Uma guarnição da 46ªCIPM foi solicitada no final da tarde da última quarta-feira (24) para atender uma ocorrência de uma suposta ameaça de morte no Bairro Vermelhão, em Rio de Contas.
Segundo a polícia, o suspeito de ameaçar um homem foi localizado no interior de um veículo, em companhia de um outro indivíduo. Após realizar a revista, inclusive no veículo, foram encontrados 15 trouxas de maconha e 06 de crack, além de um facão.
Os envolvidos foram conduzidos à Delegacia de Polícia Civil de Livramento de Nossa Senhora.
Uma cidade limpa traz a prevenção de doenças e foca o cuidado com o meio ambiente. A Prefeitura Municipal de Guanambi, através da Secretaria de Infraestrutura, continua com a operação de limpeza e conservação de vias públicas, inclusive áreas de descarte de lixo, Estrada Velha de Mutans e entrada para Fazenda Poço Comprido.
Na manhã desta quinta-feira (25), a equipe realizou a limpeza da lateral do Terminal Rodoviário, além da recuperação de pavimentações, entre outras ações.
“Estamos passando por uma crise sem precedentes e todos os repasses atrasados, nesse momento, causam grandes problemas para a gestão municipal. Por isso os municípios necessitam dessa regularização o mais rápido possível”.
Essa avaliação foi feita pelo presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), vice-presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM) e prefeito de Bom Jesus da Lapa, Eures Ribeiro, que encaminhou ofício ao governador Rui Costa, na última quarta-feira (24) para cobrar a regularização dos repasses da saúde como o do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), Programa de Saúde da Família (PSF) e laboratórios, que estão em atraso.
De acordo com o último Boletim Coronavírus, divulgado no dia 23.06, pela Secretaria de Saúde do Estado da Bahia, o total de casos confirmados é de 49.084 e essas confirmações aconteceram em 362 municípios.
O presidente da UPB complementa que o enfrentamento da pandemia se torna ainda pior porque os municípios precisam lidar com o atraso de repasses, especialmente na área da saúde. “Além da luta contra a Covid-19, os municípios precisam dar continuidade as outras ações da saúde e da assistência social. E, para isso, a gente conta, mais uma vez, com o apoio e compreensão do Governo da Bahia”, disse Eures.
Com uma pauta bem ampla, a sessão da Câmara de Vereadores desta segunda-feira (22) foi bem movimentada, já que, além do grande número de projetos e indicações, os questionamentos tiveram também uma abordagem política.
Em única votação, foram colocados para apreciação dos vereadores os dois vetos do Executivo aos projetos 09/2020 que tratava da ampliação do prazo para o pagamento do IPTU e o 11/2020 que pedia o aumento da percentagem de insalubridade aos profissionais da área de saúde enquanto durar o período de pandemia em Brumado.
Os dois vetos foram mantidos, o primeiro por 07 votos favoráveis e 05 contrários e o segundo por 05 votos a favor e 07 contra. A votação foi secreta e os vetos foram mantidos.
O secretário estadual de Saúde, Fábio Vilas-Boas, avalia que após o período junino, e consequente deslocamento de pessoas para as cidades do interior do Estado, municípios menores podem apresentar uma elevação no número de casos da Covid-19.
A declaração foi dada na manhã desta quinta-feira (25), durante a entrega de uma unidade básica de Saúde localizada no bairro do IAPI, em Salvador. “Agora, é importante lembrar que a contaminação não é apenas de pacientes. Não são apenas contatos pontuais. É preciso um contato prolongado com a pessoa para que aconteça o contágio”, ponderou.
Assim, de acordo com o titular da Sesab, se o retorno de quem se deslocou ocorreu rapidamente, as chances de contaminação acabam sendo menores. Ele informa que a região centro-sul segue sendo uma preocupação do governo, bem com cidades como Santo Antônio de Jesus, Gandú e Valença – que possuem taxas de contaminação “muito acima da média do Estado”.
Questionado sobre a situação em Santo Antônio de Jesus ter relação com a permanência do funcionamento do comércio, Villas Boas respondeu que acredita que isso tenha contribuído para a atual situação. O município voltou a fechar seu comércio na última quinta-feira (18), após registrar que os casos de contaminação pelo vírus dobraram em um intervalo de 13 dias.
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A prefeitura de Brumado divulgou no Diário Oficial do Município na tarde dessa quinta-feira (25), a suspensão do Decretos Municipais Nºs 5.259/2020, 5.262/2020 e 5.266/2020, por Força de Decisão Judicial, e dá Outras Providências.
A Defensoria Púbica Estadual (DPE) ingressou na justiça contra a prefeitura que flexibilizou a abertura do comercio e após perder a causa na justiça local recorreu no Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), a qual ganhou uma liminar em desfavor do município.
A Solidariedade é mais forte que o frio mostrou uma Companhia inteira determinada em ajudar o próximo com a arrecadação de Agasalhos e Cobertores.
Uma Comunidade que abraçou uma causa nobre demonstrando confiança e credibilidade na Polícia Rodoviária Estadual/Brumado, demonstrando confiança num Comandante que sai em defesa do Cidadão não somente nas Rodovias Estaduais, mas levando mais dignidade e respeito ao próximo.
Foi assim que resultou na arrecadação histórica de 500 Cobertores e 3000 Agasalhos de frio isso sem contar nas centenas de peças de roupas, calçados e brinquedos que serão distribuídos nesta quinta-feira (25) a partir das 08hs, em diversos Bairros de Vitória da Conquista e Zona Rural.
Após compartilhamento de informações entre a PRF e CIPT-SO acerca de um veículo clonado que estaria em circulação na cidade, uma guarnição de RONDESP visualizou um veículo dentro das características informadas, com dois ocupantes, na Avenida Integração.
Ao proceder com a abordagem, foi constatado que se tratava do carro em questão. Em seguida, durante busca no interior do automóvel, foram localizados cinco tabletes de substância semelhante a maconha e no porta luvas um comprovante de garantia de bateria automotiva, em nome de um terceiro indivíduo, além de uma chave de residência.
Ao chegar em uma casa foi visualizada uma porção de material semelhante a maconha, exposta na garagem, possivelmente para secagem. Já no interior do imóvel, em um dos cômodos, foi encontrado dois sacos grandes com vasta quantidade de material semelhante a maconha prensada em tabletes.
No Bairro Conveima havia mais drogas escondidas dentro de guarda roupas. No local, após autorização a guarnição adentrou a residência e o material foi de fato encontrado, juntamente com uma balança de precisão e outros pertences.
Diante de todos os fatos, os indivíduos e todo o material apreendido, foram conduzidos ao Distrito Integrado de Segurança Pública (DISEP), em Vitória da Conquista, para adoção de medidas cabíveis.
Um homem morreu após uma colisão envolvendo uma moto e uma carreta em Ibiassucê, no Sudoeste da Bahia. O acidente ocorreu por volta das 6h da manhã da última quarta-feira (24).
Ayrton Costa Aguiar, de 28 anos , conduzia uma motocicleta, quando ocorreu a batida com uma carreta. O jovem sofreu graves ferimentos e faleceu antes de chegar ao hospital. A Polícia Militar foram ao local e registraram a ocorrência.
O corpo foi encaminhado ao Instituto Médico Legal em Guanambi para realização de exame de necropsia. Ayrton é natural do município de Caetité.
Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios ratificaram liminar concedida de forma monocrática pelo conselheiro substituto Cláudio Ventin, que determinou ao prefeito de Brumado, Eduardo Lima Vasconcelos, a manutenção do pagamento de eventuais vantagens a professores, diretores e coordenadores da rede pública municipal, previstas no Estatuto do Magistério e que utilizam como critério para sua percepção o “efetivo exercício”. A decisão foi tomada na sessão da última quarta-feira (24), realizada por meio eletrônico.
A denúncia, com pedido liminar, foi apresentada pela Auditoria Pública Cidadã Baiana – AUCIB e apontou irregularidades no Decreto Municipal nº 5.247, editado em 27 de março de 2020, que estabeleceu cortes nos salários dos professores, diretores e coordenadores da rede pública municipal, sob a justificativa de garantir receitas e canalizar recursos para o combate à COVID-19 no município. Segundo a denunciante, o ato ataca o princípio da irredutibilidade salarial e o princípio da isonomia, garantidos na Constituição Federal, pois outros servidores também tiveram suas atividades suspensas, porém sem redução de salários.
Além disso, registrou que os recursos que garantem o pagamento dos vencimentos dos profissionais do magistério seriam provenientes do Fundeb, do governo federal, e que não teria ocorrido diminuição nesses repasses envolvendo o município de Brumado. Ressaltou, ainda, que a prefeitura teria adotado outras medidas de contenção de gastos no município envolvendo a educação, o que representou uma economia considerável para as receitas, em razão da suspensão de vários contratados em decorrência da interrupção das atividades escolares.
E, por fim, afirmou que o município de Brumado teria sido “agraciado” com “ajudas do Ministério da Saúde e outros órgãos para o combate à Covid-19”, cujo somatório, de acordo com a denunciante, seria de R$7.239.165,83, “valor este considerável ao combate a pandemia sem ter que sacrificar os profissionais da educação municipal, que tanto merecem o nosso respeito e consideração”.
Os conselheiros consideraram que estavam presentes no pedido os requisitos do “fumus boni juris” e do “periculum in mora”, ante a plausibilidade do direito pleiteado, pelas evidências de ilegalidade na redução dos vencimentos dos servidores municipais vinculados à Secretaria de Educação, além do risco na decisão tardia, uma vez que o atraso no pagamento de vencimentos dos servidores municipais poderia trazer inúmeros prejuízos, especialmente num período de enfrentamento de situação de emergência.
Além disso, a Assessoria Jurídica do TCM se manifestou, através do parecer nº 00655-20, no sentido de que “a suspensão das atividades dos professores por ato do Governador ou do Prefeito, em face dos problemas causados pelo surto epidêmico, de acordo com a norma anteriormente citada, equivale, na prática, à falta justificada ao serviço público, que, a princípio, poderia autorizar a manutenção do pagamento dos vencimentos da categoria acrescido das vantagens e direitos previstos no respectivo Estatuto”.
Outra liminar – Na mesma sessão, os conselheiros do TCM ratificaram uma outra liminar concedida de forma monocrática pelo conselheiro substituto Cláudio Ventin, contra o prefeito de Brumado, Eduardo Lima Vasconcelos. Neste caso, foi determinado que o gestor se abstenha de realizar despesas decorrentes dos Contratos nºs 138/2020, 139/2020, 140/2020 e 192/2020, até que haja o enfrentamento do mérito da denúncia.
Segundo o relator, em descumprimento às normas do Decreto Municipal nº 5.247/20, que registrou “a necessidade do estabelecimento de outras providências relacionadas à contenção de gastos, com vistas a impulsionar assistência à logística da rede municipal de saúde”, a Prefeitura fez diversas contratações nos meses de abril e maio de 2020, com objetos não compatíveis com o combate à pandemia da COVID-19. Cabe recurso da decisão.
Na noite da última quarta-feira (24), a Secretaria Municipal de Saúde (SESAU) divulgou o boletim informando que o município registra 149 casos confirmados da Covid-19, o novo coronavírus. O número representa 8,22% do total de 1.811 notificações.
Entre os diagnósticos: 2 internações, 3 óbitos, 51 pacientes em tratamento e 95 recuperados. No momento, 40 ainda aguardam resultado laboratorial e 558 já foram descartados.
As notificações suspeitas abrangem pacientes com quadros de síndromes gripais diversas, dentre os quais alguns se encaixam nos critérios para realização do exame RT-PCR ou via teste rápido.
Estes últimos estão sendo usados de forma criteriosa, em casos excepcionais, como estratégia para ampliar e tornar mais eficaz o enfrentamento à pandemia no município.
Em nota de esclarecimento, divulgada em na última segunda-feira (22), a Prefeitura Municipal de Livramento de Nossa Senhora, através da Secretaria de Saúde, após a confirmação dos dois últimos casos de COVID-19, informou que analisou, cuidadosamente, os dados e informações epidemiológicas dos pacientes.
Apesar da minuciosa pesquisa não foi possível identificar o local do contágio, assim, de acordo ao preconizado pela OMS, Ministério da Saúde e SESAB, declarou transmissão comunitária do novo coronavírus.
A Transmissão Comunitária ocorre quando um indivíduo adoece, de enfermidade infecto-contagiosa e não se consegue localizar ou identificar o agente transmissor (conforme OMS/MS/SESAB). Não sendo possível acompanhar o meio de transmissão, aumenta o risco do contágio e dificulta o controle da COVID-19.
A Prefeitura pede a colaboração e união de todos na prevenção da doença, tomando os seguintes cuidados: mantenha distância de, no mínimo, 2m de outras pessoas, evitem aglomerações, lavem as mãos, sempre que possível, com água e sabão ou use álcool em gel 70%, sempre que tiver a necessidade de sair use máscara.
