O que era para ser uma festa da democracia mistura com prevenção ao coronavírus, não foi visto na cidade de Igaporã, a 45 KM de Caetité na tarde da última quarta-feira(16/09).
A convenção partidária que definiu a candidatura de Neto e Romilce Lopes pelo PT ao cargo de prefeito e vice da cidade, foi marcada com muitas aglomerações, falta de respeito as medidas de prevenção ao Covid-19 e inexistência de qualquer tipo de fiscalização diante da situação.
Imagens que circulam nas redes sociais mostram centenas de pessoas atrás de um paredão de som, dançando, aglomerados e sem uso de máscaras. A passeata, misturada com carreata, seguiu até o clube Acre, no centro da cidade, onde foi realizada a convenção partidária, que contou com a participação até do atual prefeito Suly Fagundes. Suly sempre defendeu o isolamento social e por diversas vezes solicitou a população de Igaporã a praticar o isolamento social.
Apesar de todo o movimento, toda a aglomeração, não houve qualquer tipo de fiscalização por parte da prefeitura municipal. Nos vídeos, é possível vê a falta de consciência e como os participantes do evento ignoraram o fato de estamos em meio a uma pandemia. Idosos, jovens e crianças estavam no evento.
Dentro do espaço do clube, não houve aglomeração, porém nas imediações e na porta do espaço, apoiadores do grupo político permaneceram até o final da convenção.
Além de ação no MPBA, os conselheiros determinaram também o pagamento de multa no valor de R$ 40 mil, que deve ser paga em até 30 dias após o trânsito em julgado do processo. Ainda cabe recurso da decisão.
O relator do processo, conselheiro José Alfredo Rocha Dias, destacou que o prefeito não apresentou documentos que corroborassem as alegações feitas na defesa, embora tenha obtido prorrogação de prazo para apresentar a contestação. Entre as acusações das quais não conseguiu se defender se refere a locação de veículos para transportes diversos. O relator apontou irregularidades, como: ata do procedimento licitatório com relato insuficiente dos fatos; ausência de ata de registro de preços; precária comprovação de qualificação técnica da empresa; e ausência de justificativa para a não-utilização do critério de julgamento por item.
Além das irregularidades apontadas pelo TCM, o relatório técnico indica que a prefeitura realizou gastos imoderados com serviços de transporte escolar no exercício de 2018, que ultrapassam R$ 3,6 milhões. O relator recomendou que os contratos não sejam renovados, caso ainda estejam em vigor.
O empresário e radialista Emanoel Araújo Lima (PSL), o popular Manelão, reuniu com seu grupo e anunciou sua desistência de candidatura à prefeitura de Brumado e declarou apoio ao atual prefeito e candidato à reeleição de Eduardo Lima Vasconcelos (PSB).
Manelão fechou aliança com Eduardo Vasconcelos na noite da última quarta-feira (16). Eduardo já anunciou o seu novo aliado político.
Como havia garantido ao longo da pré candidatura, o empresário Fabrício Abrantes confirmou seu nome a corrida eleitoral na cidade de Brumado, encabeçando a chapa que terá como candidato a vice prefeito o médico Aurino Rocha.
A coligação da chapa majoritária reuniu o Democratas, Podemos, PDT e Republicanos, aliança partidária articulada ao longo de toda a caminhada recente de Fabrício e que consolida uma nova frente rumo à disputa eleitoral.
Após a convenção foi feita uma live que foi transmitida pelo Facebook momento em que foi comunicada a homologação dos nomes de Fabrício e Aurino na chapa majoritária e mais 70 candidatos à Câmara Municipal, fortalecendo ainda mais a composição de chapa para prefeito e vice prefeito.
Em discurso duro contra os adversários Fabrício afirmou que assume a candidatura como uma missão e que atende a um chamado da cidade que nasceu e quer ver desenvolvida. “Não é nenhuma vaidade minha querer ser prefeito de Brumado. Não é nenhuma ambição empresarial querer ser prefeito de Brumado. Quando eu tinha 16 anos eu fui a um comício que tinha Eduardo e no dia seguinte no comício que tinha Geraldo. Passaram 16 anos e os candidatos seriam os mesmos se não tivéssemos a opção de renovação. Na política eu aprendi que uma cidade não se desenvolve mantendo a velha política de sempre, sem compromisso, aquela velha política sem projetos para o nosso povo.”
Em 995 páginas de relatório, 11.914 registros de pagamentos num total de R$ 10,4 milhões. Esta é a conta que o ex-prefeito de Paramirim e candidato ao Executivo municipal, Júlio Bittencourt, conhecido como Dr. Júlio, vai precisar fechar diante do Ministério Público estadual quando for questionado sobre remunerações supostamente pagas a moradores da cidade, entre 2013 e 2016, durante a gestão dele.
Nos últimos dias, veio à tona a informação de que parte da população de Paramirim teve dados pessoas utilizados pelo ex-prefeito incluídos em planilhas de pagamentos por serviços que nunca foram prestados à prefeitura. Denúncias de moradores cujos CPF’s aparecem em listas de pagamentos, levaram o MP baiano a abrir investigação sobre um suposto esquema de desvio de recursos públicos.
Entre os moradores que tiveram documentos pessoais utilizados pela antiga gestão está Pedro Miguel Alves, que mora e trabalha no interior de São Paulo há seis anos. “Faz esse tempo todo que estou aqui e consta que recebia R$ 3 mil da prefeitura na gestão anterior, sendo que nunca trabalhei pra prefeitura”, contou ele, que é do distrito de Curral Velho, em Paramirim. Outro que aparece na lista é um professor de prenome Adriano. Ele disse que a prefeitura usou o seu CPF para incluir um pagamento pelo serviço de capinagem e poda de árvores no Centro de Convenções municipal. “Nunca fiz esse trabalho. Agora, estou investigando porque os meus dados aparecem na relação para que os responsáveis sejam punidos”, esclareceu.
Pagamentos da Prefeitura relacionados à prestação de serviços são públicos e estão disponíveis no portal da Transparência Municipal e no portal do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM). A lista de remunerações realizadas entre 2013 e 2016 começou a circular pelas redes sociais. O BNews teve acesso ao documento, que tem 995 páginas.
O Ministério Público começou a ouvir depoimentos nesta segunda-feira (14) para apurar as denúncias sobre as supostas fraudes e investigar a suspeita de que nomes e CPFs foram usados sem autorização em falsos contratos de prestação de serviços.
O ex-prefeito divulgou vídeo em que diz ter tido todas as contas aprovadas pelo TCM e classificou as denúncias como “perseguição política”. “De forma espúria e maledicente, o grupo político adversário em conduta de desespero diante da nossa pré-campanha divulgou lista de pagamentos como se ela fosse irregular. Todas as minhas prestações de contas foram aprovadas pelo TCM. Espero a decida apuração dos fatos para está prática comum de perseguição política”, afirmou Júlio Bittencourt.
A reportagem procurou o ex-prefeito para confirmar a autenticidade da lista e a efetivação dos pagamentos. Ele atribuiu a denúncia ao momento político de campanha eleitoral.
“É um absurdo! Isso são inverdades. Quiseram tumultuar a convenção partidária hoje, pois o gestor atual está pontuando pessimamente e, entre outras providências, tentou publicar isso [denúncia] nas redes sociais. Se há esse tipo de situação, as autoridades devem apurar, o Ministério Público deve apurar. Estou com a consciência tranquila”, destacou o ex-prefeito.
Na noite da última terça-feira (15), o Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) oficializou o lançamento de sua chapa majoritária tendo como candidato a prefeito Antônio Gentil, o popular Tõe de Gentil, e vice-prefeita Bianca Santana, à prefeitura de Brumado.
“Trabalhar com honestidade e respeitar os eleitores. Não tenho interesse político nenhum e nem vou me vender para ninguém. Sou um político honesto e sério”, declarou Gentil.
A convenção aconteceu na noite da última terça-feira (15), no Centro Estadual de Educação Profissional (CEEP). A união dos Partidos Progressista (PP) e do Partido dos Trabalhadores (PT) oficializou os nomes de Geraldo Leite Azevedo (PP) e José Ribeiro Neves (PT) para disputa à prefeitura de Brumado.
“É o PP e o PT de mãos dadas e corações irmanados para implantar a verdadeira democracia e o verdadeiro desenvolvimento em Brumado”, declarou Geraldo Azevedo”.
O evento contou com a presença do deputado estadual Vítor Bomfim, que criticou severamente o modelo de gestão ultrapassado de Brumado.
O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), por meio do juiz Ávio Mozar José Ferraz de Novaes, concedeu liminar ao prefeito de Vitória da Conquista, Herzem Gusmão (MDB), e pré-candidato à reeleição, autorizando o retorno de postagens na conta de Instagram do emedebista.
A decisão que proibiu as publicações foi expedida pelo Juiz Eleitoral da 41ª Zona, em ação movida pelo Diretório do Partido dos Trabalhadores de Vitória da Conquista. De acordo com o advogado Ademir Ismerim, “várias ações com essa motivação foram apresentadas pelo PT e teve infelizmente liminar deferida”.
Ainda segundo o especialista em direito eleitoral, “a legislação autoriza o pré-candidato divulgar nas redes sociais as ações, desde que não onere o município. Ora sendo as postagens no Instagram e no Facebook privado do prefeito, não existe nenhuma irregularidade”.
“Da análise sumária dos fatos, vislumbro a pertinência das alegações do impetrante, no sentido de que as postagens cuja retirada foi determinada pela autoridade coatora não configuram propaganda institucional veiculada durante o período vedado”, entendeu o magistrado em decisão assinada nesta terça-feira (15).
A prefeita da cidade de Malhada de Pedras, Terezinha Baleeiro Alves Santos (PP) e seu vice, Adriano Reis Paca (PSD), venceram em segunda instância o processo de cassação no Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE- BA na última terça-feira (15).
A sentença foi reformada e afastou a hipótese de inelegibilidade. “O tribunal entendeu que não houve qualquer prática de abuso de poder econômico ou político”, destacou a defesa que assegurou que a prefeita está apta a concorrer à reeleição em Malhada de Pedras.
O Partido Social Democrata (PSD) oficializou em convenção neste domingo (13) Éder Jakes como candidato a prefeito de Jussiape e Jadiel Mendes como candidato a vice nas eleições municipais deste ano. Éder é prefeito de Jussiape e Mendes ocupa a presidência da Câmara.
A convenção, que teve chapa única – aprovada por aclamação –, ocorreu na tarde de hoje, na Câmara Municipal de Vereadores de Jussiape. Éder, que é também o presidente da Comissão Provisória do PSD de Jussiape, fez um discurso caloroso no evento que oficializou candidaturas pelo seu partido. Jadiel Mendes, que já passou por três mandatos, afirmou que “hoje é um dia muito especial para mim”. Mendes disse que sentirá saudades “porque passei aqui 12 anos, sempre ao lado do povo”. “Dr. Éder é um homem que fez muito por Jussiape e está merecendo ficar mais quatro anos, aqui, em Jussiape, na Prefeitura”, disse Mendes.
O senador Otto Alencar (PSD) participou da convenção por meio de um vídeo gravado. O evento foi transmitido ao vivo pela internet. No entanto, usuários reclamaram de que não conseguiram assistir ao evento. No painel disponibilizado no local da convenção, a transmissão ocorreu sem falhas.
O senador ressaltou a necessidade da “uma campanha ética, democrática, dentro dos princípios da liberdade, da legislação para ganhar bem, e tenho certeza absoluta que você [Éder] fará um bom governo, até porque tem o apoio do governador, o nosso apoio, dos nossos deputados estaduais e federais do PSD”.
A deputada Ivana Bastos (PSD) também enviou um vídeo, que foi transmitido no salão da Câmara para os convidados. Participaram da convenção também o empresário Alberto Caires e sua esposa Cida Barros, lideranças comunitárias e candidatos a vereança que integram a lista do partido para o pleito em 2020.
A chapa para a disputa da majoritária nas eleições de Livramento de Nossa Senhora já está definida. No último domingo (13), o atual prefeito do município, Ricardinho Ribeiro (Rede), definiu seu nome, junto com a atual vice-prefeita, Joanina Sampaio (PL), a fim de pleitear a reeleição.
Durante o ato político foram confirmados o nome dos 40 vereadores aliados e o apoio dos partidos: PL, Rede Sustentabilidade, Podemos, PSB e PCdoB. Ao encerrar a convenção, Ricardinho e Joanina fizeram uma live para, junto ao povo, comentar algumas de suas propostas e agradecer o apoio dos últimos quatro anos de mandato.
Na noite dessa segunda-feira (14), o grupo liderado pelo prefeito Eduardo Lima Vasconcelos (PSB), anunciou o candidato Edio Pereira como vice na sua chapa repetindo a dobradinha de 2016.
O progresso e desenvolvimento precisam continuar em Brumado, então, para que isso aconteça, temos que pensar e projetar o que é melhor para a nossa população, pois esse é o grande objetivo.
Neste momento de últimos acertos para oficializar a composição da nossa chapa, é com muita satisfação e otimismo que anunciamos que iremos continuam com o nosso vice atual, Édio Pereira, que vem tendo um ótimo desempenho político.
A máxima de que time vencedor não se deve mexer prevaleceu, tendo a total aprovação de nosso grupo” declarou Eduardo após apresentação.
