoas por dia e que esse potencial não vem sendo explorado. “A demora na vacinação de nossa população pode levar a um grande risco no surgimento de novas ondas de infecção. Possivelmente teremos de desenvolver novas vacinas para as novas variantes”.
Nas últimas 24 horas, o País administrou quase 2 milhões de vacinas contra a Covid (1,94 milhão), entre primeiras e segundas doses e aplicações únicas. Um dia acima da média das últimas semanas, mas ainda aquém da nossa capacidade.
Após mais de um ano de pandemia, a marca dos 100 milhões de pessoas parcialmente vacinadas traz otimismo, mas também cautela com os novos desafios que podem surgir. Mesmo assim, os especialistas mostram possíveis caminhos de esperança: “Antes de a gente falar em saúde coletiva, na contenção da pandemia, a gente fala na proteção de vidas”, conta Mônica. José Luiz completa é enfático: “Vamos juntos superar estes momentos”.
Estadão Conteúdo
