Algumas atitudes do líder do governo no Congresso, Randolfe Rodrigues (PSD-MG), têm gerado problemas para o Palácio do Planalto. Em episódio mais recente, Randolfe cravou que a data da sabatina de Cristiano Zanin para o Supremo Tribunal Federal (STF) ocorrerá até o dia 21 de junho, sem antes de acertar com Davi Alcolumbre (União-AP), presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
Aliados de Alcolumbre e até do governo creem que a sabatina de Zanin ficará para a última semana do mês de junho. Eles consideram que, embora já tenha apoio suficiente no Senado, o advogado terá que passar pelo rito e conversar com todos os senadores.
Não foi a primeira vez que Randolfe se atrapalhou com datas. Antes da instalação da CPMI do 8 de Janeiro, o líder do governo anunciou a data da primeira sessão do colegiado antes do pretendido pelo Planalto.
Em outro momento, o parlamentar amapaense chegou a comunicar a senadora Tereza Cristina (PP-MS), da oposição, que ela assumiria a relatoria da medida provisória (MP) que afrouxava regras ambientais da Mata Atlântica. O relator acabou sendo Efraim Filho (União Brasil-PB).
A postura de Randolfe aumenta a pressão do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), por uma troca para colocar um deputado na função, que tradicionalmente é ocupada por senadores. Por ora, o Planalto tem evitado esse tipo de mudança.
A base do presidente Luiz Inácio Lula da Silva atuou mais contra o governo do que a oposição na tramitação de medidas provisórias. O PT e mais quatro partidos aliados do Palácio do Planalto propuseram proporcionalmente número maior de alterações em textos enviados pelo petista ao Congresso do que o PL de Jair Bolsonaro.
Rede, União Brasil, PSOL, PT e PDT têm 16 ministérios e, mesmo assim, articularam mudanças em textos de autoria de Lula. Líderes minimizam o movimento dos aliados, enquanto cientistas políticos afirmam que a investida da base evidencia a falta de articulação política do governo.
Dados compilados pela reportagem com base nas emendas apresentadas às 21 MPs já assinadas por Lula, com o nome dos autores e o respectivo partido, mostram que o PL de Bolsonaro tem média de 2,59 propostas de alteração por cada congressista. No PT de Lula, a média é de 3,14. O cálculo proporcional considera o total de emendas propostas por cada sigla em relação ao tamanho da bancada no Congresso.
Em números absolutos, o ranking de legendas que mais tentaram desfigurar medidas provisórias tem PL, PT – partido do presidente – e União Brasil, que comanda três pastas: Comunicações, Turismo e Integração e Desenvolvimento Regional. Com 111 deputados e senadores, o PL apresentou 287 propostas, enquanto o PT, com 76 congressistas na Câmara e no Senado, fez 239 sugestões.
Mesmo que não sejam acatadas, as emendas têm a função política de mostrar ao eleitorado que o autor opera em defesa de interesse específico, não necessariamente alinhado com o governo. Com força de lei, uma MP vale por até 120 dias e é editada pelo presidente em caso de matérias relevantes e urgentes – espera-se, portanto, que a base aliada apoie a iniciativa.
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O deputado federal Arthur Maia (União Brasil), presidente da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do Congresso Nacional responsável por investigar os eventos ocorridos em 8 de janeiro, atribuiu ao PT da Bahia a falta de uma base sólida no Legislativo para o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Maia destacou principalmente o comportamento de seu próprio partido, que possui três ministérios, por não garantir o apoio ao Palácio do Planalto.
Em uma entrevista publicada nesta quarta-feira (7) pelo jornal Folha de S. Paulo, Arthur Maia declarou: “Todo mundo sabe aqui em Brasília que essa turma do PT da Bahia é responsável, em grande medida, por esse afastamento do União Brasil, porque eles trouxeram o problema paroquial do nosso Estado para cá, para Brasília, e vetaram o nome natural para o ministério, que era o do líder Elmar Nascimento”.
Arthur Maia mencionou que o aliado Elmar Nascimento não fez críticas a Lula durante a campanha de 2022, afirmando: “Eles [o PT baiano] se referem a coisas passadas. Elmar não falou contra Lula nem 1% do que Geraldo Alckmin [vice-presidente, do PSB] já falou. É preciso perguntar também se eles querem governar olhando para o retrovisor ou para frente”.
O deputado, que está competindo com o PT para a indicação ao comando da superintendência da Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco (Codevasf) em Bom Jesus da Lapa – cargo atualmente ocupado por Harley Xavier, indicado por Arthur Maia durante o governo de Jair Bolsonaro (PL) – afirmou que o ministro da Casa Civil, Rui Costa, está enfrentando uma situação delicada.
“O Rui Costa está vivendo aqui uma situação delicada. Eu não quero agora fazer críticas ao ex-governador Rui Costa, até para não parecer que estou retribuindo na mesma moeda”, argumentou Maia.
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (7) a medida provisória (MP) que recria o programa Minha Casa Minha Vida. Agora, o texto segue para o plenário do Senado. A MP 1162 precisa ser aprovada no Senado até a próxima semana, se isto não acontecer, perde a validade.
O programa habitacional de casas populares Minha Casa, Minha Vida, que foi criado originalmente em 2009, foi extinto pelo governo Bolsonaro que, no lugar, criou o programa Casa Verde Amarela.
De acordo com o relator, o deputado federal Marangoni (União-SP), o texto buscou “agregar o desenvolvimento urbano à habitação, corrigindo erros do passado, para que não produzamos mais guetos nas periferias, segregando as famílias”. Segundo Marangoni, a medida também quer a requalificação dos centros urbanos para que as famílias voltem a morar no centro.
O deputado federal Daniel Almeida (PCdoB), confirmou ao bahia.ba nesta terça-feira (6) que a relação do presidente da Luiz Inácio Lula da Silva (PT) com o congresso não está boa, mas foi otimista. Presente na cerimônia de lançamento do São João da Bahia, o líder do partido na Câmara fez projeções de mudanças nesta relação.
“Não está boa a relação, mas acho que o presidente tem consciência onde estão os problemas e está buscando se esforçar para formar a base. E acho que a interlocução que ele está fazendo, está no caminho correto; principalmente equacionar a relação com o presidente da Câmara que tem perfil de centro mas tem compromisso com o Brasil e vai entender isso”, declarou o comunista.
O parlamentar ainda afirmou que o incentivo para a compra de carros é uma tentativa de manter o mercado aquecido em função da importância da indústria automotiva para a geração de emprego e renda no país.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva aconselhou o ministro da Casa Civil, Rui Costa, a pedir desculpas por ter se referido a Brasília como “ilha da fantasia” onde “fazer errado é o certo”. A definição do mais poderoso ministro do Palácio do Planalto sobre a capital da República aumentou a temperatura da crise da articulação política e jogou o governo em situação de mais fragilidade diante do Centrão.
Ex-governador da Bahia, Costa disse a interlocutores com quem conversou, nos últimos dias, que se arrependeu de suas frases, mas ainda não se manifestou sobre o assunto porque quer deixar a poeira baixar. Em reunião com o presidente do PSD do Distrito Federal, Paulo Octavio, ainda na segunda-feira, 5, o chefe da Casa Civil afirmou que, quando se referiu a Brasília como “ilha da fantasia”, não teve a intenção de ofender a cidade e nem seus moradores. No encontro, Paulo Octavio estava acompanhado por Anna Christina, filha do ex-presidente Juscelino Kubitscheck e por André, bisneto do fundador de Brasília.
Ao admitir que suas frases foram ditas no calor do momento, de forma infeliz, Costa argumentou que, naquele discurso, falava de Brasília como centro do poder nacional.
“Brasília é difícil. É difícil porque lá fazer o certo, para muitos, está errado. E fazer o errado, para muitos, é o que é o certo na cabeça deles”, disse Costa na sexta-feira, 2, durante a inauguração de um hospital em Itaberaba (BA).
Desde que fez esse discurso, o ministro tem sido alvo de muitas críticas e não foram poucos os que pediram a sua cabeça numa semana difícil para o governo. Expoente do Centrão, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), disse, por exemplo, que declarações como essas não ajudam no relacionamento entre Congresso e Planalto porque é preciso ter “comedimento”.
Ao menos por enquanto, porém, Lula não pretende demitir Costa. “Devo muito a ele. É minha Dilma de calças”, comparou Lula, numa referência a Dilma Rousseff, que, antes de ser presidente, foi chefe da Casa Civil.
A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, aproveitou o Dia Mundial do Meio Ambiente, nesta segunda-feira (5), para classificar de “retrocesso” as mudanças na pasta que conduz introduzidas pelo Congresso Nacional. Durante a tramitação da MP que criou a estrutura ministerial do terceiro governo Lula, finalizada na semana passada, o MMA ficou sem a Agência Nacional de Águas (ANA) e o Cadastro Ambiental Rural (CAR).
“Não posso concordar porque vai na contramão daquilo que significa ter uma legislação ambiental robusta e que faça com que o Ministério do Meio Ambiente possa cumprir com suas atribuições que lhe são conferidas na Constituição Federal e em todas as leis que asseguraram a criação do sistema nacional de meio ambiente”, assinalou a ex-candidata a presidente e ex-senadora.
Marina Silva avalia que as mudanças – propostas pelo relator, deputado Isnaldo Bulhões (MDB-AL) e referendadas nos plenários da Câmara e do Senado – vai na contramão do fortalecimento do Sistema Nacional do Meio Ambiente. “Acatamos porque na democracia a gente acata decisões legítimas do Congresso Nacional”.
A Ana passou para o Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional, comandado por Waldez Goés (PDT). Já o CAR vai para a estrutura dirigida pela ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck.
Já virou rotina pessoas perderem a vida aguardado vagas nas Unidades de Terapia Intensiva (UTI) na Bahia. Constantemente os portais online noticiam mortes por falta de vagas no Estado.
Nesta segunda-feira (5), um bebê de apenas 1 mês de vida, morreu no Hospital Regional de Santo Antônio de Jesus, aguardando na fila de regulação uma transferência para um hospital de referência.
O recém-nascido tinha sido diagnosticado com bronquiolite aguda. Daniel Levi chegou a ser intubado, mas não resistiu. Os pais da criança chegaram a suplicar por urgência na transferência do bebê.
Casos como esse e outros viraram rotina no Estado. O pior que até o momento nenhum órgão fiscalizador se prontificou em entrar com uma ação contra o Estado para tentar no mínimo amenizar e diminuir as mortes.
Uma das maiores críticas contra a Secretaria de Saúde do Estado da Bahia (SESAB), são das mudanças que fizeram no setor de regulamentação desses leitos.
De acordo com alguns secretários municipais de saúde, o Governo Estadual transferiu a Central de Regulação para Salvador, o que dificulta que o interior tenha mobilidade para resolver os problemas locais. Com isso, o aumento de mortes na fila de espera pelo leito.
Deputados da oposição da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) participaram de uma reunião com o ex-prefeito de Salvador ACM Neto nesta segunda-feira (5).
O encontro ocorreu após o presidente nacional do PSDB, Eduardo Leite e o presidente local do partido, Adolfo Viana, se reunirem com o governador da Bahia Jerônimo Rodrigues, para discutir uma possível chegada do PSDB, que é um dos partidos de oposição na Alba, na base do Partido dos Trabalhadores (PT).
A reunião marcou também um dos primeiros movimentos e articulações de ACM Neto, após a derrota nas eleições para governador da Bahia, no ano passado. Mesmo fazendo críticas ao governador Jerônimo Rodrigues nas redes sociais, o ex-prefeito da capital baiana ainda não tinha realizado ações políticas publicamente com deputados.
Neto fez uma avaliação do governador Jerônimo Rodrigues (PT), que, segundo ele, “entrou no sexto mês de gestão sem apresentar projetos e programas para lidar com problemas crônicos da Bahia”.
“Estamos na oposição para pontuar problemas que estão aí e que não foram enfrentados, como a questão da violência, que só faz aumentar, como o desemprego, onde a Bahia é primeiro lugar em número de desempregados do país, a estagnação econômica do estado, os problemas de regulação em todo o interior e a ausência do governador numa pauta mais concreta de ações que impactam de fato na vida das pessoas”, analisou ACM Neto.
“Temos uma bancada muito combativa, o líder Alan muito atento às principais questões, sempre tendo coragem de pontuar, com críticas construtivas, como aliás é a nossa característica. Nós não torcemos pelo quanto pior, melhor, mas a gente utiliza a nossa voz e a nossa posição de oposição para mostrar que a Bahia pode ter mais, que a Bahia pode ter um Governo melhor”, acrescentou.
Nas redes sociais, alguns deputados que participaram do encontro publicaram vídeos do encontro de parlamentares da oposição com o ex-prefeito. “ Reunião da bancada da oposição com ACM Neto”, disse a publicação do deputado Alan Sanches.
O ministro da Casa Civil, Rui Costa (PT) deve ser convocado para prestar esclarecimentos no plenário da Câmara dos Deputados, a pedido dos parlamentares aliados ao presidente da Casa Legislativa, Arthur Lira (PP-AL), que já deu o aval positivo para que a medida aconteça. As informações são da coluna Igor Gadelha, do portal Metrópoles.
Conforme as apurações do colunista, a convocação foi acertada por lideranças de partidos do chamado Centrão, também participaram da reunião algumas legendas da esquerda. O encontro aconteceu na última segunda-feira (5), na residência oficial do mandatário da Câmara.
Segundo o colunista, um dos motivos para a convocação do ex-governador da Bahia ao plenário da Casa foi a sua última declaração sobre Brasília, que causou ‘alvoroço’ entre os políticos da capital do Brasil. Durante evento no estado baiano, Rui classificou Brasília como “ilha da fantasia”.
“Eu chamo aquilo [Brasília] de ilha da fantasia. Aquele negócio de botar a capital do Brasil longe da vida das pessoas, na minha opinião, fez muito mal ao Brasil. Era melhor ter ficado no Rio de Janeiro, ou ter ido para São Paulo, para Minas ou para Bahia”, declarou o petista, na última sexta-feira (2).
Outro comentário que deixou os deputados irritados foi a fala do titular da Casa Civil acerca da privatização da Eletrobras aprovada pela Câmara em 2021, sob a presidência de Lira. No momento, Rui afirmou que é preciso “ajustar aquilo que tem cheiro ruim de falta de moralidade”. Além disso, os parlamentares se queixam da falta de articulação do ministro dentro do governo.
O Ministério Público estadual, por meio do promotor de Justiça Ruano da Silva Leite, pediu que a Justiça condene o ex-secretário de Saúde de Poções, Artur Moura Neto, e o empresário Lídio Correia Rocha, responsável pela Hidro Comércio e Serviços limitada, a ressarcir, de forma solidária, R$ 174.256,36 aos cofres públicos municipais, por conta de danos ao erário causados entre 14 de abril e 10 de junho de 2005, quando Artur Moura Neto era secretário.
O prejuízo, identificado pelo Tribunal de Contas dos Municípios, diz respeito a pagamentos realizados pelo Município à Empresa Hidros para a realização de serviços de manutenção dos equipamentos das Estações de Duas Vendas e Bezerros, além de dois contratos relativos à estação de tratamento de água de Morrinhos. Na ação, o promotor de Justiça relata que as duas contratações tinham como objeto a execução de serviços muito semelhantes e que, no entanto, visitas do MP ao local constataram que “nenhuma reforma havia sido executada”.
As investigações do MP revelaram ainda, por meio da análise dos documentos relativos às contratações, que houve “fragmentação ilícita dos contratos, dispensa indevida de licitação, inobservância das formalidades mínimas para contratação direta, e pagamento sem a devida comprovação dos serviços prestados”. “A conclusão inequívoca é a de que a liquidação efetivada, para efeito de pagamento, foi completamente irregular, baseadas em declarações falsas, constantes das notas fiscais, emitidas pela empresa acionada”, afirmou Ruano Leite, acrescentando que “os acionados praticaram, em união de esforços, atos relativos a uma suposta contratação, visando dar forma a um procedimento que nunca existiu”.
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), criticou as declarações dadas pelo ministro Rui Costa (Casa Civil) segundo a qual, em Brasília, para muitos, fazer o errado é o certo. Lira não citou nominalmente o ministro, mas pediu “comedimento” dos ministros e afirmou que essas declarações “não ajudam”.
As falas de Lira foram dadas em entrevista à CNN Brasil na manhã desta segunda-feira (5) em um contexto em que o presidente da Câmara negava ter pedido a troca de ministros do governo Lula.
O parlamentar disse que há ministérios que são “estritamente pessoais” do presidente da República, entre eles Casa Civil, Secretaria de Relações Institucionais e Fazenda, classificando-os como da cota individual do presidente.
“Ninguém está querendo indicar ninguém. Ninguém está querendo escolher ninguém”, disse Lira.
“Mas há de se ter um comedimento por parte desses ministros, principalmente com declarações. Um dos ministros da articulação fez uma declaração sobre Brasília neste final de semana que causou muito rebuliço em partidos de esquerda à direita. Essas coisas não ajudam e o governo saberá tomar um rumo, uma decisão do que tem que fazer”, afirmou Lira.
Em evento na Bahia, na sexta-feira (2), Rui disse também que a capital federal é uma ilha da fantasia, uma bolha ilusória. “Brasília é difícil. É difícil porque lá fazer o certo, para muitos, está errado. E fazer o errado, para muitos, é que é o certo na cabeça deles”, discursou, durante inauguração em Itaberaba.
“Vocês podem ter certeza. Brasília não vai me mudar e eu vou lutar com todas as minhas forças para mudar Brasília e mudar aquele jeito de encarar o que é coisa pública. Eu chamo aquilo de Ilha da Fantasia”, disse Rui.
Na entrevista desta segunda-feira, Lira voltou a dizer que o papel do presidente da Câmara é ser um “facilitador” das matérias e disse que é preciso desmistificar que há embates entre ele e o presidente Lula (PT).
“Nosso papel é de ser um facilitador, é de desmistificar essa queda de braço constante entre Lula e Lira e Lira e Lula. Isso não existe. O governo não teve nenhum ato arredio da nossa parte de nenhum tipo de imputação de derrotas nas matérias importantes. Agora, o Congresso é um Congresso liberal, que tem pautas próprias e tem matérias que têm absoluta dificuldade em ser tratadas no plenário daquela Casa”, continuou.
Mais cedo, Lira se reuniu com o presidente Lula no Palácio do Alvorada. O encontro ocorreu após uma semana de embates entre o Planalto e o comanda da Casa Legislativa, com críticas à articulação política e pedido de uma reforma ministerial para abrir espaço para partidos de centro.
