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Dentro do planejamento visando estabelecer novas diretrizes para o setor de infraestrutura de Brumado, a administração municipal criou uma ampla agenda positiva, tendo como um dos destaques o PMS – Plano Municipal Saneamento – Abastecimento de água e Esgotamento Sanitário – que vem promover novos parâmetros e regular um dos grandes déficits históricos, já que o município é um dos únicos da Bahia que ainda não possui o Sistema de Esgotamento Sanitário. Então dentro do cronograma estipulado, o prefeito municipal vem convidar a população e as entidades representativas dos diversos segmentos da comunidade para a realização do ciclo de audiências públicas da Revisão do Plano Municipal Saneamento – Abastecimento de água e esgotamento sanitário – as quais têm os seguintes objetivos: promover a participação da sociedade pela gestão democrática, em busca das melhorias da prestação dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário no município, além de apresentar e aprovar pela comunidade o Plano Municipal de Água e Esgoto, bem como seus Programas, Projetos e Ações para os próximos 35 anos. As audiências acontecerão na sede do município e de todos os distritos, seguem os dias e os Continue lendo…
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Dando sequência a ampla agenda de inaugurações dentro do cronograma das comemorações dos 142 anos do aniversário de Brumado, a administração “Educar para Libertar” realizou mais duas cerimônias nesta quinta-feira (06).
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Comandada pelo prefeito Eduardo Vasconcelos, a comitiva composta de secretários municipais, vereadores, lideranças políticas realiza a primeira inauguração às 17h com a entrega da pavimentação asfáltica que liga a BR-030 à Comunidade do Junco I, uma obra importante que irá beneficiar centenas de famílias que residem na região.
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Já às 18h foi realizada a entrega da quadra poliesportiva da Vila Presidente Vargas, que foi revitalizada e irá contribuir ainda mais para a efetividade do ensino escolar.
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Todos elogiaram a qualidade dos serviços que confirmam os compromissos com os anseios da população brumadense.
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O vereador Reinaldo de Almeida Brito (PSB), Rei de Domingão, deixou a liderança do prefeito Eduardo Lima Vasconcelos, na Câmara Municipal. Desde da última eleição que elegeu a nova mesa diretora da casa legislativa que rei do domingão já era sondado para deixar a liderança do gestor na câmara. Os prováveis nomes para assumir a liderança são do vereadores José Santos Santinho ou José Carlos de Jonas.
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Presidentes das assembleias legislativas dos estados da região Nordeste discutem na sexta-feira (7), em Salvador, demandas em busca de uma posição unificada contra a crise econômica. Na pauta do encontro estão temas como a reforma da Previdência, um novo pacto federativo, os preços das passagens aéreas e as TVs e rádios legislativas. A ‘IV Reunião dos Presidentes das Assembleias Legislativas do Nordeste’ (ParlaNordeste) será aberta às 10h, no plenário da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) e haverá uma reunião de trabalho no Salão Nobre para a elaboração e assinatura da Carta de Salvador, que será encaminhada aos presidentes da Câmara e do Senado, à bancada federal nordestina, bem como aos setores competentes da administração pública.
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O senador Otto Alencar (PSD) opinou ao Antagonista que estados e municípios devem ficar de fora da reforma da Previdência que tramita no Congresso. Segundo Otto, cada governador deve preparar as mudanças dos seus estados na previdência dos servidores estaduais. “E acho que é o certo. Apesar da pressão dos governadores, cada um deveria fazer a sua própria reforma, porque as realidades são muito diferentes”, disse. Para ele, se o relator da reforma, Samuel Moreira, mantiver Estados e municípios na proposta, a Câmara tende a derrubar este ponto. Otto pontuou ainda que não acredita que os festejos de São João atrapalhem o quórum no Congresso. “Não tem por que não trabalhar dia de semana. Os festejos costumam ser no fim de semana”, falou. Na última quarta (05), questionado, o governador Rui Costa (PT) disse que já mudou regras de previdência de servidores estaduais no final do ano passado e a reforma que tramita em Brasília pouco atingiria a Bahia. “Aliás, até porque eu não fiquei na sombra esperando que o Congresso fizesse o papel que eu tinha que fazer. Mandei o projeto em dezembro aumentando a alíquota para 14%, criei a previdência complementar… na verdade este é um falso debate, porque o que restou praticamente em nada alcança o Estado da Bahia. As outras coisas que alcançaria eles já retiraram”, falou.
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O governador Rui Costa (PT) assinou a carta dos governadores do Nordeste contra a retirada dos estados e municípios da reforma da Previdência. O documento foi divulgado no mesmo dia em que 25 governadores divulgaram uma outra carta – não assinada por Rui e pelo governador do Maranhão, Flávio Dino (PT) – à manutenção de servidores de estados, Distrito Federal e municípios na proposta. “Há divergências em pontos específicos a serem revistos, como nos casos do Benefício de Prestação Continuada e da aposentadoria dos trabalhadores rurais que, especialmente no Nordeste, precisam de maior atenção e proteção do setor público. Também são pontos controversos na reforma ora em pauta a desconstitucionalização da previdência, que acarretará em muitas incertezas para o trabalhador, e o sistema de capitalização, cuja experiência em outros países não é exitosa”, diz um trecho do documento. Ainda na carta, os governadores do Nordeste avaliam “que a retirada dos estados da reforma e tratamentos diferenciados para outras categorias profissionais representam o abandono da questão previdenciária à própria sorte, como se o problema não fosse de todo o Brasil e de todos os brasileiros”. “No entanto, há consenso em outros tópicos, e acreditamos na intenção, amplamente compartilhada, de se encontrar o melhor caminho. Estamos dispostos a cooperar, a trabalhar pelo bem e pelo progresso do nosso país, que não aguenta mais os venenos da recessão ou do crescimento pífio”, finaliza o documento. Segundo informações da Secretaria de Comunicação da Bahia, os outros 7 governadores do Nordeste, que tem seus nomes na carta dos 25, negam terem dado autorização Continue lendo…
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Na noite da última quarta-feira (5), uma guarnição da polícia militar foi acionada na BA-148 próximo da localidade Fazenda Lagoa do Braço informando um acidente de trânsito. Segundo a PM, O acidente aconteceu sentido Guajeru a Malhada de Pedras e envolveu um veículo camioneta S10, que colidiu com uma motocicleta Honda CG 150 Fran ESI. A vítima que conduzia a motocicleta já tinha sido socorrida pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), e encaminhada ao posto de saúde de Guajeru. Os veículos envolvidos ainda estava no local do acidente. O condutor do veículo supostamente causador do acidente estava segundo a polícia visivelmente embriagado. O veículo e o condutor foram apresentados na sede da 20ªCOORPIN para o auto de prisão em flagrante.
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Em alusão ao Dia Mundial do Meio Ambiente, a Secretaria Municipal de Agricultura Recursos Hídricos e Meio Ambiente fez uma grande mobilização nesta quarta-feira (5), tendo como destaque a doação de 300 mudas de árvores nativas frutíferas como manga, acerola, caju, jamelão e jaca e outras ornamentais como oiti, acácia amarela, murta e flamboaiã. Outra ação importante foi a conscientização da importância da conservação ambiental por meio de diálogos e outras plataformas. O secretário municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente, Danilo Viana observou que “a distribuição de mudas é uma forma muito positiva de se difundir a cultura da preservação ambiental, especialmente para as crianças” e complementou que “temos um grande desafio pela frente e estamos fazendo a nossa parte que é orientar a população para fazer a plantação de árvores de forma correta, para que se gere sombra e uma atmosfera saudável, pois a nossa cidade é muito quente, onde o sol brilha forte em praticamente todos os dias do ano”. A mobilização terminou com a plantação de mudas nativas nas obras de urbanização da Av. Antônio Francisco da Silva e Israel Dias.
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Dando sequência ao cronograma de inaugurações e atividades alusivas às comemorações dos 142 anos de emancipação político administrativa de Brumado, a Prefeitura Municipal realizou na noite da última quarta-feira (05) a inauguração do refeitório e da reforma da quadra poliesportiva da Escola Municipal Santa Rita de Cássia.
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A cerimônia contou com a presença do prefeito Eduardo Vasconcelos, do vice-prefeito Édio Pereira, dos secretários municipais e de vereadores. Na oportunidade também se fez presente o instrutor do Tiro de Guerra de Brumado, tenente Edmundo Rocha. Um dos pontos altos foi a participação da Lira Ceciliana de Brumado que entoou o Hino Nacional Brasileiro emocionando a todos.
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A qualidade do refeitório foi muito elogiada pelos presentes, assim como a quadra poliesportiva que irá proporcionar uma dinâmica ainda maior para as atividades esportivas que são praticadas dentro da conjuntura do sistema de ensino integral.
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O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que tipifica o crime de denunciação caluniosa com finalidade eleitoral. A nova lei, que altera o Código Eleitoral, foi publicada no “Diário Oficial da União” desta quarta-feira (5). A lei prevê pena de prisão de dois a oito anos, além de multa, para quem acusar falsamente um candidato a cargo político com o objetivo de afetar a sua candidatura. De acordo com o texto que entrou em vigor nesta quarta, a pena aumenta se o caluniador agir no anonimato ou com nome falso. Atualmente, a legislação eleitoral prevê detenção de até seis meses ou pagamento de multa para quem injuriar alguém na propaganda eleitoral, ou visando a fins de propaganda, ofendendo-lhe a dignidade ou o decoro. Bolsonaro vetou um dispositivo do texto que previa as mesmas penas para quem “divulga ou propala” o ato ou fato falsamente atribuído ao caluniado com finalidade eleitoral. O presidente justificou o veto: “decidi vetar integralmente, por inconstitucionalidade e contrariedade ao interesse público”. O projeto, de autoria do deputado Félix Mendonça Júnior (PDT-BA), foi aprovado no Senado em abri deste ano. Na justificativa da proposta, o parlamentar afirmou que “é reiterada a proliferação de atos irresponsáveis aplicados com finalidade eleitoral, com o fim de violar ou manipular a vontade popular e de impedir a ocorrência de diplomação de pessoas legitimamente eleitas”.
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Por 6 votos a 1, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) cassou o mandato da prefeita de Camamu, no sul baiano, nesta terça-feira (4). Ioná Queiroz Nascimento (PT) foi eleita em 2016. Agora, o município terá novas eleições. Na sessão, foi julgado o recurso interposto pela coligação Trabalho e Compromisso que pleiteava a cassação do registro de candidatura da prefeita. A coligação argumentou que com base na Lei da Ficha Limpa, Ioná estaria inelegível na data do pleito, por causa de sua condenação por abuso de poder econômico na campanha eleitoral de 2008. O Plenário entendeu que o prazo de oito anos de inelegibilidade imputado a gestora vigorou até 5 de outubro de 2016, ou seja, até depois do primeiro turno, ocorrido três dias antes. Por isso, ela não poderia ter seu registro deferido pelo Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA).
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O prefeito Eduardo Vasconcelos assinou o termo de posse de Castilho Viana como Secretário Municipal de Planejamento. Em sua fala gestor municipal disse que o novo chefe da pasta tem compromisso de trabalhar para se pagar, fazendo referências ao desenvolvimento que o novo secretário terá de agora em diante.
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Estiveram presentes os vereadores Elias Piau, Palito, Lia Teixeira, Girson Ledo, Santinho, Wanderley Amorim, Ilka Abreu, secretários municipais João Nolasco, Danilo Viana, Douglas Malheiro, Edneia Ataíde, Aciole Viana procurador do município e o vice-prefeito Edio Continha.
