O Partido dos Trabalhadores da Bahia já tem 185 de pré-candidatos a prefeito e prefeita para as eleições municipais de 2024. O diagnóstico do número de nomes apresentados foi feito durante os Encontros Territoriais da legenda realizados em todo o estado de abril a julho deste ano. Com a filiação de cinco novos prefeitos, a legenda conta atualmente com 37 gestores municipais. A intenção é ampliar esse número no próximo ano.
O presidente estadual do PT, Éden Valadares, enfatizou, no entanto, que as pré-candidaturas ainda serão debatidas com a Federação PT, PCdoB e PV e com os partidos da base do governador Jerônimo Rodrigues. “Vamos trabalhar com muita unidade e muito diálogo com os aliados em todo o estado. O objetivo é garantir a unidade do grupo já no primeiro turno das eleições e assim definir, dentre os nomes apresentados pelo grupo, quais candidaturas serão mais competitivas para assegurar a vitória de Jerônimo e do presidente Lula em todos os palanques da Bahia em 2024”, disse.
“Hoje somos o maior partido do estado em número de filiados, são mais de 160 mil petistas, e estamos representados atualmente em mais de 350 cidades por meio de Diretórios Municipais e Comissões Provisórias. Seguimos nos empenhando para revigorar o PT, mas entendemos e defendemos que os partidos que estão com o governador Jerônimo também se fortaleçam para juntos fazermos ainda mais pela Bahia”, afirma Éden.
A Delegacia da Polícia Civil em Caetité foi arrombada na noite da última terça-feira (8). De acordo com relatos, bandidos quebraram portas e janela internas da unidade de segurança.
Após revirarem diversos documentos, os criminosos conseguiram levar uma arma de fogo. A Polícia Civil investiga a invasão. O local não tem monitoramento de vídeo.
Professores da rede estadual de ensino realizaram manifestação na entrada da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) e na sala da Comissão de Educação, nesta terça-feira (8), para cobrar o pagamento da segunda parcela dos precatórios do Fundef com a correção de juros e mora, conforme previsto na Emenda Constitucional 114 e artigo 2° da Lei 14.485/22.
Durante a mobilização, os professores anunciaram que irá ocorrer uma reunião entre a Associação Classista da Educação e Esporte (ACEB) e a Procuradoria Geral do Estado (PGE). O objetivo do encontro é buscar esclarecimentos sobre a declaração do governador Jerônimo Rodrigues de que não irá efetuar o pagamento da segunda parcela dos precatórios com a correção de juros e mora.
“Ano passado a Bahia foi o único Estado do Norte e Nordeste que pagou a primeira parcela sem a correção dos juros. Precisamos que a PGE se posicione sobre essa situação. Será que vamos tomar calote mais uma vez? Então, vamos estar com o nosso departamento jurídico para os devidos entendimentos com a Procuradoria Geral do Estado”, disse a presidente da ACEB, Marinalva Nunes.
A sindicalista pontuou que a Comissão de Educação da Assembleia Legislativa tem apoiado o pleito dos professores. “A comissão compreende que nós, professores, estamos fazendo a pressão que deve ser feita porque o que nos interessa é a garantia dos nossos direitos. Precatório com juros e mora é o que preceitua as legislações e foi assim que foi executado nos outros estados do país. Nós, não vamos arredar o pé da Assembleia e das manifestações pelo interior enquanto a nova regulamentação não for feita”, assegurou a sindicalista.
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes autorizou o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, a compartilhar as imagens do 8 de Janeiro que a pasta detém com a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investiga os atos golpistas. A informação foi divulgada pelo presidente da CPMI do 8 de janeiro, deputado Arthur Maia (União-BA).
Em suas redes sociais, Arthur disse que já recebeu cópia da decisão do ministro. “Acabo de receber cópia da decisão do ministro Alexandre de Moraes autorizando o min. Flávio Dino a entregar as imagens internas do ministério da justiça no dia 8 de janeiro”, escreveu.
A decisão do ministro do STF responde a ofício de Dino que solicitou a chancela do STF para o compartilhamento das gravações das câmeras de segurança do Palácio da Justiça no dia 8 de Janeiro de 2023.
Através de nota, o Ministério da Justiça e Segurança Pública afirmou que tomou conhecimento da decisão do ministro do STF e que irá acionar a Polícia Federal para enviar as imagens. A autorização do envio das gravações engloba tanto o circuito interno quanto externo de segurança do Palácio da Justiça.
O prefeito da cidade de Muritiba, Danilo de Babão (PSD), foi baleado na noite desta segunda-feira (07), dentro do próprio sítio, localizado na zona rural da cidade.
Segundo informações da Polícia Militar, o prefeito foi socorrido pela vizinhança e levado para uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA), em Cruz das Almas, para receber os primeiros socorros.
Em seguida, ele foi transferido para o Hospital Regional de Santo Antônio de Jesus. Ainda segundo informações, ele permaneceu consciente durante todo atendimento.
Danilo de Babão fazia uma video-conferência com a noiva, quando foi surpreendido por criminosos armados. Ao perceber o que estava acontecendo, a noiva do prefeito acionou a polícia, que se deslocou ao local, mas não encontrou os autores do crime.
A políica investiga o caso, mas até o momento não há informações sobre o que teria motivado o crime e nem sobre os autores.
O ex-prefeito de Salvador e presidente da Fundação Índigo, ACM Neto, reuniu nesta segunda-feira (6) deputados federais e estaduais do União Brasil para discutir as eleições de 2024. Além dos parlamentares, participaram o prefeito de Salvador, Bruno Reis, o prefeito de Camaçari, Elinaldo Araújo, o ex-prefeito de Feira de Santana José Ronaldo e o ex-deputado e secretário-geral do União Brasil na Bahia, Luciano Ribeiro.
De acordo com os participantes, hoje o União Brasil tem diretório formado em 104 municípios, com meta de chegar a 417 cidades antes das convenções que vão definir as candidaturas para as eleições do próximo ano.
“Estamos intensificando o diálogo com nossas lideranças políticas visando a organização do partido no interior do estado. Queremos fortalecer o União Brasil nos municípios para 2024, e vamos avançar na formação dos diretórios para que tenhamos um partido cada vez mais forte para disputar as eleições”, disse Neto.
Participaram do encontro os deputados federais Paulo Azi, presidente estadual do partido, Leur Lomanto Jr, José Rocha e Dal Barreto. Além deles, também participaram os deputados estaduais Alan Sanches, Sandro Régis, Júnior Nascimento, Marcinho Oliveira, Robinho, Kátia Oliveira, Pedro Tavares, Luciano Simões Filho, Marcelo Veiga e Manuel Rocha.
Líderes do Congresso e dirigentes partidários pressionam para que o fundo eleitoral seja mais uma vez inflado e atinja, em 2024, um novo recorde.
Na campanha de 2022, foram usados quase R$ 5 bilhões de dinheiro público para financiar as despesas de candidatos aos cargos de presidente da República, governador, senador, deputado federal e deputado estadual.
Mas integrantes de diferentes cores partidárias se unem para contestar a ideia de que o valor do fundão eleitoral foi elevado. É comum, mesmo entre parlamentares eleitos, ouvir reclamações sobre campanhas feitas com verba curta.
Para 2024, líderes envolvidos na discussão do Orçamento argumentam que o fundo precisa subir, pois o número de candidatos e de vagas será ainda maior. Para se ter uma ideia, em 2020, última eleição municipal, foram disputados 58.208 cargos de vereador, além dos postos de prefeito e vice-prefeito em 5.568 municípios do país.
Outra justificativa dada é que, com o fim das coligações em eleições proporcionais (no caso de vereadores), a campanha precisa de mais financiamento —em 2020, essa medida já valia, mas a pandemia limitou a necessidade de verba e de atuação política dos candidatos.
Dirigentes partidários veem o resultado da eleição municipal como um primeiro passo e um pilar para fortalecer a corrida de 2026 nos estados e para cargos federais. Quem tem mais prefeitos aliados e capilaridade política pode largar na frente na disputa estadual e presidencial.
Conseguir elevar o fundão para o novo recorde, porém, deverá gerar mais um desgaste para a imagem da classe política. Parlamentares reconhecem que o plano é polêmico, mas esse é um assunto caro para as cúpulas partidárias, que pleiteiam mais dinheiro.
O ministro Fernando Haddad (Fazenda) propôs uma trava para que o fundão de 2024 não ultrapassasse os R$ 5 bilhões da campanha do ano passado. Isso foi inserido no projeto da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias), que dá as bases para a formulação do Orçamento do próximo ano.
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Presidente da Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), o deputado Pablo Roberto (PSDB) apontou “total descaso” dos governos petistas ao comentar a iniciativa do ministro dos Direitos Humanos, Silvio Almeida, que acionou a ouvidoria da pasta para apurar as 30 mortes recentes em ações policiais na Bahia.
“Enquanto o governador continuar achando que policial e viatura na rua resolvem o problema da Segurança Pública, nós estamos fadados a essa vergonha, a esse medo e insegurança que estamos vivendo atualmente”, declarou o parlamentar, em resposta ao bahia.ba.
“Não existe um amparo, por parte do governo estadual, para que esses profissionais executem o seu trabalho de forma segura e eficaz. O que vemos são policiais de combate, e só”, avaliou o deputado, que é ex-secretário municipal de Prevenção à Violência de Feira de Santana. “O que o governo do estado tem feito? Não temos ciência ainda”, provocou.
O parlamentar destacou ainda que por meio da comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública tem cobrado “providências com relação aos números vergonhosos e assustadores” da Bahia. Ele, no entanto, afirma que até o momento não há qualquer resposta por parte do secretário Marcelo Werner.
O que diz o governador sobre o caso
Após o anúncio da apuração da Ouvidoria Nacional dos Direitos Humanos a respeito da letalidade policial no estado, Jerônimo afirmou já ter conversado com o ministro Silvio Almeida e disse estar disposto a desenvolver “um trabalho parceiro com o governo federal em várias frentes”.
“O nosso compromisso é na apuração de casos de eventual excesso por parte de qualquer servidor, qualificação permanente da atuação policial para garantir mais eficiência na ação, respeito à legislação e preservação da vida”, declarou o governador da Bahia.
Integrantes mais conservadores da bancada evangélica agem para frear a aproximação do grupo e do Republicanos ao governo. Passou a circular entre parlamentares da Frente Parlamentar Evangélica (FPE) uma lista com dez decretos do presidente Lula editados em março que promovem ações afirmativas de gênero. O tema causa arrepios no segmento.
Esses decretos têm sido levantados periodicamente pela bancada. Dentre eles, o que instituiu o Grupo de Trabalho Interministerial para a elaboração do Programa Nacional de Ações Afirmativas. No texto que circula entre os evangélicos, foi grifado o trecho que fala sobre “transversalidade de gênero” no programa.
No caso do decreto sobre financiamento à cultura, o que desagradou os evangélicos foi o Artigo 18. O dispositivo prevê desclassificação de propostas que apresentem quaisquer formas de preconceito de gênero, assim como de origem, raça, etnia, cor ou idade.
Esses levantamentos ganham força num momento em que grande parte da bancada evangélica tenta resistir à ofensiva do Planalto. O Republicanos, partido da Igreja Universal, deve ter o deputado Silvio Costa Filho (PE) como ministro. Além disso, o novo presidente da FPE, Silas Câmara (Republicanos-AM), tem bom diálogo com o governo, como revelou a Coluna.
Silas tem perfil de composição, em contraste com o ex-presidente da Frente, o bolsonarista Eli Borges (PL-TO). “Não deixaremos ele usar a bancada pra se promover num governo que fez tudo contrário às nossas bandeiras e valores”, disse um interlocutor da FPE, que representa a ala mais conservadora.
A cidade de Caculé vai completar 104 anos no próximo dia (14). A prefeitura municipal vai comemorar com trio elétrico nas ruas das cidades. O objetivo é celebrar com uma festa que une tradição e modernidade, trazendo de volta a energia das micaretas que marcaram época na cidade.
As atrações confirmadas são as bandas Pagode do Alto, Estação do Samba e o cantor Dalan D’Black. Já no domingo os shows serão com Timbalada, Patrulha do Samba e Kleytones. Os artistas se apresentarão no Trio Oásis.
Além das atrações musicais, o final de semana terá programação esportiva especial, com a realização da Copa Breno Fabiano de Futsal Feminino. A Câmara Municipal vai realizar Sessão Solene de Entrega de Honrarias 2023.
A promotora de Justiça Rita Tourinho terá uma reunião, na tarde da próxima segunda-feira (7), às 14h, no prédio do Ministério Público do Estado da Bahia, em Nazaré, com representantes de sindicatos de servidores públicos estaduais e também de representantes do Planserv para apurar as constantes queixas a respeito da precariedade do atendimento pelo plano de saúde.
Além dessa linha, a promotora informou que também questiona a contratação da empresa Maida Haptech Soluções Inteligentes Ltda, que pertence ao grupo Hapvida, para a gestão do plano desde o final de 2022, o que era expressamente proibido conforme o edital de licitação. O MP ingressou com uma ação civil pública contra a contratação da Maida.
Rita Tourinho aponta que houve uma piora no atendimento pelo Planserv nos anos de 2018 e 2019, após a aprovação da lei estadual 13.966/2018 que reduziu em 50% o aporte do governo estadual para o Planserv e destinação desse montante para o Funprev.
“A partir de 2020, as reclamações sobre a qualidade do atendimento reduziram, mas, em 2023, coincidentemente após a gestão da nova empresa, o nível de reclamações aumentou. No nosso entendimento, essa empresa não poderia ter sido contratada. Então teremos uma audiência preliminar no dia 7 e depois uma audiência pública”, disse Rita Tourinho.
A promotora destacou ainda que já são mais de mil relatos sobre a ausência de prestação de serviços de saúde pelo Planserv, inclusive com o descumprimento de liminares concedidas pela Justiça. “Temos diversas denúncias em relação a isso”, declarou Rita Tourinho.
O deputado estadual Leandro de Jesus (PL) apresentou projeto de lei na Assembleia Legislativa em que propõe a criação do Título Padre Antônio Vieira. A honraria será destinada a professores e alunos dos estabelecimentos públicos estaduais de ensino fundamental e médio. O critério será o de “desempenho durante o ano letivo e feitos extraordinário que contribuírem para a educação, a ciência ou benefício incomum à comunidade escolar”.
De acordo com o parlamentar, “este projeto de lei pretende estimular e incentivar, por meio de honraria, maior dedicação e empenho, tanto dos docentes quanto aos alunos da rede estadual de ensino do estado da Bahia, sendo, pois, uma maneira de agraciá-los pelo esmero na prestação do serviço de ensino público e premiar os alunos pelos bons resultados apresentados durante o ano letivo”. Ele acrescenta que “é incontroverso que a educação é fator fundamental na formação de bons cidadãos e, consequentemente, no maior desenvolvimento do nosso Estado”.
O parlamentar explica ainda que procurou um meio de melhorar o ensino no estado, em decorrência “da preocupação com os resultados constrangedores no Ranking de Competitividade dos Estados, ocupando a Bahia o 24º lugar em educação no ano de 2022”.
“Diante dessa situação e considerando que educação é direito de todos e dever do Estado, cumpre aos parlamentares a proposição de leis de incentivo e estímulo à elevação dos índices educacionais”, argumenta.
Leandro de Jesus disse, por fim, que escolheu o nome do padre Antonio Vieira por ter sido ele “um dos mais importantes escritores da língua portuguesa, um grande orador e uma das mais importantes figuras missionárias no Brasil, com atuações principalmente na Bahia, Grão Pará, Pernambuco, Maranhão e Amazônia”.
