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A diminuição das estimativas de gastos obrigatórios para o restante do ano fez a equipe econômica liberar R$ 4,12 bilhões para ministérios e órgãos federais. O valor foi divulgado há pouco pelos ministérios do Planejamento e da Fazenda, que divulgaram o Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas do quarto bimestre.
Apresentado a cada dois meses, o relatório contém previsões sobre a economia que orientam a execução do Orçamento Geral da União. O detalhamento de quanto cada pasta receberá será publicado em decreto até o dia 30.
Em julho, o Planejamento tinha detectado uma folga de R$ 666 milhões em relação ao teto de gastos. Agora, a equipe econômica detectou uma folga de R$ 8,22 bilhões em relação à meta de déficit primário (resultado negativo nas contas do governo sem os juros da dívida pública) de R$ 159 bilhões. Desse total, R$ 4,1 bilhões estão fora do teto de gastos, o que permitiu a liberação dos R$ 4,12 bilhões restantes de despesas discricionárias (não obrigatórias), sujeitas ao teto.
Da meta de déficit primário de R$ 159 bilhões, o governo calcula que encerrará o ano com resultado negativo de R$ 150,78 bilhões, resultando no espaço fiscal de R$ 8,22 bilhões. Para chegar a esse número, os Ministérios da Fazenda e do Planejamento projetaram redução de R$ 4,29 bilhões em gastos obrigatórios e elevação das receitas em R$ 3,93 bilhões em relação às projeções anteriores.
Segundo a equipe econômica, os principais fatores que elevarão a previsão de receita são o crescimento das estimativas de arrecadação do Imposto de Renda em R$ 999,7 milhões, do Imposto de Importação em R$ 1,29 bilhão e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido em R$ 1,38 bilhão. A alta do dólar, informou o governo, aumentou o imposto retido na fonte nas operações com residentes no exterior e o valor das mercadorias importadas em reais.
A valorização da moeda norte-americana também fez o governo melhorar a estimativa de royalties de petróleo em R$ 1,530 bilhão. Do lado das despesas, o governo reduziu a projeção de gastos obrigatórios porque a execução da Previdência Social, da folha de pagamento do funcionalismo, do seguro-desemprego e dos subsídios observada até agosto foi menor que o inicialmente previsto.
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O preço da gasolina nos postos brasileiros chega às vésperas da eleição no maior patamar dos últimos dez anos, aumentando a pressão sobre a política de reajustes instituída pela Petrobras durante o governo Michel Temer.
Entre os principais candidatos à Presidência da República, é quase consenso que o modelo deve sofrer algum tipo de mudança. Apenas Jair Bolsonaro (PSL) apresenta em sua proposta uma fórmula parecida com a atual.
Nesta semana, a gasolina foi vendida em média no Brasil a R$ 4,65 por litro, de acordo com dados da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis), alta de 0,5% com relação à semana anterior.
Desconsiderando picos provocados pelo desabastecimento durante a greve dos caminhoneiros, é o maior valor desde janeiro de 2008 (corrigidos pela inflação), quando a cotação do petróleo se aproximava dos US$ 100 (R$ 400, na cotação atual) por barril. Em junho daquele ano, chegou a bater em US$ 140 por barril (R$ 560). Nesta sexta (21), o petróleo Brent fechou a US$ 78,80 (cerca de R$ 315).
Além do efeito da cotação do petróleo, a escalada dos preços em 2018 é fruto da valorização do dólar, uma vez que a política adotada pela Petrobras desde outubro 2016 determina que a venda do combustível no país deve acompanhar o valor do produto importado -o que inclui repassar a variação cambial.
No ano, o reajuste acumulado do preço da gasolina nas refinarias da estatal soma 29%, já descontada a inflação do período. Nas bombas, o aumento acumulado é de 10%, também descontada a inflação.
Quatro dos cinco candidatos com maiores intenções de votos segundo as pesquisas, defendem mudanças em relação ao modelo atual. A profundidade das mudanças varia, porém, de acordo com o posicionamento econômico das candidaturas.
Marina Silva (Rede) e Geraldo Alckmin (PSDB) dizem que, se eleitos, manterão preços alinhados às cotações internacionais, mas propõem instrumentos para suavizar o repasse das variações ao consumidor.
“O mercado de petróleo e o câmbio são livres”, disse, em nota, a campanha de Marina. “No entanto, a economia interna não deve estar sujeita à tanta volatilidade”. Ela propõe a adoção de um sistema de médias móveis, que podem ser trimestrais.
Atualmente, a Petrobras usa sistema parecido na definição dos preços do gás de botijão de 13 quilos. A cada três meses, o valor é reajustado com base na variação das cotações internacionais e do câmbio nos doze meses anteriores.
Essa metodologia foi adotada após a política anterior levar o preço do botijão às alturas e forçar 1,2 milhão de residências brasileiras a usar lenha e carvão para cozinhar.
Em 2018, após três reajustes, o preço do gás nas refinarias acumula queda de 8% em relação ao fim do ano anterior.
Alckmin defende reajustes com periodicidade fixa e alíquotas flexíveis para impostos federais e estaduais, medida que dependeria de acordo com os estados. “As alíquotas devem cair quando há alta no preço internacional ou desvalorização da moeda e subir no caso oposto”, diz a campanha tucana.
Fernando Haddad (PT) e Ciro Gomes (PDT) propõem mudanças no cálculo dos preços, reduzindo o peso das cotações internacionais e do câmbio. “A política de preços de combustíveis da Petrobras será reorientada”, diz o programa de governo do petista.
“O mercado brasileiro é aberto a importações, mas isso não significa que o petróleo retirado no Brasil, aqui transportado e refinado, com custo bem menor que o internacional, seja vendido aos brasileiros segundo a nova política de preços da Petrobras do governo Temer”, afirma o texto.
Em seu programa de governo, Ciro propõe “a estabilidade de preços importantes, como o petróleo, no mercado interno (sempre resguardando a rentabilidade das empresas produtoras desses bens)”, mas não dá maiores detalhes.
Em entrevistas, o candidato tem dito que o cálculo dos preços deve considerar parcelas dos custos em real, ao invés das cotações internacionais em dólar. Sua campanha não respondeu ao pedido de entrevistas sobre o tema.
Já o líder das pesquisas, Jair Bolsonaro, defende em seu programa o alinhamento aos preços internacionais com mecanismos de proteção financeira -conhecidos com hedge- para suavizar as flutuações de curto prazo, proposta parecida ao modelo praticado pela Petrobras hoje.
Há duas semanas, a estatal anunciou a possibilidade de segurar os repasses por até 15 dias, usando mecanismos de hedge, que contemplam a compra e venda de contratos futuros de câmbio e combustíveis para se proteger das flutuações.
O preço da gasolina em suas refinarias está congelado há dez dias, em uma indicação de que o mecanismo está sendo usado no momento. A empresa, porém, não confirma. Procurada, não quis comentar as propostas de mudança na política de preços.
Em reuniões com representantes dos candidatos, porém, executivos da estatal têm defendido que a manutenção de preços alinhados ao mercado internacional é fundamental para o esforço de redução de seu endividamento.
Em uma tentativa de blindar a política atual, a gestão da companhia colocou em estatuto no fim de 2017 cláusulas que obrigam o governo a ressarci-la em caso de concessão de subsídios. A avaliação é que, assim, mudanças abruptas terão que passar por assembleia de acionistas.
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A produção de frango na Bahia aumentou 48,5% de 2016 para 2017, de acordo com o censo agropecuário. Apesar do resultado, o estado perdeu uma posição no ranking nacional, do 10º para o 11º lugar.
Com 485 granjas e mais de 17 milhões de aves, Feira de Santana e as regiões do Recôncavo concentram a maior parte da produção. Ao todo, a indústria baiana conta com mais de 31 milhões de animais.
Durante a greve de caminhoneiros, a produção sofreu uma perda de mais de 200 mil aves, que morreram de fome, já que as empresas ficaram cerca de dez dias sem receber ração.
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A estabilidade da taxa básica de juros mantém a poupança como um investimento mais atrativo que a maioria dos fundos de investimento de renda fixa, em especial aqueles com taxas de administração mais altas, de acordo com simulações feitas pela Anefac (Associação Nacional dos Executivos de Finanças, Administração e Contabilidade).
Nesta quarta (19), o Copom (Comitê de Política Monetária) decidiu manter a Selic em 6,5% ao ano, em linha com a expectativa do mercado.
A Anefac estima o rendimento mensal da poupança em 0,37% nesse cenário.
Pelas contas da associação, fundos de investimentos tem um rendimento superior às contas da poupança quando suas taxas de administração são inferiores a 0,5% ao ano, independentemente do prazo de resgate.
Ganha também da poupança com taxas de 1%, exceto se o resgate for em até seis meses, caso em que as rentabilidades são equivalentes.
A poupança empata com fundos com taxa de administração de 1,5% se o resgate for feito entre um e dois anos, mas perde para resgates nessa situação acima de dois anos.
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Bancos com maior porcentagem de mulheres na chefia ou no conselho são mais resilientes e estáveis: apresentam melhores indicadores de “colchão financeiro” em relação à volatilidade de seus ganhos.
O mesmo acontece, em menor escala, em países nos quais os órgãos reguladores do setor bancário têm maior proporção de mulheres, mostra estudo recém-publicado pelo Fundo Monetário Internacional.
A análise feita pelo FMI controla os resultados por outras características que poderiam afetar o desempenho dos bancos, como tamanho, tipo de atuação, experiência dos conselheiros e desempenho da economia nos países em que estão sediados, entre outros.
Foram estudados 800 bancos em 72 países, de 2001 a 2013, no caso dos conselhos, e 115 países, de 1999 a 2017, no caso das agências reguladoras.
O trabalho do FMI mostra uma correlação -quanto mais mulheres, mais estabilidade-, e não uma relação de causa e efeito.
O órgão, no entanto, sugere duas hipóteses mais prováveis para os resultados, com base em pesquisas da área. O primeiro é o de que conselhos com diversidade de pontos de vista têm melhor desempenho que os homogêneos.
O segundo é que, por causa do preconceito, os obstáculos para mulheres no setor financeiro são maiores, e as que conseguem superá-los são mais qualificadas e eficientes que seus pares masculinos.
Outra explicação possível é que as instituições com maiores taxas de mulheres em suas estruturas de decisão já eram mais bem gerenciadas -a inclusão seria um dos indicadores desse potencial mais alto.
O FMI observa que faltam dados sobre diversidade na governança financeira, e os disponíveis mostram presença feminina aquém da desejada nas chefias dos bancos: elas são apenas 2% dos CEOs (chefiam 15 dos 800 bancos analisados) e 20% dos conselheiros.
É uma representação que não encontra sustentação na quantidade de mulheres qualificadas disponíveis para as funções: mulheres são 30% das graduadas em economia e 50% das graduadas em negócios, segundo estudo do Credit Suisse citado pelo FMI.
O órgão defende que aumentar a igualdade entre gêneros pode beneficiar os próprios bancos -pesquisas indicam maior rentabilidade naqueles com mais diversidade- e a economia como um todo.
Segundo o estudo do FMI, bancos da América Latina não evoluíram na inclusão de mulheres nas chefias: o continente tem a menor porcentagem feminina nos conselhos, de aproximadamente 2% em 2013, praticamente imutável em relação a 2011.
O trabalho não detalha os resultados por país, mas informações dos bancos brasileiros mostram que o país não é exceção.
Não há nenhuma mulher entre os 12 conselheiros eleitos em abril do ano passado no maior banco do país, o Itaú Unibanco, nem entre os 6 conselheiros do Bradesco eleitos em março de 2017, tampouco entre os 7 membros do conselho do Banco do Brasil, segundo compilação de dezembro de 2017 feita pela EconoInfo.
Já no Santander, havia duas conselheiras entre os 10 eleitos em abril de 2017.
Reportagem da Folha de S.Paulo mostrou em 2017 que a porcentagem feminina vai sendo reduzida conforme se sobe ha hierarquia dos bancos.
São mulheres 2 dos 23 diretores do Itaú, 2 dos 36 diretores do Banco do Brasil e 3 dos 89 diretores relacionados pelo Bradesco.
O estudo do FMI também investigou se a presença de ao menos uma mulher no conselho estaria relacionada a bancos mais estáveis: “Todo o resto constante, bancos com presença feminina no conselho apresentam desempenho melhor e mais segurança e estabilidade”, diz o relatório.
O orçamento do programa Luz Para Todos para o ano de 2019 ficará em R$ 1,07 bilhão. O valor, publicado hoje (14) no Diário Oficial da União, é cerca de 8% menor do que o investido em 2018, quando o governo destinou R$ 1,16 bilhão para o programa. O orçamento será utilizado para realizar 95.540 ligações, em 17 estados.
De acordo com o Ministério de Minas e Energia, serão beneficiados pelo programa no próximo ano 380 mil moradores que vivem sem acesso à rede elétrica no meio rural. A maioria dos estados beneficiados fica nas regiões Norte e Nordeste, incluindo moradores que vivem em áreas isoladas e reservas extrativistas.
A Bahia é o estado com o maior número de novas ligações, com 21.894 domicílios a serem atendidos no ano que vem. O estado também receberá o maior montante de recursos (R$ 292 milhões).
Em seguida vem o estado do Pará, com investimento de R$ 207 milhões, para a realização de 19.370 ligações; e o Amazonas, com R$ 165 milhões para a efetivação de 13.316.
O orçamento do Luz para Todos é publicado anualmente até o dia 15 de setembro, após consulta pública que apresenta a previsão da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), cálculo que destina recursos para o funcionamento do programa. Com informações da Agência Brasil.
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O diretor-geral do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), Luiz Eduardo Barata, avaliou que a bandeira tarifária poderá continuar vermelha até o final do ano, apesar de reconhecer que a definição não é atribuição do órgão.
Isso deve ocorrer, segundo ele, porque, mesmo com o início do período chuvoso, as térmicas deverão continuar ligadas devido à escassez hídrica. Luiz Eduardo Barata participou do seminário O Futuro do Setor Elétrico Brasileiro: Desafios e Oportunidades, promovido hoje (13), no Rio de Janeiro, pela Associação Brasileira de Companhia de Energia Elétrica (ABCE).
A bandeira tarifária está vermelha desde junho.
De acordo com a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), o sistema de bandeiras foi criado para sinalizar aos consumidores os custos reais da geração de energia elétrica. As cores verde, amarela ou vermelha indicam se a energia custa mais ou menos por causa das condições de geração. A Aneel acredita que, com as bandeiras, a conta de luz ficou mais transparente.
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O presidente da Caixa Econômica Federal, Nelson Antônio de Souza, afirmou nesta sexta-feira (14) que o banco vai reduzir os juros para financiamento de imóveis de até R$ 1,5 milhão.Segundo Souza, a instituição cortará a partir da outra segunda-feira (24) as taxas mínimas de 9,50% ao ano para 8,75% para unidades dentro desse teto financiadas pelo SFI (Sistema Financeiro Imobiliário).
Hoje, o SFI engloba imóveis acima do limite do SFH (Sistema Financeiro de Habitação), que financia imóveis de até R$ 800 mil para todo país, exceto SP, RJ, Minas e DF, onde o limite é de R$ 950 mil.
Souza fez o anúncio durante evento da Abrainc (associação de incorporadoras). O presidente do banco disse que a instituição antecipa mudanças possibilitadas por medidas anunciadas pelo governo em julho, mas que só começam a valer a partir de 2019.
Em uma série de ações de estímulo à construção civil, o governo flexibilizou as regras para empréstimo imobiliário pelos bancos e determinou a elevação do limite de valor dos financiamentos de imóveis que permitem o uso de recursos do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço).
O teto do imóvel financiado dentro do SFH vai subir de R$ 950 mil, valor válido apenas nas unidades federativas citadas acima, para R$ 1,5 milhão em todos os estados.
O limite máximo dos juros das operações enquadradas nas regras do SFH é de 12% ao ano, com atualização pela TR (Taxa Referencial). “A vantagem do SFH é quem ele tem taxas de juros limitadas e pode usar FGTS. No SFI, não há uso de recursos do fundo, mas, em compensação, estamos diminuindo as taxas”, disse Souza.
A Caixa ampliou ainda seu serviço de avaliação de imóveis –até então, só era oferecido para quem realizasse financiamento com o banco. O Caixa Avalia é uma plataforma online que permitirá a venda de avaliações pelo site do banco, com contratação digital. As tarifas pelo serviço partem de R$ 1.000, mas podem variar de acordo com características do imóvel, como seu tamanho.
Sobre a linha de financiamento Pró-Cotista para imóveis novos, que é a mais barata depois do Minha Casa, Minha Vida, a Caixa informa que os recursos da modalidade estão praticamente esgotados.
Segundo Paulo Antunes de Siqueira, vice-presidente de habitação do banco, dos R$ 4 bilhões destinados à linha, restam R$ 600 milhões. “Mas temos já dentro da casa concessões em análise em valor superior”, disse.
A Pró-Cotista para imóveis usados já havida sido suspensa no início de agosto porque todo o limite destinado a essa operação em 2018, de R$ 1,4 bilhão, já foi usado.
Em agosto, a Caixa já havia anunciado a redução nas taxas de juros do crédito imobiliário com recursos da poupança, o chamado SBPE (Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo). As taxas mínimas passaram de 9% ao ano para 8,75% no SFH. No SFI, as taxas gerais foram de 10% ao ano para 9,5%.Além da redução de juros, a Caixa aumentou o limite de financiamento de imóveis usados de 70% para 80%.
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Apesar de as mulheres apresentarem melhor desempenho na educação e terem maior expectativa de vida no Brasil, a renda delas é 42,7% menor que a dos homens (10,073 para mulheres contra 17,566 para homens), segundo dados divulgados hoje (13) pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud). A média de renda per capita do país é de 13,755. Ao apresentar o novo Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) do país e do mundo, o órgão destacou a desigualdade de gênero na taxa que considera o acesso da população à educação, saúde e perspectivas econômicas. De acordo com o levantamento, no Brasil, enquanto o IDH dos homens é de 0,761, na escala que varia de 0 a 1 ponto, o das mulheres é de 0,755 – quanto mais próximo de 1, maior o desenvolvimento humano. A expectativa de vida das brasileiras é de 79,3 anos contra 72,1 anos dos homens. No quesito educação, a projeção de uma menina que entra no ensino em idade regular é permanecer estudando por 15,9 anos e ter uma média de estudo de 8 anos, contra, respectivamente, 14,9 e 7,7 para os meninos. Países como Uruguai, Venezuela e Argentina mantêm padrões muito mais equitativos entre homens e mulheres, ainda que todos eles sustentem a disparidade econômica por gênero de quase 50% entre a renda de um e outro.
Parte da justificativa pode estar no menor tempo que a mulher dispõe para o mercado de trabalho formal. Um dos dados divulgados pelo Pnud aponta que o Brasil é o país da região onde há menor divisão das tarefas domésticas entre homens e mulheres. De acordo com o levantamento, elas gastam 13,3% mais do tempo em atividades não remuneradas dentro de casa, trabalhando 4,3 vezes mais nestas funções do que os brasileiros. O número ainda pode ser maior, considerando a subnotificação, neste levantamento, do tempo disposto para cuidar de filhos, idosos e familiares doentes. Com relação à participação política, as mulheres ocupam 11,3% das cadeiras do Congresso Nacional. O número representa o pior resultado da América do Sul e o terceiro pior da América Latina, atrás somente de Belize (11,1%) e das Ilhas Marshall (9,1%). O país com menor IDH do mundo, Níger, tem mais mulheres com assento no Parlamento (17%) do que o Brasil. Com informações da Agência Brasil.
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O investimento previsto pelo governo federal para 2019 é o menor em 14 anos, segundo a edição de setembro do Relatório de Acompanhamento Fiscal (RAF), divulgado pelo G1. O montante para o próximo ano é de R$ 27 milhões. A última vez que o valor foi tão baixo foi em 2005, com R$ 22 bilhões. Os investimentos estão sendo limitados pela regra do teto de gastos públicos, que impede que as despesas do governo cresçam acima da variação da inflação em 12 meses até junho do ano anterior. A medida busca conter déficits nas contas públicas, que superam os R$ 100 milhões desde 2015. Ainda de acordo com informações do G1, os gastos com investimentos do governo federal somaram R$ 23 bilhões em 2018 até o momento. O valor está abaixo do limite autorizado de R$ 31 bilhões.
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A alta nos preços explica a queda de 9,2% nas vendas do varejo de combustíveis em julho ante julho de 2017, segundo a gerente da Coordenação de Comércio e Serviços do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Isabella Nunes. Mais cedo, o órgão informou que as vendas do varejo restrito caíram 1,0% ante julho de 2017.
Conforme Isabella, os preços dos combustíveis registravam deflação em julho do ano passado. O quadro deste ano, diante da alta nas cotações do barril de petróleo e do dólar, foi diferente, com inflação no diesel e na gasolina – tanto que a elevação dos preços do diesel foi um dos estopins da greve dos caminhoneiros, lembrou a pesquisadora do IBGE.
Também contribuíram para a queda na comparação de 2018 com 2017 as vendas de móveis e eletrodomésticos, que recuaram 6,9%. Segundo Isabella, o movimento foi intensificado por causa da base de comparação elevada – lojas do ramo venderam mais em julho de 2017 por causa da demanda aquecida diante da liberação de recursos do FGTS, naquela ocasião.
O quadro foi de queda na média porque o desempenho das vendas nos supermercados não compensou a queda nos combustíveis. Houve alta de 1,4% nas vendas de supermercados em julho ante julho de 2017, mas esse avanço foi o menor do ano, segundo o IBGE. “Há perda de ritmo na alta das vendas em supermercados”, disse Isabella.
Já a alta de 3,0% nas vendas do varejo ampliado ante julho de 2017 foi garantida pelo desempenho das lojas de carros. As vendas de veículos cresceram 16,9%, impulsionados pela melhoria nas condições de crédito.
“É uma atividade (a venda de carros) que está atrelada a condições de financiamento e houve melhora de condições de 2017 para 2018”, afirmou Isabella.
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A produção industrial da Bahia aumentou 1% em julho na comparação com o mês anterior, após já ter registrado um crescimento de 1,2% em junho de 2018. Aponta a PIM (Pesquisa Industrial Mensal) analisada pela SEI (Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia).
Na comparação com o mesmo mês do ano passado, a indústria baiana cresceu 0,7%. No acumulado anual, houve um crescimento de 0,5% ante o mesmo período de 2017.
Em relação de julho de 2018 com o mesmo mês do ano anterior, o segmento registrou um aumento de 0,7% – seis das 12 atividades pesquisadas cresceram no período.
A principal influência foi o setor de Veículos, com um salto de 7,5%, puxado especialmente pela maior fabricação de automóveis e peças ou acessórios para o sistema de direção ou suspensão.
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