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Foi aprovada, na última quinta-feira (19), a construção da totalidade do Complexo Eólico de Oitis pela Força Eólica do Brasil. A Neoenergia, controladora de Coelba, junto a mais três distribuidoras de energia, irão construir o parque eólico nos estados da Bahia e do Piauí. O complexo terá 566,5 megawatts de capacidade e um investimento previsto em R% 1,9 bilhão. O empreendimento será formado por 12 Parques Eólicos. Dois destes parques (Oitis 1 e Oitis 8) tiveram 30% de sua energia vendida no Leilão de Geração 003/2019 denominado “A-4” de 2019, realizado em junho deste ano. Os novos 10 parques terão sua energia destinada ao comércio no mercado livre de energia, com fator de capacidade médio de 50% e início de operação comercial em meados de 2022. A Neoenergia dispõe atualmente de 516 MW em capacidade instalada de fonte eólica em operação e, junto com a capacidade dos novos parques eólicos terá um total de 1.038 MW em construção. Com a conclusão da implantação de todos os projetos, o portfólio de ativos em operação de energia eólica totalizará 1,6 GW
Foto: Arquivo Pessoal/Instagram
O presidente Jair Bolsonaro sancionou na última sexta-feira (20), em cerimônia no Palácio do Planalto, a Medida Provisória (MP) da Liberdade Econômica, agora convertida em lei. A MP havia sido apresentada pelo governo para diminuir a burocracia e facilitar a abertura de empresas, principalmente de micro e pequeno porte, e já havia sido aprovada pelo Senado Federal no último dia 21 de agosto. Entre as principais mudanças, a lei flexibiliza regras trabalhistas, como dispensa de registro de ponto para empresas com até 20 empregados, e elimina alvarás para atividades consideradas de baixo risco. O texto também separa o patrimônio dos sócios de empresas das dívidas de uma pessoa jurídica e proíbe que bens de empresas de um mesmo grupo sejam usados para quitar débitos de uma empresa. Em relação ao texto final aprovado pelo Congresso, houve quatro vetos presidenciais. Um deles, que foi negociado com o próprio Parlamento, eliminou o dispositivo que permitia aprovação automática de licenças ambientais. O governo vetou um item da MP, alterado pelos parlamentares durante a tramitação, que flexibiliza testes de novos produtos ou serviços. Na justificativa do veto, o presidente argumentou que a redação, tal como veio do Legislativo, “permitiria o uso de cobaias humanas sem qualquer protocolo de proteção, o que viola não só a Constituição mas os tratados internacionais para testes de novos produtos”. Outro dispositivo vetado permitia a criação de um regime de tributação fora do direito tributário. O veto foi solicitado pelo Ministério da Economia, segundo o Palácio do Planalto. Foi vetado ainda o dispositivo que previa a entrada em vigor da nova lei em 90 dias. Com isso, a MP da Liberdade Econômica já entra em vigor a partir da publicação no Diário Oficial da União (DOU), que ocorrerá em edição extra nesta sexta-feira. “Essa Medida Provisória, segundo estudos da Secretaria de Política Econômica, pode gerar, no prazo de dez anos, 3,7 milhões de empregos e mais de 7% de crescimento da economia. São números muito expressivos e necessários para o nosso país”, afirmou o secretário especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital, Paulo Uebel. Citando um jargão repetido pelo presidente Jair Bolsonaro, Uebel afirmou que a medida permite que “o estado saia do cangote das empresas” e fomente o cenário de empreendedorismo no país. O secretário citou ainda outras medidas previstos na nova lei, como o fim da validade de algumas certidões, como a de óbito, e a Carteira de Trabalho Digital. Em um breve discurso, Jair Bolsonaro disse que a aprovação da MP é um primeiro passo para desburocratizar os serviços públicos no país. “Vai ajudar e muito a nossa economia”, destacou. “Tenho falado com o Paulo Guedes, com o Paulo Uebel também. Nós devemos estudar um projeto, não o Meu Primeiro Emprego, mas o Minha Primeira Empresa. (…) Nós queremos é dar meios para que as pessoas se encorajem, tenham confiança, uma garantia jurídica de que o negócio, se der errado lá na frente, ele desiste e vai levar sua vida normalmente, e não fugir da Justiça para não ser preso”, acrescentou. O presidente criticou grupos de esquerda que, segundo ele, defendem direitos, mas não deveres. Ele elogiou a reforma trabalhista aprovada no governo de Michel Temer. “Alguns criticam, no passado a reforma da CLT, dizendo que ela não resolveu os problemas. Se não fosse ela, feita no governo Temer, o Brasil estaria em situação muito mais difícil do que está hoje. E eu vejo a esquerda potencializando a questão de direitos: tudo é direito, quase nada de deveres”,Continue lendo…
Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
Antecipada pelo presidente Jair Bolsonaro, a liberação de R$ 8,3 bilhões foi oficializada nesta sexta-feira (20) pelo Ministério da Economia, no Relatório de Receitas e Despesas do Orçamento de 2019, relativo ao quarto bimestre. Conforme o governo, o descontingenciamento só foi autorizado por causa da melhora na arrecadação e o aumento na previsão do crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) – que passou de 0,81% para 0,85%. Dos R$ 8,3 bilhões descontingenciados, a maior parte ficará com o Ministério da Educação (R$ 1,99 bilhão). Em seguida, aparecem o Ministério da Economia e o da Defesa. Veja abaixo a divisão Continue lendo…
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O diretor-geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), Décio Oddone, disse nesta quinta-feira, 19, que o aumento do preço do barril do petróleo é benéfica para o País, que é um grande produtor e, nos últimos anos, exportador líquido do produto. Segundo ele, preços de petróleo elevados aumentam a arrecadação de impostos e de taxas como royalties e participações especiais (PE). “Preço de petróleo alto é bom para o Brasil. O Brasil é um grande produtor e a sociedade se beneficia grandemente via royalties, participação especial e, agora, pelo fundo social do pré-sal”, disse ele, ao participar de seminário realizado pela Secretaria de Avaliação de Políticas Públicas, Planejamento, Energia e Loteria (Secap) do Ministério da Economia. Na avaliação de Oddone, o debate sobre a alta do petróleo se dá de forma fragmentada, focando apenas no impacto sobre os preços de combustíveis, como gasolina e diesel. “É um debate fragmentado, como se os impactos positivos não fossem muito mais positivos para a economia no longo prazo”, disse.
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O Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central decidiu reduzir nesta quarta-feira (18) a taxa básica de juros – a Selic – em 0,5 ponto percentual, com isso, a taxa cai de 6% para 5,5% ao ano. A decisão atendeu ao que era esperado no mercado financeiro. A última pesquisa do Banco Central mostrou que era expectativa do mercado que o Copom mantivesse o ciclo de redução na Selic e fizesse o corte. Segundo o Copom, a decisão é compatível com a convergência da inflação para a meta. Este ano a meta de inflação é de 4,25%, sendo que a margem de tolerância é de 1,5 ponto porcentual (índice de 2,75% a 5,75%). Segundo a Agência Brasil, o comitê disse que, pelo cenário atual, a trajetória de juros deve encerrar 2019 em 5% ao ano e permanecer nesse patamar até o final de 2020. Em comunicado, o Copom reiterou a necessidade de avanços nas reformas estruturais da economia brasileira para que os juros permaneçam em níveis baixos por longo tempo. “O Copom avalia que o processo de reformas e ajustes necessários na economia brasileira tem avançado, mas enfatiza que perseverar nesse processo é essencial para a queda da taxa de juros estrutural e para a recuperação sustentável da economia”, diz o comunicado. De acordo com boletim divulgado pelo Copom, o cenário econômico sugere uma retomada do processo de recuperação da economia brasileira, que deverá ocorrer em ritmo gradual e uma inflação na casa dos 3%. “As expectativas de inflação para 2019, 2020, 2021 e 2022 apuradas pela pesquisa Focus encontram-se em torno de 3,5%, 3,8%, 3,75% e 3,5%, respectivamente”, informou o Copom. O Copom disse também que espera que o dólar termine o ano de 2019 valendo R$ 3,90 e que permaneça nesse patamar até o final de 2020. A Selic é o principal instrumento do Banco Central para manter sob controle a inflação oficial, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Ao reduzir os juros básicos, a tendência é diminuir os custos do crédito e incentivar a produção e o consumo. Para cortar a Selic, o Copom precisa estar seguro de que os preços estão sob controle e não correm risco de ficar acima da meta de inflação. A Selic, que serve de referência para os demais juros da economia, é a taxa média cobrada em negociações com títulos emitidos pelo Tesouro Nacional, registradas diariamente no Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic). Histórico – Com a decisão desta terça-feira, a Selic está no menor nível desde o início da série histórica do Banco Central, em 1986. De outubro de 2012 a abril de 2013, a taxa foi mantida em 7,25% ao ano e passou a ser reajustada gradualmente até alcançar 14,25% ao ano em julho de 2015. Em outubro de 2016, o Copom voltou a reduzir os juros básicos da economia até que a taxa chegasse a 6,5% ao ano em março de 2018. Em julho, o Comitê decidiu baixar a taxa para 6% ao ano, menor patamar até então.
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O presidente Jair Bolsonaro confirmou na noite da última segunda-feira, 16, que a Petrobras vai segurar o preço da gasolina, apesar da disparada no valor do petróleo após os ataques a refinarias na Arábia Saudita, ocorridos no fim de semana. Bolsonaro afirmou, em entrevista à RecordTV, que conversou sobre o assunto com o presidente da estatal, Roberto Castello Branco. Bolsonaro disse que a tendência natural seria seguir o preço internacional, que “viria para a refinaria, para a bomba no final das contas”. “O governo federal já zerou seu imposto federal, que é a Cide (Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico). Não podemos exigir nada dos governadores no tocante a ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços)”, disse o presidente. “Mas, o que acontece… Conversei com o presidente da Petrobras e ele disse que, como é algo atípico e tem um fim para acabar, ele não deve mexer no preço do combustível”, declarou Bolsonaro.
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A cotação do barril de petróleo subiu 19,5% em Londres nesta segunda-feira (16), alcançando US$ 71,95, o que representa a maior alta intradia desde 14 de janeiro de 1991, durante a guerra do Golfo, conforme a Agência Reuters. Nos Estados Unidos, o barril chegou a aumentar 15,5%, para US$ 63,3, maior alta durante uma sessão desde 22 de junho de 1998. O movimento ocorreu após os ataques do fim semana contra instalações da petroleira Aramco, na Arábia Saudita, que reduziram pela metade a produção do maior exportador mundial. Os bombardeios foram reivindicados por rebeldes houthis do Iêmen, que enfrentam há cinco anos uma coalizão militar liderada pela Arábia Saudita e contam com o apoio do Irã. Posteriormente, os Estados Unidos acusaram o Irã pelo ataque, dizendo que não há evidências de que os drones partiram do Iêmen. O Irã rebateu as acusações e acusou os EUA de buscarem um pretexto para retaliar o país.
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A Caixa Econômica Federal registrou 12 milhões de transações no primeiro sábado com agências bancárias abertas para o pagamento do saque imediato do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Segundo o banco, foram creditados R$ 4,97 bilhões nas contas de mais de 12 milhões de trabalhadores. Por meio do Twitter, o presidente da Caixa, Pedro Guimarães, informou que o banco está preparado para atender os trabalhadores interessados em fazer a retirada dos valores disponíveis. “A cada duas semanas, vamos liberar mais de R$ 5 bilhões. A Caixa está preparada para atender a população com tranquilidade nos mais de 55 mil pontos de atendimento em todas as regiões do Brasil”, disse. De acordo com a Caixa, com os pagamentos do FGTS liberados na sexta-feira (13), o banco atingiu o maior número de transações da história no Internet Banking. Até ontem, foram mais de 33 milhões de movimentações, aumento de 97% comparado com o dia 14 de agosto.
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O Indicador Ipea Mensal de Consumo Aparente de Bens Industriais, que mede a demanda interna no setor, registrou alta de 2,6% na comparação entre os meses de julho e junho na série com ajuste sazonal. Com esse resultado, que sucedeu um recuo de 0,2% no período anterior, o trimestre terminado em julho encerrou com crescimento de 1,8% na margem. O indicador é definido como a produção industrial doméstica, descontadas as exportações e acrescidas as importações. Segundo o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), entre os componentes do consumo aparente, enquanto a produção interna não exportada cresceu 1,1% em julho deste ano comparado ao mês anterior, as importações de bens industriais registraram alta de 8,9% no mesmo período. As grandes categorias econômicas, em geral, apresentaram crescimento em relação ao mês de junho, com destaque para bens de consumo duráveis (3,9%) e não duráveis (2,6%). Na comparação com julho de 2018, porém, a queda foi disseminada entre as categorias, com destaque negativo para bens de capital (-2,9%) e duráveis (-3%). De acordo com o Ipea, o bom desempenho das categorias econômicas em julho, em relação ao mês de junho deste ano, se refletiu nas classes de produção, com aumento da demanda interna por bens da indústria de transformação em 2,4% em relação ao mês de junho. A extrativa mineral também cresceu, pelo 3º período consecutivo, com alta de 13,3%. Do total de 22 segmentos, 16 avançaram, com destaque para equipamentos de transportes (23,6%) e metalurgia (18,3%). Na comparação entre julho e o mesmo mês do ano passado, a demanda interna por bens industriais avançou 1,2%. O trimestre terminado em julho mostrou crescimento de 0,4% em relação ao mesmo período do ano passado. Na variação acumulada em 12 meses, a demanda registrou queda de 1,1%.
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O ministro da Educação, Abraham Weintraub, determinou que uma equipe do Ministério da Educação (MEC) visite Brumado nos próximos dias para conhecer em detalhes o sistema de educação do município, que é 100% em tempo integral. A decisão foi tomada pelo ministro durante audiência com o prefeito de Brumado, Eduardo Lima Vasconcelos (PSB), e o deputado federal José Rocha (PL) nesta quarta-feira (11), em Brasília. O ministro se mostrou impressionado com os avanços alcançados pelo município e adiantou que, dependendo do resultado da visita da equipe do MEC, pode usar o exemplo de Brumado em todo país. O Mec deve apoiar Brumado com recursos, inclusive para a instalação de sinal de Internet Wi-Fi em toda rede escolar.
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As exportações baianas caíram 32,2% em agosto, comparadas ao mesmo período do ano passado, segundo a Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI). Este é o terceiro mês consecutivo de queda das vendas externas. De acordo com a SEI, conflitos comerciais geraram a queda que desequilibraram a confiança, os preços das commodities e a atividade econômica mundial, onde a demanda externa representa um grande estímulo ao crescimento econômico do estado e do país. Em agosto, as vendas baianas ao exterior tiveram queda de 22% do volume embarcado motivadas pela demanda externa menor, e 13,2% nos preços médios dos produtos exportados. Também houve queda de 80% na venda de automóveis de passeio, principalmente para a Argentina, de 43,5% nas vendas de petroquímicos e de 73,8% nas de derivados de petróleo, todos manufaturados e cujo consumo é mais afetado em momentos de incerteza.
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Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) compilados pelo AE-Taxas, informou o recuo do valor médio da gasolina vendido nos postos brasileiros em 15 Estados na semana passada. Houve alta em dez Estados e no Distrito Federal, e estabilidade em Sergipe. Segundo dados sobre a média nacional, o preço médio caiu 0,12% na semana sobre a anterior, de R$ 4,303 para R$ 4,298. Na cidade de São Paulo, maior consumidor do País e com mais postos pesquisados, o litro da gasolina recuou 0,34%, de R$ 4,087 para R$ 4,073, em média. Já no Rio de Janeiro, o combustível caiu 1,45%, de R$ 4,836 para R$ 4,766, em média. Em Minas Gerais, o preço médio da gasolina recuou 0,20%, de R$ 4,561 para R$ 4,552 o litro.
