O presidente eleito Lula (PT) anunciou novos ministros na manhã desta quinta-feira (22). Conforme o antecipado, a cantora Margareth Menezes vai para a Cultura, pasta que será recriada. O ex-governador do Ceará Camilo Santana (PT) será ministro da Educação. Veja a lista de ministros anunciada hoje:
Ministério da Educação: Camilo Santana
Ministério da Saúde: Nísia Trindade, presidenta da Fiocruz
Ministério dos Portos e Aeroportos: Márcio França, foi governador de São Paulo
Ministério da Gestão: Esther Dweck, economista
Ministério do Desenvolvimento Social: Wellington Dias, foi por quatro vezes governador do Piauí
Ministério da Indústria e Comércio: Geraldo Alckmin, vice-presidente da República
Ministério da Cultura: Margareth Menezes, cantora
Ministério da Ciência e Tecnologia: Luciana Santos (PCdoB), vice-governadora de Pernambuco
Ministério dos Direitos Humanos: Sílvio Almeida, advogado
Ministério da Igualdade Racial: Anielle Franco, diretora do Instituto Marielle Franco
Ministério do Trabalho: Luiz Marinho, foi ministro do Trabalho e Previdência
Ministério da Mulher: Cida Gonçalves, foi secretária nacional do enfrentamento à violência contra mulher
Relações Institucionais: Alexandre Padilha
Secretaria-Geral: Márcio Macedo
Advocacia-Geral da União: Jorge Messias
Controladoria-Geral da União: Vinícius Carvalho
A derrota política imposta a Arthur Lira (PP-AL) pelo Supremo Tribunal Federal (STF) estimulou aliados de Lula (PT) que fazem oposição ao presidente da Câmara dos Deputados a articular uma candidatura que consiga derrotá-lo na campanha pela reeleição ao cargo. Ela está marcada para fevereiro.
A oposição a Lira foi esvaziada logo depois da eleição de Lula, já que o PT decidiu apoiar a reeleição dele para o comando da Câmara dos Deputados em troca da aprovação da PEC da Transição. Ela liberará uma série de gastos acima do teto, permitindo que o presidente eleito cumpra parte de suas promessas eleitorais.
A decisão do STF de permitir que o Bolsa Família seja excluído do teto, seguida da que afirmou que o orçamento secreto é inconstitucional, no entanto, esvaziou o poder de Lira. E agora seus opositores decidiram partir para o contra-ataque, mesmo sem o aval de Lula.
Entre os nomes ventilados para a disputa estão os de Marina Silva (Rede) e Guilherme Boulos (PSOL), por exemplo, e também o de Luciano Bivar, que preside o União Brasil.
Já no domingo (18), depois da decisão do ministro Gilmar Mendes sobre o Bolsa Família, Lira demonstrava tensão, telefonando para parlamentares do PT para tentar entender o que aconteceu.
Mendes decidiu sobre ação apresentada pelo senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP). Embora pública, a iniciativa do parlamentar não foi divulgada, e o desenlace pegou Lira de surpresa.
Nos telefonemas aos petistas, ele manifestava a desconfiança de que a equipe de Lula já sabia dos movimentos de Randolfe, e que até mesmo tinha apoiado o senador.
O governador eleito Jerônimo Rodrigues (PT) anunciou 11 nomes de novos secretários, em coletiva de imprensa na Desenbahia na tarde desta segunda-feira (19).
Na fala, Jerônimo Rodrigues minimizou as reclamações da base quanto aos nomes que foram vazados. “Não está tendo decisão individual”, declarou.
A maioria dos nomes até agora anunciados são da cota pessoal. A maior parte já foi adiantada pelo BNews. Outros cinco podem ser anunciados até quarta-feira (21). Os escolhidos pela indicação dos partidos serão anunciados até o dia 29 de dezembro.
Veja a lista completa:
Serin – Luiz Caetano
Chefia de Gabinete – Adolpho Loyola
Casa Civil – Afonso Florence (Josias Gomes assume mandato na Câmara)
Saúde – Roberta Santana
Educação – Adélia Pinheiro
Direitos Humanos – Felipe Freitas
Fazenda – Manoel Vitório
Setur – Maurício Bacelar
Assistência e Desenvolvimento Social – Fábia Reys
Seinfra – Sérgio Brito (Charles Fernandes assume mandato na Câmara)
Seagri – Tum
O ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal), decidiu neste domingo (18) que a manutenção no próximo ano do Auxílio Brasil —que no governo do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), voltará a se chamar Bolsa Família— pode ocorrer pela abertura de crédito extraordinário e que essas despesas não se incluem nos limites do teto de gastos.
Gilmar atendeu parcialmente a um pedido apresentado pelo partido Rede Sustentabilidade.
A decisão ocorre em meio às negociações de Lula e do presidente da Câmara, deputado Arthur Lira (PP-AL), para a aprovação no Congresso Nacional de uma PEC (proposta de emenda à Constituição) que amplia o Orçamento para garantir, entre outros itens, o pagamento do auxílio de R$ 600. O Orçamento apresentado pelo governo atual reservou recursos para um benefício de R$ 400.
Ao atender os argumentos da Rede, Gilmar argumentou ser “juridicamente possível” o uso de crédito extraordinário para a manutenção do benefício social.
“Assim, reputo juridicamente possível que eventual dispêndio adicional de recursos com o objetivo de custear as despesas referentes à manutenção, no exercício de 2023, do programa Auxílio Brasil (ou
eventual programa social que o suceda na qualidade de implemento do disposto no parágrafo único do art. 6º da Constituição), pode ser viabilizado pela via da abertura de crédito extraordinário (Constituição,
art. 167, §3º), devendo ser ressaltado que tais despesas, a teor da previsão do inciso II do §6º do art. 107 do ADCT [Ato das Disposições Constitucionais Transitórias] não se incluem na base de cálculo e nos limites estabelecidos no teto constitucional de gastos”, escreveu o ministro.
“A instituição de normas de boa governança fiscal, orçamentária e financeira, entretanto, não pode ser concebida como um fim em si mesmo. Muito pelo contrário, os recursos financeiros existem para fazer frente às inúmeras despesas que decorrem dos direitos fundamentais preconizados pela Constituição”.
O texto da PEC aprovado no Senado e agora em análise na Câmara amplia o teto de gastos em R$ 145 bilhões, sendo R$ 70 bilhões para garantir um benefício de R$ 600 para o Bolsa Família, mais um adicional de R$ 150 por criança com até seis anos. Também autoriza a liberação de outros R$ 23 bilhões em investimentos fora do limite de despesas, tudo isso por um prazo de dois anos.
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Em dezembro de 2020, o Tribunal de Contas da União (TCU) condenou a Associação Fábrica Cultural, ligada à futura ministra da Cultura, Margareth Menezes, a devolver R$ 338 mil aos cofres públicos por a irregularidades detectadas em um convênio assinado em 2010, último ano do governo Lula, entre a ONG da cantora e o Ministério da Cultura, para a realização de um seminário sobre culturas identitárias. A informação é da revista “Veja”.
De acordo com a publicação, pelo contrato, o ministério liberaria R$ 757 para custear o evento, orçado em R$ 1 milhão. A Fábrica Cultural, a entidade da ministra, arcaria com o restante.
No entanto, o TCU constatou irregularidades, como a cotação fictícia de preços, a contratação de serviços sem detalhamento do objeto, pagamentos por serviços que não foram realizados, pagamentos a pessoas com vínculo na administração pública e superfaturamento de compras. Além disso, a ONG não disponibilizou os recursos acertados como contrapartida.
Além disso, a Receita Federal cobra R$ 1,1 milhão em impostos não recolhidos de duas empresas da cantora — a Estrela do Mar Produções Artísticas e a MM Produções e Criações. Segundo a Receita, a primeira recolhia o INSS de seus empregados, mas não repassava à Previdência, o que é crime.
A segunda, responsável pelos shows da cantora, fechou as portas em 2015, deixando débitos de imposto de renda, PIS, Cofins e Contribuição Social. Com isso, o nome de Margareth e o de suas empresas foram inscritos na Dívida Ativa da União e a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional acionou a Justiça para tentar receber os tributos.
O senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) critico a mudança na Lei das Estatais, aprovada pela Câmara dos Deputados na terça-feira (13). Para o político, que relatou o projeto inicial, foi “burrice” do PT apoiar uma iniciativa que representa “um retrocesso histórico na vida das estatais brasileiras rumo à República das Bananas”. Na avaliação do tucano, Mercadante não precisava da alteração para assumir o posto.
“É uma burrice porque o Aloizio Mercadante, no caso, se foi feito para beneficiá-lo, acho que prejudicou. Como o Aloizio é doutor em economia, tem toda a credencial, não tinha mandato, não fazia parte do diretório do PT, não participava de eleições há muito tempo, ele tinha toda uma narrativa para o conselho do banco apreciar”, escreveu o senador em suas redes sociais.
Entre outros pontos, o novo texto reduz a quarentena de indicados a ocupar presidências e diretorias de empresas públicas para 30 dias. Hoje, o prazo é de 36 meses.
Circula nas redes sociais de políticos uma lista extraoficial de possíveis secretários do governo Jerônimo Rodrigues na Bahia.
A expectativa é que Jerônimo anuncie os primeiros colaboradores até o próximo final de semana. Os nomes são de correlegionários a aliados. Veja como ficaria composição:
Paulo Coutinho – Secretaria de Segurança Pública
Otto Filho – Secretaria de Infraestrutura
Carlos Melo – Casa Civil
Olívia Santana – Secretaria da Cultura
Bruno Monteiro – Secretaria de Comunicação Social
Geraldo Júnior – Secretaria de Desenvolvimento Econômico
Adolpho Loyola – Chefia de Gabinete
Manoel Vitório – Secretaria da Fazenda
Luiz Caetano – Secretaria de Relações Institucionais
Afonso Florence – Secretaria de Educação
Osni Cardoso – Secretaria de Desenvolvimento Rural
Diogo Medrado – Secretaria de Turismo
De autoria do deputado estadual Rosemberg Pinto (PT), o Projeto de Resolução 3.050/2022 concede a Comenda 2 de Julho ao presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e membro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, foi aprovado, nesta terça-feira (13), durante a sessão extraordinária na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba).
“Moraes demonstrou ímpeto para fazer valer a realização do processo eleitoral e a confiabilidade nas urnas eletrônicas, essenciais à democracia. Age com obediência à Constituição e em enfrentamento a atos antidemocráticos e ‘fakes news’, além de junto ao STF assegurar aos governos estaduais e municipais competência para adoção ou manutenção de medidas restritivas durante a pandemia, decisão que salvou milhares de vidas”, justificou o parlamentar.
Rosemberg cita no projeto que, “o Ministro Alexandre de Moraes tem recebido, com todo o mérito, a admiração e o respeito do povo brasileiro, bem como despertado a ira e o temor daqueles que insistem em afrontar as instituições democráticas”.
A Comenda será entregue em Sessão Especial da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia, em data a ser estabelecida pela Mesa Diretora.
O aval para outorga da maior honraria do Legislativo baiano ao jurista ocorreu na mesma semana da diplomação do presidente e vice eleitos, Lula e Alckmin. O evento, desta segunda-feira (12), marcou o final do processo eleitoral e antecede a posse, que será realizada no dia 1º de janeiro.
O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) participa de uma confraternização com samba depois da sua diplomação e do seu vice-presidente eleito Geraldo Alckmin (PSB) na residência do advogado Antônio Carlos de Almeida Castro, conhecido como Kakay, em Brasília.
Vários integrantes do núcleo político do presidente eleito participam da reunião. Entre eles, o governador da Bahia e futuro ministro da Casa Civil, Rui Costa (PT). Questionado, Costa disse que a reunião era apenas uma “confraternização”.
Também estão na residência do advogado, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, e o vice-presidente da corte eleitoral, Ricardo Lewandowski.
Participam da confraternização pelo menos dois dos ministros já anunciados por Lula para o próximo governo: José Múcio Monteiro (Defesa) e Fernando Haddad (Fazenda).
O prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes (PSD), e o governador eleito da Bahia, Jeronimo Rodrigues (PT), são outras autoridades presentes.
O líder da maioria na Assembleia Legislativa da Bahia, deputado Rosemberg Pinto (PT), espera chegar a um entendimento com a bancada de oposição para que o projeto de reforma administrativa do governador eleito Jerônimo Rodrigues (PT) seja votado ainda nesta terça-feira (13), em plenário. O texto, elaborado pela equipe de transição, foi encaminhado ao Legislativo pelo governador Rui Costa (PT) no último final de semana.
“Estou conversando com a oposição e creio que não teremos dificuldades em fazer um acordo para votar a reforma. São só ajustes pontuais, com a extinção e criação de cargos, de secretarias, e não há nada polêmico”, disse Rosemberg ao Política Livre.
Antes, os deputados precisam, no entanto, votar o projeto que trata das pensões dos policiais militares, que tem prioridade na pauta. O presidente da Assembleia, Adolfo Menezes (PSD), colocou esta proposta e a que trata das contas do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) na convocação da sessão desta terça. Se houver acordo, no entanto, outros itens podem ser inseridos, o que inclui a reforma administrativa.
A bancada do governo espera limpar a pauta até sexta-feira (19) para que a Casa entre em recesso e só retorne em fevereiro. Entre os projetos do Executivo que tramitam na Assembleia estão, ainda, dois pedidos de autorização para empréstimos e a proposta orçamentária para 2023. Também deve entrar na pauta um projeto da Mesa Diretora do Legislativo propondo aumento salarial para o governador, como antecipou nesta segunda-feira (11) o Política Livre.
Após um grupo tentar invadir a sede da Polícia Federal, em Brasília, e incendiar dezenas de carros e alguns ônibus, na noite desta segunda-feira (12), o governador da Bahia e futuro ministro da Casa Civil do governo Lula (PT), Rui Costa (PT), atuou para estabilizar o clima de tensão na capital do país.
Conforme o senador Randolfe Rodrigues (Rede), em entrevista à CNN Brasil durante os atos de vandalismo, Rui entrou em contato com o governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), cobrando que a segurança da capital fosse reforçada para restabelecer a ordem pública.
O senador eleito e futuro ministro da Justiça, Flávio Dino (PSB), afirmou, durante coletiva de imprensa realizada após os transtornos, que Ibaneis garantiu que o efetivo de segurança pública necessário seria disponibilizado para que atos como os ocorridos na noite de segunda-feira não se repitam. “Estamos tranquilos, porém, com firmeza”.
Dino destacou, ainda, que o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) não foi exposto a qualquer risco e que esteve seguro o tempo todo durante os atos de vandalismo realizados.
O protesto foi realizado contra a prisão do cacique de José Acácio Serere Xavante, que participava de manifestações antidemocráticas. A polícia tentou dispersar os manifestantes usando balas de borracha e bombas de gás lacrimogêneo.
O antropólogo baiano Antonio Risério utilizou suas redes sociais, na manhã deste sábado (10), para comentar a escolha de Margareth Menezes para o comando do Ministério da Cultura do governo Lula. Polêmico, ele disse não ver problema algum na indicação do nome da cantora baiana. “Confesso que estou me lixando para a definição do elenco ministerial do futuro presidente. Pelo visto, até aqui, teremos ministérios de mais e ideias de menos”.
No texto, o intelectual alerta Margareth sobre uma possível “sabotagem” que, segundo ele, “será movida pelo próprio PT”. “Sobre isso, ela bem que poderia conversa com a ex-ministra Ana de Hollanda. O PT sabotou como pôde a gestão dela – com Gilberto Carvalho, que sabia de tudo, fazendo vista grossa – e foi barra pesada, com canalhices e tudo o mais. Penso que Margareth faria bem em ouvir Ana sobre o assunto, se ela topar falar, claro”, escreveu.
Risério ainda deu três dicas para o sucesso da artista baiana à frente do Ministério da Cultura. “Primeiro, ter um leão-de-chácara jurídico-burocrático na chefia de seu gabinete (se o compositor Gilberto Gil não tivesse contado com o advogado Adolpho Schindler nesse posto, teria metido escandalosamente os pés pelos pés)”, revela.
“Segundo, ter um secretário executivo que, em vez de ficar posando de “ministro interino”, se enfronhe fundo no cotidiano administrativo do ministério, arrastando as secretarias para que elas funcionem com força total. Terceiro, escolher bons secretários para cada área. Tendo isso, uma equipe de três de absoluta confiança e absolutamente eficaz, e um elenco de bons secretários, Margareth pode fazer uma ótima gestão”, afirmou o antropólogo.
