O abate de suínos na Bahia no 3º trimestre de 2023 foi de 77.980 animais. O resultado foi o melhor para o período entre julho e setembro no estado, desde o início da série história do IBGE, em 1997.
O número foi 25,2% superior ao do 2º trimestre deste ano (62.260) e ficou 2,8% acima do 3º trimestre de 2022 (75.878 animais abatidos). No Brasil, o abate de suínos chegou ao seu recorde histórico no 3º trimestre de 2023, com 14,615 milhões de animais.
O número é 2,9% superior ao do 2º trimestre deste ano (14,206 milhões) e fica 0,5% acima do 3º trimestre de 2022 (14,535 milhões). A Bahia é o 10º maior produtor de suínos do país, responsável por 0,5% do abate nacional. O estado que lidera é Santa Catarina, com 29,9% do total.
Bovino – No 3º trimestre de 2023, foram abatidas 316.986 cabeças de bovino na Bahia, o que representou um crescimento de 8,8% frente ao 2º trimestre deste ano (291.334 cabeças) e de 20,0% em relação ao 3º trimestre de 2022 (264.109 cabeças).
Com isso, o estado teve o melhor resultado para um 3º trimestre em cinco anos, desde 2018, quando haviam sido abatidas 318.273 cabeças de bovino. Ainda assim, o abate bovino no 3º trimestre de 2023 ficou 12,0% abaixo do recorde para a Bahia, registrado no 4º trimestre de 2013 (360.170 animais abatidos).
No Brasil, no 3º trimestre de 2023, foram abatidas 8,935 milhões de cabeças de bovinos sob algum tipo de serviço de inspeção sanitária, recorde histórico para o país. Essa quantidade foi 5,5% superior ao trimestre imediatamente anterior (8,467 milhões) e ficou 12,2% acima do 3º trimestre de 2022 (7,963 milhões).
A Bahia é o 10º maior produtor de carne bovina do país, representando 3,5% do abate nacional. Mato Grosso continua liderando, com 17,8% de participação no 3º trimestre deste ano.
Isentas de tributação até o momento, as compras internacionais de menos de US$ 50 poderão vir a ser taxadas no Brasil, afirmou o presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin, em evento em Brasília, nesta terça-feira (28).
“No comércio eletrônico, foi feito o trabalho nas plataformas digitais para a formalização dos importados. Já começou a tributação de ICMS e o próximo passo é o Imposto de Importação, mesmo com os que têm valor inferior a US$ 50”, disse.
Até o retorno de Lula (PT) ao Brasil, após viagem oficial por Oriente Médio e Alemanha, Alckmin é o presidente em exercício do país. Pela cotação desta quarta-feira (29), US$ 50 equivalem a aproximadamente R$ 244.
Benefício assegurado aos trabalhadores contratados via Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), o décimo terceiro salário deverá ter sua primeira parcela paga até o dia 30 deste mês. Nesta parcela inicial, os empregados receberão 50% do salário bruto, sem os descontos. Já segunda parcela do décimo terceiro salário deve ser paga até o dia 20 de dezembro e terá os descontos devidos.
Também estarão incluídos neste cálculo outras verbas salariais, como horas extras, adicionais e comissões. Nesta primeira etapa, o montante sofrerá descontos de tributos como Imposto de Renda (IR) e a contribuição do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Com isso, o valor da segunda parcela do décimo terceiro ficará menor do que o valor a ser pago neste mês.
Quem tem direito – O décimo terceiro salário é um direito destinado a trabalhadores contratados por meio da CLT. Esse benefício, previsto no artigo 7º da Constituição, abrange empregados que tenham trabalhado ao menos 15 dias durante o ano e não tenham sido demitidos por justa causa. Servidores públicos, aposentados e pensionistas também recebem a gratificação. Esse benefício, porém, foi destinado a aposentados e pensionistas para maio e junho deste ano.
Cálculo – O valor do décimo terceiro salário é proporcional ao período trabalhado. O benefício é calculado com base na soma dos salários bruto que o trabalhador recebeu da empresa ao longo de um ano e na divisão deste resultado por 12. Outras parcelas de natureza salarial, como horas extras, adicionais (noturno, de insalubridade e de periculosidade) e comissões também entram nesse cálculo.
Para trabalhadores afastados por licença médica, a empresa paga o valor proporcional ao tempo trabalhado, junto com os primeiros 15 dias de afastamento, enquanto o INSS paga o restante. Se o trabalhador ficar afastado durante todo o ano, o 13° será integralmente pago pelo INSS.
A Mega-Sena acumulou e pode pagar no próximo sábado (18), R$ 43 milhões. O concurso 2656 da Mega-Sena foi realizado na terça-feira (14), e ninguém acertou as seis dezenas sorteadas (20, 24, 27, 46, 57 e 58).
Conforme a Caixa Econômica Federal (CEF), a Quina teve 62 apostas ganhadoras, cabendo a cada uma R$ 47.313,97. Já a Quadra registrou 3.946 apostas ganhadoras, com R$ 1.062,00 para cada acertador.
O pagamento do 13º salário, cuja primeira parcela é liberada no dia 20 de novembro, deve injetar cerca de R$ 12,1 bilhões na economia local, segundo dados divulgados pelo Dieese nesta quinta-feira (9).
O valor representa 4,2% do total do Brasil e 26,5% da região Nordeste. O montante também é equivalente a 2,8% do PIB estadual. Em média, o trabalhador baiano vai receber R$ 2.308,35 no 13º.
O Dieese diz que 4,8 milhões de pessoas devem receber o 13º salário na Bahia, um total de 5,5% dos trabalhadores brasileiros que terão o benefício. Os empregados do mercado formal, celetistas ou estatutários, representam 52,7%, e pensionistas e aposentados do INSS equivalem a 46,2%. O emprego doméstico com carteira assinada responde por 1,1%.
Por segmento, os empregados formalizados vão receber 65,9% do valor (R$ 7,98 bilhões) e os beneficiários do INSS ficam com 26,4% (R$ 3,20 bilhões). Aposentados e pensionistas do Regime Próprio do estado ficam com outros 7% (R$ 842,6 milhões) e aos do município caberá 0,8% (R$ 97,2 milhões).
Em todo Brasil, o pagamento do benefício vai injetar R$ 291 bilhões na economia até o fim do ano.
Após uma longa sessão, a Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) aprovou, na noite desta terça-feira (7), com o voto contrário dos deputados de oposição, o projeto de lei que aumenta a alíquota modal do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de 19% para 20,5%.
Como compensação, o projeto de lei encaminhado pelo governador Jerônimo Rodrigues (PT) prevê a revogação dos dispositivos legais que estabelecem alíquotas maiores para os serviços essenciais de energia elétrica, hoje fixada em 27%, e de telecomunicações, no percentual de 28%.
Com a mudança, o governo da Bahia reduzirá o ICMS tanto da energia elétrica quanto da telecomunicação para os mesmos 20,5% cobrados para outras mercadorias e serviços no estado.
O aumento no preço do diesel e redução no valor da gasolina nas refinarias foi anunciado pela Petrobras, nesta quinta-feira (19). O litro do diesel subirá R$ 0,25 e o da gasolina cairá R$ 0,12. São as primeiras mudanças de preços desde agosto.
Em nota, a empresa disse que está no “limite da sua otimização operacional, incluindo a realização de importações complementares”. Segundo a empresa, o reajuste visa “reequilíbrio com o mercado e com os valores marginais para a Petrobras”.
Para a gasolina, diz, o fim do período sazonal de maior demanda global gera maior disponibilidade e desvalorização do produto frente ao petróleo. Para o diesel, “observa-se uma demanda global sustentada, com expectativa de alta sazonal, resultando em valorização do produto frente ao petróleo”.
A estatal mexeu nos preços pela última vez no dia 16 de agosto, quando o petróleo Brent oscilava em torno de US$ 85 por barril. Nesta quinta-feira, pressionado pela escalada do conflito no Oriente Médio, o valor chegou a US$ 92,38 por barril.
O presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, havia sinalizado a necessidade de reajuste dos combustíveis no país em live pouco antes da divulgação, ao afirmar que as cotações internacionais do petróleo tendem a se estabilizar em patamares mais altos.
Prates disse que o mercado já vinha em tendência de alta mesmo antes do início da guerra e que, com o conflito, a tendência é que se estabilize em patamar mais elevado. “Desde agosto, nós fizemos um ajuste [nos preços]. Agora já estávamos no limiar de fazer mais uma consideração importante em relação aos novos patamares de preço e com esse conflito, no mínimo uma coisa volta para estabilizar, mas estabiliza em alta”, afirmou.
A Mega-Sena voltou a acumular mais uma vez e pode pagar o prêmio estimado em R$40 milhões nesta quinta-feira (19). Ninguém acertou o concurso da última terça-feira.
As dezenas sorteadas foram 08, 22, 34, 42, 51 e 59 . De acordo com a Caixa Econômica Federal (CEF), 55 apostadores acertaram a quina e vão embolsaram R$48.487,58, cada. A quadra teve 3.566 apostas vencedoras, que receberão um prêmio individual de R$1.068,35.
As apostas podem ser feitas até as 19h desta quinta-feira nas casas lotéricas em todo o país ou pela internet. O jogo simples, com seis dezenas marcadas, custa R$5.
A Brookfield é uma empresa canadense especializada em fundo de investimentos, que tem, aproximadamente, R$ 40 bilhões em ativos sob gestão. A empresa opera em segmentos como: infraestrutura, energia renovável, imobiliário, recursos sustentáveis e private equity.
Essa informação foi divulgada em reportagem do Valor Econômico. A companhia, dona da concessão da Ferrovia Centro Atlântica (FCA), tem entre os seus acionistas a Vale (29,6%), o FI-FGTS (15,9%), o grupo japonês Mitsui, com 20%, e o braço de participações do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES ), com 8%.
Ainda em reportagem, o jornal informou que “o Citi foi contratado pela Brookfield, que adquiriu a participação que pertencia à Vale na companhia há dez anos. A fatia da gestora canadense colocada à venda é avaliada entre R$ 2,5 bilhões e R$ 3 bilhões”.
“Fontes a par do assunto afirmaram que a Brookfield busca vender a fatia na companhia por considerar o investimento já maduro. A gestora já começou a fazer sondagens no mercado”, assegura o Valor.
De acordo com uma reportagem do Metrópoles, os preços médios do litro da gasolina, do etanol e do diesel registraram uma nova queda nos postos de combustíveis do país nesta semana. Os dados foram divulgados pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
Segundo o levantamento realizado entre os dias 1º e 7 de outubro, o litro da gasolina foi vendido, em média, a R$ 5,77. O valor corresponde a um recuo de 0,52% na comparação com a semana anterior. Foi a sexta semana consecutiva de queda.
De acordo com a ANP, o preço máximo do combustível encontrado nos postos foi de R$ 7,62. Ainda segundo o Metrópoles, em relação ao etanol, o preço médio recuou 0,55% em relação à semana anterior, para R$ 3,62. O valor mais alto encontrado nos postos foi de R$ 6,60. O preço médio do diesel, por sua vez, recuou para R$ 6,07 (-0,49%). O valor mais alto encontrado pela ANP para o combustível foi de R$ 7,96.
O preço do diesel nos postos brasileiros se manteve estável pela segunda semana consecutiva, segundo a ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis). Os impostos federais sobre o combustível foram ampliados nesta semana, mas a maior oferta no mercado internacional impediu encarecimento do produto final.
De acordo com a ANP, o diesel S-10 foi vendido nesta semana a R$ 6,22 por litro em média, mesmo valor verificado na semana anterior. Desde o início do ciclo de alta, logo após o reajuste nas refinarias da Petrobras, o aumento acumulado soma R$ 1,14 por litro.
O governo começou a promover, nesta segunda (2), uma nova etapa da retomada gradual de impostos federais sobre o produto, com mais R$ 0,02 por litro. Nas bombas, o mercado estimou repasse de R$ 0,01 por litro, já que parte do preço final é composta por outros impostos.
A sequência de altas nas últimas semanas reflete, além dos reajustes da Petrobras, a retomada dos impostos federais e a elevação do custo de importação do produto, agravado por restrições às exportações russas.
O governo russo, porém, recuou da medida, o que fez o preço do barril de petróleo fechar esta semana com o maior recuo semanal desde maio, após registrar os maiores valores do ano no fim de setembro.
O Brasil importa cerca de um quarto de seu consumo de diesel. Esse volume é suprido sobretudo por combustível russo, que é mais barato do que o produto americano e representou 70% das importações em agosto. Sem essa alternativa, o mercado precisa buscar fontes mais caras.
O litro do óleo diesel S-10 mais caro do país é vendido em Tefé, no Amazonas, onde o valor médio é de R$ 8,05. O mais barato, em Itaguaí, no Rio de Janeiro, por R$ 5,82.
Nesta quarta-feira (4), o chefe-executivo da Vibra Energia, Ernesto Posada, anunciou que a companhia elevou importações de diesel ante os volumes praticados em meados do ano. Segundo ele, não há riscos de desabastecimento no país, apesar da volatilidade dos preços no exterior.
Na terça-feira (3), o presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, havia dito que a empresa avalia a possibilidade de um novo reajuste de preços de diesel e gasolina antes do fim do ano. Prates acrescentou que a estratégia de precificação de combustíveis sob sua gestão está funcionando, ao evitar “inúmeras oscilações”, não só do preço do barril do petróleo no mercado internacional como do diesel.
No fim do mês de setembro, o diesel vendido pelas refinarias da estatal estava R$ 0,74 por litro abaixo da paridade de importação calculada pela Abicom (Associação Brasileira dos Importadores de Combustíveis).
Segundo a ANP, o preço da gasolina nos postos brasileiros recuou novamente, chegando a R$ 5,77 por litro, R$ 0,03 a menos do que na semana anterior. Com pequenos recuos semanais, a gasolina brasileira está R$ 0,11 por litro mais barata do que na semana posterior ao reajuste da Petrobras. Ainda assim, está R$ 0,26 por litro mais cara do que antes do reajuste.
O preço do etanol hidratado também baixou a R$ 3,62 por litro.
Pedro S. Teixeira/Folhapress
A definição do imposto sobre as mercadorias importadas por lojas on-line deve sair até o fim do ano, disse nesta quarta-feira (4) o presidente do Instituto para Desenvolvimento do Varejo (IDV), Jorge Gonçalves. Ele se reuniu com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, para cobrar o fim da isenção federal a sites estrangeiros.
Segundo Gonçalves, a equipe econômica está esperando o aumento da adesão ao Remessa Conforme para que a base de dados cresça, e o Fisco possa decidir o tamanho da alíquota federal. Em vigor desde agosto, o programa oferece isenção federal a compras de sites estrangeiros em troca do envio de informações à Receita Federal antes de a mercadoria entrar no Brasil.
Para as empresas que não aderirem ao programa, continua a taxação de 60% de Imposto de Importação caso a compra seja pega na fiscalização para valores de até US$ 50. Existe ainda a cobrança de 17% de Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), tributo estadual, tanto para as encomendas do Remessa Conforme como para as compras fora do programa.
Em junho, Haddad havia indicado que a eventual criação de um imposto federal para as compras do Remessa Conforme ficaria para “uma segunda etapa”, sem especificar a data.
Segundo o presidente do IDV, um sinal do empenho do ministro em resolver a questão foi o fato de ter atendido ao pedido da entidade para a reunião desta quarta. “O ministro está trabalhando para ajustar essa questão do imposto de importação, que realmente leva a uma desigualdade competitiva muito forte. As empresas no Brasil não querem usar as mesmas práticas de trazer produtos de fora. Querem fabricar e gerar empregos aqui”, disse.
Base de dados
Gonçalves disse entender a justificativa do governo de esperar a base de dados das páginas estrangeiras aumentar. “Do ponto de vista da governança, o Remessa Conforme é muito bom. As empresas estão entrando, e, ao entrarem, a Receita está tendo os dados de todas as importações e vai poder olhar as questões principais de sonegação, de fraude”, declarou.
Em audiência na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados na manhã desta quarta, o secretário especial da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, disse que as compras internacionais declaradas pularam para 46% do total em setembro, contra 20% em agosto, primeiro mês do Remessa Conforme. Antes do programa, o percentual de encomendas declaradas estava entre 2% e 3% do total.
Estudo atualizado
Na reunião desta quarta, o IDV apresentou a Haddad uma atualização do estudo divulgado em julho. Na ocasião, o relatório estimava o impacto da isenção federal sobre as compras de sites estrangeiros sobre o varejo brasileiro.
Segundo a entidade, a estimativa de carga tributária para os dez setores do varejo foi revista para cima, de pouco mais de 70% para 109,9%. O número considera a cobrança de imposto de dez setores do varejo, desde a produção industrial e o armazenamento, à distribuição e à comercialização das mercadorias. “Mostramos ao ministro essa realidade que estamos enfrentando, frente a uma carga de 17% [de ICMS] para os sites estrangeiros”, disse Gonçalves.
