O senador Otto Alencar (PSD) cobrou do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) a sanção do Projeto de Lei 786/2020, que estabelece a distribuição dos alimentos da merenda escolar às famílias dos estudantes que tiveram suspensas as aulas na rede pública de educação básica devido à pandemia do coronavírus.
Segundo o parlamentar baiano, o projeto foi aprovado pelo Senado no dia 30 de março e ainda aguarda a sanção presidencial.
“Por incrível que pareça, o projeto ainda não foi sancionado pelo presidente, Jair Bolsonaro. Sanciona, imediatamente, presidente. Os alunos tem fome e aguardam a merenda”, escreveu Otto em seu perfil no Instagram.
Durante #PapoCorreria, transmitido ao vivo pela internet nesta terça-feira (7), o governador Rui Costa informou que as escolas públicas e privadas de todo o estado terão o período de fechamento adiado por conta da pandemia do novo coronavírus. “Vamos prorrogar o fechamento das escolas. Ainda não está no momento de nós pensarmos na abertura. Vamos acompanhar as próximas duas, três semanas pra ver como se comporta a curva de contaminação na Bahia”, afirmou. Um decreto estadual publicado em 19 de março suspendia por 30 dias as aulas, mas uma nova data para o fim da medida será definida e anunciada pelo governador nos próximos dias.
Já as cidades baianas sem casos registrados de coronavírus por 15 dias, ou seja, até o próximo domingo (12), terão flexibilidade nas regras de isolamento. “É desta forma que vamos conseguir controlar e manter um ponto de equilíbrio entre a vida humana e alguma atividade necessária pra manter emprego e renda na vida das pessoas. É preciso um ajuste fino, um controle muito detalhado de cada região e é isto que estamos fazendo dia e noite para garantir o controle e a vida do ser humano”, afirmou o governador.
Atualmente, 62 cidades baianas estão com transporte intermunicipal suspenso até 15 de abril, por determinação do governador Rui Costa. Também até esta data está proibida a circulação, a saída e a chegada de ônibus interestaduais, em todo território do Estado da Bahia.
Esta edição do #PapoCorreria teve participação do secretário estadual da saúde, Fábio Vilas-Boas, e está disponível, na íntegra, nos perfis oficiais do governador no Youtube, Instagram e Facebook.
As aulas presenciais dos cursos de educação profissional técnico do ensino médio foram suspensas pelo Ministério da Educação (MEC) por até 60 dias. A portaria foi publicada nesta segunda-feira (6), no Diário Oficial da União (DOU) e pode ter o prazo estendido.
Segundo o MEC, há a opção das instituições substituírem as aulas presenciais por atividades à distância. Àquela que optar pela substituição, poderão usar recursos digitais para mediação ou possibilitar aos alunos acesso a materiais de apoio e orientações para que continuem o estudo.
Se a opção escolhida for a suspensão das aulas, será necessário que a instituição faça a reposição integral das aulas para que seja cumprida a carga horária estabelecida no plano de curso. Segundo o MEC, as instituição poderão alterar o calendário acadêmico nos períodos de recesso e férias escolares.
O documento também oferece segurança jurídica às entidades de ensino que já adoraram a suspensão de atividades presenciais por causa da disseminação do coronavírus.
A suspensão das aulas durante o período da pandemia causou grande impacto na vida de muitos dos nossos alunos, pois grande parte deles realizavam suas quatro refeições na escola em tempo integral. Pra amenizar essa situação foi criado um comitê formado por profissionais da Educação e da Assistência Social, com apoio jurídico da administração.
Uma das primeiras ações realizadas foi com os alimentos perecíveis (frutas e verduras). Foram entregues em torno de 500 kits as famílias de alunos cadastradas nos CRAS e Bolsa Família por terem vulnerabilidade social comprovada, já que não teria o suficiente para todas as famílias. Os kits foram entregues no CRAS e CREAS, com agendamento de horários para evitar aglomerações nos locais de distribuição.
A partir do momento em que as aulas foram suspensas deu início ao planejamento de compra e distribuição de cestas básicas. Foram dias de trabalho buscando formas juridicamente corretas, inclusive em entendimento com o Ministério Público e Defensoria Pública. A Secretária de Educação em conjunto com os profissionais da SESOC identificaram as famílias de alunos da rede municipal de ensino que se encontram em vulnerabilidade social através de consulta no sistema do Governo Federal que fazem parte do Programa Bolsa Família.
Após trabalho concluído foram compradas 3.800 cestas básicas, composta por 18 produtos alimentícios que serão entregues nas escolas municipais a partir da próxima segunda-feira, (06/04), onde os pais dos alunos deverão se apresentar portando o cartão do Bolsa Família juntamente com o RG do responsável pelo benefício. Vale ressaltar que as famílias que já recebem as cestas do Programa Avante Sertanejo não entram nessa seleção. Em cada escola terá a lista dos beneficiários, portanto, quem não tem aluno na rede municipal de ensino e que recebe o Bolsa Família, evite aglomerações, pois as cestas serão distribuídas apenas para quem consta na lista.
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O governo federal suspendeu a obrigatoriedade de escolas e universidades cumprirem a quantidade mínima de dias letivos neste ano. Medida provisória neste sentido foi assinada pelo presidente Jair Bolsonaro, informa o G1. A carga horária mínima foi mantida. A MP visa compensar a suspensão de aulas determinada pela estratégia de isolamento/distanciamento social visando o combate ao avanço do novo coronavírus. As informações são do G1.
Pela legislação, a carga horária anual deve ser de pelo menos 800 horas para o Ensino Fundamental e para o Médio, distribuídas em pelo menos 200 dias letivos. No caso do Ensino Superior, o ano letivo mínimo também é de 200 dias.
Considerando o estabelecimento de estado de pandemia pela Organização Mundial de Saúde (OMS), pelo coronavírus (Covid-19), a Prefeitura Municipal de Brumado irá decretar as diretrizes para os próximos dias sobre o funcionamento dos serviços públicos, escolas e as medidas no âmbito municipal que tem o intuito de conter a disseminação do Covid-19, o coronavírus, bem como determinar ações de divulgação, prevenção e ação caso necessário. Em instantes divulgaremos o decreto à imprensa/população!
O governador Rui Costa (PT) anunciou nesta quarta-feira (18) a suspensão de todas as aulas nas redes pública e privada de todo o estado baiano como parte de um novo conjunto de medidas contra o novo coronavírus (Covid-19). A medida vale por 30 dias. As aulas haviam sido suspensas apenas nas regiões com casos da doença já confirmados: Salvador, Feira de Santana, Porto Seguro e Prado.
Outra restrição adotada nesse plano de contingência é a suspensão do transporte intermunicipal nas cidades citadas acima. As medidas foram anunciadas durante vistoria no Hospital Espanhol, na Barra. O equipamento foi liberado pela Justiça Federal para o Estado utilizar leitos caso preciso no futuro internar pessoas infectadas pelo vírus.
“Assino o novo decreto com novas restrições. Vamos suspender todo tipo de transporte público para as quatro cidades que estejam com casos confirmados, a partir das 00h de sexta-feira (20). O último ônibus saindo de Salvador será às 00h de quinta para sexta. Na sexta, 8h, nós começaremos a fiscalização. E, no sábado, nós não permitiremos também mais chegadas de ônibus”, disse o governador.
De acordo com Rui, a medida no transporte vale por dez dias, como forma de limitar a movimentação de pessoas entre essa cidades, bem como evitar visitantes de outras regiões que possam estar infectados.
“Inclusive não permitiremos a saída de transporte interestadual. Há de se discutir a competência, mas nós vamos limitar e espero que o governo federal mantenha a decisão do governo do Estado, porque não é possível ficar recebendo pessoas de áreas de epidemias já comunitária, como Rio e São Paulo”, declarou.
A medida vale também para o transporte de vans, de acordo com o chefe do Palácio de Ondina. “Especialmente na região de Feira e Porto Seguro, a Agerba, a Polícia Militar e a Polícia Rodoviária vão agir. Quero deixar registrado que aqueles veículos que forem pegos fazendo transporte entre essas cidades serão presos”, frisou.
O prefeito de Caculé, Beto Maradona (DEM), por meio de decreto, suspendendo as aulas das Escolas Públicas Municipais por 10 dias podendo ser prorrogado caso necessite.
Com a interrupção das aluas, mais de três mil alunos ficarão sem aula. A suspensão, de caráter preventivo e para evitar uma possível disseminação do vírus.
O Prefeito de Guanambi, Jairo Magalhães, se reuniu, na manhã desta terça-feira (17), com todo seu secretariado e após uma ampla discussão sobre o quadro do coronavírus no mundo, no Brasil e no Município, decidiu baixar decreto com várias medidas preventivas, como: suspensão das aulas na rede municipal de ensino, proibição de festas e eventos públicos e privados, e campanha educativa junto à população, fiscalização na rodoviária e pontos de transporte alternativo, entre outros. O decreto será publicado, ainda hoje, no Diário Oficial do Município.
Dentro do projeto de qualificação e ampliação das escolas municipais, a Prefeitura Municipal de Brumado realizou na última sexta-feira (13) mais uma etapa, desta feita na Escola de Tempo Integral Zilda Neves, que fica localizada no centro da cidade.
A unidade escolar recebeu um nova e moderna praça de alimentação, como também mais 7 salas de aula. Na oportunidade foram homenageados os ex-alunos Kelly Raiany Soares dos Santos e Pedro Vitor Bonfim de Souza, os quais deram o nome à praça de alimentação que integrará o complexo escolar.
A cerimônia inaugural teve o comparecimento de familiares, amigos, professores e funcionários da referida instituição escolar. O prefeito Eduardo Vasconcelos ressaltou a trajetória dos ex-alunos que foram vítimas de uma fatalidade. Também destacou a importância do novo equipamento comunitário para os alunos, que proporcionará mais qualidade ao ensino oferecido.
O reitor da Universidade Federal da Bahia (UFBA) João Carlos Salles recomendou a suspensão das aulas na instituição por causa do avanço do coronavírus. Salles enviou uma carta aos diretores e pediu a suspensão das atividades acadêmicas nos campi. O diretor do Instituto de Humanidades, Artes e Ciências Prof. Milton Santos (Ihac), Messias Guimarães Bandeira, já atendeu ao pedido e suspendeu hoje (16) a noite as aulas do Ihac.
Salles tomou a decisão durante reunião conjunta de universidades e institutos da Bahia com os secretários estaduais de educação e saúde. A medida deve ser discutida e referendada pelo Conselho Universitário (Consuni), nesta quarta-feira (17). Leia a carta na íntegra:
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A Universidade do Estado da Bahia (UNEB) decidiu suspender as aulas devido ao surgimento de novos casos de coronavírus no estado. A decisão foi comunicada na noite de segunda-feria (16).
Em nota, a universidade diz que considerou “a decisão do Governo do Estado da Bahia de suspensão das atividades nas escolas e universidades localizadas em Salvador, Porto Seguro e Feira de Santana” para interromper as aulas.
A universidade também levou em conta os deslocamentos constantes do corpo docente da capital para os departamentos no interior do estado. A instituição finaliza a nota informando que orientações complementares serão publicadas nos próximos dias.
Na manhã de ontem, a UNEB havia informado que não suspenderia as aulas e orientou estudantes com sintomas a permanecerem em casa.
