A confirmação de dois casos positivos da Covid-19 de servidores da Casa Legislativa de Brumado, como também uma suspeita que aguarda resultado fez com que o presidente Léo Vasconcelos baixasse a Portaria 071, a qual suspendeu as atividades presenciais da Câmara de Vereadores até a próxima sexta-feira (28). Nos últimos dias no município tem aumentado o número de infectados com novo coronavírus e já somam 9 óbitos. A prefeitura também deve rever alguns decretos que flexibilizaram o comercio, igrejas e bares.
Caso o período tenha se mostrado insuficiente, será avaliada uma possível nova deliberação para a continuidade da prorrogação dos trabalhos legislativos.
A ação vem confirmar que todos os procedimentos visando evitar uma maior propagação da doença foram adotados pela gestão legislativa. (Confira a Portaria na íntegra)
Devido à suspensão da sessão ordinária da Câmara de Vereadores de Brumado desta segunda-feira (24), a convocação do primeiro suplente do vereador Eduardo Cunha Vasconcelos, Girson Lêdo Silva, – a qual foi feita única e exclusivamente para participar da referida sessão, onde seriam votadas as contas do executivo, exercício financeiro de 2017 -, teve que, automaticamente, ser cancelada. Assim que for marcada uma nova data para a votação, uma nova convocação será feita ao primeiro suplente.
O Deputado Federal Charles Fernandes coordenou mais uma etapa de entrega de equipamentos agrícolas e de estrutura hídrica para levar o líquido precioso à zona rural da região. Nesta sexta-feira, 21, o parlamentar beneficiou as comunidades de Morro da Inácia II, Boqueirão dos Araújos e Lagoa do Arroz – em Guanambi, com caixas d’água e canos; um trator agrícola para a comunidade de Entupição e Olho D’água – Urandi; e uma pá carregadeira para a prefeitura de Caetité.
Na ocasião, Charles agradeceu mais uma vez à Codevasf e reafirmou sua satisfação em contemplar os municípios que representa. “Muito feliz em trazer esses benefícios e esse trabalho vai continuar com mais emendas este ano para honrar o nosso mandato”.
Presentes os presidentes das associações de Guanambi; os presidentes das associações das localidades contempladas; secretários municipais de Caetité: Gildásio Rodrigues (Neco) – Secretário de Serviços Públicos, Gledson Moreira – Secretário de Desenvolvimento Econômico; vereador Neto de Urandi; assessores dos vereadores Hélio Pereira (Lelé) e Tião Nunes de Guanambi; e Fernando- Gerente de Obras da prefeitura de Caetité.
O primeiro óbito por coronavírus foi confirmado na manhã deste sábado (22) em Guanambi, no Sudoeste da Bahia. A informação foi divulgada pela secretaria municipal de Saúde, no boletim epidemiológico.
O óbito foi um idoso de 82 anos, que estava internada na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) em Vitória da Conquista, em estado grave. Ele respirava com suporte de ventilação mecânica e fazia o uso de hemodiálise.
De acordo com dados do Ministério da Saúde (MS), Guanambi era o único município brasileiro com mais de 50 mil habitantes sem registro de óbito por conta da doença.
O município tem 289 casos confirmados do vírus, com 73 ativos e 217 recuperados. Os primeiros casos de coronavírus foram registrados no dia 15 de maio, no bairro Belo Horizonte.
O crescimento dos casos da Covid-19 em Brumado, inclusive com aumento do número de óbitos neste mês de agosto, fez com que o isolamento espontâneo tivesse um aumento.
Os casos suspeitos também tiveram uma elevação, assim como os casos ativos, então, nesse cenário o presidente da Casa Legislativa, vereador Léo Vasconcelos, teve contato com uma pessoa que foi diagnosticada com a doença, embora tenha tido feito o teste rápido e ter dado negativo, mas por ter apresentado alguns sintomas, e, por recomendação médica, foi orientado para ficar em isolamento doméstico até que saia o resultado oficial.
Então, diante disso, utilizando do bom senso para que se evitasse qualquer propagação e com o consenso de todos os edis, foi baixada uma Portaria suspendendo a sessão desta segunda-feira (24).
O deputado federal Marcelo Nilo (PSB) voltou a atacar o diretório estadual do PSB na Bahia após a legenda preterir o seu pré-candidato para concorrer à prefeitura de Poções, no interior baiano, a fim de apoiar o vereador Leordino (PSB) e o atual prefeito Leandro Araújo Mascarenhas (PTB). Ex-presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) prometeu acionar a Executiva nacional do partido para reverter a decisão.
“Não esperava ser tratado pelo partido dessa maneira. Vou ter uma conversa séria com o presidente nacional. O partido não se faz assim. Se faz com critérios. O partido não me considerou. Estou decepcionado. Foi uma decisão política equivocada, errada e injusta”, disparou, em entrevista hoje (20) à Rádio Metrópole.
Nilo argumenta que ele é o deputado federal mais votado no município e, por isso, tem a prerrogativa de indicar um pré-candidato a prefeito. “Tenho um candidato competitivo. O partido não vai concorrer nem a prefeito nem a vice, para ser sublegenda do atual prefeito do PTB, que é aliado de ACM Neto”, completou.
A defesa do prefeito Eduardo Lima Vasconcelos pediu um parecer do Ministério Público Estadual alegando que com a pandemia do novo coronaírus Covid-19, o prefeito teria ficado prejudicado em sua defesa, haja vista que o mesmo é idoso.
A defesa de Eduardo Lima, fez declaração que a Câmara de Vereadores estaria indo de encontro ao tratamento dado por diversos órgãos à pandemia, tendo em vista que o Conselho Nacional de Justiça, por meio das suas Resoluções, tem-se inclinado a suspender os prazos processuais e a realização de audiências, atendimentos e demais atos presenciais, o que também foi feito pelo Governo Estadual, que suspendeu, no território baiano, os prazos administrativos, fiscais, disciplinares e sancionatórios durante a vigência do estado de calamidade pública.
Em vista disso, alegou que sua defesa “encontra-se totalmente prejudicada, seja em razão dos autos tramitarem em meio físico, seja pela impossibilidade de acesso aos documentos pertinentes ao seu embasamento”. Pontuou que o fato de o Tribunal de Contas estar com restrições ao atendimento presencial dificultaria o acesso da advogada aos documentos aptos a comprovar a inexistência das infrações político-administrativas a si atribuídas.
A defesa do prefeito ainda complementou que a tramitação do processo de cassação poderia gerar um quadro de desestabilização e insegurança política no Município, o que agravaria a crise causada pelo vírus. Salientou que “não é demais ressaltar a extrema dificuldade de implementação de políticas públicas para o combate à pandemia, o que se agrava diante do risco de sucessivas alternâncias
de titularidade na chefia do Poder Executivo Municipal. Referida mudança, por certo, implicaria interrupção do planejamento e execução das políticas públicas de saúde, com consequências catastróficas para toda a população brumadense”. Em vista disso, requereu a concessão da liminar para suspender imediatamente a tramitação do processo de cassação instaurado pelo Decreto Legislativo nº 002, de 07 de julho de 2020, por 90 dias ou até o fim do estado de calamidade pública, tornando nulos os atos praticados no referido processo, inclusive a citação, com a consequente devolução do prazo de defesa do autor, após a retomada da tramitação processual.
O Promotor de Justiça, Millen Castro Medeiros de Moura, apresentou manifestação favorável a continuidade do processo de cassação do prefeito Eduardo Lima Vasconcelos pelo no Legislativo Municipal.
Desse modo, por todos os argumentos apresentados, verifica-se que é possível o seguimento de processo de cassação do mandato do autor pela Câmara Municipal, desde que respeitadas as diretrizes sanitárias do Ministério da Saúde em relação ao uso de máscara e álcool em gel, distanciamento de 2 metros entre as pessoas, dentre outras. Imperioso salientar que esse controle deve ser feito pelo Legislativo Municipal nas sessões do processo, a fim de conter o alastramento do vírus, possibilitando-se o uso dos meios necessários para efetivar as regras sanitárias.
Também não restou evidenciado que haveria cerceamento da defesa do autor por conta da pandemia. Fora efetivado o prazo processual devido para a sua defesa, a qual fora apresentada, conforme se observa dos autos. Ademais, se a pandemia trouxesse prejuízos evidentes à obtenção de documentos, realização de audiências e julgamento de processos, as atividades do Poder Judiciário e do Ministério Público estariam estagnadas, o que não se observa, visto que os órgãos continuam funcionando, mesmo em trabalho remoto.
O prefeito de Candiba, Jarbas Henrique Martins Oliveira (PSD), foi denunciado na Procuradoria Regional de Guanambi, pelo vereador Fábio Júnior Veiga de Oliveira (MDB), por desvio de recursos destinados ao Programa Saúde na Escola.
De acordo afirmou o vereador ao Jornal do Sudoeste, há indícios de desvio de recursos do Programa Saúde na Escola. Fábio disse que o gestor havia anunciou a entrega de 54 óculos para estudantes da rede pública municipal de Ensino, mas em contato com supostos beneficiários, diretores das unidades escolares beneficiados e secretaria municipal de Educação, ele não localizou nenhum estudante que tenha recebido óculos.
Conforme consta na denúncia protocolada na procuradoria, em resposta ao seu questionamento Renata Nery dos Anjos Oliveira, secretária Educação e Cultura, teriam informado que os referidos óculos jamais foram entregues.
Fábio ainda destacou na denúncia, que o então secretário municipal de Saúde, Noélio Bebé de Souza Júnior, no último dia 8 de julho, em resposta a ofício encaminhado à Secretaria, disponibilizou a listagem dos alunos que teriam sido ‘beneficiados’ com os óculos do Programa Saúde na Escola. O vereador afirmou que esse documento foi determinante para que o prefeito, dez dias depois, exonerasse o secretário municipal de Saúde
Segundo o vereador, além de não entregar os óculos, o gestor teria feito a aquisição dos óculos, conforme Nota Fiscal apresentada pela Administração Municipal, sem que tivesse havido o competente processo licitatório, como prevê a legislação vigente.
Procurado, o gestor não respondeu o questionamento do Portal Folha do Vale, no entanto, o espaço fica aberto para os devidos esclarecimentos. Jarbas é pré-candidato à reeleição.
O prefeito Jarbas foi denunciado em agosto de 2018, ele estampou sua foto em uma placa com a foto do Hospital e Maternidade de Candiba de plano de fundo. A publicidade institucional é permitida no setor público, no entanto, é vedada a autopromoção de gestores ou servidores em peças pagas com o dinheiro público.
O vereador Lek Cabeleireiro, voltou a criticar a Secretaria Municipal de Saúde, desta feita, o vereador disse que a Secretaria suspendeu as consultas com psiquiatras, justamente num momento que vivemos uma pandemia e que esses serviços são essenciais à população.
“Muitos pais de famílias perderam empregos e podem precisar desses serviços também”, declarou o vereador. Lek ainda disse que o município não tem feito ecocardiograma.
Aos 36 anos o Pré-candidato Locutor Aílton Oliveira, coloca seu nome para apreciação popular e defende a renovação na política, por que vem observando ao longo dos anos na Câmara de vereadores de Livramento de Nossa Senhora, a falta de coerência nos discursos dos parlamentares tanto no campo das ideias quanto dos projetos.
Outro fator que é observado pelo Pré-candidato, é a falta de compromisso no que se refere ao principal papel do vereador que é o de desenvolver com total isenção a fiscalização das ações do Executivo, independente de ocupar uma cadeira na bancada de situação ou oposição.
Se eleito for, Ailton Oliveira pretende criar projetos voltados para diversas áreas no Município, porém o destaque maior será para o social, onde se observa uma grande lacuna, principalmente na atual gestão. A saúde e educação também terão a devida atenção.
O Ministério Público Federal – MPF, após investigação em Inquérito Civil, concluiu que o atual prefeito Adalberto Alves Luz agiu de forma consciente e voluntária na prática de ilegalidades em contrato de serviço de transporte escolar da rede pública de ensino no município de Ituaçu.
Na ação o MPF acusa o prefeito Adalberto Luz de fraudar a Lei de Licitações e Contratos para favorecer a empresa Coopvel Cooperativa de Transportes e o empresário Jadson Carvalho Coelho em um contrato de R$ 369.716,76 (trezentos e sessenta e nove mil, setecentos e dezesseis reais e setenta e seis centavos).
Para o Procurador Federal que assina a petição, “o desprezo ao regular procedimento licitatório (prorrogação ilegal do contrato nº 120/2018) pelo prefeito Adalberto Luz, acarretou inevitavelmente dano ao erário, porque a ausência de concorrência obsta a escolha da proposta mais vantajosa para a Administração Pública”.
Além dos Republicanos, que já pretendem lançar pré-candidaturas ao legislativo com dez nomes, Dr. Charles conta com a base democrata que provavelmente virá com força máxima, lançando entre 16 a 17 nomes. Em contato com o pré-candidato a prefeito pelo democrata, Dr. Charles foi enfático, “Trabalhamos sempre com o diálogo, não só com os demais partidos políticos como também com os diversos segmentos da sociedade, estamos felizes por receber o apoio dos republicanos, principalmente pelo fato de que eles a princípio optaram pela neutralidade e após a nossa pré-campanha entender que temos o melhor projeto para Caculé, que essa nossa união vitoriosa possa manter Caculé nos trilhos do progresso”.
O novo partido político de Caculé , o Republicanos, liderado pelo jovem presidente Denilson Mendes, após reuniões, declarou o apoio a chapa majoritária de Charles e Sônia nas eleições municipais.
Segundo o presidente, Charles e Sônia atendem os requisitos que o Republicanos defende, “buscamos o melhor pra Caculé e nesse momento entendemos que Charles e Sônia estão preparados, Charles é um jovem médico muito experiente, é notório a grandeza do caráter, da honestidade e da humildade dele, sobretudo o ser humano incrível que é. Foram muitas reuniões, tudo foi feito democraticamente, e apresentado planos e projetos de governo para Caculé, isso foi o diferencial que nos levou a fazer essa parceria” .
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