Servidores da Câmara Municipal de Jequié passaram por grande susto na tarde desta terça-feira (02). Um princípio de incêndio foi registrado após um dos ar condicionados pegar fogo.
O fumaceiro e cheiro de queimado se espalharam por todo o prédio. Conforme a assessoria da casa legislativa, os servidores da Câmara conseguiram controlar o incêndio com o auxílio de extintores.
O Corpo de Bombeiros foi acionado e assim que chegou ao local fez o rescaldo e isolou a área por segurança. A assessoria da Câmara informou que ninguém ficou ferido e não houve maiores prejuízos materiais. O expediente do dia foi suspenso..
A Polícia Civil apura uma denúncia de assédio sexual, supostamente praticado pelo vereador Edmilson Fernandes Pereira, popular “Nilsinho”, de Feira da Mata. A vítima é uma adolescente de 13 anos e seria filha de um político muito influente na cidade.
O crime teria ocorrido no final de fevereiro. Segundo consta na ocorrência policial, era por volta das 2h da madrugada, quando a mãe da adolescente foi acordada pela filha que mostrou mensagens que o vereador estava à assediando.
Nas conversas entre o político e a vítima, a mãe afirma que o vereador teria perguntado para sua filha se ela namoraria uma pessoa mais velha.
O político teria dito que não controlaria seu desejo por ela. A mãe dela contou aos policiais que diante da situação, a filha passou a ser acompanhada por um psiquiatra. O caso está sendo investigado.
A Polícia Civil da Bahia celebrou a formação de 712 novos delegados, escrivães e investigadores. A cerimônia ocorreu nesta terça-feira (2), no Centro de Cultura Cristã da Bahia, localizado no bairro Costa Azul.
De acordo com a Academia da Polícia Civil da Bahia (Acadepol), as mulheres representam 43% dos formados. Este número mostra que as mulheres têm cada vez mais se preparado para cargos nas forças de segurança do estado. A formatura contou com 712 novos agentes.
Os novos recém-formados completaram cursos de formação para delegado, investigador e escrivão. Os novos agentes vão fortalecer a segurança pública no estado.
A solenidade contou com a presença de diversas autoridades, incluindo o governador Jerônimo Rodrigues, o vice-governador Geraldo Júnior, o secretário da Segurança Pública, Marcelo Werner, e a delegada-geral da Polícia Civil, Heloísa Brito. Outros representantes do governo e amigos e familiares dos formandos também estiveram presentes para prestigiar o evento.
O Instituto Sivis, dedicado ao estudo de valores democráticos, divulgou nota técnica em que aponta limitações em uma resolução divulgada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para as eleições deste ano, sobre a responsabilização de plataformas por propagação de conteúdo falso.
A resolução 23.732/24, de 27 de fevereiro, estabelece que “os provedores serão solidariamente responsáveis, civil e administrativamente, quando não promoverem a indisponibilização imediata de conteúdos e contas [falsas], durante o período eleitoral”.
De acordo com a nota do centro de estudos, a normativa se choca com o Marco Civil da Internet, que tem força de lei e prevê que a retirada de conteúdo nas redes só deve ocorrer mediante decisão judicial.
“É sabido que, na hierarquia das normas, lei é superior à instrução normativa, portanto, é inequívoco que a técnica interpretativa deve considerar o artigo 9-E da resolução 23.732/24 incompatível com a legislação vigente no país”, diz a nota, assinada por Henrique Zétola, diretor-executivo do Sivis, e André Marsiglia, consultor jurídico.
O instituto diz ainda que a resolução interfere na competência do Congresso Nacional para legislar sobre temas eleitorais e pede que a sociedade civil seja ouvida no debate.
A Bahia reúne a maior quantidade de municípios no semiárido do país. Das 417 cidades baianas, 287 delas estão dentro dos limites da região, cujo clima é tipicamente quente e seco, o que representa 85,6% de todo o território do estado. Em 2022, a população total vivendo nessa área era de 7,5 milhões de baianos, ou seja, metade da população.
Os dados são do Info Semiárido 2024, divulgado pela Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI). Segundo o levantamento, o semiárido brasileiro teve seus limites definidos por uma lei editada em 1989. Em 2021, uma resolução alterou a composição legal do semiárido brasileiro, incluindo novos municípios neste espaço que historicamente sofre com dificuldades de chuvas, acesso à água e problemas ligados ao solo.
Nesta nova conformação, o semiárido passou a abranger 11 estados brasileiros e 1.477 municípios, entre as regiões Nordeste e Sudeste. A área abrange 15,3% do território brasileiro e 70,9%, do Nordeste. Em 2022, eram 31 milhões de pessoas vivendo neste espaço, o equivalente a 15,3% da população brasileira. Considerando exclusivamente a população nordestina, o semiárido concentrava 50,5% da população total dessa região.
Na Bahia, embora abrigue uma elevada parcela da população e pouco mais de 4/5 do território baiano, o semiárido apresenta indicadores socioeconômicos aquém dos verificados para a média do estado. Em 2021, por exemplo, o PIB dos municípios da região equivalia a R$ 140,5 bilhões —39,6% do PIB estadual. Já o PIB per capita de R$ 18.393,08 era menor do que o PIB per capita do estado (R$ 23.531,94).
O município de Vitória da Conquista recebe 15 ônibus novos para incorporar à frota no sistema municipal de transporte coletivo. Os novos ônibus vão contar com equipamentos modernos de sistema de bilhetagem eletrônica; Biometria facial; Três portas; Wi-fi; pontos de recarga de energia USB; câmeras de monitoramento e Elevador para pessoas com deficiência, além de outros itens.
A prefeitura informou que o investimento da empresa não trará nenhum aumento na tarifa, que permanecerá no valor de R$3,80. Lemos acompanhou as vistorias nos veículos.
Outros 8 ônibus devem chegar nos próximos dias para incrementar a frota no município. Para a prefeita, receber esses ônibus representa avanço na Mobilidade Urbana de Vitória da Conquista, tendo os usuários de transporte público como prioridade.
O deputado federal Charles Fernandes (PSD) foi internado na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital Geral de Guanambi (HGG). A informação foi divulgada na manhã desta terça-feira (2), na Rádio Alvorada FM.
Charles realizou no último dia 18 de março um procedimento cardíaco em um hospital de São Paulo. Ele já havia retomado a sua agenda política. Conforme a informação, o deputado permanece na UTI.
A equipe que atendeu Charles no HGG mantiveram contato com os médicos que acompanham o deputado na capital paulista. Segundo as informações, Fernandes vai retornar para São Paulo para uma revisão médica.
Nesta segunda-feira (1º), cumprindo a agenda parlamentar, o deputado posou para fotos no Aeroporto de Paramirim, ao lado do ex-prefeito de Livramento, Dr. Paulo Azevedo, do vereador Deca e do prefeito de Rio de Contas, Dr. Cristiano Azevedo.
O Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado entre Ministério Público e o Município de Brumado vai proporcionar aos alunos da rede municipal de educação, monitor escolar. A prefeitura de Brumado vai realizar um processo seletivo simplificado para preencher 80 vagas.
O processo seletivo visa atender uma demanda temporária junto à Secretaria Municipal de Educação. De acordo com o TAC, são 20 vagas com carga horária de 20 horas, 30 vagas com carga horária de 30 horas e 30 vagas com carga horária de 40 horas. Ao todo serão 80 vagas para monitor escolar. O turno de trabalho é matutino.
Os monitores irão fazer o acompanhamento de alunos com necessidades especiais matriculados no sistema municipal de ensino. Com os monitores escolares, os pais de alunos com alguma deficiência ficam mais seguros quanto ao embarque e desembarque dos seus filhos.
José Ribeiro Neves, popular Zé Ribeiro, deixou o Partido dos Trabalhadores (PT). Zé, que é ex-vereador por quatro mandatos consecutivos, entregou no último sábado (30), carta deixando o PT.
O ex-vereador deve disputar as eleições municipais deste ano como candidato a vice-prefeito na chapa com Fabrício Abrantes. Zé tem o apoio do casal Pereira Santos, ex-vice-governador da Bahia, Edmundo Pereira Santos e a ex-deputada estadual Marizete Pereira, que devem anunciar também seu apoio nos próximos dias.
Ribeiro estaria discutido com lideranças políticas sua filiação a algum partido da base de Fabrício para compor a chapa majoritária. Um genuíno adversário do grupo de Eduardo Vasconcelos, o ex-vereador ficou 16 anos batendo na gestão do atual governo municipal.
Nos bastidores, o senador Sergio Moro (União Brasil-PR), que integra a oposição ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), não tem poupado elogios a atuação do senador baiano, líder do governo Lula no Casa Alta, Jaques Wagner (PT-BA).
De acordo com informações da coluna de Igor Gadelha, do site Metrópoles, o ex-juiz da Lava Jato tem aprovado a atuação do petista nas negociações com senadores da oposição ao governo durante as votações no Senado.
Nesta segunda-feira (1º), o Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) começa a julgar ações do PT e do PL pedindo a cassação de Moro por suposto abuso de poder econômico na pré-campanha eleitoral de 2022.
As legendas alegam que o ex-juiz teria cometido o abuso por ter usado recursos do Podemos, quando era pré-candidato à Presidência da República, para impulsionar sua candidatura ao Senado Federal.
O novo diretor do Conjunto Penal de Brumado, Gilmar Aparecido Oliveira Rocha, pediu exoneração do cargo, menos de um mês à frente da unidade prisional.
Especula que pressão de internos e supostas ameaças fizeram que ele pedisse para deixar o cargo. Outra hipótese seria uma desorganização e que precisaria de uma intervenção do Estado para colocar ordem no local.
Com sua capacidade máxima e várias facções que atuam no Estado, o lugar virou um barril de pólvoras prestes a implodir. O Secretário de Administração Penitenciária e Ressocialização designou o Policial Penal Archimedes Benício Leite Neto, pelo prazo de 30 dias, como Diretor Interino do Conjunto Penal de Brumado.
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), prometeu a deputados da oposição decidir ainda nesta semana sobre a instalação de novas CPIs (Comissão Parlamentar de Inquérito) na Casa. Segundo parlamentares da oposição, Lira prometeu decidir sobre as CPIs, as informações são do site Metrópole.
Entre as pautas que aguardam avaliação, destacam-se pelo menos duas CPIs que prometem ser potencialmente controversas. Uma delas visa investigar uma alegada rede de exploração sexual infantil na ilha do Marajó, localizada no Pará.
Outro pedido que aguarda a decisão de Lira é a instauração da CPI do Abuso de Autoridade, protocolada após as recentes operações da Polícia Federal contra parlamentares alinhados ao ex-presidente Bolsonaro.
Para que uma CPI seja aberta na Câmara, são necessárias assinaturas de pelo menos 171 dos 513 deputados e aval do presidente da Casa, que avalia se há ou não “fato determinado” para investigação. Nos próximos dias os corredores do parlamento vão ficar movimentados.
