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A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou hoje (17) reajuste de 45,52% na receita anual de geração de 69 usinas hidrelétricas que atuam no regime de cotas. A medida vai provocar aumento nas contas de luz entre 0,02% e 3,86%, segundo a Aneel. O impacto médio será de 1,54%.
O impacto na conta de luz depende da data do reajuste aprovado pela Aneel e da quantidade de cotas (volume de energia) que cada distribuidora compra das hidrelétricas. O volume de cotas de cada distribuidora representa, em média, 22,64% dos contratos de energia das concessões.
A remuneração total recebida pelas usinas, de julho de 2018 a junho de 2019, será de R$ 7,944 bilhões.
Segundo a Aneel, a receita anual de geração é calculada considerando os valores do Custo da Gestão dos Ativos de Geração (GAG), acrescidos de encargos de uso e conexão, receita adicional por remuneração de investimentos em melhorias de pequeno e grande porte, investimentos em bens não reversíveis, Taxa de Fiscalização dos Serviços de Energia Elétrica, custos associados aos programas de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética e eventuais ajustes.
O regime de cotas foi implantado por meio da Medida Provisória nº 579, de 2012, com renovação automática das concessões de usinas hidrelétricas. Para isso, as hidrelétricas tiveram que vender energia às distribuidoras por um preço fixo, determinado pela Aneel, ao contrário de firmarem preços conforme o mercado e as realidades das instituições.
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Aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) receberão a primeira parte do 13º salário junto com a remuneração de agosto. A primeira parcela do abono anual corresponderá a até 50% do valor do benefício.
O decreto autorizando a antecipação foi assinado hoje (16) pelo presidente Michel Temer, mas ainda não foi publicado no Diário Oficial da União. A medida deve injetar R$ 21 bilhões na economia do país e movimentar o comércio e outros setores.
Como determina a legislação, não haverá desconto de Imposto de Renda na primeira parcela paga a aposentados e pensionistas do INSS. O imposto sobre o valor somente pode ser cobrado na segunda parcela da gratificação natalina, a ser paga junto com a remuneração de novembro.
Desde 2006, o governo antecipa a primeira parcela do 13º salário dos aposentados e pensionistas na folha de agosto.
Somente em 2015, o pagamento foi adiado para setembro, por causa do ritmo fraco da economia e da queda da arrecadação.
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O Índice de Atividade Econômica do Banco Central (IBC-Br), considerado uma “prévia” do resultado do Produto Interno Bruto (PIB), aponta que a economia brasileira recuou 3,34% em maio, na comparação com abril. A informação é do site G1.
De acordo com a publicação, o indicador, divulgado nesta segunda-feira (16) pelo BC, foi calculado após ajuste sazonal, uma espécie de “compensação” para comparar períodos diferentes. Quando a comparação é feita com maio de 2017, a queda do IBC-Br em maio de 2018 fica em 1,54%.
Contribuiu para o resultado negativo a greve dos caminhoneiros, que ocorreu no fim de maio e durou 11 dias. A paralisação causou desabastecimento em todo o país e afetou fortemente a economia brasileira. A produção industrial brasileira, por exemplo, recuou 10,9% em maio na comparação com abril, de acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Já o setor de serviços no Brasil recuou 3,8% em maio na comparação com abril, também segundo o IBGE. Foi o resultado negativo mais intenso da série histórica, iniciada em janeiro de 2011.
Ainda conforme o G1, no mês de abril, segundo dados da série revisada, o IBC-Br registrou aumento de 0,50% na comparação com o mês de março.
O Produto Interno Bruto (PIB), calculado pelo IBGE, é a soma de todos os bens e serviços produzidos no país e serve para medir a evolução da economia brasileira.
O cálculo do IBC-Br é um pouco diferente do usado no PIB – ele incorpora estimativas para a agropecuária, a indústria e o setor de serviços, além dos impostos. Por isso, os resultados do IBC-Br nem sempre mostraram proximidade com os dados oficiais divulgados pelo IBGE.
Além disso, o IBC-Br é uma das ferramentas usadas pelo BC para definir a taxa básica de juros (Selic) do país. O crescimento ou desaceleração da economia influenciam na inflação, que o Banco Central busca controlar por meio da taxa Selic.
De janeiro a maio de 2018, o IBC-Br aponta que o PIB brasileiro teve alta de 0,73%, sem ajuste sazonal.
No acumulado em 12 meses até maio, a prévia do PIB do Banco Central registrou crescimento de 1,13%, também sem ajuste sazonal.
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Aprovada pela Câmara dos Deputados, a isenção nas contas de luz de famílias mais pobres deverá aumentar a tarifa de energia do consumidor em R$ 742 milhões, um impacto de 0,5% na cobrança, segundo a Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica).
A medida faz parte do projeto de lei que destrava a venda de distribuidoras da Eletrobras, aprovada pela Câmara e que segue para o Senado, provavelmente em agosto.
A CDE (Conta de Desenvolvimento Energético), inclusa na cobrança de energia, prevê uma tarifa social. O projeto prevê uma ampliação do benefício, que o elevaria de R$ 2,28 bilhões por ano para R$ 3,02 bilhões por ano.
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O volume de vendas do varejo brasileiro recuou 0,6% em maio na comparação com abril, praticamente descontando o avanço de 0,7% registrado naquele mês, informou o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) nesta quinta-feira (12).
Em relação a maio de 2017, o setor avançou 2,7%. No ano, acumula alta de 3,2%.
A expectativa em pesquisa da agência Reuters era de baixa de 1,2% na comparação mensal e de avanço de 2,15% sobre um ano antes.
Seis das oito atividades pesquisadas pelo IBGE caíram no mês. Os recuos mais intensos foram observados em livros, jornais, revistas e papelarias (-6,7%) e combustíveis e lubrificantes (-6,1%).
Artigos de uso pessoal e doméstico registraram estabilidade.
O setor de hipermercados, supermercados, produtos alimentícios, bebidas e fumo, com expansão de 0,6% na base mensal e de 8% no volume anual, foi a atividade que exerceu o maior impacto positivo no desempenho global do varejo.
Segundo o IBGE, esse segmento foi o menos afetado pela paralisação de caminhoneiros, devido, em grande parte, pela comercialização de itens de necessidade básica.
A paralisação de caminhoneiros começou dia 21 de maio e durou 11 dias. Bloqueios em estradas do país levaram ao desabastecimento de alimentos e combustíveis.
“A manutenção da massa de rendimentos reais habitualmente recebida e a redução sistemática da inflação de alimentação no domicílio são fatores que vêm sustentando o desempenho positivo do setor”, disse o instituto.
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A produção industrial da Bahia registrou uma redução de 13,7% em maio de 2018 na comparação com o mesmo período do ano passado. Os dados são da Pesquisa Industrial Mensal – Produção Física Regional divulgada hoje (11) pelo IBGE.
A redução, que é a terceira maior do país, ficou acima do dobro da média nacional (- 6,6%). É o segundo pior maio para o setor no estado desde 2002, ultrapassando apenas o desempenho de 2009 (-14,9%).
De acordo com o IBGE, a produção caiu em 12 das 15 regiões pesquisadas. A Bahia teve o terceiro pior resultado para o período, atrás apenas de Goiás e Mato Grosso.
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A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (11) a medida provisória que estabelece preços mínimos para o frete. O texto ainda tem que ser votado no Senado e passar por sanção presidencial. Na proposta, foi incluído artigo que anistia multas de trânsito e judiciais aplicadas aos caminhoneiros entre os dias 21 de maio e 4 de junho, durante a paralisação da categoria. A anistia, polêmica, tinha sido retirada da proposta do marco regulatório dos caminhoneiros, aprovado na Casa no mês passado. Pela proposta, o transporte rodoviário de cargas deverá ter seu frete remunerado em patamar igual ou superior aos preços mínimos definidos pela ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres). Os valores, segundo o texto, deverão refletir os custos operacionais do transporte, prioritariamente com base no preços do diesel e dos pedágios. De acordo com o texto, caberá à ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) elaborar uma tabela semestral com os preços de fretes, que deve ser publicada no dia 20 de janeiro e 20 de julho. A medida provisória foi uma das exigências dos caminhoneiros que paralisaram as rodovias do país por dez dias. Mesmo dentro do governo do presidente Michel Temer, a medida é polêmica. O ministro da Agricultura, Blairo Maggi, já chegou a afirmar que é contrário ao tabelamento. Já o Ministério da Fazenda emitiu uma nota técnica na qual critica o tabelamento do frete, que, segundo a pasta, poderia trazer risco de criação de um “cartel institucionalizado pelo Estado”. Os deputados também estabeleceram que a partir do dia 20 de julho a empresa que descumprir o tabelamento terá de pagar o dobro do valor devido ao caminhoneiro. O artigo anistia as multas recebidas entre os dias 30 de maio e 19 de julho, já durante a vigência da MP. Outra mudança com relação ao texto aprovado em comissão mista é a retirada de artigo que responsabilizava subsidiariamente plataformas que veiculassem anúncios de ofertas de frete abaixo do preço tabelado pela ANTT.
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As vendas de veículos seminovos e usados caíram cerca de 12% no comparativo entre os meses de maio e junho deste ano, na Bahia. O decréscimo acompanha o cenário da região Nordeste, que também apresentou uma redução de 11,3% no comércio de automóveis, veículos comerciais leves, pesados, motocicletas e outros. Os dados são da Federação Nacional das Associações de Revendedores de Veículos Automotores (Fenauto), que aponta, ainda, que, no estado da Bahia, as motocicletas e outros tipos de veículos foram os menos comercializados, com redução de 13% na procura. A Associação dos Revendedores Independentes de Veículos (Assoveba) atribui o declínio no comércio deste tipo de veículo à paralisação dos caminhoneiros, deflagrada no final de maio e que durou cerca de duas semanas. “Os meses de maio e junho foram atípicos para a revenda de veículos em todo o Brasil, mas, no Nordeste, a situação foi ainda mais grave. Nestes meses, geralmente, as pessoas buscam trocar de carro por causa das viagens de São João. Neste ano, no entanto, o cenário mudou completamente e fomos surpreendidos pela queda das vendas por causa da greve dos caminhoneiros, que afetou diretamente no poder de compra da população”, afirmou a presidente da Assoveba, Daniela Peres.
Estados
Ainda segundo os dados da Fenauto, a Bahia foi o terceiro estado que apresentou queda mais significativa nas vendas de seminovos, ficando atrás apenas de Sergipe (17,6%), Rio Grande do Norte (17%) e empatando com Pernambuco. Os veículos usados “velhos” (com 13 ou mais anos de fabricação) foram os menos vendidos, com queda de 13,3% na procura, entre maio e junho, na Bahia. Os usados “maduros” (de 9 a 12 anos) foram os que apresentaram a menor queda (9,2%).
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O preço do óleo diesel parou de cair no país, segundo mostra a pesquisa semanal de preços dos combustíveis divulgada na sexta (6) pela ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis).Na semana passada, o litro do combustível foi vendido, em média no país, a R$ 3,384, praticamente estável em relação aos R$ 3,389 por litro verificados pela agência na semana anterior.
O valor é R$ 0,211 inferior ao verificado antes da greve dos caminhoneiros e R$ 0,404 menor do que o vigente na primeira semana de paralisação. Em acordo com a categoria, o governo Temer se comprometeu com queda de R$ 0,46 por litro nas bombas. Para isso, concedeu subsídio de R$ 0,30 aos produtores e cortou de R$ 0,16 em impostos, ao custo total de R$ 13,6 bilhões.
A partir do dia 1º de julho, 13 estados passaram a cobrar menos ICMS sobre o diesel, como reflexo da queda do preço nas bombas nas semanas anteriores. Em alguns deles, porém, a ANP ainda não detectou repasse ao consumidor da redução na carga tributária. No Distrito Federal, por exemplo, o preço do diesel subiu 0,68% na última semana, para R$ 3,538 por litro.
No dia 1º, o estado reduziu o preço de referência para a cobrança de ICMS de R$ 3,688 para R$ 3,562.O ICMS dos combustíveis é calculado com base em preços de referência definido quinzenalmente pelos estados, sobre o qual incidem alíquotas que variam por combustível e por estado. Denúncias de postos sobre a falta de repasses levaram a Secretaria Nacional do Consumidor a notificar no fim de junho sete distribuidoras de combustíveis, solicitando esclarecimento sobre seus preços.
A consultoria especializada em análise de mercado Triad, porém, questiona os dados da ANP e diz que, em sua pesquisa, os preços já atingiram, no fim de junho, queda de R$ 0,42 por litro – considerado pelas distribuidoras o maior repasse possível antes de cortes no ICMS.
A pesquisa da ANP apontou que o preço da gasolina também ficou estável na última semana, em R$ 4,495 por litro, na média nacional. Já o preço do etanol hidratado caiu de R$ 2,881 para R$ 2,833 por litro.
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O presidente Michel Temer (MDB) anunciou ontem (5) a liberação de R$ 4 bilhões em microcrédito para pequenos negócios, voltado a famílias de baixa renda. Segundo o Ministério do Desenvolvimento Social terão direito ao microcrédito nos próximos 12 meses beneficiários do Bolsa Família e inscritos no Cadastro Único dos programas sociais do governo. O limite para cada empréstimo será de R$ 15 mil (a média estimada pelo governo é de R$ 3 mil). O crédito para pequenos negócios faz parte das ações do Progredir, programa social lançado pelo governo em setembro do ano passado e coordenado pelo MDS.
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A inflação para as famílias de baixa renda sofreu a influência da alta dos grupos Alimentação e Habitação e fechou o mês de junho com uma varição de 1,52%, um aumento de 0,92 ponto percentual ante aos 0,60% da variação de março.
A taxa é medida pelo IPC-C1 (Índice de Preços ao Consumidor – Classe 1). O índice acumula alta de 3,03% no ano e 3,59% nos últimos 12 meses.
Os dados do IPC-C1 de junho, divulgados hoje (5) pelo Ibre FGV (Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas), apontam que a inflação para as famílias de baixa renda ficou acima da taca para as de maior rendimento.
De acordo com os números divulgados pela FGV, o grupo alimentação passou de 0,50% para 2,31% e a Habitação foi de 1,02% para 2,36%.
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A paralisação de caminhoneiros ocorrida em maio passado teve impacto negativo sobre a produção industrial naquele mês. Segundo divulgou o IBGE nesta quarta-feira (4), a produção da indústria brasileira teve queda de 10,9% em relação a abril, quando havia subido 0,8%. Foi a pior taxa desde dezembro de 2008, quando recuou 11,2%. A mobilização de caminhoneiros começou a partir de 21 de maio e durou 11 dias. O impacto da paralisação foi sentido nacionalmente. Sem caminhões para entregar a produção agrícola nos centros urbanos, o país registrou desabastecimento de combustíveis e alimentos. Alguns produtos chegaram a triplicar de preços no período. Também ocorreram perdas na indústria de proteína animal. Criadores de frangos na Bahia, por exemplo, perderam frangos ainda sem idade para abate devido à falta de ração para as aves. Produtores de leite, por exemplo, não conseguiram escoar a produção pelas estradas do país e tiveram que descartar parte do fabricado naquele mês. Segundo a CNA (Confederação Nacional da Agricultura e Pecuária), 289 litros de leite tiveram que ser descartados em meio à crise. O setor teria deixado de exportar 120 toneladas de aves e suínos no período. A paralisação teve impacto ainda na indústria têxtil, de celulose e automobilística. A Suzano, empresa brasileira de papel e celulose, por exemplo, divulgou perdas de 80 mil toneladas na produção de celulose. Em papel, as perdas teriam atingido 25 mil toneladas.
