O projeto de Lei do Executivo de revisão do Plano Plurianual (PPA 2020-2023) foi aprovado nesta quarta-feira (06), em segundo turno, na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba). O PPA busca priorizar as ações do governo para o desenvolvimento regional com geração de renda e emprego, contudo, o PL conta com adequações à realidade econômica e fiscal do estado, impactada pela Covid-19.
O projeto, que conta também com alterações de caráter técnico, buscando um aprimoramento metodológico, de transparência e integração das políticas, foi apresentado em 13 de outubro pelo secretário estadual do Planejamento, Walter Pinheiro. A aprovação em primeiro turno aconteceu no último dia 28 de dezembro.
“Não tem como fazer a economia reagir a esta pandemia global se não for através de iniciativas que estimulem o consumo das famílias e para isso ocorrer é necessário dar prioridade a projetos de estímulo ao setor produtivo, para dinamizar a economia, a exemplo do projeto Bahia Produtiva, que financia subprojetos de inclusão socioprodutiva e de abastecimento de água e saneamento domiciliar, de interesse e necessidades das comunidades de baixa renda da Bahia”, disse o secretário.
Na ocasião, Pinheiro citou destaques previstos para o próximo quadriênio. Na Saúde, a implantação de novas policlínicas e construção e ampliação de outras unidades; na Educação, a ampliação do atendimento educacional da rede estadual e ensino, incluindo a oferta do programa de Ensino Médio com Intermediação Tecnológica (Emitec), ampliação do projeto escolas culturais e a oferta de, pelo menos, um curso da educação profissional em todas as escolas do estado.
Outra área que o secretário citou como prioritária é da Segurança Pública, com ampliação do número de bases comunitárias móveis e da rede de videomonitoramento. A ampliação da malha viária, a construção e recuperação de aeroportos, a expansão do acesso a energia elétrica na zona rural e da rede de distribuição de gás natural também constam no PPA, assim como a atração de investimentos na área de energias renováveis.
Na manhã da última quarta-feira (06), a prefeitura de Caculé através de um boletim, informou a população que nestes primeiros dias de 2021 não haverá atendimento ao público. Em nota foi declarado ” Estamos organizando toda a estrutura administrativa para melhor atendê-los”.
No texto informativo foi divulgado sobre as dificuldades da pandemia do Novo Coronavírus, também foi veiculado a questão da transição do governo.
A Prefeitura de Caculé pede para a população tomar os devidos cuidados, evitando aglomerações.
Nesta quarta-feira (6), pode ser decisivo para a volta as aulas da Rede Municipal de Ensino em Brumado. A prefeitura apresentará uma minuta ao Conselho Municipal de Educação e do Ministério Público onde darão o passo principal ao retorno das aulas.
A expectativa que a Secretaria Municipal de Educação (SEMEC), apresente uma proposta real que abrange a segurança tanto dos alunos, como de todos os profissionais envolvidos no dia a dia da escola.
O Prefeito Eduardo Vasconcelos chegou a anunciar a volta as aulas para o dia 11 desse mês, mas vai depender da aprovação do Conselho Municipal de Educação e do Ministério Público.
Por meio de um decreto publicado na edição do Diário Oficial do Município na última terça-feira (5), o prefeito de Guanambi, Nilo Coelho (DEM) determinou a instauração de uma auditoria para avaliação das folhas de pagamento dos servidores ativos.
De acordo com a regulamentação, a Controladoria do Município deverá realizar trabalho de auditoria nas folhas de pagamento dos servidores ativos da Administração Direta e Indireta, verificando a regularidade dos valores pagos aos servidores públicos. O decreto estabelece que o trabalho de auditoria deverá verificar, entre outros aspectos, os maiores valores remuneratórios pagos a servidores públicos.
A justificativa do prefeito para iniciar a auditória é de que a despesa com pessoal ativo possui uma enorme relevância para as finanças municipais e que se faz necessária observância dos limites legais de gastos com pessoal e o atual cenário de comprometimento das receitas municipais com a folha de pagamento.
O prefeito justifica ainda que a situação financeira do município requer ações que possam resultar em economia de gastos. A Controladoria do Município deverá entregar o relatório completo da auditório em até 60 dias.
Ainda na edição desta terça-feira do Diário Oficial, o prefeito instituiu o Conselho Consultivo de Desenvolvimento Econômico e Social e determinou a exigência de transmissão ao vivo via internet das sessões de licitação, além de nomear Felipe Duarte como secretário municipal de Administração.
O ex-prefeito de Salvador ACM Neto (DEM) já começou a definir as estratégias para disputar o governo da Bahia em 2022. De acordo com o jornal Tribuna da Bahia, a expectativa é que já a partir desta terça-feira (5) se reúna com a equipe política para traçar os primeiros planos. A equipe política é formada pelo chefe de gabinete de Neto Kaio Moraes, o ex-governador Paulo Souto, o ex-deputado Luciano Ribeiro e o jornalista Luiz Francisco. Kaio e o ex-parlamentar vão dividir as atividades políticas nos municípios baianos, já Paulo Souto ficará a responsável por pensar projetos para a Bahia.
Os encontros inicialmente vão acontecer no edifício CEO, perto do Shopping Salvador. Depois vão passar acontecer em um prédio na Avenida Garibaldi, onde ficará a sede do Democratas estadual.
Ainda segundo a Tribuna, o democrata pretende rodar a Bahia a partir da próxima semana. Na agenda, que ainda não está fechada, consta visitas a Teixeira de Freitas, Eunápolis e Santo Antônio de Jesus, inicialmente. Nos três municípios, foram eleitos prefeitos da oposição. Em Santo Antônio, Genival Deolino (PSDB) derrotou o então prefeito Rogério Andrade (PSD). Em Eunápolis e Teixeira de Freitas, foram eleitos os democratas Cordélia Torres e Doutor Marcelo Belitardo, respectivamente.
Kaio Moraes contou que um desafio no primeiro momento será a covid-19. Segundo ele, por causa da pandemia, é possível que inicialmente se ocorra reuniões entre ACM Neto e os prefeitos do interior. A depender da situação sanitária, pode acontecer encontros maiores com lideranças políticas nas visitas, e entrevistas às rádios. “O desafio do coronavírus é um grande desafio de todos, de construir uma nova realidade sem esquecer da covid. E vai acompanhar a gente até todo mundo estar vacinado”, pontuou, em entrevista ao jornal.
O candidato a presidência da Assembleia Legislativa Niltinho (PP) afirmou nesta segunda-feira (4) que, se eleito, pretende comandar o legislativo fortalecendo “a diversidade das forças que o compõem”. A candidatura do deputado progressista foi lançada no dia 19 de dezembro. “Tenho relação excelente com todos os deputados”, frisou.
Niltinho é o representante do atual presidente, deputado Nelson Leal (PP), cuja candidatura à reeleição foi cogitada, mas não se viabilizou por regra constitucional que impede a recondução. Niltinho pretende continuar na mesma linha, “realizando uma gestão responsável e abrindo a Assembleia para a sociedade”.
Segundo o candidato a presidente da Alba, os lemas em um eventual mandato à frente da Mesa Diretora serão defender a autonomia do Poder Legislativo, e manter uma relação harmônica com os demais poderes, tendo como foco o desenvolvimento da Bahia. A eleição do presidente para o biênio 2021/22 será no começo de fevereiro.
A diversidade também é a estratégia de Niltinho para conquistar os votos dos demais parlamentares. “Estou muito otimista, além do PP, tenho votos em diversos partidos da Casa. Alguns partidos, segundo ele, também não se posicionaram, até porque têm candidaturas ventiladas, como o PCdoB, com Fabrício Falcão; o PDT, com Samuel Júnior; e o PL, com Vítor Bonfim”, concluiu.
Eleito prefeito da cidade de Firmino Alves, no sul da Bahia, Padre Aguinaldo (PDT) teve o registro de candidatura indeferido pelo Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA). Com isso, a diplomação e a posse dele foram anuladas.
O presidente da Câmara de Vereadores do município assume a prefeitura, até decisão final do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Caso seja mantida a anulação da candidatura de Padre Aguinaldo, novas eleições serão realizadas na cidade.
A candidatura de Padre Aguinaldo estava sub judice, após caso de abuso de poder. Ele foi eleito com 50,01% dos votos válidos.
O prefeito de Brumado, engenheiro Eduardo Lima Vasconcelos (PSB), anunciou na noite do último sábado (02), o nome de seus novos secretários municipais, os quais já foram empossados e iniciam as atividades nesta segunda-feira (04).
Eduardo manteve a base da estrutura do secretariado do seu governo anterior, porém, fez mudanças de pastas importantes como Educação, Infraestrutura, Fazenda e Administração, Desenvolvimento Social além de depois de 16 anos trocar o procurador do município.
Confira a nova composição do primeiro escalão municipal: Luiz Henrique Vasconcelos Aguiar (Fazenda e Administração); João Nolasco da Costa (Educação); Cláudio Soares Feres (Saúde); Ednéia dos Santos Ataíde (Desenvolvimento Social); André Luís Dias Cardoso (Infraestrutura); André da Silva Barros (Planejamento); Márcio Aguiar dos Santos (Agricultura) e Wagner Moreira de Oliveira (Esporte). A advogada Tahise Tanajura Cotrim assume a Procuradoria do Município).
Aliados do prefeito disseram que as mudanças vão dá uma oxigenação na administração, mas o que é mais importante era manter a base do trabalho que já vinha sendo feito pela gestão de Vasconcelos.
O senador Otto Alencar saiu em defesa do governador da Bahia, Rui Costa, após a deflagração da 6ª e 7ª fases da Operação Faroeste, que investiga um esquema de venda de sentenças por juízes e desembargadores do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA).
Em entrevista ao jornal Tribuna da Bahia, Otto disse que Rui não tinha “o governador não tinha conhecimento do que se passava na Secretaria de Segurança Pública”. Na ocasião, o então secretário da pasta, Maurício Barbosa, e a delegada chefe de gabinete da pasta, Gabriela Caldas Rosa de Macêdo, foram afastados do cargo por decisão do Superior Tribunal de Justiça. Além disso, a operação cumpriu 35 mandados de busca e apreensão.
“A investigação aconteceu por parte da Polícia Federal. Se ele tivesse conhecimento, já teria tomado providência. Quando tomou conhecimento, exonerou toda a cúpula da Segurança Pública. Me surpreendeu muito. Nunca esperei que isso pudesse acontecer na cúpula da Secretaria de Segurança Pública”, disse
Otto também disse que o secretário precisa “se resguardar muito nas suas relações fora da instituição”, “até para, mesmo não tendo cometido ilícito, não dar a impressão que cometeu”. “Então, isso vai ser investigado, os acusados terão direito de defesa e vamos aguardar a conclusão dos fatos”, completou.
O senador afirmou também que não será um obstáculo para manter a aliança entre PSD, PT e PP na escolha de um nome para representar o grupo do governador em 2022.
“Nós temos um grupo unido e forte, que tem outros nomes colocados além do meu, que está colocado. Mas tem o nome do senador Jaques Wagner e tem também a pretensão do vice-governador João Leão. Então isso vai ser decidido em março de 2022”, avaliou.
Sobre o suposto favoritismo de Wagner para ser o candidato escolhido, Otto é cauteloso. “O nome de Wagner está colocado. É um nome bom, capaz. Ele foi um bom governador. Fui o vice dele e o secretário de Infraestrutura. Mas eu não posso ser um oráculo para saber o que vai acontecer em março de 2022”, ponderou.
O vereador José Carlos Marques Pessoa (PSB), o popular Zé Carlos de Jonas, foi eleito presidente do legislativo para o biênio 2021-2022. Zé, obteve 10 votos dos 15 vereadores.
A chapa composta por: José Carlos Marques Pessoas para presidente; Verimar Dias da Silva Meira (PT) para vice-presidente; Edilsa Maria Teixeira (PCdoB), a Lia Teixeira, para primeira secretária; e Alberto Eliseu de Jesus (PSB), o Beto Bonelly, para segundo secretário.
Zé Carlos de Jonas é tido no meio do grupo do prefeito Eduardo Lima Vasconcelos como um homem de extrema confiança, por isso teve apoio total nas articulação da chapa.
Em Malhada de Pedras, prefeito Carlos Roberto Santos da Silva tem 47 anos, o popular Beto de Preto Neto (PSD), foi empossado na última a sexta-feira (1º).
Além dele, 9 vereadores assumem o cargo na Câmara Municipal para a legislatura 2021-2024.
O prefeito eleito de Brumado, Eduardo Vasconcelos (PSB), toma posse hoje (1º) à noite. A cerimônia ocorrerá às 19h00, no plenário da Câmara de Vereadores, na Praça Abias Azevedo.
Na ocasião, o prefeito reeleito vai ler a tradicional mensagem ao Legislativo, e em seguida, empossará os secretários da nova gestão.
Eduardo Vasconcelos vai para no seu quarto mandato à frente da prefeitura de Brumado. O gestor promete dar continuidade ao trabalho que já vinha desempenhado no município. A cerimônia será transmitida ao vivo pelo site Sudoeste Acontece.
