O ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal), disse nesta quarta-feira (16) que a persistência de manifestantes em atos antidemocráticos, que incluem acampamentos na frente de quartéis contestando o resultado das eleições, é comparável ao comportamento de torcedores quando seus times de futebol são derrotados.
“São manifestações de pessoas que se revelam inconformadas com o resultado eleitoral. Isso acontece com os times de futebol, depois de um eventual resultado não satisfatório”, disse em Lisboa.
Apoiadores do presidente Jair Bolsonaro (PL) cobram as Forças Armadas para que promovam um golpe que impeça a posse do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Bolsonaro teve uma inédita derrota para um presidente que disputava a reeleição no país.
O magistrado minimizou a persistência dos atos, ainda que esvaziados na maioria dos dias desde a eleição, e disse que não há expectativa de que eles se intensifiquem com a aproximação da posse do presidente eleito em 1º de janeiro.
“Não tenho essa expectativa [de intensificação]. Do ponto de vista político, o quadro é de absoluta normalidade. Discussões sobre formação de novo governo, projetos de reforma já para o próximo ano, como a prorrogação do Auxílio Brasil, já com as bancadas da Câmara e do Senado. Portanto, todo o ajustamento político reconheceu o resultado.”
As declarações foram feitas antes da participação do ministro em um fórum sobre infraestruturas organizado pelo Fibe (Fórum de Integração Brasil Europa).
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Nem bem curou a dor da derrota ACM Neto (UB), começa a ouvir em público as falhas da campanha ao Palácio de Ondina. O vice-governador João Leão (PP), declarou em uma emissora de rádio que a chapa majoritária, encabeçada por Neto, errou ao “juntar só jovens” no grupo.
Leão admitiu que “Acho que erramos neste processo de juntar só jovens. Eu saí, pois não ia aguentar o ritmo da campanha. Tive a ideia de seguir fazendo campanha por um lado e Neto pelo outro. Foi assim que fiz com Rui Costa”.
“As críticas apontadas pelo vice-governador não pegaram bem neste momento. Ainda têm muito aborrecimento e dor de cabeça pela derrota, e ter que ouvir isso, nos chateia”, disso um aliado.
João chegou a colocar o nome para disputar o Senado Federal, mas desistiu por motivos de saúde. Com um ritmo mais lento acabou sendo eleito deputado federal.
Jaques Wagner (PT) e Otto Alencar (PSD), ambos senadores baianos podem assumir ministérios no governo Lula. Conforme publicação do site Metrópoles, os dois podem fazer parte da gestão do presidente eleito. Wagner estaria sendo especulado na Justiça, Economia e Casa Civil. Já Otto, cotado para a Saúde.
A preocupação de Lula é a falta de experiência política dos suplentes. No caso de Wagner — que já foi ministro tanto de Lula quanto de Dilma — o primeiro suplente é Bebeto, do PSB, partido da base. No entanto, a segunda suplente é Luciana Leão Muniz, do PL, partido de Bolsonaro.
O primeiro suplente de Otto é Terence Lessa (PT), ex-prefeito de Ibotirama. O segundo é a vereadora do município de Campo Formoso, Hildinha Menezes (PSD) irmã do presidente da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia, Adolfo Menezes (PSD).
O presidente da seccional da Ordem dos Advogados do Brasil em Mato Grosso do Sul (OAB-MS), Luís Cláudio Alves Pereira, pediu ao Conselho Federal da OAB uma “análise da legalidade” das decisões recentes do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que mandaram derrubar perfis nas redes sociais.
Ele sugere que o trabalho seja feito pelas comissões de estudos constitucionais e de Direito Eleitoral da OAB Nacional e a partir disso “adotadas as medidas aplicáveis ao caso”.
O documento cita o “dever da OAB de proteger a Constituição”. “A Constituição, como todos sabem, garante a livre manifestação de pensamento, que é num dos pilares do Estado Democrático de Direito”, afirma Pereira.
O presidente da OAB-MS argumenta ainda que as decisões têm alcance nacional e “afetam cidadãos em diversas localidades do Brasil”.
O TSE bloqueou no início do mês perfis do cantor Zezé di Camargo, da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP), do pastor André Valadão, entre outras pessoas que questionaram o resultado das eleições.
Pelo menos três deputados federais, um deputado federal eleito e diversos perfis que apoiaram as manifestações ou pediram esclarecimentos sobre as eleições foram suspensos nas redes sociais, especialmente no Twitter.
O ex-candidato a prefeito, Fabrício Abrantes (União Brasil), que perdeu as eleições 2020, continua lutando para se manter vivo com seu grupo político, depois das eleições deste ano adquiriu reforço com a chegada do Deputado Vitor Bomfim (PV) que provavelmente o ajudará em sua candidatura.
Porém no Grupo do prefeito Eduardo Vasconcelos (Sem Partido) desponta o nome do vice-prefeito, Édio Continha (PCdoB), que pode se tornar o grande rival de Abrantes, Continha vem conseguindo adeptos dentro do alto escalão do grupo de Vasconcelos, inclusive em reuniões frechadas, com aqueles que têm o maior poder de decisão, o nome que mais se fortalece é o do vice-prefeito.
Continha como é conhecido é também sindicalista e desfruta de grande prestígio entre os trabalhadores. No histórico de dois mandatos como vice é reconhecido como o vice-prefeito que mais colaborou com a gestão, sendo atuante junto à administração, por vezes foi elogiado pelo prefeito Eduardo publicamente.
Apesar de subirem em palanques diferentes no último pleito eleitoral, ambos sempre afirmaram que possuem boa relação, unidos por um propósito comum, os interesses de Brumado. Édio conta com grande apreço e apoio dentro do grupo liderado por Vasconcelos, tendo grandes chances de ser o candidato do prefeito em 2024.
Abrantes foi bem votado na última eleição para prefeito, obtendo 16.308 dos votos válidos apenas 2.234 atrás do atual prefeito que obteve 18.542. A expressiva votação o manteve motivado para continuar pleiteando o cargo político mais importante da cidade, apesar de jovem, Fabricio é um empresário reconhecidamente de sucesso, dinâmico mostrou que sabe fazer política, atraindo lideranças e fazendo um bom marketing em torno do seu nome.
Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) adotaram novas regras para as eleições de 2022, com o pretexto de combater os ataques contra as urnas e a violência política. As informações são da Folha de S.Paulo. Segundo o TSE, algumas alterações vão permanecer para as próximas eleições, na leitura de integrantes da corte, como a restrição às armas nos dias de votação e maior punição por fake news.
Além disso, outras medidas são vistas com maior resistência. Entre elas está a participação das Forças Armadas na CTE (Comissão de Transparência das Eleições) e como fiscais do pleito. Ainda serão avaliadas quais medidas novas serão repetidas em 2024, ano das próximas eleições municipais.
Os ministros do TSE foram a favor e aprovaram a resoluções para disciplinar as eleições antes de cada pleito. Após a vitória do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT), na noite do dia 30 de outubro, o presidente do TSE, Alexandre de Moraes, afirmou que a corte ainda irá rever quais inovações serão mantidas.
“Entendo que principalmente a questão das armas é importantíssima e veio para ficar, para ser aperfeiçoada. Não é possível que no dia da eleição se queira transportar armas”, disse ele.
O ministro também afirmou que não há decisão sobre manter ou não as Forças Armadas entre os fiscais das eleições.
Na mesma fala, Moraes disse que a corte acertou ao endurecer as punições a plataformas de redes sociais que demorassem a retirar as fake news do ar. Sugeriu ainda que o Congresso mude a legislação para aumentar a responsabilidade das empresas pelos conteúdos disseminados nas redes.
“Não é possível que as plataformas sejam consideradas empresas de tecnologia, sendo que são as maiores empresas de mídia do mundo. A mídia tradicional tem liberdade de expressão, só que com responsabilidade. Ela pode ser responsabilizada”, afirmou Moraes.
“Na Justiça Eleitoral já equiparamos as plataformas com empresas de comunicação. O avanço que deve ser feito é a equiparação para todos os fins”, declarou.
A nomeação saiu no Diário Oficial da União desta sexta-feira (4), e oficializa o processo de transição de governo. O vice-presidente eleito Geraldo Alckmin foi nomeado para coordenar a equipe de transição.
O ex-governador de São Paulo vai desempenhar o Cargo Especial de Transição Governamental. Alckmin teve as primeiras reuniões em Brasília com o atual governo. A Casa Civil convocou uma reunião com todos os indicados, por parte do governo, para sexta-feira (4).
Geraldo chegou até mesmo a conversar com o presidente Jair Bolsonaro (PL). Segundo ele contou a jornalistas, o chefe do Executivo disse que vai colaborar com a transição entre governos.
“Foi positivo. O presidente Bolsonaro convidou. Estávamos saindo já e [ele] reiterou o que disse o ministro Ciro Nogueira e o ministro general [Luiz Eduardo] Ramos da disposição do governo federal de prestar todas as informações, colaborações, para que se tenha uma transição pautada pelo interesse público”, contou Alckmin.
A Procuradoria-Geral da República afirmou em nota neste domingo (30) que o chefe do órgão, Augusto Aras, parabenizou Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pela vitória no segundo turno nas eleições.
De acordo com o comunicado, Aras também congratulou o presidente Jair Bolsonaro (PL), derrotado no pleito, “pela participação na disputa democrática”.
Ao todo, 4.500 membros do Ministério Público Eleitoral participaram da fiscalização dos dois turnos das eleições, com o apoio de quase 5.000 servidores.
Com a eleição de Luiz Inácio Lula da Silva, do PT, neste domingo, os seis países mais populosos e principais economias da América Latina passam a ter presidentes de esquerda ou centro-esquerda —México, Argentina, Brasil, Peru, Colômbia e Chile.
Nos anos 2000, a imprensa dos Estados Unidos cunhou o apelido algo depreciativo de “pink tide”, ou onda rosa, para se referir ao surgimento de governos progressistas na região, como os do próprio Lula no Brasil.
Além dele, havia Rafael Correa, no Equador, Hugo Chávez, na Venezuela, Ricardo Lagos e Michelle Bachelet, no Chile, Néstor Kirchner e Cristina Kirchner, na Argentina, Ollanta Humala, no Peru, Daniel Ortega, na Nicarágua, e Evo Morales, na Bolívia.
Vários desses líderes se juntaram à Alba, a Aliança Bolivariana das Américas, em 2004, numa tentativa de criar um bloco regional cujo objetivo era confrontar proposta de criação da Alca, a Área de Livre Comércio das Américas, impulsionada por Washington, e que terminou fracassando.
As referências constantes por parte de Chávez a Simón Bolívar, prócer de várias independências da região, fizeram com que esses países também fossem apelidados de “bolivarianos”.
Naquela ocasião, havia diferenças programáticas e ideológicas entre os governos, com uma corrente mais identificada com a social-democracia (no Chile e no próprio Brasil), outra de tom mais nacionalista (Bolívia e Argentina) e uma terceira de cunho autoritário, que com o tempo virariam ditaduras (Venezuela e Nicarágua).
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Candidato derrotado ao governo da Bahia no segundo turno, ACM Neto (UB), parabenizou a eleição de Luiz Inácio Lula da Silva ao Palácio do Planalto. Em entrevista coletiva na noite deste domingo (30), o ex-prefeito de Salvador pediu que o petista volte a unir o Brasil.
“Quero parabenizar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que foi eleito e que ele possa ser o presidente de todos. Nós queremos paz, queremos que o palanque seja desfeito a partir de hoje”, ressaltou.
ACM Neto disse ainda que está “em paz”, após a derrota para Jerônimo Rodrigues. “Eu estou em paz para comemorar, para celebrar a vida, para celebrar a campanha que fizemos, pela minha escolha pela politica. Desejo tudo de melhora para o governador escolhido pelos baianos. Eu prezo pelos princípios democráticos. Nós estaremos fiscalizando, olhando e estando muito atenta”, completou.
O presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), teve na Bahia a segunda maior vitória estadual no segundo turno deste ano em termos percentuais, com 72,2% dos votos válidos. Em números, Lula obteve o apoio de 6.097.815 eleitores da Bahia, ante 2.357.028 do atual presidente e candidato à reeleição, Jair Bolsonaro (PL). A diferença ficou em 3,74 milhões.
Lula ganhou ainda nos estados do Alagoas, Amazonas, Ceará, Maranhão, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte, Sergipe e Tocantins.
Bolsonaro terminou na frente no Acre, Amapá, Distrito Federal, Espírito Santo, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Rondônia, Roraima, Santa Catarina e São Paulo.
Na eleição paulista, Bolsonaro também fez o governador, Tarcísio de Freitas (Republicanos), vencendo em 547 das das 645 cidades paulistas. No geral, o aliado do governador eleito teve 14,1 milhão de votos (55,23% do total) e Lula ficou com 11,5 milhões de eleitores (44,77% do total).
A diferença a favor do candidato do PL (2,6 milhões) no maior colégio eleitoral do país correspondeu a 70% da dianteira de Lula na Bahia, quarto estado com maior quantidade de eleitores. Com informações do G1 e da CNN Brasil.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) declarou Lula eleito presidente da República Federativa do Brasil às 19h57 deste domingo (30). Com 99,99% das urnas apuradas, o candidato do PT tem 60.345.107 votos válidos (50,90% do total).
Derrotado na tentativa de reeleição, o presidente Jair Bolsonaro (PL) tem 58.205.814 votos, 49,10% do total de votos válidos.
