O deputado estadual Felipe Duarte (PP) protocolou na Mesa Diretora da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) um requerimento para conceder a honraria maior do Estado, Comenda 2 de Julho, ao ex-governador da Bahia e atual prefeito de Guanambi, Nilo Coelho.
De acordo com o autor da proposta, Nilo Coelho tem relevantes trabalhos prestados em todo o território baiano, o que justifica a homenagem. “Nilo Coelho é um homem que sempre dedicou a vida ao serviço público, com o objetivo de diminuir as desigualdades sociais, promover ações de infraestrutura e políticas de desenvolvimento econômico e cultural em toda a Bahia. É uma satisfação poder homenagear um político com tantos trabalhos prestados à Bahia e ao Brasil”, disse.
Ao tomar conhecimento da homenagem, Nilo destacou a emoção de retornar à Alba para receber a honraria. “Quando entendi que minha missão era servir ao povo, decidi entrar na política e trabalhar em prol dos menos favorecidos. E depois de tantos anos, poder retornar à Casa Legislativa da Bahia como homenageado me deixa muito emocionado”, disse o ex-governador, que atualmente é prefeito da cidade de Guanambi.
A data e horário de realização da cerimônia serão definidas pelo proponente, de acordo com agenda do homenageado.
O governador Jerônimo Rodrigues (PT) exonerou neste sábado (9) a diretora-geral do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) Márcia Telles, via Diário Oficial.
Telles comandou pela primeira vez a pasta em 2012, durante a gestão do ex-governador e atual senador Jaques Wagner (PT), e seguiu até o governo de Rui Costa. Em 2021 alçou ao cargo de secretária do Meio Ambiente (Sema) e voltou ao Inema em fevereiro de 2023.
Para o lugar de Márcia foi nomeada também na edição do Diárias Oficial deste sábado a advogada Maria Mattos Lins, que atualmente comandava o Instituto Estadual de Florestas (IEF) de Minas Gerais, onde ingressou em setembro de 2021.
A agora diretora-geral do Inema já passou pela autarquia ambiental entre 2012 e 2015 ocupando o cargo de diretora de Recursos Hídricos e também acumula passagem na Prefeitura do Rio de Janeiro como gerente de Divisão de Fiscalização e de Qualidade Ambiental.
Um prêmio acumulado de R$ 85 milhões está em jogo neste sábado (9). A Caixa Econômica Federal sorteia os seis números da Mega-Sena, concurso 2.630, às 20h, no Espaço Loterias Caixa, em São Paulo. Nenhuma aposta acertou as seis dezenas no sorteio realizado na terça-feira (5).
O sorteio seria na quinta-feira (7), mas foi adiado em função do feriado do Dia da Independência. As apostas podem ser feitas até as 19h nas casas lotéricas credenciadas, pela internet ou no aplicativo da loteria. A aposta mínima, de seis números, custa R$ 5.
Além de ganhar com os seis números, o maior prêmio, a Caixa esclarece que é possível ganhar prêmios ao acertar quatro ou cinco números dentre os 60 disponíveis. O apostador pode marcar de seis a 20 números no volante de apostas.
Uma pesquisa de opinião e satisfação para avaliar melhorias necessárias nos serviços prestados está sendo promovida pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA).
Magistrados, servidores, advogados, defensores públicos, procuradores, promotores e jurisdicionados estão convidados para participar.
O formulário estará disponível do dia 11 ao dia 24 de setembro.
A pesquisa busca incentivar uma gestão participativa e está de acordo com a Resolução n° 3/2021 e Resolução CNJ 325/2020, que dispõem sobre a Estratégia para o sexênio 2021-2026 e que visa conhecer a opinião dos usuários sobre diferentes aspectos, como atendimento, audiências e instalações físicas.
O Banco Central (BC) informou nesta sexta-feira (8) que os saques de recursos na caderneta de poupança superaram os depósitos em quase R$ 10,1 bilhões no mês de agosto. Os depósitos registraram o total de R$ 321,6 bilhões, enquanto as retiradas totalizaram R$ 331,7 bilhões.
O BC informou ainda que houve queda na comparação com o mesmo mês do ano passado, quando os saques superaram os depósitos de recursos da poupança em R$ 22 bilhões.
Em agosto, o estoque dos valores depositados na poupança ficou em R$ 969,1 bilhões. No acumulado de janeiro a agosto, as retiradas superaram os depósitos na poupança em R$ 80,3 bilhões.
Os projetos ‘Paternidade Responsável’ e ‘Viver com Cidadania’, do Ministério Público da Bahia (MP-BA) chegam as cidades de Guanambi, Pindaí e Candiba, entre este mês e o de outubro. Organizadas pelo Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça Cíveis, Fundações e Eleitorais (Caocife), as iniciativas serão realizadas em duas etapas.
De 11 a 14 de setembro, assistentes sociais e demais servidores do Centro realizarão palestras e atendimentos para mães de aproximadamente 500 crianças e adolescentes matriculados na rede pública de ensino, cujo registro não consta o nome do pai. As palestras acontecerão em Pindaí, no dia 11, no Centro Comunitário de Múltiplo Uso; em Candiba, dia 12, e em Guanambi, nos dias 13 e 14, na Câmara de Vereadores das cidades. As atividades iniciam às 8h30.
Na segunda etapa, nos dias 2 a 6 de outubro, ocorrerão as audiências com os promotores de Justiça na unidade móvel do MP-BA. Além do reconhecimento de paternidade, inclusive realização de exame de DNA, o Ministério Público viabilizará serviços para emissão de segundas vias de certidões e outras questões pertinentes à área cível e das famílias, acordos de alimentos e convivência paterno-filial.
A unidade móvel funcionará das 8h às 17h, nos dias 2, 5 e 6 de outubro, em Guanambi, na Praça Henrique Pereira Donato (Praça do Feijão). No dia 3, estará em Pindaí, na Praça Flaviana Leonídia. Já no dia 4, o mutirão acontecerá em Candiba, na Tertuliano Joaquim Neto, conhecida como Praça do Mercado
Após o mês de agosto ter registrado queda de 7,95% no repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), comparado com o mesmo período do ano anterior, setembro chega dando um susto nos prefeitos e prefeitas, que viram os recursos do fundo despencarem quase 30% no primeiro repasse do mês. O FPM é a principal fonte de receita para cerca de 80% dos municípios baianos.
Diante da crise financeira e da dificuldade das prefeituras em arcar com despesas, a União dos Municípios da Bahia (UPB) convocou uma reunião de emergência nesta segunda-feira (11) para alinhar ações junto ao governo federal e ao Congresso. No último dia 30 de agosto, prefeituras de 16 estados, entre eles a Bahia, realizaram paralisação de 24 horas para chamar atenção sobre a queda de receitas.
“Tem sido muito difícil para os municípios arcar com folha de pessoal, fornecedores e serviços com as receitas em queda livre. Tudo subiu, a inflação continua alta e as demandas por serviço só crescem. Ou se faz uma ajuda emergencial aos municípios ou chegaremos ao final do ano com o completo caos administrativo”, avalia o presidente da UPB, prefeito Quinho de Belo Campo.
O gestor estendeu o convite para reunião aos presidentes de Associações Municipalistas do Norte e Nordeste, que devem sinalizar por mobilizações conjuntas para pressionar a União e o Congresso Nacional por uma solução.
Um levantamento feito pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) com base nas informações divulgadas pela Secretaria do Tesouro Nacional destaca que o montante do primeiro decêndio representa queda de 28,22% em termos nominais em relação ao mesmo período do ano passado, o que intensifica o cenário de crise nos Entes locais.
Os prefeitos defendem caminhos minimizar o impacto da crise, a exemplo de um Auxílio Financeiro aos Municípios (AFM) que a União pode liberar de forma emergencial, a aprovação da PEC 25/2022, que sugere um aumento de 1,5% no FPM, o PLP 94/2023, visando à recomposição de perdas do ICMS com um potencial benefício de R$ 6,8 bilhões para os 5.570 municípios brasileiros em três anos e o projeto de Lei 334/2023, que propõe reduzir a alíquota patronal dos municípios paga ao INSS de 22,5% para 8%.
Segundo a nota da CNM, a queda de quase R$ 1,8 bilhão no repasse é explicada pelo expressivo aumento das restituições do Imposto de Renda (que cresceu 19,3% contra o mesmo período do ano anterior ou R$ 1,6 bilhão) e pela redução de 24% (-R$ 5,1 bilhões) da arrecadação do IRPJ, explicado pela redução do lucro das empresas nacionais ligadas à exploração de commodities (produtos primários com cotação no mercado internacional). Esse efeito combinado também está por trás das quedas de FPM nos últimos repasses do 1º decêndio de julho e agosto.
As inscrições para o vestibular da Universidade Estadual da Bahia (Uneb) 2024 iniciam no próximo dia 18 e vão até 10 de outubro a. O edital de seleção foi publicado na última quinta-feira (7), e a inscrição deve ser feita, exclusivamente, pelo site da instituição.
Ao todo, estão sendo ofertadas 7.114 vagas para o processo seletivo, sendo 4.114 para cursos de graduação na modalidade presencial, outras 3.000 oportunidades para os cursos na modalidade a distância, das quais 1.800 vagas são oferecidas pela instituição, 450 para cursos tecnológicos e 750 pelo Sistema Universidade Aberta do Brasil (UAB).
O interessado deve acessar o site e clicar em “Inscrição Online”, identificar o seu grupo de pertencimento, escolher a modalidade de ensino desejada, primeira e segunda opções de curso, língua estrangeira, optar ou não pelas cotas e definir local onde realizará as provas. A taxa é de R$ 90 e deve ser paga até a data apresentada pelo boleto bancário.
Conforme o edital de seleção, será feita a reserva de 40% do total de vagas para negros. A política de cotas da universidade também prevê o direito a 5% de sobrevagas para indígenas; quilombolas; ciganos; transexuais, travestis e transgêneros; pessoas com deficiência, com transtorno do espectro autista e com altas habilidades. Cada grupo contará com essa porcentagem em todos os cursos.
Estão habilitados a concorrer às vagas ou sobrevagas reservadas, os candidatos que autodeclarem fazer parte dos grupos citados; tenham cursado todo o Ensino Fundamental II e todo o Ensino Médio exclusivamente em escola pública; registrem o valor máximo de renda bruta familiar e que se enquadrem nos requisitos previstos pelo edital do processo seletivo.
As provas serão aplicadas nos dias 10 e 11 de dezembro. A relação de cursos, quadro de vagas, informações sobre as provas, documentação exigida e cronograma da seleção constam no edital do Vestibular UNEB 2024.
Isenção da taxa de inscrição – A universidade vai abrir também inscrições para concessão de isenção do pagamento da taxa de inscrição no Processo Seletivo Vestibular 2024, nos dias 18 e 19 de setembro.
De acordo com o edital de isenção, podem ser beneficiados candidatos concluintes ou egressos do Ensino Médio, em estabelecimento de ensino das redes públicas da Bahia ou municipais do estado, ou que tenham cursado o Ensino Médio através de Exames Supletivos ou curso equivalente, também das redes públicas de Salvador ou de cidades do interior baiano.
Também podem solicitar o benefício, servidores das Universidades Públicas Estaduais (UNEB, UEFS, UESC, UESB) ou seus filhos, cônjuges e dependentes judiciais de primeiro grau.
A relação dos candidatos selecionados na primeira etapa do Programa de Isenção será divulgada no dia 21 de setembro, no site do Vestibular UNEB 2024. Esses deverão se apresentar para a segunda etapa, nos dias 25 e 26 do mesmo mês, portando original e cópia dos documentos exigidos. A relação final dos beneficiados será divulgada até o dia 5 de outubro.
O candidato que solicitou e não foi contemplado com a isenção, mas, desejar realizar as provas do processo seletivo deverá, no período de inscrição, acessar o módulo de consulta no site do vestibular, utilizando o seu código ou CPF e data de nascimento, e imprimir o boleto para realizar o pagamento da taxa. Informações: Centro de Processos Seletivos/UNEB – tel. (71) 3117-2352 ou e-mail cpsvestibular2024@uneb.br
Segundo uma reportagem do Metrópoles, a saída de Márcio França do Ministério dos Portos e Aeroportos, somada ao apoio do PT à candidatura de Guilherme Boulos (PSol-SP) à Prefeitura de São Paulo no próximo ano, tem levantado forte sentimento antipetista na ala paulista do PSB.
O Metrópoles ainda aponta que o presidente nacional da sigla, Carlos Siqueira, criticou publicamente o embarque de quadros do Centrão para compor o governo Lula (PT) no lugar de aliados de primeira hora. O portal ainda acrescenta que nos diretórios estadual e municipal do PSB, o sentimento, descrito por filiados, é de “profunda traição”.
Integrantes do PSB paulista não enxergam mais o PT como um partido aliado no estado e reclamam que os petistas descumprem, frequentemente, acordos firmados com outras legendas.
Em 2022, Márcio França desistiu da disputa ao Palácio dos Bandeirantes para apoiar a então candidatura de Fernando Haddad (PT), hoje ministro da Fazenda, e compor o palanque petista no estado. Na costura já havia sido acertado que ele integraria o governo Lula caso não fosse eleito para o Senado. Ex-governador paulista e ex-prefeito de São Vicente, França é o grande expoente do PSB paulista.
Também de acordo com o Metrópoles, os pessebistas ainda enxergam falta de comprometimento do PT com o PSB após a sigla ter emplacado Geraldo Alckmin como vice na chapa presidencial. O bom desempenho de Lula em São Paulo é visto, internamente, como um trunfo de Alckmin – e portanto, na visão dos filiados, do próprio PSB.
O governador Jerônimo Rodrigues (PT) comentou nesta quarta-feira (6) sobre as chances do Governo do Estado convocar uma intervenção federal na área de Segurança Pública. Para o petista, não há vaidade em pedir ajuda, se for o caso, mas a possibilidade, por ora, é descartada.
Não adianta agora dizer que querem intervenção. Se for preciso, no futuro, eu não terei vaidade de dizer que quero ajuda. Eu vou pedir…‘Flávio Dino, Lula, botem para cá’. Nós não precisamos disso, nós temos competência”, disse o governador durante entrevista ao programa Balanço Geral, da Record TV Itapoan.
Na última terça-feira (4), o governador descartou a possibilidade de intervenção federal em Salvador devido a guerra entre facções. No entanto, hoje, voltou a defender a atuação da polícia e disse, sem citar nomes, que tentam desestabilizar as forças de segurança do Estado. “Há uma sensação de medo, o que é natural. Mas não há ausência das nossas forças policiais. Eu vou continuar firme, não adianta tentarem desestabilizar”, completou.
O Ministério Público da Bahia (MP-BA), por meio do promotor de Justiça José Franclin Andrade de Souza, ajuizou ação civil pública contra a empresa de transporte Viação Novo Horizonte em razão de irregularidades na prestação do serviço de transporte em Bom Jesus da Lapa.
Segundo o promotor de Justiça, o MP recebeu representação relatando que os ônibus da empresa quebravam frequentemente durante os percursos e, após a quebra, não havia imediata realocação em outros ônibus ou táxis para finalização do trajeto.
Além disso, os consumidores eram obrigados a esperar por diversas horas, muitas vezes durante a madrugada, sem qualquer assistência de alimentação ou hospedagem; os ônibus circulavam com aparelho de ar condicionado defeituoso, submetendo os consumidores a extremo desconforto e condições insalubres, inclusive em ônibus semileito ou sem possibilidade de abertura de janelas; e iniciavam ou terminavam os itinerários muitas horas após o tempo indicado na oferta do serviço, dentre outros problemas.
Na ação, o MP requer, em caráter liminar, que a Justiça decrete a indisponibilidade de bens da empresa e de seus sócios Edgar Abreu Magalhães, Helvia Barbosa Azevedo Magalhães e Isac Azevedo Magalhães; e que a empresa não forneça em Bom Jesus da Lapa veículos sem licença da Agerba ou com licença expirada, sob pena de multa no valor de R$ 10 mil por cada ônibus, a ser comprovada mediante registro de Boletim de Ocorrência, fotografias ou termos de declarações, e comprovante do bilhete de passagem.
O MP também acionou a Agerba requerendo que, no prazo de até 30 dias, estabeleça no Terminal Rodoviário de Bom Jesus da Lapa um fiscal para atuar com exclusividade, em horários comerciais; implemente sistema de plantão em horários não comerciais, entre 18h e 24h; apresente, decorridos 30 dias, por meio dos fiscais indicados em regime de exclusividade e de plantão, relatório mensal de todos os veículos da Novo Horizonte que partiram do Terminal Rodoviário de Bom Jesus da Lapa, com indicação de placa e de licença, tendo como ponto de origem em Bom Jesus da Lapa,; além de impedir que qualquer veículo da empresa o embarque de passageiros, sem estar com a devida licença válida e dentro do prazo.
Durante o feriado prolongado, entre os dias 7 e 10 de setembro, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) terá reforço no policiamento ostensivo e preventivo em locais e horários com maior incidência de acidentes graves e de criminalidade nas rodovias federais. As ações fazem parte da Operação Independência 2023 e visam garantir a segurança e fluidez dos usuários.
“Os feriados prolongados tendem a registrar um aumento do fluxo de trânsito nas rodovias e, consequentemente, da violência no trânsito, podendo contribuir para um aumento na quantidade de acidentes graves, feridos e óbitos”, informou.
A operação faz parte do calendário nacional da PRF e acontecerá, simultaneamente, em todo o país. Combate à embriaguez ao volante, fiscalização de ultrapassagens indevidas e controle de excesso de velocidade são algumas das atividades priorizadas durante a ação.
Para reduzir o risco de acidentes, a PRF orienta que, antes de pegar a estrada, os motoristas façam a revisão preventiva no veículo, o que inclui a checagem da calibragem dos pneus, do sistema de iluminação, dos equipamentos obrigatórios, do nível do óleo e da água, entre outros. O uso da cadeirinha para bebês e crianças também é imprescindível.
A cada três ou quatro horas de percurso também é recomendado uma pausa para descanso ou para revezar o condutor do veículo. O cumprimento das leis de trânsito é essencial, incluindo limites de velocidade, sinalizações e regras de ultrapassagem.
A PRF alerta ainda que a bebida alcoólica reduz a capacidade psicomotora e afeta diretamente a segurança na direção. “Jamais dirija após ter ingerido álcool”, destacou.
Em caso de emergência nas rodovias federais, os usuários podem ligar para o 191.
