O ex-prefeito Carlos Roberto Souto Batista, o Carlão, começa a enfrentar dificuldades para manter seu nome como pré-candidato às eleições municipais de 2020.
As informações do Blog Regional diz que o Juiz da Vara Cível da Comarca de Livramento de Nossa Senhora, Dr. Gleison dos Santos Soares, indeferiu a Tutela Cautelar pleiteada nos autos da ação de nº 8000717-86.2020.8.05.0153 que passa a ser apensada aos autos principais de nº 800476-88.2015.8.05.0153. No pedido, Carlão tentava obter provimento liminar para sustar os efeitos do Decreto Legislativo 02/2013 que aprovou o parecer do TCM pela rejeição de suas contas públicas, lançando-o no rol dos fichas sujas.
Entretanto, o Juiz entendeu não haver prova inequívoca de que exista a probabilidade do direito alegado neste momento processual. Destaco trecho da decisão: “23- Desse modo, não se vislumbra indícios satisfatórios de que o processo administrativo que imputou ao peticionante as penalidades previstas em lei não tenha observado os seus trâmites legais, restando ausente o fumus boni iuris”. Fumus boni iuris, jargão jurídico trazido do latim, significa “fumaça do bom direito”.
Com a reforma processual passou a ser entendido também como “probabilidade do direito”. Em que pese sustentar abertamente aos seus simpatizantes que não existe óbice a uma possível candidatura, Carlão continua inelegível. Dessa decisão ainda cabe recurso ao Tribunal de Justiça do Estado da Bahia.
O ex-deputado estadual Walguimar Cotrim Pires (Guima) revelou alguns pontos sensíveis do ex-prefeito e pré-candidato Nilo Coelho (DEM), durante entrevista concedida ao site Política 10. Ele ainda fez questão de dizer que Nilo ‘não é um grande estrategista político’, mas reconheceu seu trabalho como prefeito e governador.
Na entrevista o ex-deputado comentou que quando era opositor ao então governador da Bahia, Antônio Carlos Magalhães (ACM), foi convidado para integrar o grupo Carlista e acabou permanecendo com o ex-governador.
“Houve momentos em que ele [Nilo] poderia ter vencido alguns adversários, como foi o caso em escolher Roberto Santos, quando o nome seria Rui Barcelar. Ser vice do ex-governador Paulo Souto também foi negativo”, comentou Guima.
Na avaliação do ex-deputado o desafio agora é escolher o vice entre o vereador Arnaldo Azevedo (NAL) e o empresário Felipe Duarte, uma tarefa difícil e delicada.
Questionado sobre o pleito de 2020, ele respondeu que Jairo Magalhães poderá vencer Nilo, mas vai depender do empenho do deputado federal Charles Fernandes (PSD), assim como da dedicação da deputada estadual Ivana Bastos (PSD).
Sem apresentar números, Guima disse que Jairo vence nos distritos de Morrinhos, Mutans e outra localidade, porém perde para Nilo no distrito de Ceraíma e na Sede.
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, sugeriu o adiamento das eleições municipais deste ano em razão dos impactos da pandemia do novo coronavírus (covid-19). O assunto foi abordado em uma entrevista para o jornal Estado de São Paulo, publicada neste domingo (14).
“Acho que está chegando a hora de se ter uma decisão sobre isso. Como isso foi encaminhado: eu me reuni por videoconferência com médicos de diferentes especialidades altamente respeitados nas suas áreas. Todos eles opinaram no sentido da conveniência de se adiarem as eleições por algumas semanas”, disse.
Segundo Barroso, a sugestão do TSE é de que o pleito ocorra em uma janela que vai de 15 de novembro até 20 de dezembro. O prazo seria o limite para que posse no dia 1º de janeiro fosse possível. Ainda de acordo com o ministro, a decisão cabe ao Congresso.
“Eu transmiti essas informações dos médicos para o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, e para o presidente da Câmara, Rodrigo Maia. Eles nos pediram que reuníssemos os médicos numa videoconferência para reiterar a posição deles aos líderes dos partidos, o que está previsto para ser em breve. E aí, diante dessas informações, o Congresso deliberará”, afirmou.
Barroso também falou sobre as medidas de segurança para os eleitores durante a votação. A proposta, explica o ministro, é estender o horário de votação até as 20h. Segundo a legislação atual, as eleições ocorrem no período entre as 8h até as 17h.
“Com isso, ganharíamos três horas. Tudo envolve logística. Quando você estende o prazo, as pessoas têm que trabalhar mais tempo, talvez ter mais uma refeição. Recomendarmos, darmos preferência a faixas etárias por horário para evitar aglomeração, também é uma ideia colocada. Eu já pedi para verificar a concentração por idade, para saber como dividir. Mas possivelmente as pessoas mais idosas votariam na primeira hora da manhã”. A medida, segundo ele, tem por objetivo evitar aglomerações nas zonas eleitorais.
Ex-candidato a deputado federal e radialista Emanuel Araújo (PSL), recebeu convite para formar um blocão contra o prefeito Eduardo Lima Vasconcelos (PSB), que concorrerá à reeleição em Brumado.
Araújo teria declarado que as disputadas eleitoral a qual disputou o deu bastante experiências políticas e que hoje vem trabalhando nos bastidores e com lideranças políticas, comunitárias, lideres influentes em todo seguimento na sociedade e que nesse momento ele continuaria a trabalhar para alavancar cada dia mais sua pré-candidatura, mas, não descartaria uma aliança com ninguém, “ninguém chega a lugar nenhum na política sem alianças e muito menos sozinho”.
Surpreso com a decisão do retorno às aulas no próximo dia 15 de junho ou 06 de julho, anunciado por áudio no WhatsApp, o pré candidato a prefeito Fabrício Abrantes criticou a decisão do prefeito Eduardo Vasconcelos que tomou a decisão mesmo diante do quadro de pandêmia do Covid 19. “Querem lucrar com as escolas abertas em detrimento da saúde dos alunos e seus familiares”, afirmou Abrantes.
Segundo o pré candidato, a despesa com cestas básica para todos os alunos gira em torno de R$ 550.000,00/mês, no entanto, o prefeito prefere as escolas em funcionamento para gastar com o ano letivo R$ 3.600.000,00 (três milhões e seiscentos mil) com transporte escolar; R$ 3.096.671,44 (três milhões, noventa e seis mil, seiscentos e setenta e um reais e quarenta e quatro centavos) com a Lyceu Educadora; R$ 3.824.539,47 (três milhões, oitocentos e vinte e quatro mil, quinhentos e trinta e nove reais e quarenta e sete centavos) com a refeições Cuca (que faz a merenda escolar) e outros milhares de reais com as escolas madrinhas.
“Com esta atitude, constatamos que o interesse do prefeito é com os empreiteiros e não com os alunos e seus familiares. Mais uma vez, faço um apelo ao Prefeito de Brumado que disponibilize cestas básicas para todos os alunos da rede municipal. Esta luta é de todos nós!”, disse Fabrício.
Ainda na noite da última Segunda-feira (08), Fabrício Abrantes esteve na câmara de vereadores acompanhando a apresentação do projeto de resolução que resgata a licença maternidade de seis meses. “Vamos lutar para que a população tenha seus direitos resguardados e ao mesmo tempo resgatar direitos perdidos, como o da licença maternidade, que teve redução injustificável”, concluiu.
O prefeito de Guanambi, Jairo Magalhães, oficializou na manhã desta terça-feira, 9, sua pré-candidatura a reeleição nas eleições deste ano.
“Após uma ampla consulta a família, lideranças e consenso com o Deputado Federal Charles Fernandes, Deputada Estadual Ivana Bastos, Paulo Costa e nosso vice Hugo, anuncio minha postulação, convicto de que o projeto que representamos está credenciado para continuar realizando um governo que coloque os interesses do município acima dos valores pessoais e que cuide das pessoas”, afirmou Jairo.
Ainda esta semana, Jairo vai falar com a imprensa ao lado das lideranças do grupo situacionista.
Em sessão realizada por meio eletrônico, nesta terça-feira (9), o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM-BA) aceitou denúncia formulada por vereadores do município de Barra da Estiva, contra o prefeito João Machado Ribeiro, e o vice-prefeito, Eronilson Martins de Souza, que receberam valores elevados, a título de diárias, sem justificativas razoáveis ao longo dos exercícios de 2017 e 2018. O prefeito recebe no período R$ 34 mil, e o vice, em torno de R$ 14 mil, de um total de R$ 94 mil gastos com diárias pela prefeitura.
O relator do processo, conselheiro substituto Cláudio Ventin, multou o gestor em R$ 2,5 mil. O conselheiro Paolo Marconi sugeriu e os demais conselheiros aprovaram ainda a determinação de formulação de representação ao Ministério Público estadual, para que seja apurada a prática de ato de improbidade administrativa.
O conselheiro Cláudio Ventin, determinou que seja feito o ressarcimento aos cofres municipais do total de R$ 94.260,00, usando para isso recursos pessoais dos denunciados, em razão das irregularidades no procedimento de concessão do benefício, que foi pago sem qualquer comprovação de serviços prestados ao município pelos gestores.
Os partidos políticos estão autorizados a realizar convenções partidárias, de maneira virtual, a partir de 20 de julho. Os encontros presenciais estão proibidos, devido à pandemia do novo coronavírus.
De acordo com informações do UOL, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) autorizou os partidos a definirem suas regras e estabelecerem os procedimentos para realização dessas convenções. No entanto, é preciso que os eventos virtuais sigam regras e procedimentos previstos na Lei nº 9.504/1997 e na Resolução TSE nº 23.609/2019. É obrigatório também a garantia de ampla publicidade a todos os filiados sobre as medidas que serão adotadas.
A Corte Eleitoral deve criar um grupo de trabalho para auxiliar os partidos no desenvolvimento das convenções. Conforme o calendário eleitoral, as definições dos candidatos para o pleito de 2020 poderão ser feitas até 5 de agosto.
Apesar da continuidade no cronograma planejado para as eleições de outubro, ainda não há definições sobre seu adiamento ou não. O presidente do TSE, ministro Luís Roberto Barroso, sugeriu o adiamento em algumas semanas. No entanto, junho é o limite para essa decisão.
O médico e pré-candidato a prefeito de Brumado, Aurino Rocha, discutiu na noite do último domingo (7), em live, juntamente com os professores Paulo Esdras, André Azevedo e Jarbas Caíres, vários assuntos relacionados a educação municipal de Brumado.
Os pontos mais debatidos foram cortes na gratificação salarial feita pelo gestor nessa pandemia e o retorno das aulas no próximo dia 15 anunciado pelo prefeito Eduardo Vasconcelos em programa de rádio.
A live ainda contou com a participação especial da professora Nilzete Cruz, direto de Salvador.
O ex-prefeito de Livramento de Nossa Senhora, Carlos Roberto Souto Batista (PSD), conhecido carinhosamente como médico Carlão, confirmou que irá concorrer à prefeitura do município mais uma vez.
Em entrevista Carlão diz que logo que colocou seu nome para disputar as eleições municipais de 2020 vem sendo alvo de Fake News.
O médico já gestou o município nos períodos de 2005 a 2012.
O Suplente de deputado estadual pelo (Patriota), Márcio Moreira, entrou com uma ação de queixa crime contra o vereador Elias Pereira Gonçalves o popular Elias Piau em Brumado. O vereador é acusado de ter postado no status do seu whatzapp que Moreira “rouba e manda na prefeitura de Brumado”.
Na ação Márcio diz ser pessoa idônea e muito bem quisto nesta cidade, além de, em razão da origem de sua família sempre teve uma boa formação e conceito moral elevado.
Entretanto, sofreu injusta, ilegal e criminosa agressão a sua integridade moral ao tomar conhecimento por meio de divulgação na internet. A acusação leviana e desprovida de provas, divulgado a todos os seus contatos via status pessoal termos ofensivos à honra do Moreira.
Ex-vereador Agno Meira Santos (Podemos), pediu exoneração do cargo de coordenador de Serviços Territoriais de Apoio à Agricultura Familiar (SETAF) órgão ligado a Secretária de Desenvolvimento Rural (SDR) do Governo do Estado.
Agno irá concorrer uma vaga do legislativo brumadense nessas eleições de 2020.
O pré-candidato ainda agradeceu a todos da SETAF, ao amigo e coordenador José Luiz Ataíde, a todos funcionários e em especial os agricultores familiares de Brumado e região.
