O deputado federal baiano Arthur Maia (União Brasil) foi indicado como membro titular pelo seu partido para compor a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do 8 de janeiro.
“Fui indicado pelo meu partido União Brasil como membro titular da CPMI do 8 de janeiro. Este assunto tem sido tratado de uma maneira muito radicalizada e passional e isso dificulta muito a discussão”, escreveu Arthur nas redes sociais.
O requerimento para a instalação da CPMI do 8 de Janeiro será lido nesta quarta-feira (25), em sessão conjunta do Congresso Nacional. O deputado comentou ainda que trabalhará “com isenção e responsabilidade tendo em vista a importância do tema para o Brasil. A história merece ter um esclarecimento do que de fato aconteceu no 8 de janeiro”
O Projeto de Lei 20/2023, da Mesa Diretora, visa criar dois cargos de provimento em comissão de Diretor de Contabilidade e Diretor de Recursos Humanos. O PL foi aprovado na noite desta segunda-feira (24), por unanimidade dos 15 vereadores presentes.
Como se sabe, a nova Lei da Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Brumado, a Lei Municipal nº 1.888, de maio de 2020, foi republicada em dezembro de 2020. A Lei contempla a estrutura organizacional do Poder Legislativo, estabelecendo cargos de provimentos em comissão, quantidades, vencimentos e atribuições legais.
No ano passado, a casa criou 19 cargos, sendo 15 chefes de gabinete parlamentar, (1) chefe do setor de compras, (1) assessor de tradução e intérprete de libras, (1) diretor de secretaria e um assessor executivo da presidência.
As justificativas são as necessidades administrativas e contábeis do Poder Legislativo, sobretudo em razão da implantação de novas obrigações legais impostas pelo e-social. E para melhor organização do setor pessoal e contábil-financeiro da casa, foram criados os cargos de provimento.
Por último, destaca que esta proposição também atualiza os anexos da estrutura administrativa da câmara, para contemplar as alterações promulgadas da Lei Municipal de nº 1.888/2020, bem como atualiza os vencimentos com valores abaixo do salário mínimo lá previstos.
A Câmara de Vereadores de Brumado, aprovou nesta segunda-feira (24), a Resolução nº 007/2023, que institui Comissão Especial para a atualização e reforma do Regimento Interno e Código de Ética da Casa, bem como emenda à Lei Orgânica do Município de Brumado.
A votação aconteceu depois de diversas reuniões. A última revisão ocorreu em 2004, há quase vinte anos. A atualização do Regime Interno e Código de Ética da casa, mostra a necessidade essencial às rotinas legislativas da Câmara, como também condutas, impedimentos e deveres.
Como a Lei Orgânica Municipal também demanda uma revisão estrutural, já que a última reformulação ocorreu em 2004, sofrendo apenas algumas modificações pontuais em 2022. A atualização trará segurança jurídica aos trabalhos parlamentares, sendo a oportunidade de sanar algumas incompatibilidades existente entre o Regime Interno e a Lei Orgânica Município.
De acordo com a justificativa, algumas vezes, questões relativas à intepretação do Regime Interno, Código de Ética e até mesmo a Lei Orgânica Municipal têm sido objeto de judicialização. Vale ressaltar, que atuação da Comissão Especial, compreende os estudos, debates, discussões e proposição de ideias, que devem contribuir de modo efetivo na atualização.
Os trabalhos para a reforma do Regime Interno, Código de Ética e a Lei Orgânica Municipal será através de reuniões com outras comissões, audiência públicas e até de consulta popular. A comissão terá o prazo de 180 dias, que poderá ser prorrogado se fizer necessário.
Composição da comissão
Nesta terça-feira (25), foi publicada no Diário Oficial do Legislativo, a Comissão Especial que fará a atualização do Regimento Interno, Código de Ética da Lei Orgânica do Município.
A Comissão será composta pelos seguintes vereadores: José da Silva Santos – Santinho – PSB (Presidente); João Vitor Moura Vasconcelos – João Vasconcelos – UB (Relator); Edilsa Maria Teixeira do Espírito Santo – Lia Teixeira – PCdoB (Secretária); Tiago de Souza Amorim – Tiago Amorim – PP (Membro); Juvêncio Rubens de Souza Araújo – Podemos (Membro); Reinaldo de Almeida Brito – UB (Membro); e Amarildo Bomfim Oliveira – PSB (Membro).
O presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), promete ler o pedido de abertura da CPMI dos atos antidemocráticos de 8 de janeiro na próxima quarta-feira (26). A sessão, agendada para o incomum horário do meio-dia, prevê também a votação de 26 vetos e projetos de lei que abrem espaço para o reajuste de servidores e o pagamento do Bolsa Família e do piso da enfermagem.
A sessão conjunta para leitura do pedido da CPMI e votação de projetos de lei e vetos estava marcada para a última terça-feira (18), mas a sessão do Congresso acabou sendo adiada, o que gerou protestos de oposicionistas e até tentativa de obstrução de votações.
“No dia 26 vai acontecer aquilo que deveria ter acontecido no dia 18, que é a leitura da CPMI. Eu nunca me furtei a isso em qualquer circunstância, seria esse mesmo o encaminhamento, da leitura da CPMI, considerando que ela preenche os requisitos”, disse Pacheco.
O presidente do Congresso argumenta que o motivo para o adiamento da sessão no dia 18 foi o pedido do governo para que houvesse tempo de apresentar o projeto de lei do Congresso Nacional (PLN5/2023), que viabilizará o pagamento do piso da enfermagem. O proposição já foi enviada e está na pauta da sessão.
O Banco do Nordeste lança nesta segunda-feira (24),em Vitória da Conquista, o Plano de Ação Territorial do Turismo de Negócios para o sudoeste baiano. O ato acontece na agência do município, na praça Barão do Rio Branco.
Integrante do Programa de Desenvolvimento Territorial (Prodeter), o plano foi construído com a participação do Sebrae, Senac, prefeitura de Vitória da Conquista e a Universidade Estadual do Sudoeste Baiano (Uesb).
“O estado da Bahia já tem uma vocação natural para o turismo, contudo, ainda muito concentrado nas regiões litorâneas e na capital. O PAT do turismo em Vitória da Conquista, ao eleger essa atividade, se alinha às estratégias governamentais no sentido de fortalecer o setor no interior do estado. O Banco do Nordeste reconhece o potencial do interior baiano e reforça a importância da atividade, especialmente em Vitória da Conquista”, destaca o superintendente estadual do BNB na Bahia, Diego Rocha.
Para o professor que representa a Uesb no comitê gestor do PAT Turismo, doutor Tayrone Félix, ,a escolha dessa atividade é muito importante para a região. “A cidade já avançou muito nesse setor e ainda há muito a desenvolver. O Banco do Nordeste tem capacidade de conectar os parceiros para geração de emprego e renda nesse setor”, comentou.
O deputado estadual Adolfo Menezes (PSD), presidente da Assembleia Legislação da Bahia (AL-BA), afirmou nesta segunda-feira (24) que vai seguir a orientação dada pela Procuradoria Jurídica da Casa sobre a instalação ou não de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apuração das ações do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) no interior da Bahia em 2023.
Conforme Menezes, uma determinação da área jurídica da AL-BA deve sair nesta quarta (26), quando a decisão será tomada. O parlamentar baiano anunciou durante a sessão desta tarde, depois de uma manifestação do deputado estadual Luciano Simões Filho (União), que criticou o MST e solicitou a instalação da CPI.
“Em relação à CPI, nós temos aqui o departamento jurídico e a procuradoria jurídica. Este presidente vai se pautar na Lei. Temos diversos advogados experimentados, já estive com o procurador hoje e pedi agilidade para quarta-feira, no máximo, ele nos dê o parecer. E o parecer que foi dado vai ser seguido, porque este presidente quer seguir a Lei”, prometeu Menezes.
Inscrições abertas
A Comissão Organizadora do evento informa que já estão abertas as inscrições tanto para os participantes do congresso como para a apresentação de trabalhos científicos e pôsteres. Os interessados devem acessar a plataforma Event.
O preço da inscrição é de R$ 100 para acadêmicos e de R$ 150 para profissionais já formados.
Mais informações podem ser obtidas no endereço no perfil do Instagram do Congresso.
O ministro Waldez Góes, da Integração e do Desenvolvimento Regional, assina, nesta segunda-feira (24), ordem de serviço para construção de moradias em Itabuna, no sul da Bahia.
Serão investidos mais de R$ 82 milhões nas obras, que incluem a construção de dois parques lineares às margens do Rio Cachoeira.
Cidades do sul e extremo sul da Bahia vêm sofrendo com temporais e alagamentos. Há um ano, mais de 20 pessoas morreram e mais de 30 mil ficaram sem ter onde morar.
Neste ano, os problemas se repetem e preocupam a população local.
No feriado de Tiradentes, a chuva voltou a atingir o litoral sul do estado. Também houve deslizamentos de terra e alagamentos nas cidades de Ilhéus e Santa Cruz de Cabrália, que declarou estado de emergência.
De acordo com a Secretaria de Infraestrutura da Bahia, estradas e pontes foram interditadas.
A previsão do tempo continua indicando chuva intensa nos próximos dias na região.
Em caso de risco de desabamentos e enchentes, a Defesa Civil local pode ser acionada pelo telefone (73) 99922-4391. Já para emergências, é necessário ligar para o Samu no 192, e para os bombeiros no 193.
Hoje, antes da assinatura do documento, integrantes dos governos federal e da Bahia vão sobrevoar áreas atingidas pelas chuvas.
Ao mesmo tempo que finalizavam a saída a área da Embrapa Semiárido, invadida desde o último domingo, 16, em Petrolina, sul de Pernambuco, integrantes do Movimento dos Sem Terra (MST) deflagraram ações em três novas áreas na Bahia.
Com essa investida, o MST descumpre a promessa de encerrar o “Abril Vermelho” após as negociações com o governo Luiz Inácio Lula da Silva. O Planalto já cedeu cargos, prometeu verbas e a arrecadação de terras para assentar famílias do movimento, mas as invasões, que assustam o agronegócio e ameaçam a paz no campo, segundo as lideranças do setor, vão continuar.
De acordo com o movimento, a primeira ação foi a invasão novamente da fazenda Mata Verde, no município de Guaratinga, no extremo sul do Estado, com a entrada de 118 famílias na área, na tarde de sábado, 22.
A mesma propriedade tinha sido invadida em abril do ano passado, mas a Justiça mandou retirar os invasores. Outras duas áreas foram alvo na madrugada deste domingo, 23. Na região do Salitre, em Juazeiro, cerca de 200 famílias entraram em uma fazenda de 4 mil hectares que o MST diz ser de terras improdutivas.
Já na região do meio sul baiano, cerca de 200 famílias ocuparam a fazenda Jerusalém, no município de Jaguaquara. Em nota, o MST na Bahia informou que reivindica essas áreas para a reforma agrária e que a ação faz parte da jornada nacional de lutas em defesa da reforma agrária.
Com as ações deste fim de semana, chegaram a 13 as propriedades rurais invadidas, além da ocupação de prédios públicos.
Na última quinta-feira, 20, ao fazer um balanço da jornada, o MST havia sinalizado que não haveria novas invasões este mês. “Esta jornada serviu para reafirmarmos nosso compromisso com a luta como uma forma de negociação. E o apoio ao governo, ao presidente Lula, à democracia e às lutas pelo programa de mudanças sociais que venceu esta eleição”, disse Ceres Hadich, da direção nacional do MST.
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Um das figuras mais conhecidas (e polêmicas) da política brasileira dos anos 1990, PC Farias terá a vida contada em uma série. A produção da Boutique Filmes, que ainda está em desenvolvimento, se chamará Segredos Tropicais.
De acordo com informações publicadas pelo jornal O Globo, a série vai narrar os últimos anos da vida de PC Farias, que, em junho de 1996, foi assassinado em sua casa de praia, na cidade de Maceió (AL). No crime, a namorada dele, Suzana Marcolino, também perdeu a vida.
“Há quem diga que estamos atrás de dinheiro. Não é verdade. Quero que meus filhos saibam a história do avô, não o que está registrado na imprensa”, justificou à publicação Ingrid Farias, filha do personagem.
Com direção de Chaim Litewski e Cleisson Vidal, o longa fala sobre a vida e a morte de PC Farias, que esteve diretamente envolvido com o processo de impeachment de Collor.
Mais de 40 pessoas foram entrevistadas para a produção do documentário e a pesquisa foi feita com base em documentos obtidos via Lei de Acesso à Informação e em documentos dos arquivos nacionais de Brasil, Estados Unidos, França, Itália, Suíça, Grã-Bretanha, Equador e Argentina.
A contratação da banda Bonde do Forró para se apresentar no dia 24 de junho, em Pindaí, na festa do Padroeiro São João Batista, tem dado o que falar. A igreja católica repudiou contratação da banda de Forró.
Através dos membros do Conselho Pastoral Paroquial (CPP) e do Conselho Pastoral Comunitário (CPC), a igreja emitiu uma Moção de Repúdio. A nota foi enviada ao prefeito João Evangelista Veiga Pereira (PP).
De acordo com a Paróquia, “a vocalista Juliana Bonde, expõe de forma vulgar a questão sexual e tem letras que ferem os princípios cristãos”.
A nota afirma que a festa está intimamente ligada à igreja. A Paróquia São João Batista enfatizou ainda que está empenhada nos festejos religiosos em comemoração ao jubileu de 60 anos, que terá o encerramento na celebração do dia do padroeiro.
Além de Bonde do Forró, o município também contratou as bandas Canários do Reino e Caviar com Rapadura para os festejos juninos.
Permanecer trabalhando exclusivamente no SUS (Sistema Único de Saúde) após o período de residência médica não é o objetivo da maioria dos profissionais de saúde. A competitividade salarial com o mercado privado e as condições de trabalho encontradas no setor público são os principais fatores que afastam os médicos residentes do SUS.
Os dados constam na Demografia Médica 2023, um estudo conduzido pelo Departamento de Medicina Preventiva da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (FMUSP).
“Menos de um quarto dos médicos [do país] trabalha exclusivamente no SUS, independentemente de serem especialistas ou não, ou de terem feito residência médica. Se pensar que cerca de 8% a 10% são médicos residentes, temos um percentual muito pequeno”, diz Mário Scheffer, professor livre-docente da FMUSP, coordenador do estudo.
Segundo o levantamento, 24,6% dos médicos residentes entrevistados, após o prazo de um ano de residência, afirmam trabalhar majoritariamente ou de maneira integral no SUS. Cinco anos depois, essa preferência cai para 12,1%.
O estudo ouviu 1.614 médicos residentes, com idade até 35 anos. As entrevistas foram feitas por telefone, com aplicação de um questionário com 32 perguntas.
De acordo com Scheffer, a residência médica é financiada em sua maior parte pelos ministérios da Saúde ou da Educação ou por governos estaduais. Cerca de 17% da residência é financiada por instituições ou hospitais com recursos próprios.
“A formação especializada ocorre toda ela no SUS, o financiamento são bolsas públicas pagas pelo governo. Mas, depois de formados, esses médicos se inserem num mercado de trabalho que não vai atender prioritariamente usuários do SUS”, declara Scheffer.
Fernando Brito, 26, terminou a residência em anestesiologia na Faculdade de Medicina do ABC, na região metropolitana de São Paulo. Ela foi concluída em fevereiro deste ano. Um mês depois, entrou como preceptor —faz o elo do ensino teórico e prático— no Hospital das Clínicas e faz especialização em anestesia pediátrica, também no HC.
“Optei por ficar mais um ano me aperfeiçoando. A preceptoria é um processo administrativo no qual eu consigo ajudar os próprios residentes da anestesiologia a terem uma experiência melhor com resolução de problemas, organização de escalas e aulas. Então, preferi, mesmo formado e apto a trabalhar no mercado privado, usar essa oportunidade para me aperfeiçoar mais.”
O médico entende que principalmente nas disciplinas em que existem procedimentos, como cirurgia, ou em algumas das clínicas muitas vezes o recém-formado opta por ingressar na rede privada em busca de remunerações maiores e mais condizentes com a expectativa que essa pessoa tem.
“Salário pesa, mas não é só isso. Se eu encontrasse no SUS as mesmas qualidades que encontro no particular, para mim, não haveria problema nenhum em ficar no SUS. O salário é justo, mas óbvio que poderia melhorar, para se equiparar ao particular”, diz Brito.
“Mas também existem as condições de trabalho. Muitas vezes, os materiais, os insumos, encontrados na rede particular são de melhor qualidade. As equipes de administração, de gestão, são mais qualificadas.”
Para Adriano Massuda, médico sanitarista e professor da FGV, um dos principais pontos que dificultam uma carreira atrativa para o médico dentro da rede pública é a diferença entre as especialidades.
“Tem que olhar especialidade por especialidade. Algumas são muito pró-mercado, enquanto outras são pró-sistema público, como medicina de família, medicina preventiva e social, infectologia, áreas que têm um campo de trabalho maior no sistema público”, diz o médico, que foi secretário-executivo substituto no Ministério da Saúde (2011 e 2012).
Massuda também destaca que o setor privado já em mostrado interesse nessas áreas predominantes do serviço público. “Por exemplo, a medicina de família e comunidades, quem procurava, em geral, era quem já era mais vocacionado para trabalhar no SUS. Nos últimos anos, o setor privado tem visto a importância do trabalho do médico de família e começado a contratar profissionais dessa especialidade.”
A Demografia Médica também aponta um grande desequilíbrio na distribuição dos residentes médicos pelo país. A maior concentração está na região Sudeste, com 56%. Em seguida, vem Sul (16%), Nordeste (17%) e Centro-Oeste (8%). A maior defasagem está no Norte, que conta com apenas 4% dos residentes. Os estados de Roraima e Amapá, por exemplo, têm menos de cem residentes somados.
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Morreu na manhã desta quarta-feira (19), o ex-deputado estadual, ex-prefeito de Botuporã e de Caturama, José Carlos Marques da Silva. Segundo familiares, Zé Carlos, como era popularmente conhecido, sofreu uma parada cardíaca, em sua residência, na cidade de Tanque Novo.
O ex-deputado chegou a ser socorrido para Hospital Municipal Dr. José Maria Magalhães Netto, mas quando chegou a unidade hospitalar, o ex-prefeito já tinha falecido.
Empresário, agricultor, Zé era um homem visionário e marcou história como político. Ao longo da vida se doou em prol do desenvolvimento da região. Foi prefeito de Botuporã, se empenhou na emancipação do município de Caturama, onde também foi prefeito por três mandatos.
No seu currículo ainda registra o mandato de Deputado estadual pelo Partido Trabalhista Brasileiro-(PTB), assumindo durante o período de 1995 a 1999. Zé Carlos, deixa esposa, Dona Santina de Castro Marques, filhos, netos e bisnetos.
