Na última sexta, 30, o Governo do Estado da Bahia publicou a autorização da retomada das atividades letivas presenciais nas Instituições de Ensino Superior da Bahia, a partir do dia 3 de novembro. No entanto, cada universidade deverá estabelecer esse retorno, de acordo com seu planejamento e calendário acadêmico.
Em declaração oficial, o professor Luiz Otávio de Magalhães, reitor da Uesb e presidente do Fórum das Universidades Estaduais da Bahia, lembra que a medida não é voltada apenas para as universidades estaduais, mas para todas as instituições que atuam no Ensino Superior no estado. “Na verdade, esse Decreto altera o Decreto 19.586, publicado em março, no qual o Governo do Estado suspendeu todas as atividades letivas, em todos os níveis, no âmbito do estado da Bahia”, pontua.
Diante das restrições às atividades letivas presenciais, a Uesb elaborou um plano emergencial de desenvolvimento por meio do Ensino Remoto Emergencial, aprovado em julho pelo seu Conselho Superior de Ensino, Pesquisa e Extensão (Consepe). Assim, a Universidade seguirá com seu Calendário Acadêmico de 2019.2, com o formato adotado, até o dia 23 de dezembro, incluindo provas finais.
Para o primeiro semestre letivo de 2020, a Uesb reunirá seu Conselho Superior, ainda neste mês de novembro, visando discutir e definir o formato que será adotado para desenvolver as atividades letivas em seus cursos e campi. Na reunião, os conselheiros poderão avaliar as condições estruturais da Universidade, o perfil dos seus estudantes, os índices da Covid-19 na região onde a Uesb está inserida, bem como a autorização publicada pelo Governo.
Segundo o reitor, hoje, cerca de 75% das disciplinas previstas estão sendo atendidas pelo modelo de Ensino Remoto Emergencial. Além disso, existe a possibilidade da adoção de um sistema híbrido para o próximo semestre letivo, no qual as atividades práticas serão oferecidas de forma presencial.
“O decreto estabelecido pelo Governo é uma autorização para que as universidades programem atividades letivas presenciais, não é uma obrigatoriedade, nem poderia ser, porque a função de instituições como a universidade é, dentro de sua autonomia, estabelecer os seus planos de atuação acadêmica. Esses planos têm que levar em conta não apenas autorizações, aquilo que é permitido realizar, mas também aquilo que é viável, visando a qualidade das nossas ações acadêmicas e a segurança da nossa comunidade universitária”, conclui o reitor.
Seis milhões de adolescentes podem abandonar os estudos no Brasil. Com a pandemia, a situação foi agravada, já que há potencializou a defasagem de séries. Os indicadores negativos alcançam, principalmente, adolescentes negros, pardos, indígenas e pessoas com deficiência. Os dados foram apresentados nesta quarta-feira (28) pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef).
Na ocasição a entidade lançou o programa ‘Um milhão de oportunidades’, em parceria com a Organização Internacional do Trabalho (OIT), setor privado, terceiro setor, governos e sociedade civil. De acordo com informações do Valor Econômico, o nome representa a quantidade de jovens quem devem ser beneficiados em dois anos.
“Temos, hoje, a maior população de jovens da história recente do país. São 48 milhões, que representam 23% da população, pessoas de uma geração que está enfrentando desafios bem diferentes, nunca enfrentados recentemente, de ter que entrar no mundo do trabalho num período de mutações muito profundas”, observou Florence Bauer, representante do Unicef no Brasil.
A expectativa da plataforma lançada é atrair empresas interessadas em oferecer formação e trabalho de qualidade a jovens carentes entre 14 e 24 anos. O ‘Um milhão de oportunidades’ tem quatro eixos que contemplam a garantia de acesso à educação, com busca ativa de crianças fora da escola; a inclusão digital; desenvolvimento do empreendedorismo jovem; e oferta de vagas com chances de crescimento.
Com o objetivo de atender cada vez melhor a sociedade, nosso polo passará a funcionar em novo endereço, a partir do mês de Novembro e traremos grandes novidades.
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, negou pedido do município de Brumado, para autorizar a retomada das aulas presenciais na cidade. A prefeitura da cidade recorreu ao STF após o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) suspender decisão de primeira instância que havia liberado a volta do ano letivo na rede municipal (entenda aqui e aqui).
As aulas presenciais em unidades públicas e particulares estão suspensas em todo o estado, desde março, quando o governo da Bahia publicou um decreto que determinava a interrupção das atividades por causa da pandemia da Covid-19.
As atividades escolares de forma presencial na cidade voltaram em 21 de setembro, mas foram suspensas no mesmo dia, após o Ministério Público da Bahia (MP-BA) obter decisão favorável para derrubar uma liminar que havia permitido a retomada das aulas. A medida foi obtida no âmbito de uma ação civil pública ingressada pelo órgão, após a prefeitura resolver, de forma contrária ao decreto estadual, regressar com as atividades presenciais.
Ao STF, o Município afirmou ter amparado a decisão em critérios técnicos e científicos específicos para a região e que “qualificou a equipe e tomou as medidas necessárias para possibilitar, juntamente com equipe multidisciplinar, a construção da possibilidade de abertura das aulas com os devidos protocolos de segurança.” Ainda segundo a municipalidade, a liminar do TJ-BA que proibiu a retomada das aulas representa “grave ameaça à ordem pública e ao interesse público” porque inviabilizaria o acesso à educação por tempo indeterminado.
Ao negar o pedido de Brumado, Fux argumentou que volta das atividades presenciais na educação precisa ser amparada em estudos técnico-científicos, com “cautela ainda maior, considerando que os ambientes escolares propiciam grande contato físico entre os estudantes, sendo extremamente dificultosa a fiscalização do atendimento a todas as recomendações de prevenção à transmissão do coronavírus, o que poderá gerar grande risco de transmissão, expondo o perigo a saúde dos alunos, profissionais da educação e seus familiares.”
No entanto, o ministro mencionou na decisão que o MP-BA informou não ter havido distribuição prévia de máscaras, álcool gel, luvas, ou outros equipamentos de segurança às crianças e adolescentes da rede municipal de educação, ou “tampouco restaram discriminados os investimentos feitos para possibilitar uma volta às aulas segura pelo Município”. As informações foram divulgadas pelo Bahia Noticias
O secretário de Educação da Bahia, Jerônimo Rodrigues, afirmou que a Bahia ainda não tem condições de voltar a ter aulas presenciais, em decorrência do alto índice de diagnósticos positivos para Covid-19 na comunidade escolar testada, até agora, pelo governo do estado. Segundo ele, 6% das pessoas testadas nas escolas, na região do subúrbio ferroviário de Salvador, foram diagnosticadas com a doença.
“Nós não temos condições de ter as aulas presenciais, isso é um fator que está nos levando, ou seja, se nós estamos com 6% de estudantes, professores e servidores com Covid-19, você imagina isso multiplicado por seus familiares, por seus grupos de amigos. Isso se multiplica e se fortalece com maior rapidez”, disse.
Jerônimo Rodrigues acredita que, mesmo sem previsão de retorno das aulas, os testes nas escolas do estado, que começaram no mês de junho em Ipiaú, Uruçuca e Itajuípe, são importantes para monitorar a doença.
A Universidade do Estado da Bahia (UNEB) Campus XX em Brumado, publicou um edital para preenchimento de vagas remanescentes, ofertadas pelo Sistema Universidade Aberta do Brasil (UAB).
As vagas são para os cursos de Bacharelado e Licenciaturas na modalidade Educação a Distância (EAD) e são destinadas a servidores públicos estaduais e municipais, portadores de diploma. Como também para rematrícula de alunos que haviam abandonado o curso.
As inscrições iniciou nesta segunda-feira (28) e vai até o dia 09 de setembro e serão feitas através de envio da documentação exigida no edital para o e-mail uneadatende@uneb.br.
Mais informações sobre o processo seletivo estão no Edital 035/2020.
O governador da Bahia, Rui Costa, disse hoje (23) em entrevista que só irá autorizar a retomada das aulas quando o número diário de mortes diminuir. As aulas no estado estão suspensas desde março.
“Um patamar de 44 mortes, 40 mortes por dia é um alto. Se formos falar a linguagem de escola, é uma sala de aula morrendo todo dia. Hoje, morre uma sala de aula todos os dias”, disse o governador.
Rui afirmou ainda que as pessoas perderam referências de solidariedade com a vida humana, e disse não querer ser responsável pela morte de alunos e professores.
De acordo com o último levantamento da Secretaria de Saúde do Estado (Sesab), a Bahia tem 297.805 casos confirmados de Covid-19 em 417 municípios desde o início da pandemia, com número total de óbitos de 6.359. Só ontem, o estado registrou 1.809 casos (taxa de crescimento de +0,6%) e 46 óbitos pela doença.
O juiz Antônio Carlos do Espirito Santo Filho, da Vara da Fazenda Pública, negou o pedido de tutela de urgência com pedido de liminar solicitado pelo promotor Millen Castro, do Ministério Público Estadual (MPE), que requeria a suspensão do retorno das aulas na rede pública de ensino de Brumado na próxima segunda-feira (21).
A decisão foi publicada nesta quinta-feira (17). Diante disso, as aulas poderão ser retomadas na próxima semana. A prefeitura de Brumado ainda não se manifestou.
Em sua decisão, o magistrado destacou que, diante das inúmeras incertezas propostas com o cenário pandêmico, cabe aos gestores municipais estabelecer cronogramas desde que respaldados no princípio da legalidade. “(…) com todo respeito ao entendimento apresentado em sede inicial, não se vislumbra, em uma análise perfunctória inerente à espécie, ilegalidade apta a ensejar a pretendida suspensão liminar”, grifou.
A contrário, segundo pontuou, o Judiciário estaria interferindo no poder discricionário do Executivo. “Portanto, em decorrência do princípio da separação dos poderes, não cabe ao Judiciário adentrar no mérito, só podendo controlar aspectos formais da legalidade do ato adotado. (…) no caso concreto, não foram apresentados dados e elementos objetivos suficientes para indicar que as medidas adotadas pelo Município na Portaria questionada sejam ilegais, nem que estejam desamparadas de critérios técnicos, não havendo, assim, justificativa razoável para a suspensão do ato”, concluiu.
Três municípios da Região de Guanambi conseguiram as melhores notas do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) 2019 entre os municípios baianos. Os dados foram divulgados nesta terça-feira (15), pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).
O melhor resultado para estudantes do 4º e 5º ano do Ensino Fundamental foi de Licínio de Almeida. O município atingiu resultado 7.3, índice 0.5 maior do que o registrado em 2017 e 1.7 maior do que a meta do município. O Estado da Bahia atingiu média 5.3 e a média nacional foi de 5.9. O município de Caculé aparece em terceiro, com índice 6.6. Já Jacaraci obteve o oitavo melhor índice, com 6.5.
O melhor resultado em Licínio de Almeida nestas séries foi do Colégio Pingo de Gente, 8.1. O Centro Educacional Boa Esperança e a Escola João XXIII conseguiram índice 7.2.
Já entre os estudantes do 8º e 9º ano, o município de Jacaraci conquistou o melhor resultado, 6.3. Licínio de Almeida vem em segundo lugar, com índice 6.0. Caculé aparece na quinta colocação com 5.2. Jacaraci conseguiu aumentar seu índice em 0.8 pontos em um ano e está 0.5 pontos acima da meta projetada. A média estadual neste ano foi de 4.1 e a média nacional de 5.2.
Nestas séries em Jacaraci, o melhor resultado foi do Centro Educacional Municipal Monsenhor Fernando, com índice de 6.4, seguido pelo Centro de Educação Municipal Wilson David Domingues, com 6.0.
Entre os estudantes do terceiro ano do Ensino Médico, o município baiano com melhor resultado foi Dom Macedo Costa, com índice 4.6. Em seguida aparece novamente o município de Jacaraci, com 4.6, Tanque Novo, também com 4.6, Candiba e Guajeru, ambos com 4.5.
Em todas as sérias avaliadas, outros municípios da região apareceram bem colocados, como Feira da Mata, Brumado, Sebastião Laranjeiras, Condeúba, Ibiassucê, Mortugaba, Malhada de Pedras, Urandi, Riacho de Santana, entre outros.
O Ministério Público estadual ajuizou ação civil pública contra o município de Brumado, pedindo que a Justiça determine a suspensão da Portaria nº 02, de 1º de setembro, que autorizou a retomada das aulas presenciais nas escolas municipais a partir do dia 21 deste mês. Segundo a portaria, as aulas retornarão para os estudantes da educação infantil, com três anos ou mais, e ensino fundamental. “Houve várias tentativas de resolver a questão administrativamente, com reuniões em que participaram representantes do Município, Conselho de Educação e Defensoria Pública, a fim de chegar a uma conclusão equilibrada sobre o tema. No entanto, o Gestor Municipal, embora tenha acatado inicialmente a recomendação do MP, decidiu mudar sua postura sem qualquer alteração de contexto fático na área de saúde, não restando ao MP outra atitude senão o ingresso desta ação”, destacou o promotor de Justiça Millen Castro, autor da ação civil pública contra o Município.
No documento, o MP requer ainda que o Município não adote medidas de flexibilização das regras de distanciamento social e das restrições à abertura das escolas, sem amparo em estudo técnico-científico e em dissonância com as diretrizes estaduais e nacionais. “Precisamos observar que as atividades escolares presenciais das redes pública e privada, em todas as etapas de ensino, permanecem suspensas nos demais Municípios do Estado da Bahia e, também, em outros Estados, em observância às medidas restritivas de contenção e prevenção à disseminação do coronavírus, recomendadas pelo Ministério da Saúde”, afirmou.
Millen Castro complementou que é imprescindível que o reinício das aulas presenciais tenha respaldo técnico-científico e esteja amparado em protocolos de segurança sanitária que levem em consideração, prioritariamente, a proteção à saúde dos alunos e dos profissionais da educação. Em Brumado, conforme o Boletim Epidemiológico da Secretaria de Saúde, divulgado no dia 9 de setembro, havia 1.003 casos confirmados de Covid-19, dos quais 100 em tratamento e seis hospitalizados. “Isso demonstra a gravidade da evolução da doença no Município. Além disso, a taxa de ocupação de leitos de UTI em Vitória da Conquista, que atende a Brumado, é de 57,1%, conforme Boletim Epidemiológico emitido pela Secretaria de Saúde, no dia 9 de setembro, mas já chegou ao patamar de 96%”, destacou.
A Prefeitura Municipal de Brumado, através da Secretaria Municipal de Educação, informa à comunidade que, retornou com os atendimentos presenciais para alunos com deficiência, no Núcleo de Atendimento Especializado da Rede Municipal de Ensino, obedecendo às normas de segurança.
O retorno aconteceu devido à necessidade de continuar com a assistência especializada às crianças, inclusive com o neuropediatra, que é responsável pela prescrição de medicamentos.
A coordenação do núcleo estará entrando em contato com as famílias para avaliar a necessidade e disponibilidade de cada aluno, reiterando que, a decisão final sobre o retorno ao atendimento, é da família.
Quanto aos alunos que recebiam atendimento na extensão do Núcleo (Escola Nice Públio), durante o período da pandemia, estão sendo deslocados para a sede do Núcleo de Atendimento, no fundo da Escola CMEAS.
Neste período de pandemia, em que muitas famílias estão em casa, juntamente com seus filhos, e não sabem o que fazer para entretê-los e ajudá-los no seu desenvolvimento motor, cognitivo, afetivo, social e cultural, a Secretaria Municipal de Educação de Brumado (SEMEC) está ofertando matrículas para as crianças da Primeira Infância, para que, com ajuda dos professores ou cuidadores, possam estar desenvolvendo diversas atividades de cunho pedagógico em casa, pois a Secretaria adotou o modelo de aulas não presenciais.
Muitos pais ficam na dúvida sobre qual seria o momento ideal para matricular seus filhos na escola. É na primeira infância que acontece a base do desenvolvimento da criança como ser humano. Por isso, os ensinamentos que ocorrem, nessa fase, são considerados tão importantes. A etapa da Educação Infantil tem papel importante no desenvolvimento cognitivo e afetivo das crianças.
Ao contrário do que muitas pessoas pensam, a escola direcionada à primeira infância, não é um espaço exclusivo para brincadeiras ou, ainda, um depósito de alunos. As experiências que as crianças vivenciam na escola, na fase inicial de suas vidas, influenciam diretamente no desenvolvimento delas.
Neste sentido, a SEMEC aguarda as solicitações de matrículas e está à disposição para quaisquer esclarecimentos.
