As eleições brasileiras poderão ter, pela primeira vez, convenções realizadas de forma virtual. O formato, com regras específicas definidas por cada partido, foi referendado nesta quinta-feira (5), pelo Tribunal Superior Eleitoral. O pleno da corte deu o aval com unanimidade dos votos, em consulta feita pelo deputado federal Hiram Manuel (PP-RR).
O relator, ministro Luis Felipe Salomão, ponderou em seu voto que as convenções virtuais devem seguir as regras e procedimentos previstos na Lei nº 9.504/97, a lei eleitoral. Também deve resoleitar a Resolução do TSE 23.609/2019, normas partidárias e a democracia interna das legendas.
Conforme o calendário eleitoral definido antes da pandemia, o ato de homologação dos candidatos a prefeito, vice e vereadores precisa ocorrer entre 20 de julho e 5 de agosto. Todo o cronograma da sucessão municipal ainda pode mudar.
Um grupo de trabalho do Congresso Nacional debate a possibilidade de adiamento do pleito. O primeiro turno, agendado até agora para 4 de outubro, pode ser realizado em 15 de novembro ou mesmo em uma data posterior a esta, a depender da curva de contágio do novo coronavírus.
A Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre) foi quem mais perdeu integrantes, quase todos filiados ao PCdoB. Deixaram a pasta o ex-prefeito de Rodelas, Emanuel Rodrigues Ferreira, a ex-prefeita de São Sebastião do Passé, Tânia Maria Portugal da Silva, o ex-prefeito de Ceatité, José Barreira de Alencar Filho, e o ex-prefeito de Irecê José Carlos Dourado das Virgens, mais conhecido como Zé das Virgens.
Gerdion Nascimento (PCdoB), ex-vereador de Santa Cruz Cabrália, também deixou a Setre. Ele deve concorrer ao Executivo na eleição deste ano, assim como Erico Fontes (PCdoB), que foi candidato a vereador de Uma em 2016.
Ademilson Santos, conhecido como Tiziu, deixou a Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR). Ele é cotado a ser o candidato do PT a prefeito de Sobradinho. Oberdam Rocha Dias (PP), ex-prefeito de Barra do Choça, também foi exonerado do cargo de diretor da Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento.
Alegando ser vítima de Fake News, Márcio Moreira, entra com queixa-crime contra pré-candidato e loja de celular em Brumado. Confiante na justiça, Márcio Moreira acredita na punição e que a verdade prevalecerá.
Moreira que ex-candidato a deputado estadual pelo (Patriotra), disso ao site Sudoeste Acontece que vem sofrendo perseguições constantes por parte de candidatos de oposição e que “tudo será esclarecido e os culpados pagarão na justiça pelas constantes Fake News espalhadas nas redes sociais”.
Ação foi movida por Márcio Moreia, ex-candidato a deputado estadual pelo (Patriota), em Brumado, contra deputado estadual Pastor Tom, por falta de prova da filiação partidária no momento em que requereu registro de candidatura para as eleições de 2018. Tom alegou ser policial militar da ativa e que estava dispensado de tal obrigação, porém Ministério Público Eleitoral verificou que Pastor Tom já estava afastado das suas atividades na Polícia Militar desde 2016, em virtude do mandato de vereador na cidade de Feira de Santana.
A cassação aconteceu por videoconferência, o colegiado do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu pela cassação do diploma do deputado estadual Pastor Tom e sua inegibilidade por oito anos.
Com uma futura articulação política com 1º suplente Josafá Marinho de Aguiar, Márcio Moreira poderá assumir uma vaga na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA).
Um requerimento apresentado pelo vereador Zé Carlos de Jonas acabou beirando o solo do esdruxulo, pelo menos para a maioria dos vereadores da Casa Legislativa de Brumado.
O mote do requerimento era a devolução de verbas para o município de dois contratos feitos pela Câmara de Vereadores, as quais seriam destinadas para o combate ao novo coronavírus. Só que, o mesmo vereador entrou recentemente com uma representação no Ministério Público Estadual e no TCM denunciando que o dinheiro teria sido destinado ao pagamento dos contratos, ou seja, um contrassenso absoluto.
Essa foi a prerrogativa que substanciou o pronunciamento do presidente Léo Vasconcelos, o qual explanou que “realmente é de difícil compreensão, pois num momento se acusa que o dinheiro teria sido gasto indevidamente e, logo em seguida, se pede o dinheiro de volta. Bem difícil de entender essa situação”.
O vereador Zé Ribeiro também questionou que “como ele acusa o presidente de ter gasto o dinheiro e depois pede o dinheiro de volta, como se devolveria uma coisa que já foi usada, de certo ele assinou a representação e o requerimento sem examinar, por isso acabou sendo tão criticado, inclusive os componentes da sua própria bancada ficaram sem entender nada”.
O juiz Genivaldo Alves Guimarães, Juiz da 90ª Zona Eleitoral em Brumado, condenou na última segunda-feira (1), o médico Alessandro Lobo e Silva, a 8 anos inelegibilidade por abuso de poder econômico nas eleições de 2016 em Brumado, na época, Alessandro Lobo estava concorrendo a prefeito pelo município.
A Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE), foi ajuizada pelo Ministério Público Eleitoral (MPE), Em 12 de dezembro de 2016, Lobo foi acusado por abuso do poder econômico, arrecadação e gastos ilícitos, gastos eleitorais antecipados e/ou com violação às normas sobre prestação de contas, peças publicitárias antes da convenção partidária, outdoors, faixas e boletim informativo de modo que também houve propaganda intra-partidária por meio de veículo de divulgação em massa.
Em se tratando de eleições municipais os efeitos da condenação não são imediatos. É necessário que a sentença transite em julgado ou seja confirmada por Órgão colegiado.
O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) reunirá nesta terça-feira (2), juízes das zonas eleitorais para debater a realização do pleito municipal no contexto da pandemia de coronavírus. O encontro, marcado para 10h, ocorrerá de forma virtual e será conduzido pelo presidente do Órgão, desembargador Jatahy Júnior. O vice-presidente e corregedor do Eleitoral baiano, desembargador Roberto Frank, também participará.
O objetivo da reunião é buscar o diálogo quanto ao andamento do processo eleitoral nos juízos zonais, considerando a realidade pandêmica provocada pela Covid-19. A ocasião será uma oportunidade de reafirmar as medidas que o Tribunal já vem adotando para contornar a crise e também ouvir as diferentes dificuldades enfrentadas pelos juízes de modo a buscar pela melhor forma de superá-las. As informações obtidas na reunião serão repassadas ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
O pré-candidato a prefeito de Brumado, Doutor Aurino Rocha, usou as redes sociais na tarde do último domingo (31) para anunciar que possui uma chapa de pré-candidatos a vereador pelo Podemos formada desde o mês de março.
Na Live Aurino fez uma análise do atual cenário político no município diante das restrições impostas pela pandemia do novo coronavírus. “É uma oportunidade que nós estamos tendo para entrar em comunicação com a população de Brumado, uma vez que, com a pandemia, nós, pré-candidatos, estamos impossibilitados de fazer o corpo a corpo, de conversar com as pessoas e sentir o que querem com a política. Estou aproveitando as redes sociais para entrarmos em contato com o público”, falou
O pre-candidato a prefeito vem usando também as redes sociais para fazer críticas pontuais a atual gestão, principalmente por um grupo ficar há 16 anos no poder sem renovação.
O presidente do Diretório Municipal do DEM em Brumado, Fabrício Abrantes, protocolou ofício junto à presidência da Câmara Municipal e todos os Vereadores nesta segunda-feira (01), reivindicando a ampliação da Licença Maternidade para 6 meses, direito que foi reduzido para 4 meses por iniciativa do atual prefeito, Eduardo Vasconcelos, por meio da Lei nº 1.194, de 23 de março de 2017.
Segundo Abrantes, pré-candidato a prefeito, a proposta partidária e da bancada de vereadores do Democratas é retomar o direto das gestantes, servidoras municipais, ao gozo de licença maternidade de 180 (cento e oitenta dias) e estender o mesmo direito às servidoras adotantes, tendo em vista que as Leis nºs 1.212/1999 e 1.642/2011 garantem o direito apenas para as mães gestantes.
“A ampliação do período da licença-maternidade foi uma conquista das mulheres brumadenses e das servidoras municipais através da Lei nº 1.642, de 05 de julho de 2011, que alterou a Lei 1.212, de 13 de maio de 1999 (Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Município de Brumado), cuja previsão era de 120 (cento e vinte) dias. É necessário resgatar este direito e, mais do que isso, ampliá-lo para as mães adotantes”, enfatiza o pré Candidato.
Fabrício afirma que é necessário, ainda, revogar por inteiro a previsão de afastamento das servidoras durante a jornada de trabalho de uma hora para amamentar o filho até os seis meses, por perda da eficácia, tendo em vista que o afastamento proposto será integral por 180 (cento e oitenta) dias.
No ofício, Abrantes solicita audiência com o presidente da Câmara Municipal, Leonardo Vasconcelos, para ampliação da discussão em conjunto com a bancada do DEM e demais parlamentares, o que deve ocorrer ainda nesta semana.
O vereador José Santos Santinho, fez indicação cobrando do Poder Executivo Municipal a sinalização da rotatória na Avenida Doutor Antônio Mourão Guimarães, em Brumado.
“A falta de sinalização pode ocasionar acidente e para que possamos prevenir, solicitamos da prefeitura que faça a sinalização adequada e assim teremos um fluir melhor do trânsito com segurança”, disse o parlamentar.
Pré candidato a prefeito de Brumado, o empresário e presidente do DEM municipal, Fabrício Abrantes, lançou nesta semana, em vídeos, trechos da entrevista concedida ao jornalista Alberto Lopes, pela rádio Portal FM 104,3, de Livramento de Nossa Senhora.
No primeiro vídeo, Fabrício aborda a necessidade de políticas efetivas de apoio às famílias do campo e fala, ainda, da importância da participação dos trabalhadores da zona rural nas decisões políticas do município. “As Famílias do Campo serão inseridas nas decisões macro do nosso município. Inadmissível que ainda estejam lutando pelo básico, tais como estradas, aguadas e energia elétrica para os poços artesianos. Vamos mudar isso”, afirmou.
No que diz respeito ao processo eleitoral, Abrantes lembra de sua inserção na pré campanha, ressaltando que 57% da população brumadense não sabia em quem votar, resultado de uma pesquisa interna de julho de 2019. “Mudança é sentimento. O sentimento de Brumado, o nosso sentimento e compromisso é mudar para melhor”, disse, concluindo que a população esperava algo novo que surgiu pelo sentimento da população brumadense
O prefeito Eduardo Lima Vasconcelos (PSB), não tem mais um articulador político e com os desgastes dos quase 16 anos no poder o grupo vem sofrendo derrotas e por isso a oposição está aproveitando da fragilidade política do prefeito para acertar as arestas e ir à forra.
As Escola de Tempo Integral (ETI) “menina dos olhos”, ou, a galinha dos ovos de ouro, onde está sendo gasto milhões com empresas de alimentação e terceirizadas foi a vez da oposição colocar rédeas e guiar o processo que vinha sendo criticado por muitas mães no município.
A câmara de vereadores aprovou na última quarta-feira (27), por maioria o Projeto de Lei 12/220, de autoria do Poder Legislativo, buscava adequar a Educação Integral no município aos parâmetros da Lei Básicas de Educação Nacional regidas pelo Ministério da Educação (MEC), nos quais se afirmam que são obrigatórios apenas 07 horas de período letivo, ficando então o tempo restante facultativo aos pais.
Então com isso, a partir de agora, os pais que quiserem retirar os seus filhos às 14h, poderão fazê-lo, pois a lei agora assim vai permitir. A permanência até às 16h30m será facultativa, o que, para a maioria dos vereadores deixou a ETI muito mais democrática e dando assim uma derrota ao prefeito.
