Marco Aurélio diz que ‘se o Supremo ainda for o Supremo, minha decisão tem que ser obedecida’

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Responsável pela liminar que determina a soltura dos presos condenados em segunda instância, o ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal, afirmou hoje (19) ao blog do Valdo Cruz, do G1, que, se o STF ainda for “o Supremo”, a decisão dele vai ter que ser obedecida. “Se o Supremo ainda for Supremo, minha decisão tem que ser obedecida, a não ser que seja cassada”, afirmou o magistrado. Ao ser questionado se algum juiz pode não acatar a decisão, o ministro disse que este é um “teste para a nossa democracia, para ver se as nossas instituições ainda são respeitadas.” O ministro disse ainda que vinha tentando pautar o assunto no plenário do STF durante o ano, mas que o tribunal não colocava a ação em julgamento. Marco Aurélio aponta que os “tempos mudaram” e que, atualmente, quando o caso é urgente, o plenário deve analisar rapidamente. “Achei que não podia encerrar o ano no Judiciário sem tomar uma decisão sobre o assunto, por isso tomei uma decisão”, disse. Sobre possíveis críticas, o ministro afirmou que “a magistratura é opção de vida. Não ocupo cadeira do Supremo voltado a fazer relações públicas. É o meu dever seguir minha consciência, e temos de cumprir o nosso dever”.