O ex-ministro Geddel Vieira Lima (MDB) criticou o acordo de delação premiada do ex-ajudante de ordens de Jair Messias Bolsonaro (PL), com a Polícia Federal (PF). Em seu perfil no Instagram, o emedebista afirmou que ‘cagueta é coisa de canalha’ e uma foto do tenente-coronel que era ajudante de ordens do ex-presidente da República.
Em sua postagem, Geddel ainda destacou que já afirmou em redes sociais que não gosta de Bolsonaro, mas ainda assim criticou a postura de Mauro Cid. Em 2019, Geddel foi condenado pelo STF pelos crimes de lavagem de dinheiro e associação criminosa. No entanto, não fez delação premiada. Na postagem em que critica Mauro Cid, o ex-ministro é elogiado por ter mantido silêncio durante as investigações.
O Brasil investe menos em educação do que os países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), de acordo com o relatório Education at a Glance 2023, lançado nesta terça-feira (12), que reúne dados da educação dos países membros do grupo e de países parceiros, como o Brasil.
O relatório da OCDE mostra que, enquanto o Brasil investiu em 2020 US$ 4.306 por estudante, o equivalente a aproximadamente R$ 21,5 mil, os países da OCDE investiram, em média, US$ 11.560, ou R$ 57,8 mil. Os valores são referentes aos investimentos feitos desde o ensino fundamental até a educação superior.
Os investimentos no Brasil se reduziram entre 2019 e 2020. Em média, na OCDE, a despesa total dos governos com a educação cresceu 2,1% entre 2019 e 2020, a um ritmo mais lento do que a despesa total do governo em todos os serviços, que cresceu 9,5%. No Brasil, o gasto total do governo com educação diminuiu 10,5%, enquanto o gasto com todos os serviços aumentou 8,9%. Na análise da OCDE, isso pode ter ocorrido devido à pandemia de covid-19.
“O financiamento adequado é uma condição prévia para proporcionar uma educação de alta qualidade”, diz o relatório. A maioria dos países da OCDE investe entre 3% e 4% do seu Produto Interno Bruto (PIB) no ensino fundamental e médio, chegando a menos 5% do PIB na Colômbia e em Israel. A porcentagem de investimento brasileira não consta desta edição do relatório.
Sobre essa medida de investimento, a OCDE faz uma ressalva: “O investimento na educação como percentagem do PIB é uma medida da prioridade que os países atribuem à educação, mas não reflete os recursos disponíveis nos sistemas educativos, uma vez que os níveis do PIB variam entre países”.
As despesas por aluno variam muito entre os países da OCDE. A Colômbia, o México e a Turquia gastam anualmente menos de US$ 5 mil por estudante, ou R$ 25 mil, enquanto Luxemburgo gasta quase US$ 25 mil, ou R$ 125 mil. Existem também diferenças significativas nas despesas por estudante de acordo com a etapa de ensino.
Por lei, pelo Plano Nacional de Educação (PNE), o Brasil deve investir pelo menos 10% do PIB em educação até 2024. Segundo o último relatório de monitoramento da lei, feito pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), em 2022, o investimento brasileiro em educação chegava a 5,5% do PIB, e o investimento público em educação pública, a 5% do PIB, “bem distantes das metas estabelecidas no PNE. Esses resultados apontam para uma grande dificuldade dos entes em aumentar o orçamento destinado à educação”, diz o texto do Inep.
Salário de professores
O relatório da OCDE também aponta a necessidade de valorização dos professores. Segundo o estudo, muitos países da OCDE enfrentam escassez desses profissionais. “Salários competitivos são cruciais para reter professores e atrair mais pessoas para a profissão, embora outros fatores também sejam importantes. Em muitos países da OCDE, o ensino não é uma opção de carreira financeiramente atraente”, diz o texto.
Em média, os salários reais dos professores do ensino secundário são 10% inferiores aos dos trabalhadores do ensino superior, mas, em alguns países, a diferença é superior a 30%. “O baixo crescimento salarial dos professores explica, em parte, a disparidade entre os salários dos professores e os de outros trabalhadores com ensino superior”, diz a organização. Os salários legais reais caíram em quase metade de todos os países da OCDE para os quais existem dados disponíveis. Isto, segundo o relatório, segue-se a um período de crescimento salarial baixo ou mesmo negativo em muitos países, no rescaldo da crise financeira de 2008/2009.
No Brasil, também pelo PNE, o salário dos professores deveria ter sido equiparado ao dos demais profissionais com escolaridade equivalente até 2020. Segundo o monitoramento de 2022, os salários dos professores passaram de 65,2% dos salários dos demais profissionais, em 2012, para 82,5%, em 2021, seguindo ainda desvalorizados.
Education at a Glance
O relatório Education at a Glance reúne informações sobre o estado da educação em todo o mundo. Fornece dados sobre estrutura, finanças e desempenho dos sistemas educativos nos países da OCDE e em países candidatos e parceiros da Organização.
A edição de 2023 é centrada no ensino e na formação profissional. A edição inclui também um novo capítulo – Garantir a aprendizagem contínua aos refugiados ucranianos – que apresenta os resultados de uma pesquisa da OCDE 2023 que recolheu dados sobre as medidas tomadas pelos países da organização para integrá-los nos seus sistemas educativos.
O radialista e ex-prefeito de Salvador, Mário Kertész, foi o convidado do podcast Podzé, apresentado por Zé Eduardo, na noite desta segunda-feira (11). Durante a conversa, ele revelou que cometeu uma “estupidez e burrice” ao se candidatar à prefeitura da capital em 2012.
“Me arrependo. Burrice total, eu sou estúpido. Eu fico “p” da vida quando as pessoas dizem ‘você é muito inteligente’. Inteligente uma merda, todo mundo tem um lado burro, e o meu lado burro quando ataca é maior que qualquer coisa”, desabafou Kertész.
De acordo com o ex-gestor, a ideia de eleição não foi dele, e sim de Geddel Vieira Lima. “Ele disse: ‘já estou costurando com ACM Neto um apoio do PMDB para juntar com o Democratas e partidos de oposição ao PT e queremos que você seja candidato’. Neto esteve duas vezes conversando comigo e Gedel e disse: ‘eu quero ser candidato a governador em 2014. Para eu apoiar você, Mário, eu preciso que Michel Temer assuma o compromisso de me apoiar'”, contou.
A Advocacia-Geral da União (AGU) do governo Lula vai mobilizar um dos seus braços – a recém-criada Procuradoria Nacional da União de Defesa da Democracia (PNDD) – para investigar o jornalista Alexandre Garcia por “disseminação de informações falsas” em declarações sobre a tragédia das chuvas no Rio Grande do Sul.
Nas redes sociais, o advogado-geral da União, Jorge Messias, disse que determinou a “imediata instauração de procedimento contra a campanha de desinformação promovida pelo jornalista”.
Garcia relacionou condutas da gestão petista à catástrofe que atingiu o Rio Grande do Sul na semana passada. “A chuva foi a causa original. Mas no governo petista foram construídas, ao contrário do que recomendavam as medições ambientais, três represas pequenas que aparentemente abriram as comportas ao mesmo tempo”, disse o jornalista no programa “Oeste Sem Filtro”, da Revista Oeste, no último dia 8. Ele também defendeu que o episódio seja investigado pelas autoridades.
Um ciclone extratropical provocou enchentes, deixou mais de 40 mortos e mais de 10 mil pessoas desabrigadas. A ausência do presidente e da primeira-dama Janja Lula da Silva no local foi alvo de críticas nas redes sociais durante todo o feriado prolongado do 7 de Setembro.
A declaração do jornalista foi repudiada pelo AGU. “É inaceitável que, neste momento de profunda dor, tenhamos que lidar com informações falsas. Vamos buscar a responsabilização”, disse Messias nas redes sociais.
O Procuradoria Nacional da União de Defesa da Democracia é um órgão criado em maio deste ano, dentro da AGU, para “representar a União, judicial e extrajudicialmente, em demandas e procedimentos” na “preservação da legitimação dos Poderes e de seus membros”, no “enfrentamento à desinformação” e no impedimento de tentativas golpistas como as do 8 de Janeiro.
Questionada pela reportagem, a AGU disse que o órgão ainda está analisando as medidas administrativas e judiciais que podem ser adotadas contra o jornalista.
Páreo para o Supremo
O atual advogado-geral da União é um dos nomes que está no páreo pela vaga da ministra Rosa Weber no Supremo Tribunal Federal (STF). No mesmo dia em que o ministro Dias Toffoli anulou um acordo de leniência da Odebrecht e disse que a prisão de Lula foi um dos “maiores erros judiciários da história do País”, Messias anunciou a criação de uma força-tarefa para investigar os agentes envolvidos no acordo anulado, o que foi uma das determinações da decisão.
Ele também é o nome preferido da cúpula do PT. Além do AGU, Flávio Dino, ministro da Justiça, e Bruno Dantas, presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), são cotados para a cadeira na mais alta Corte do País.
Estratégia repetida
A decisão da AGU de investigar o jornalista Alexandre Garcia repete uma estratégia já usada por Jair Bolsonaro (PL) na Presidência. Em junho de 2020, André Mendonça, que ocupava o mesmo cargo de Messias e hoje é ministro do STF, determinou a investigação do jornalista Guga Noblat com base na Lei de Segurança Nacional (LSN), por causa de uma charge que ele publicou sobre o ex-presidente.
A publicação era um desenho do cartunista Aroeira, também alvo da ação, que mostrava Bolsonaro pichando uma suástica nazista sobre o símbolo da cruz vermelha. Noblat escreveu “Caiu na rede!” junto com a imagem.
Na ocasião, Mendonça representou ao Ministério da Justiça pedindo que o jornalista fosse investigado por acusar o presidente de prática criminosa. Ele foi às redes sociais comunicar o gesto e foi publicamente avalizado por Bolsonaro. A Justiça arquivou a investigação em maio de 2021.
O jornalista Hélio Schwartsman também foi acusado pelo governo Bolsonaro por suposto crime previsto na LSN. Em julho de 2020, quando o presidente veio a público anunciar que havia testado positivo para a covid-19, Schwartsman publicou uma coluna na Folha de S. Paulo intitulada “Por que torço para que Bolsonaro morra”. O inquérito foi suspenso pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) em agosto do mesmo ano.
Um veículo foi encontrado pela Polícia Militar na tarde deste domingo (10), em Caetité. De acordo com a polícia, o Gol, de cor cinza, placa JPA 3D92, licenciado em Guanambi, estava abandonado próximo da estrada de acesso à comunidade de Santa Luzia.
Segundo moradores da localidade, um rapaz, deixou automóvel e saiu correndo pelo mato. O veículo foi removido para o pátio do Departamento de Trânsito de Guanambi.
Dentro do carro foram encontrados iPhone, chave de motocicleta e um carregador de celular foram apresentados na Delegacia de Polícia Civil.
A Polícia Rodoviária Federal (PRF), apreendeu na tarde deste domingo (10), 128,75 quilos de cocaína, maconha e crack, em Vitória da Conquista. A droga estava escondida no bagageiro de um ônibus interestadual com linha São Paulo x Arapiraca (AL).
Ao inspecionar compartimento de carga do veículo, os agentes desconfiaram do conteúdo de 5 caixas. Após identificar a passageira responsável pelas caixas e abrir, foram encontradas as drogas. De acordo com o órgão, são 37,4kg de cocaína, 50,55kg de crack e 40,8kg de maconha.
A passageira de 23 anos já tem antecedentes criminais por tráfico de drogas e receberia 3 mil reais pelo transporte. A mulher e a droga foram apresentadas na Delegacia de Polícia Civil. A pena por tráfico de drogas pode chegar até 15 anos de reclusão.
O meteorologista Francisco Assis Diniz, ex-diretor do Instituto Nacional de Meteorologia (INMET), vai palestrar na Câmara de Vereadores de Guanambi nesta segunda-feira (11). Diniz vai falar sobre a previsão do ciclo chuvoso 2023/204 na região.
O evento acontece no auditório da Câmara dos Vereadores e é voltado para produtores rurais do município. A participação é gratuita. O proprietário da empresa Bahia Solo, Carlos Fernandes, que também é produtor rural é o responsável pela vinda do Meteorologista.
Ao longo de sua carreira profissional, Francisco, tem ministrado palestras sobre tempo, clima, variabilidade e mudança do clima, fenômenos El Niño/La Niña e suas influências no clima do Brasil.
De acordo com o colunista do Metrópoles Igor Gadelha, o projeto de lei complementar da compensação das perdas de ICMS, cuja urgência foi aprovada pela Câmara na última terça-feira (5), ‘bate cabeça’ com a PEC da reforma tributária aprovada pela Casa, segundo técnicos legislativos. Gadelha aponta que o imbróglio está no artigo 13º do projeto. Já que segundo os técnicos, o artigo revoga uma série de dispositivos na lei complementar que trata da alíquota fixa e uniforme para os combustíveis.
Essa lei complementar, aprovada em 2022, diz que o imposto sobre combustíveis será aplicado uma única vez, logo no início da cadeia produtiva, e com alíquota uniforme em todo território nacional. Ainda segundo o colunista, o texto da reforma tributária aprovado pela Câmara dos Deputados em julho deste ano trabalha justamente essas regras, que poderão ser revogadas caso o projeto da compensação do ICMS seja aprovado. Em tramitação no Senado, PEC prevê, em seu capítulo que trata dos impostos dos estados, que tributos sobre combustíveis serão cobrados apenas uma vez e com alíquota uniforme.
A Polícia Civil da Bahia passará a operar aeronaves por meio de que se chamará Serviço Aeropolicial (Saer), vinculado à Coordenação de Operações e Recursos Especiais (Core). O setor foi instituído nesta sexta-feira (8), em uma portaria publicada no Diário Oficial do Estado. Não foi detalhado, porém, quando a operação com o uso de aeronaves terá início.
O Saer tem como finalidade desenvolver atividades de operações aéreas em áreas urbanas, rurais e de divisas. De acordo com a Polícia Civil, a iniciativa busca elevar os padrões de atuação e fiscalização do trabalho de polícia judiciária. Também visa assegurar a logística operacional no território baiano e aprimorar a inteligência policial na produção de conhecimento e difusão de informações.
“Estamos buscando formas de aprimorar a prestação de serviços à sociedade, e o uso do vetor aéreo no combate à criminalidade organizada é de suma importância. Para tanto, a Polícia Civil da Bahia está se organizando para, em um futuro próximo, operar suas próprias aeronaves”, diz a delegada-geral Heloísa Campos de Brito.
O uso de aeronaves já reforça o trabalho operacional das polícias Civis de outros estados, como São Paulo e Rio de Janeiro. “Essa portaria publicada é um regramento inicial que pavimentará caminhos para um melhor atendimento operacional da nossa Instituição”, acrescentou Heloísa Brito.
Um estudante de 11 anos morreu na última sexta-feira (8) após sofrer um infarto na cidade de Itapetinga, no sudoeste da Bahia. De acordo com a prefeitura do município, Davi Santos Silva era aluno do 6° ano do Colégio Cívico-militar Otávio Camões e havia participado do desfile do 7 de Setembro um dia antes da morte.
Em nota, a prefeitura lamentou a morte de Davi e afirmou que ele “viveu a emoção de representar a sua escola em um momento de civismo e patriotismo”. “Pode viver toda a reverência a nosso país e pôs em prática alguns dos ensinamentos passados em sala de aula. Mas um mal súbito o tirou do nosso convívio”, relatou nas redes sociais.
“Aos amigos e familiares, o nosso desejo de serenidade para atravessar o sempre doloroso momento do luto. “Os bons morrem jovens”, já dizia a canção”, completou a nota.
De acordo com uma reportagem do Estadão, o ministro do Trabalho, Luiz Marinho, deve submeter na próxima semana ao presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva (PT) um projeto de lei que muda as regras do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) e que pode liberar até R$ 14 bilhões na economia. O texto, que já está na Casa Civil, libera o saldo do FGTS a trabalhadores demitidos sem justa causa que tenham aderido ao saque-aniversário – e, por isso, ficaram impedidos de acessar os recursos em caso de desligamento. A informação foi publicada pelo jornal O Globo e confirmada pelo Estadão.
Criado por lei em 2019, na gestão Jair Bolsonaro, o saque-aniversário permite que o trabalhador faça retiradas do fundo sempre no mês do seu aniversário. Em compensação, em caso de demissão, ele fica impedido de acessar o montante acumulado na conta do FGTS vinculada àquele emprego. Pelas regras, o trabalhador só pode retornar à modalidade de saque-rescisão (que permite o resgate em caso de demissão sem justa causa) depois de 24 meses.
Ainda segundo o Estadão, Marinho e sua equipe são críticos da modalidade e avaliam que o FGTS foi criado justamente para socorrer o trabalhador em caso de demissão e que, portanto, a finalidade foi desvirtuada. Técnicos do Ministério do Trabalho entendem ainda que a regra, ao permitir saques anuais, fere outro objetivo do FGTS, que é formar uma poupança para bancar investimentos em infraestrutura.
O fim do saque-aniversário foi uma promessa feita pelo ministro assim que assumiu o cargo, mas o assunto é espinhoso devido ao volume de adesões. No início do ano, segundo números do FGTS, 28 milhões de trabalhadores estavam na modalidade. Além disso, muitos beneficiários tomaram empréstimos bancários tendo esse dinheiro como garantia. O Estadão acrescenta que o Projeto de Lei faz, inclusive, menção a esse público. Determina que os trabalhadores demitidos que contrataram financiamentos com essa garantia tenham, obrigatoriamente, de quitar os débitos com o valor resgatado.
Tatiana Moreira fez na última semana visitas aos locais onde famílias perderam tudo com as fortes chuvas que atingiram a cidade de Brumado. A ex-Secretária Municipal de Assistência Social fez doações de cesta básicas a dezenas de famílias afetadas com as chuvas que ocorreram na quinta-feira (31). Além desses locais, Taiana também doou cestas a outras pessoas necessitadas.
“Nesse momento é importante a ajuda de todos que podem auxiliar, independente de qual seja o lado político. Graças a Deus, Brumado tem muitas pessoas boas e sensíveis, que nesse momento deixaram suas diferenças de lado com intuito de contribuir a quem está precisando”, enfatizou Tatiana Moreira.
