Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado
O Plenário do Senado aprovou em primeiro turno na última terça-feira (7), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 57/2016, que simplifica a burocracia fiscal e tributária em municípios de pequeno porte. Foram 68 votos favoráveis, não houve votos contrários nem abstenções. Agora, a PEC terá de ser discutida em três sessões antes de ser votada em segundo turno. Se aprovada na segunda votação, seguirá para análise da Câmara dos Deputados. A proposta busca simplificar as exigências fiscais e tributárias dirigidas a microempresas e empresas de pequeno porte, especialmente em municípios menores. Fruto do trabalho da Comissão de Juristas da Desburocratização (CJD), a PEC 57/2016 acrescenta dispositivo na Constituição Federal para que a definição do conceito de “pequeno município” possa ser feita por meio de lei complementar futura. Essa lei complementar deverá ser editada para reunir regras de desburocratização a serem observadas por todos os entes federados. Também passarão a ser regidas por lei complementar as diretrizes gerais relativas ao processo administrativo fiscal, substituição, eficiência e moralidade tributárias e vedação de confisco. A proposta também permite a delegação de competência para que o estado em que estiver localizado município nessa condição assuma a cobrança e a fiscalização dos tributos de seu âmbito. O texto deixa explícito que normas de caráter geral aplicáveis às empresas deverão observar obrigatoriamente tratamento diferenciado e simplificado em relação às microempresas e empresas de pequeno porte. A PEC também prevê a elaboração de um Estatuto de Defesa dos Direitos dos Contribuintes da União, estados,Continue lendo…
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Depois de iniciar o dia próximo a R$ 3,98, a moeda norte-americana aliviou a alta e fechou próxima da estabilidade. O dólar comercial encerrou na ultima segunda-feira (6) vendido a R$ 3,958, com alta de R$ 0,019 (0,48%). No mercado de ações, o índice Ibovespa, da B3 (antiga Bolsa de Valores de São Paulo), operou em queda durante toda a sessão. O indicador fechou com desvalorização de 1,04%, aos 95.009 pontos. O índice encerrou no menor nível desde 22 de abril, há duas semanas. Tensão – Segundo a Agência Brasil, o dia foi marcado por tensões no mercado financeiro global depois que o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, ameaçou elevar tarifas comerciais a produtos chineses. Num post na rede social Twitter ontem (5), Trump se disse “frustrado” com as prolongadas negociações comerciais e escreveu que pretendia elevar as tarifas comerciais na próxima sexta-feira (10), de 10% para 25% para produtos chineses, até o limite de US$ 200 bilhões. A postagem provocou uma reação nos mercados da Ásia, onde todas as bolsas de valores caíram. A bolsa de Xangai, na China, teve a maior queda diária em mais de três anos, recuando 5,58%. Apenas as bolsas de Tóquio (Japão) e Seul (Coreia do Sul) não caíram, porque não operaram devido a feriados locais. No Brasil, os investidores aguardam a abertura dos trabalhados da comissão especial que discute a reforma da Previdência, marcada para amanhã (7) e a reunião do Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central, que define os juros básicos da economia. O Copom começa a reunir-se amanhã e divulgará o valor da taxa Selic na quarta-feira (8).
Foto: Divulgação/Agerba
A crise da Avianca continua refletindo negativamente em diversos setores. Tentando fugir do aumento de até 140% no valor das passagens aéreas, baianos estão preferindo trocar o avião pelo ônibus, mesmo que para isso tenham que levar mais de um dia em uma viagem que duraria pouco menos de duas horas. No Terminal Rodoviário de Salvador, empresas de transporte que fazem as linhas interestaduais já registram aumento significativo na procura por passagens de ônibus. Na Viação Águia Branca, por exemplo, não dá mais para comprar passagem para cidades como Rio de Janeiro e São Paulo sem pelo menos 24 horas de antecedência. “As pessoas já chegam aqui reclamando que o preço da passagem de avião está muito alto. Outros reclamam que a Avianca cancelou em cima da hora. Tem muita gente sendo prejudicada, principalmente porque as passagens aqui também estão esgotando rápido. Ônibus para o Rio mesmo a gente só tem saindo as 7 horas da manhã. Se for comprar de um dia para o outro já não encontra mais poltrona disponível”, afirma o agente de vendas Charles Ilton. O mesmo ocorre com a Rota, que registrou aumento em torno de 10% na procura por passagens para Maceió. De acordo com uma representante da empresa, que preferiu não se identificar, a migração de passageiros do aeroporto para a rodoviária começou a aumentar no período da Semana Santa. E a movimentação deve aumentar nos próximos dias, quando centenas de cancelamentos de voos estão previstos. Somente na sexta-feira (3), conforme consta no site da Avianca, 43 voos foram cancelados. Mais de 80 cancelamentos ocorreram entre sábado (4) e domingo (4). A queixa da maioria dos passageiros é justamente o cancelamento em cima da hora. “Viajei para São Paulo no início da semana. Quando já estava lá, me informaram que meu voo havia sido cancelado e que estavam procurando remanejar. Ofereceram R$ 40 para fazer lanche e deram hospedagem, mandando no dia seguinte voltar que já tinham resolvido o problema. Quando cheguei em Guarulhos, nada tinha sido resolvido. Até chegar em Salvador gastei mais de 24 horas só para conseguir embarcar”, informou a estudante de enfermagem,Continue lendo…
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A produção de tomates na Bahia deve aumentar 20% este ano. A informação é do Levantamento Sistemático da Produção Agrícola (LSPA), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), De acordo com os dados, a produção, que foi de 230.800 toneladas em 2018, deve passar para 275.800 em 2019. O crescimento é de 45 mil toneladas. O aumento da produção baiana diminui a necessidade de trazer tomates de outros estados, o que deve reduzir o preço do produto para o consumidor. Com o crescimento da produção, a Bahia deve ganhar uma posição no ranking de produtores de tomate no país e ocupar a quarta posição, ficando atrás apenas de Goiás (-13,5), São Paulo (9,2) e Minas Gerais (40,6%). Goiás apresentou redução, mas ainda é o maior produtor de tomates do país, com 1.157.604 de toneladas. Ainda de acordo com o levantamento, a alta dos preços do tomate está relacionada às más condições climáticas na região de Goiás.
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Dados da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) revelam que o número de empresas aéreas nacionais aptas a operar voos regulares caiu praticamente pela metade em apenas 8 anos. De acordo com a Agência, em 2010, o Brasil tinha 23 empresas nesse setor, que inclui aquelas que fazem transporte comercial de passageiros, como Gol e Latam, e as que transportam carga. No final do ano passado existiam apenas 12 delas. E a situação ainda pode piorar caso se confirme o fim das operações da Avianca no país. A maior parte das empresas que deixaram de operar desde 2010 era de transporte de carga, como a Trip, Webjet, Puma e Noar.
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A Petrobras vai reajustar em 3,43%, em média, a partir do próximo domingo (5), o preço do Gás Liquefeito de Petróleo (GLP Residencial), o gás de cozinha, para botijão de 13 quilos (kg) às distribuidoras sem a cobrança de tributos. O preço do botijão de 13kg vai custar R$ 26,20. O último reajuste ocorreu no dia 5 de fevereiro, exatamente há três meses, quando o valor do gás de cozinha subiu para R$ 25,33 para as distribuidoras. Em nota, o Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Gás Liquefeito de Petróleo (Sindigás) informou que as empresas distribuidoras associadas à entidade foram comunicadas na tarde de hoje pela Petrobras que o GLP residencial para embalagens de até de 13kg ficará mais caro a partir do próximo domingo. De acordo com o Sindigás, o reajuste oscilará entre 3,3% e 3,6%, de acordo com o polo de suprimento.
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A Petrobras informou na segunda-feira (29) que o preço médio do litro gasolina nas refinarias vai subir 3,5%, para R$ 2,045, a partir desta terça-feira (30). É o maior patamar desde 23 de outubro do ano passado (R$ 2,0639). O preço médio da gasolina não mudava desde 23 de abril. Isso porque a Petrobras reduziu a frequência de reajustes na gasolina. O repasse do reajuste ao consumidor final, nos postos, irá depender de uma série de variáveis, como a margem de revendedores e distribuidores, de impostos e da mistura obrigatória de biocombustível. Segundo a Petrobras, a mudança na publicação dos preços atende a pedidos do mercado e da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), que se queixavam de que a média nacional não dava a transparência necessária sobre como a petroleira estava atuando em seus pontos de venda.
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O Índice Geral de Preços–Mercado (IGP-M), usado no reajuste dos contratos de aluguel, registrou inflação de 0,92% em abril, percentual inferior ao observado em março (1,26%). De acordo com pesquisa da Fundação Getúlio Vargas, divulgada na última segunda-feira (29), o IGP-M acumula inflação de 3,1% no ano e de 8,64% nos últimos 12 meses. A queda da taxa de março para abril foi provocada pelos preços no atacado. A inflação do Índice de Preços ao Produtor Amplo, que mede o atacado, recuou de 1,67% em março para 1,07% em abril. Ao mesmo tempo, o varejo e a construção tiveram alta em suas taxas. O Índice de Preços ao Consumidor, que mede o varejo, subiu de 0,58% em março para 0,69% em abril. O Índice Nacional de Custo da Construção (INCC) passou de 0,19% para 0,49% no período.
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Dos 11.179 novos postos de trabalho gerados na Bahia neste primeiro trimestre de 2019, o setor de Construção Civil contabilizou 5.501 novos empregos com carteira assinada, figurando como líder dentre os setores da economia. Os dados são do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), sistematizadas pela Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI). O estado baiano foi o único estado do Nordeste com saldo positivo na geração de empregos formais de janeiro a março deste ano, e o setor que mais contratou foi o da Construção Civil (+5.501), seguido por Serviços (+4.649 postos), Indústria de Transformação (+1.779 postos), Agropecuária (+1.499 postos), Administração Pública (+557 postos), Extrativa Mineral (+229 postos) e Serviços Industriais de Utilidade Pública (+96 postos). “O resultado coloca a Bahia entre os sete estados que mais geraram empregos formais no País num momento difícil da economia nacional, enquanto todos os demais estados do Nordeste tiveram perdas significativas de postos de trabalho. O desempenho do setor de Construção Civil é reflexo dos investimentos contínuos do Governo do Estado em grandes obras de infraestrutura, com novas estradas, hospitais, escolas, sistemas de abastecimento de água e redes de esgotamento sanitário, habitação popular e muitas outras obras. Vale ressaltar que esta geração de empregos vem ocorrendo não apenas na Região Metropolitana de Salvador, que somou 3.220 novos postos, como principalmente no interior, com 7.959 empregos formais gerados nos três primeiros meses de 2019”, avaliou o secretário estadual do Planejamento, Walter Pinheiro. Enquanto a Bahia gerou 11.179 novos empregos, oito estados nordestinos totalizaram acumulados negativos no primeiro trimestre deste ano. Começando de Pernambuco (-26.298 postos), seguido por Alagoas (-16.992 postos), Paraíba (-8.497 postos), Ceará (-7.965 postos), Rio Grande do Norte (-5.468 postos), Sergipe (-4.891 postos), Maranhão (-3.334 postos) e Piauí (-2.922 postos).
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O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta quarta-feira (24), em cerimônia no Palácio do Planalto, a lei que cria a Empresa Simples de Crédito (ESC). A tramitação do projeto no Congresso Nacional foi concluída no último dia 19 de março, após aprovação pelo Senado Federal. Na prática, qualquer pessoa poderá abrir uma empresa simples de crédito para emprestar recursos no mercado local para micro e pequenas empresas. Segundo o Ministério da Economia, pessoas físicas poderão abrir uma ESC em suas cidades e emprestar dinheiro para pequenos negócios, como cabeleireiros, mercadinhos e padarias. Não há exigência de de capital mínimo para a abertura da empresa, mas a receita bruta anual permitida será de no máximo R$ 4,8 milhões, vedada ainda a cobrança de encargos e tarifas. “Nossa esperança agora é que, com a empresa simples de crédito, nos mais diversos cantos do Brasil, possamos emprestar dinheiro, com juro menor. Você, que tem um dinheirinho na poupança, tire da poupança, abra uma empresa e comece a emprestar dinheiro para quem produz e trabalha neste país”, afirmou o senador Jorginho Mello (PR-SC), em discurso na cerimônia de sanção da nova lei. Mello é o autor do projeto legislativo que deu origem à empresa simples de crédito. O governo estima que a criação da ESC pode injetar R$ 20 bilhões, por ano, em novos recursos para os pequenos negócios no Brasil. Isso representa crescimento de 10% no mercado de concessão de crédito para as micro e pequenas empresas, que, em 2018, alcançou o montante de R$ 208 bilhões. De acordo com estimativa do Serviço Brasileiro de Apoio à Micro e Pequena Empresa (Sebrae), esse resultado deve ser alcançado no momento em que as primeiras mil empresas simples de crédito entrarem em atividade. O ex-presidente nacional do Sebrae Guilherme Afif Domingos, atualmente assessor especial do Ministério da Economia, também discursou na cerimônia e criticou a dificuldade para os pequenos empreendedores acessarem o mercado de crédito no Brasil. Para ele, a ESC vai democratizar e reduzir o Continue lendo…
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No início do ano passado, uma pesquisa feita pela Anbima, a associação das empresas do mercado financeiro, mostrava que 56% dos entrevistados tinha interesse em poupar para investir nos 12 meses seguintes. Mas uma nova pesquisa feita agora pela entidade aponta para uma realidade bem diferente: apenas 8% da população economicamente ativa conseguiu guardar algum dinheiro para aplicação no ano passado. Na prática, além da baixa capacidade de poupança, o levantamento evidencia uma certa confusão em torno da noção do que é ou não é uma aplicação financeira. Quando questionados apenas se ao longo de 2018 realizaram algum investimento, 25% dos entrevistados disseram que sim. No entanto, instigados a detalhar o destino desses recursos, 17% relataram aportes em bens duráveis, como carros e imóveis, reformas residenciais e até a abertura de uma pequena empresa. Mesmo entre os 8% que efetivamente destinaram recursos para produtos do mercado financeiro, o estudo aponta para uma baixa diversificação. Dos entrevistados, mais de 80% dos que investiram no período (5,6% do total dos brasileiros), optaram pela caderneta de poupança, um produto que, no ano passado, acumulou retorno de 4,55% ao ano, ante 15% da Bolsa de Valores. Para a pesquisa da Anbima foram realizadas 3.452 entrevistas em todo o Brasil, distribuídas em 152 municípios com a população economicamente ativa, inativos que possuem renda e aposentados das classes A, B e C, a partir dos 16 anos. A margem de erro é de dois pontos porcentuais para mais ou para menos, com nível de confiança de 95%. Para os responsáveis pelo levantamento, os dados sinalizam o quanto o mercado financeiro ainda está distante do dia a dia do brasileiro. E isso acontece por dois motivos: falta de educação financeira e uma dificuldade real em conseguir guardar dinheiro em meio a uma crise econômica persistente. “Quando um entrevistado diz que investiu na compra de um carro, isso acontece porque, para ele, tudo aquilo que pode se transformar em um bem-estar no futuro é identificado como investimento”, diz a superintendente em educação financeira e informações técnicas da Anbima, Ana Claudia Leoni, uma das responsáveis pelo estudo. Ana Claudia é do time dos que enxergam na falta de cultura de investidor o principal motivo pelo baixo número de investidores. Segundo ela, além de não saber ainda onde colocar o dinheiro, o brasileiro não quer guardar dinheiro. “Entre poupar ou consumir, ele prefere consumir. O brasileiro trabalha o mês inteiro e ainda não vê valor em colocar o que resta do dinheiro em uma aplicação. Vai preferir comprar alguma coisa”, destaca. “Não interessa o tamanho da torneira, mas, sim, do ralo. Se fosse diferente, não teria como explicar países com PIB per capita mais baixo que o Brasil, mas com população com mais dinheiro investido”, afirma ela. Atrás no ranking. Relatório de 2018 do Fundo Monetário Internacional coloca o Brasil como o segundo pior país em taxa de poupança per capita da América do Sul. A relação entre PIB e recursos investidos aqui é de 14,6%, à frente apenas da Venezuela, com índice de 13,1%. O país que lidera o ranking é o Equador, com 24,7%, seguido pelo Paraguai, com 22,6%Continue lendo…
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Os baianos vão pagar mais caro na conta de luz a partir desta segunda-feira (22). A Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), responsável pela regulamentação do setor elétrico no país, autorizou na última terça-feira (16) um reajuste médio de 6,22% nas tarifas de energia elétrica para a Bahia. A taxa está acima da inflação oficial do país (IPCA – Índice de preços ao Consumidor) em 2018, que foi de 3,75%. Os novos valores entram vigor a partir do dia 22 de abril para os cerca de seis milhões de clientes da Coelba. O consumidor só irá perceber essa variação, de forma mais significativa, nas faturas recebidas a partir de maio. Para os clientes atendidos em baixa tensão, que inclui os clientes residenciais, o reajuste médio será de 6,67%. Já os clientes atendidos em alta tensão, como indústrias e comércio de médio e grande porte, o reajuste será de 5,09%.
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