Um levantamento do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), divulgado nesta quarta-feira (17), apontou que entre 2000 e 2018, a Bahia registrou, em números absolutos, o maior crescimento da área agrícola no Nordeste. O resultado deixou o país com o 6° maior resultado do país.
Segundo o IBGE, durante os 18 anos, o território baiano destinado à agricultura cresceu 87,4%, passando de 16.808 para 31.490 km². A expansão da fronteira agrícola, sobretudo na região oeste, foi apontada como o processo que mais modificou o uso e cobertura da terra no estado, no período.
Mesmo em termos relativos, o crescimento da área agrícola na Bahia (87,4%) ficou entre os dez maiores do país, em 9° lugar.
Entretanto, de acordo com o órgão, apesar do avanço da área dedicada à agricultura, a Bahia tinha, em 2018, apenas 5,6% dos seus 564.723 km² ocupados pela atividade (eram 3,0% em 2000), 12ª participação entre os 27 estados.
A expansão agrícola foi, por outro lado, o principal fator que levou a Bahia a perder 29,4 mil km² de vegetação nativa em 18 anos. Foi a 5ª maior redução absoluta do país, concentrada nas áreas campestres, principalmente no cerrado do oeste do estado.
O IBGE informou também que em 2018, pouco mais da metade do território baiano (52,4%) era coberto por vegetação nativa. A proporção era apenas a 14ª entre os 27 estados. Naquele ano, a vegetação campestre era a cobertura da terra predominante e ocupava pouco mais de 1/3 da área da Bahia (34,4%).
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) questionou o aumento da cobrança de ICMS sobre o diesel em alguns estados do país. Nesta segunda-feira (15), ao cumprimentar apoiadores na saída do Palácio da Alvorada, o chefe do Executivo nacional disse que os governadores querem que os brasileiros “continuem pagando alto”, em referência ao combustível e o gás de cozinha.
“Dezenove governadores aumentaram o ICMS. Eu baixei o imposto para ficar mais barato o diesel e o gás de cozinha e 19 governadores querem que vocês continuem pagando alto”, declarou o presidente.
De acordo com o ato do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), não aumentaram os impostos na segunda quinzena de março, os estados: Bahia, Ceará, Maranhão, Minas Gerais, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Pará e Pernambuco.
Apesar de não constar no ato do Confaz, o governador do Paraná, Ratinho Junior (PSD), negou nas redes sociais, neste domingo (14), o aumento de ICMS no estado.
“Não vou autorizar aumento de ICMS aqui no Paraná, ainda mais de combustível. Há anos não temos aumento de ICMS no nosso estado, e não vamos admitir que órgãos de controle econômico façam isso, justo nesse momento tão difícil”, afirmou.
O preço médio da gasolina até fevereiro subiu 8,65% este ano nos postos de combustíveis, segundo a Ticket Log, empresa da Edenred Brasil. O combustível já é comercializado acima dos R$ 5,00 o litro em 20 estados brasileiros, o que não era registrado desde 2011. O levantamento abrange 18 mil revendedores espalhados em todo o país.
“Em janeiro, apenas três Estados registraram valores acima desta faixa (R$ 5/l). Um avanço que está relacionado aos anúncios de aumento dos preços feitos pela Petrobras no período, que por sua vez segue uma política baseada no mercado internacional do petróleo”, informou Douglas Pina, chefe de Mercado Urbano da Edenred Brasil.
Este ano, a Petrobras já elevou seis vezes o preço da gasolina nas suas refinarias, acumulando no ano alta de 54% até esta terça-feira (9) contra custo adotado em igual período do ano passado.
O Acre foi o Estado que apresentou o preço mais caro da gasolina em fevereiro, de R$ 5,484 o litro, enquanto o Amapá teve o menor preço, de R$ 4,601 o litro. A maior alta do mês, de 9,01%, foi no Amazonas, onde o combustível passou a ser encontrado nas bombas por R$ 4,946 o litro. Entre as regiões, apenas a região Sul se manteve abaixo da faixa de R$ 5,00 para o preço médio da gasolina.
Os preços da gasolina e do óleo diesel ficam mais caros a partir de hoje (9) para as distribuidoras que forem comprar os combustíveis nas refinarias da Petrobras. A gasolina ficou 8,8% mais cara, ou seja, o preço do litro subiu R$ 0,23 e passou a custar R$ 2,84.
Já o preço do litro do óleo diesel subiu 5,2%, ou R$ 0,15, e passou a custar R$ 2,86, de acordo com informações divulgadas nessa segunda-feira (8) pela Petrobras.
A estatal lembra que o preço da gasolina e do diesel vendidos nos postos para o consumidor final é diferente daquele cobrado nas refinarias. O preço final inclui tributos, custos para aquisição, mistura obrigatória de biocombustíveis e margem de lucro das distribuidoras e dos postos de combustível.
Os valores cobrados nas refinarias dependem dos preços e oferta no mercado internacional e da taxa de câmbio.
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O primeiro auxílio emergencial, de R$ 600, foi dado para 68 milhões de brasileiros. Na segunda etapa, de R$ 300 e que terminou em dezembro, 55 milhões de pessoas foram beneficiadas.
Segundo a coluna de Lauro Jardim, da revista Época, o que está em gestação agora, de R$ 250 durante quatro meses, será recebido por 45 milhões de brasileiros, de acordo com os estudos do Ministério da Cidadania.
O presidente Jair Bolsonro editou na noite desta segunda-feira (1º) um decreto e uma medida provisória que zera as alíquotas da contribuição do Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PIS) e da Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (Cofins) incidentes sobre a comercialização e a importação do óleo diesel e do gás liquefeito de petróleo (GLP) de uso residencial. A medida foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União.
Em relação ao diesel, a diminuição terá validade durante os meses de março e abril. Quanto ao GLP, ou gás de cozinha, a medida é permanente. A redução do gás somente se aplica ao GLP destinado ao uso doméstico e embalado em recipientes de até 13 quilos. “As duas medidas buscam amenizar os efeitos da volatilidade de preços e oscilações da taxa de câmbio e das cotações do petróleo no mercado internacional”, informou a Secretaria-Geral da Presidência da República.
Para cumprir a Lei de Responsabilidade Fiscal, como forma de compensação tributária, também foi editada uma medida provisória aumentando a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) das instituições financeiras, alterando as regras de Imposto sobre os Produtos Industrializados (IPI) para a compra de veículos por pessoas com deficiência e encerrando o Regime Especial da Indústria Química (Reiq).
“Para que o final do Reiq não impacte as medidas de combate à Covid-19, foi previsto um crédito presumido para as empresas fabricantes de produtos destinados ao uso em hospitais, clínicas, consultórios médicos e campanhas de vacinação que utilizem na fabricação desses produtos insumos derivados da indústria petroquímica, o que deve neutralizar o efeito do fim do regime para essas indústrias, que vigorará até o final de 2025”, informou a Secretaria-Geral.
As novas regras do IPI entram em vigor imediatamente. O aumento da CSLL e o final do Reiq entrarão em vigor em 1º de julho.
As medidas de redução do PIS e da COFINS no diesel e no GLP resultarão em uma redução da carga tributária de R$ 3,67 bilhões em 2021 neste setor. Para 2022 e 2023, a diminuição da tributação no gás de cozinha implicará em uma queda de arrecadação de R$ 922,06 milhões e R$ 945,11 milhões, respectivamente.
O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta segunda-feira, 1º, que está “quase tudo certo” para o pagamento de uma nova rodada do auxílio emergencial. Ele se reuniu no domingo, 28, com os presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), e o ministro da Economia, Paulo Guedes, para discutir, entre outros assuntos, a prorrogação do benefício, a tramitação da PEC emergencial e a situação da pandemia de covid-19.
“O auxílio emergencial movimenta a economia local. Está quase tudo certo, teve uma reunião de três horas ontem a noite aqui”, disse a apoiadores na saída do Palácio da Alvorada. Segundo Bolsonaro, o novo valor do auxílio, de R$ 250 por quatro meses, está “acima da média do Bolsa Família, que é de R$ 190”.
“Alguns reclamam: ‘é muito pouco’. Meu Deus do céu, alguém sabe quanto custa isso para todos vocês brasileiros? O nome é ‘auxílio’, não é ‘aposentadoria’”, afirmou. O presidente ainda reforçou que a União não tem dinheiro para pagar o benefício. “Eu tenho falado isso: é endividamento. Não tenho dinheiro no cofre não. É endividamento.”
Além de Guedes e dos representantes do Legislativo, a reunião de domingo contou com a presença dos ministros Eduardo Pazuello (Saúde), Luiz Eduardo Ramos (Secretaria de Governo) e Braga Netto (Casa Civil).
“Durou quase três horas, vários assuntos tratados, vamos colocar em prática a partir de hoje”, disse. Nas redes sociais, Bolsonaro publicou foto da reunião e citou ter tratado sobre “vacina, auxílio emergencial, PEC Emergencial, emprego, e a situação da pandemia”.
A PEC emergencial, formulada para destravar o auxílio emergencial, está prevista para ser votada no Senado na quarta-feira, 3, mas ainda não há acordo entre os líderes partidários. A proposta é uma das condições da equipe econômica para o pagamento de novas parcelas do benefício. O texto inclui medidas de corte de despesas para serem acionadas no futuro, os chamados gatilhos. Há no Congresso, contudo, um movimento para aprovar a PEC apenas com o auxílio, sem as medidas de contrapartida.
O diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), André Pepitone, afirmou que o aumento médio nas contas de luz em 2021 deve ser o maior desde 2018. A informação é do portal G1.
Segundo ele, a estimativa da agência é que o aumento médio fique em 13% em 2021. Esse percentual cairia para 8% com a devolução aos consumidores de uma parte dos R$ 50 bilhões em impostos cobrados a mais nas contas de luz nos últimos anos.
Mesmo assim, o aumento de 8% continuaria sendo o maior desde 2018, quando a alta média das tarifas foi de 15%. O G1 procurou o Ministério de Minas e Energia, mas não obteve resposta. O Ministério da Economia informou que não comentaria o assunto.
No sábado (20), o presidente Jair Bolsonaro afirmou que vai “meter o dedo na energia elétrica”. Segundo ele, isso é “outro problema” do país. Ele deu a declaração um dia depois de anunciar a troca do presidente da Petrobras, em meio a pressões geradas por seguidos aumentos no preço dos combustíveis.
“[O aumento médio de 8%] ainda é alto. Então a gente tem que encontrar medidas adicionais também para trabalhar esses 8%”, disse Pepitone. “Estamos avaliando neste momento quais seriam essas opções, mas estamos buscando medidas neste sentido”, ressaltou Pepitone.
De acordo com a Aneel, vários fatores estão contribuindo para o forte aumento das contas de luz em 2021. Eles vão do maior uso de termelétricas até o câmbio. A disparada do dólar desde o ano passado, motivada principalmente pela pandemia, encarece a energia da hidrelétrica de Itaipu, maior usina do país e responsável por atender a cerca de 10% de toda a demanda nacional.
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) anunciou que o gás e o diesel serão isentos de impostos federais. Em live na noite desta quinta-feira (18), o mandatário também sinalizou algumas mudanças na Petrobras e teceu críticas ao presidente da estatal, Roberto Castello Branco. A alteração vai ocorrer em meio a protestos pelo sucessivo aumento dos preços dos combustíveis.
“Não posso chamar a atenção da Agência Nacional de Petróleo, porque é independente, mas tem atribuição também. Não faz nada. Você vai em cima da Petrobras, ela fala ‘opa, não é obrigação minha’. Ou como disse o presidente da Petrobras, há questão de poucos dias, né, ‘eu não tenho nada a ver com caminhoneiro, eu aumento o preço aqui, não tenho nada a ver com caminhoneiro’. Foi o que ele falou, o presidente da Petrobras. Isso vai ter uma consequência, obviamente”, afirmou.
Ainda na live, o presidente falou sobre os reajustes nos preços da gasolina e do diesel, que a partir de sexta (19) estarão 10,2% e 15,1% mais caros, respectivamente. Apenas em 2021, a gasolina já aumentou quatro vezes e o diesel, três. Para Bolsonaro, o aumento é abusivo e, de acordo com ele, foi acordado em reunião com o ministro da Economia, Paulo Guedes, a suspensão do PIS/Cofins sobre o diesel. A medida começa a valer em 1º de março.
“O que é que foi decidido hoje? A partir de 1º de março também não haverá qualquer imposto federal no diesel por dois meses. Então, por dois meses, não haverá qualquer imposto federal em cima do diesel. Por que por dois meses? Porque nestes dois meses nós vamos estudar uma maneira definitiva de buscar zerar este imposto no diesel. Até para ajudar a contrabalancear este aumento, no meu entender, excessivo da Petrobras”, afirmou.
Jair Bolsonaro também prometeu zerar tributos federais que incidem sobre o gás de cozinha. “Hoje à tarde, reunido com a equipe econômica, tendo à frente o ministro Paulo Guedes, decisão nossa. A partir de 1º de março agora, não haverá mais qualquer tributo federal no gás de cozinha, ad eternum”, completou.
“Então, não haverá qualquer tributo federal no gás de cozinha, que está em média, hoje em dia, R$ 90, na ponta da linha, lá para o consumidor lá. E o preço na origem está um pouco abaixo de R$ 40. Então, se está R$ 90, os R$ 50 aí é ICMS, imposto estadual, e é também para pagar ali a distribuição e a margem de lucro para quem vende na ponta da linha”, garantiu.
O chamado lockdown, termo em inglês usado para descrever o fechamento total de regiões a fim de obrigar as pessoas a ficarem em casa, pode ser aplicado na Bahia caso os números de infectados e mortos pela Covid-19 continuem crescendo descontroladamente.
De acordo com o governador Rui Costa (PT), a estratégia de decretar toque de recolher a partir de sexta-feira (19) foi uma antecipação para que essa medida mais dura seja evitada, mas que ele não descarta enrijecer ainda mais as ações contra o novo coronavírus.
“Lockdown não foi pensado de imediato porque ainda não estamos na situação de pré-colapso. O que estamos é em uma curva muito ascendente da doença. Com 74% ou 73% de ocupação. Nós ainda temos uma margem de leitos para oferecer à população, mas não queremos chegar no ditado de que só atua depois do leite derramado. Estamos nos antecipando e fazendo um grande alerta de que a doença voltou com muita força. Se ao longo desses sete dias a situação não melhorar, vamos progressivamente mudando o horário do toque de recolher ou adotando outras medidas”, disse em entrevista à TV Itapoan nesta quarta-feira (17).
Com o toque de recolher das 22h às 5h, segundo Rui, o foco é inibir a realização de festas durante a madrugada. Ficou estabelecido que quem descumprir a determinação do Estado será indiciado criminalmente, contudo profissionais que estiverem trabalhando estarão liberados para transitar durante o período.
“O impacto na vida econômica das pessoas é mínimo, mas vai alcançar aquelas pessoas que mais provocam contágio, que são relações associadas a bebidas, encontro em bares, paredões nas ruas – seja de classe média ou em bairros populares. Essa é a medida inicial, para dar um choque de alerta, para as pessoas voltarem a ter o comportamento que o baiano teve ao longo da pandemia, usando máscaras, se cuidando. O perigo está aí, o vírus está de forma descontrolada crescendo. E só com a participação de todo mundo vamos poder conter”, declarou o governador da Bahia.
Evitando tais aglomerações, ele espera controlar o avanço da doença na Bahia. Em sua análise, os números podem ter voltado a crescer rapidamente devido ao surgimento de variantes do novo coronavírus, bem como pelo descuido da população com os cuidados.
“O que não podemos permitir de forma nenhuma é pessoas busquem um leito de hospital e não tenha mais vagas. Aí vai ser desespero. Não vamos permitir que isso aconteça na Bahia. Estamos vivendo a maior pandemia que a humanidade já passou nos últimos 100 anos. E não pode ter bares lotados, festa no meio da rua. Pessoas têm que ter o mínimo de empatia pela vida humana. É uma medida inicial que visa coibir abusos de aglomerações vinculada a consumos de bebida alcoólicas na madrugada. E com isso reduzir a contaminação. Mas se não for suficiente, ao longo dos dias, poderemos ir adotando outras medidas”, reforçou.
Uma bolada de R$ 29 milhões será sorteada nesta quarta-feira (17) pelo concurso 2345 da Mega-Sena. As apostas podem ser feitas nas lotéricas ou pela internet até as 19h.
O sorteio ocorrerá ás 20h, em evento realizado na cidade de São Paulo (SP). Aposta mínima custa R$ 4,50.
A recriação do auxílio emergencial vai atender mais pessoas do que o inicialmente previsto. Segundo estimativas da equipe econômica, o programa deve chegar a mais de 40 milhões de indivíduos em 2021. Mesmo assim, o auxílio deve contemplar uma população menor do que a de 2020. No dia 4 de fevereiro, o ministro Paulo Guedes (Economia) previa contemplar 32 milhões de brasileiros no auxílio emergencial.
O objetivo do Ministério da Economia é fazer uma filtragem e deixar o programa mais focado, direcionando recursos apenas à população pertencente às camadas mais baixas de pobreza. De acordo com pessoas com conhecimento da negociação ouvidas pelo jornal Folha de S.Paulo, a ideia da equipe econômica parte da premissa de que 75% dos recebedores do auxílio emergencial em 2020 representavam a parcela de 50% da população brasileira com menos recursos.
O novo programa seria voltado apenas a essa parcela de 75% de recebedores mais pobres. Apesar de ser mencionado nos bastidores um pagamento para mais de 40 milhões, o percentual representaria pelo menos 50 milhões —considerando os dados atualizados em dezembro pela Caixa (67 milhões receberam o auxílio emergencial).
De qualquer forma, a pasta buscar fazer as regras atenderem os mais carentes enquanto poupa recursos em relação ao programa do ano passado —que teve até servidores e militares recebendo o dinheiro, infringindo as regras previstas. A quantidade de pessoas a receber o auxílio inclui os beneficiários do Bolsa Família, que devem receber um aumento para obterem o mesmo que os demais atendidos.
Apesar de pressões entre congressistas por um valor mais alto, a equipe econômica insiste em que a quantia a ser paga deve ficar entre R$ 200 e R$ 250 por beneficiário. Valores como de R$ 300 são rechaçados sob a ótica de que seria empobrecido todo o país por consequências de um programa mais caro (como a inflação e o aumento de juros).
A equipe também estuda eliminar o pagamento em dobro para mães solteiras, feito no ano passado —casos em que foi possível obter R$ 1.200 em vez dos R$ 600 pagos nas cinco primeiras parcelas, e R$ 600 em vez de R$ 300 nas últimas quatro. A última parcela foi referente a dezembro de 2020.
O programa custaria no mínimo entre R$ 8 bilhões e R$ 12,5 bilhões por mês, considerando as variáveis de população e valor do benefício previstas nas regras em estudo. O Ministério da Economia vem dizendo que busca um programa que dure somente três ou quatro meses, o que levaria o custo mínimo do auxílio emergencial em 2021 a um número entre R$ 24 bilhões e R$ 50 bilhões. Em 2020, o total liberado foi de R$ 322 bilhões.
