O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) disse que o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, fortaleceu todas as facções criminosas do Brasil. A declaração foi feita em meio a uma crítica sobre o Rio ter vivido “mais uma triste manhã”, nesta quinta-feira (24), com a Avenida Brasil, uma das principais vias da cidade, fechada por cerca de 2 horas por causa de um tiroteio.
Flávio afirmou que Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 635 de 2020 é um dos motivos pelo qual a segurança pública no Rio de Janeiro é mais difícil de resolver do que em outros Estados do Brasil. Fachin é o relator da chamada “ADPF das Favelas”.
A decisão, tomada durante a pandemia de covid-19, impede o uso de blindados aéreos em missões policiais em favelas no Estado e restringe ações da polícia nessas localidades. O PSB (Partido Socialista Brasileiro) ajuizou a ação para reduzir a “excessiva e crescente letalidade da atuação policial” no Rio de Janeiro.
Flávio Bolsonaro disse em seu perfil no X (ex-Twitter) que o Rio se transformou em um “bunker” de todas as facções criminosas do Brasil porque as decisões de Fachin “praticamente inviabilizaram” o trabalho da polícia. O senador chamou os efeitos da ADPF 635 de 2020 “nefastos”.
O Enem 2024 teve um aumento de 15,4% nas inscrições de alunos concluintes do ensino médio em relação à última edição —1,61 milhão desses estudantes se inscreveram para a prova neste ano, de acordo com informações do jornal Folha de S.Paulo.
Os dados são do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), responsável pela elaboração e aplicação do exame. O Enem 2024 está marcado para os dias 3 e 10 de novembro.
O total de inscrições do Enem deste ano também cresceu, com 4,32 milhões de cadastrados para a prova. O número representa um aumento de 9,95% em relação a 2023.
A retomada de participantes na prova, sobretudo daqueles que estão concluindo a educação básica, ocorre após o Enem ter chegado ao menor patamar durante o governo Jair Bolsonaro (PL). Em 2021, 3,3 milhões se inscreveram para prova, dos quais 1,1 milhão eram concluintes.
Segundo os dados do Inep, 14 estados brasileiros conseguiram registrar a inscrição de 100% dos alunos de escola pública no Enem. Santa Catarina e São Paulo são os que tiveram, proporcionalmente, o menor número de inscritos, com 73,48% e 79,87%, respectivamente.
Para especialistas, o aumento da participação dos jovens na prova é sinal de uma “retomada aos patamares de normalidade” da trajetória de ensino no país.
O aumento das inscrições é atribuído a uma melhor comunicação e propaganda do Enem e também a ações para incentivar a participação dos alunos, como o programa Pé-de-Meia, lançado pelo governo Lula (PT) em janeiro deste ano.
Com o objetivo de incentivar alunos pobres a concluírem o ensino médio, o programa prevê o pagamento de uma bolsa mensal de R$ 200 a quem frequentar a escola. Quem participa do Enem ganha um adicional de R$ 200.
“O Pé-de-Meia pode servir como um incentivo para que o jovem se inscreva no Enem, mas acho que esse aumento é um feito direto da retomada da divulgação e dos procedimentos de incentivo para a participação no exame”, disse Salomão Ximenes, professor da UFABC.
Ele lembra que, durante o governo Bolsonaro, o Enem foi descredibilizado até mesmo pelo ex-presidente e esses ataques podem ter desestimulado muitos jovens a prestarem a prova.
Na gestão bolsonarista, o Enem esteve no centro de disputas ideológicas e também houve problemas de organização da prova. O MEC tentou interferir no conteúdo do exame com a criação de uma espécie de tribunal ideológico para censurar determinados temas.
Uma série de questões chegou a ser apartada por motivos ideológicos no início da gestão Bolsonaro. O governo recuou, entretanto, da ideia de ter uma comissão permanente sobre o assunto após reportagem da Folha revelar o plano.
Questões sobre ditadura militar (1964-1985), por exemplo, não caem na prova desde 2019 —o que nunca havia ocorrido até então. Bolsonaro chegou a pedir ao então ministro da Educação Milton Ribeiro que o exame não falasse em golpe de 1964, mas em revolução, visão rechaçada por historiadores.
Uma operação foi deflagrada na manhã desta terça-feira, dia 8, no Conjunto Penal de Valença, para desarticular lideranças de facções criminosas que comandavam, de dentro do estabelecimento, a execução de ações criminosas no município e região, principalmente de crimes violentos letais intencionais (CVLIs). A operação ‘Autarcia’ foi realizada em conjunto pelo Ministério Público da Bahia e pela Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização (Seap).
A operação foi realizada por meio do Grupo Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) e Promotoria de Execução Penal de Valença e do Grupamento Especializado em Operações Prisionais (Geop), da Central de Monitoramento Eletrônico de Pessoas (Cmep) e da Coordenação de Monitoramento e Avaliação do Sistema Prisional (Cmasp), da Seap.
Segundo o Gaeco, integrantes de cinco facções atuam no Conjunto e a operação resulta do trabalho estratégico das instituições do Estado para combater o crime organizado e diminuir a criminalidade, em especial os crimes contra a vida. ‘Autarcia’, autarquia em grego, faz referência a uma comunidade com autocomando que, no caso, deve ser combatido em favor do controle do Estado.
O vice-presidente nacional do União Brasil, ACM Neto, disse em entrevista ao Correio que a oposição na Bahia chegará “mais viva do que nunca” à disputa pelo governo do Estado em 2026. Ele também voltou a apontar o governador Jerônimo Rodrigues (PT) como o “principal derrotado” pelo revés do vice Geraldo Júnior (MDB), em terceiro lugar na disputa em que o prefeito Bruno Reis (União Brasil) acabou reeleito com um número expressivo de votos.
“Quando a gente perdeu em 22, muitos, de maneira indevida e equivocada, apostavam que a gente iria desaparecer. Mostramos agora, ao contrário, que saiu maior, mais forte das urnas do que entramos. Estamos mais vivos do que nunca e com muita confiança. Nós vamos fazer um trabalho com inteligência, compreendendo como avançar no que é o nosso maior desafio, que são as [cidades] pequenas e médias. Como é que é possível construir um caminho que necessariamente não passa pelo modelo tradicional de pedir voto, reconhecendo as nossas limitações e aproveitando a vitória nas grandes cidades para construir um trabalho mais regional, um trabalho que irradie por municípios pequenos e médios, que possam ser influenciados pelos maiores. Então, a gente com calma, com tempo, vai organizar isso”, declarou.
Questionado sobre sua eventual candidatura ao Palácio de Ondina, quando deverá enfrentar o governador Jerônimo Rodrigues (PT), o ex-prefeito de Salvador disse que o momento é de celebrar a vitória de Bruno Reis, seu sucessor e afilhado político.
“Primeiro, a gente está curtindo a vitória de Bruno. Segundo, ainda tem uma eleição em Camaçari daqui a 20 dias. Então, é tudo na sua hora, no seu tempo. Eu, antes de definir se sou ou não candidato, quero estruturar um projeto para o meu campo político. Se compreender adiante que meu nome é o nome e que eu devo ser candidato, não vou me furtar a isso. Mas não é agora essa decisão. Não é agora a notícia de candidatura, agora é o momento de curtir a nossa vitória”, disse.
Para ACM Neto, o grupo liderado por ele na Bahia saiu fortalecido das urnas. “Não podia ter sido melhor para gente por um conjunto de coisas. Começando por Salvador, Bruno (Reis) ter tido quase 79% dos votos e, é claro, pela terceira colocação do candidato Geraldo Júnior, que é o vice-governador do estado da Bahia. Então, o peso dessa vitória é muito maior, o simbolismo é muito maior. É [uma vitória] consagradora do trabalho de Bruno. Depois, uma demonstração clara e flagrante do fracasso até agora de Jerônimo Rodrigues. O principal derrotado da eleição é ele [Jerônimo]. Afinal de contas, o vice-governador dele, o candidato dele, ficou em terceiro lugar na eleição.”
Dispostos a seguir em paralisação por recomposição salarial digna, contra a precarização da carreira e em favor da universidade pública, professores da UNEB, em greve, realizam ações nesta quarta-feira (09), em Salvador. A data coincide com a próxima reunião do movimento docente com o governo estadual.
O primeiro ato será uma aula pública, na Praça da Piedade, às 9h. Com o tema “A Função Social da UNEB”, o objetivo do encontro é debater com a sociedade a importância da universidade no desenvolvimento do Estado e o quanto a precarização da carreira docente afeta o ensino público superior da Bahia. No período da tarde, às 14h, enquanto acontece a reunião com o governo, será realizado um ato simbólico em frente à Secretaria de Educação, no Centro Administrativo da Bahia. A intenção é demonstrar a resistência e a unidade da categoria na defesa de seus direitos.
A Associação dos Docentes da UNEB (ADUNEB) apresentou ao governo, em reunião no dia 2 de outubro, a contraproposta de recomposição salarial; a indicação de que um Projeto de Lei referente às vagas para as promoções docentes fosse publicado ainda este ano, com a efetivação dessas vagas até o dia 1º de fevereiro de 2025; a necessidade do Executivo apresentar Projeto de Lei que resolva o impasse dos adicionais de insalubridade contingenciados e não concedidos; e a garantia de um programa que solucione a questão do transporte para os docentes itinerantes.
Durante a última reunião, o governo rejeitou a contraproposta de recomposição salarial dos docentes da UNEB e reafirmou a proposta anterior, a qual consiste em um reajuste dividido em quatro parcelas, entre os anos de 2025 e 2026, que representará um ganho acumulado de 13,83%. Os pagamentos serão 4,7% em janeiro de 2025, 2% em julho do mesmo ano e 4,5% em janeiro de 2026 e 2% em julho de 2026.
Após muita pressão, o Executivo aceitou debater as promoções, a partir de uma projeção para 2024 e 2025 e, assim, construir um regramento de previsibilidade. A discussão fará parte da pauta da reunião do dia 15 de outubro.
No que se refere ao adicional de insalubridade, o governo pontuou que estão em estudos, na Procuradoria Geral do Estado (PGE), propostas de regulamentação do adicional, de modo a atender as especificidades do serviço público estadual. Sobre o programa de mobilidade / itinerância docente, os gestores afirmaram estarem cientes sobre a elaboração de um programa de itinerância, que está sendo construído pela Reitoria da UNEB e, portanto, sendo debatido como pauta interna da universidade.
Morreu na noite desta terça-feira (8), vítima de vários disparos de arma de fogo, em um bar na cidade de Guajeru, Leandro Aparecido Vieira Pires, de 45 anos. Segundo a polícia, o crime ocorreu na Praça Jesuíno Pereira Souza, por volta das 19h56.
Aparecido estava no bar quando foi alvejado por tiros de pistola 9mm e de calibre 38. A Polícia Militar guardou o local até a chegada do Departamento de Polícia Técnica (DPT), que realizou a perícia e recolheu cartuchos de munições de 9mm e 38.
A vítima respondia por homicídio na Comarca de Brumado por crime ocorrido na cidade de Malhada de Pedras, em 2004. Leandro foi pronunciado e iria a Júri Popular no dia 22 de novembro.
O corpo da vítima foi removido para o Instituto Médico Legal (IML), de Brumado. O inquérito policial é conduzido pela Delegada Ellen Lages Pierote. Até o momento nenhum suspeito foi preso.
O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, afirmou que o horário de verão só deve ser retomado no Brasil se for algo “imprescindível”. Ainda de acordo com Silveira, o governo deve tomar e anunciar uma decisão até a próxima semana.
“Isso que estou fazendo é serenidade, equilíbrio, diálogo, para que a gente só faça na imprescindibilidade, se não for imprescindível, vamos esperar o período chuvoso”, desacatou Silveira em entrevista coletiva concedida nesta terça-feira (8). O ministro disse que, se ocorrerem chuvas suficientes para recompor o sistema elétrico, não vai haver necessidade de decretar o horário de verão esse ano.
“Estou levando ao limite as discussões para ver se precisa mesmo ser esse ano ou se nós podemos esperar o período chuvoso e ver os volumes de chuvas que vamos ter, se forem altos, se formos abençoados com chuvas aí a gente até evita a necessidade da decretação do horário de verão”, argumentou.
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados adiou novamente a apreciação do projeto de lei que trata da anistia aos condenados pelos atos golpistas do dia 8 de janeiro de 2023. Tanto parlamentares da oposição e minoria quanto do governo pediram vista coletiva para ter mais tempo para analisar o texto e interromperam o andamento da pauta. A concessão de vista adia o tema por duas sessões.
Nesta terça-feira (8), o deputado Rodrigo Valadares (União Brasil-SE), relator da matéria, leu parecer favorável à proposta. Na sequência, a análise foi interrompida. Antes, a base do governo tentou novamente obstruir a pauta da comissão e adiar a apreciação da matéria. De início, com a demora para marcar presença e, assim, dificultar o alcance do quórum para a abertura da sessão. O número de parlamentares necessários, 34, só foi alcançado por volta das 16h.
A matéria é cara para aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e tem sido um pleito de parlamentares da oposição além de tem sido lembrada nas negociações pela sucessão de Arthur Lira (PP-AL) na presidência da Câmara.
PSD e integrantes do União Brasil, por exemplo, demoraram a marcar presença, em uma postura alinhada com a do governo. Os dois partidos têm os deputados Antonio Brito (PSD-BA) e Elmar Nascimento (União Brasil-BA) na disputa. Os dois parlamentares firmaram acordo para seguir juntos na disputa. O presidente Arthur Lira pede apoio a Hugo Motta (Republicanos-PB).
Estão previstas na pauta duas PECs (proposta de emenda à Constituição) e dois projetos de lei. Uma das PECs limita as decisões individuais de ministros do Supremo e a outra permite que as decisões do STF possam ser derrubadas pelo Congresso Nacional. Já os projetos tratam de alterações de previsão de crime de responsabilidade dos ministros do Supremo.
O deputado estadual Leandro de Jesus (PL) apresentou uma moção de repúdio ao governador Jerônimo Rodrigues (PT) após o chefe do Executivo estadual voltar a atacar a imprensa. O documento foi protocolado na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), nesta terça-feira (8).
Na oportunidade, em coletiva, o governador chamou o jornal Correio de “jornaleco”. Além disso, o deputado questionou o significado da frase “esse jornaleco ainda vai aprender” dita por Jerônimo na declaração.
“O que o governador Jerônimo quis dizer com isto? Foi uma ameaça? Onde está a liberdade de imprensa que eles dizem tanto respeitar? Não é a primeira vez que o governador ataca a imprensa desta maneira”, disse Leandro.
A fala do governador foi dita após um jornalista perguntar ao petista sobre a matéria publicada pelo Correio sobre a sua reprovação de 65% em Salvador. O parlamentar lembrou que, na pré-campanha, Jerônimo criticou a jornalista Cintia Kelly em coletiva de imprensa.
“Aqui vou falar firme com vocês. Nós não vamos permitir que pergunta desse porte estrague nossa unidade”, disse. Após a resposta, a jornalista questionou, novamente, sobre a suposta existência de arestas no grupo e mais uma vez o governador se recusou a responder. “Você insiste em palavras frias para mim, não foram arestas”, pontuou Jerônimo.
Três pessoas morreram em um acidente entre caminhões na BR-101, no trecho próximo a Eunápolis no extremo sul da Bahia, na tarde desta terça-feira (8). Os veículos se chocaram frontalmente e depois pegaram fogo.
De acordo com as informações da Polícia Rodoviária Federal (PRF), a batida aconteceu por volta das 16h. Imagens de uma câmera de segurança de um posto de combustível registrou o momento do acidente. Um caminhão do tipo munck, usado em operações de içamento de cargas, bateu em uma carreta carregada de máquinas de construção civil que trafegava no sentido contrário. Eles pegaram fogo devido ao impacto. No primeiro veículo estavam um homem e uma mulher que não foram identificados, enquanto no outro o motorista era Fausto Andrade. Os três morreram.
O Corpo de Bombeiros Militar foi chamado para apagar o fogo provocado pelos caminhões. A ação de controle das chamas adentrou a noite.
O ex-deputado estadual Nilson Nelson Machado, o Duduco, 63 anos, tentou enganar policiais federais que cumpriam mandado de prisão. O ex-político havia supostamente mudado de gênero e se tornado uma mulher trans sem comunicar durante o curso do processo. Nilson passou a ser chamado de Catarina da Lapa, com mudança de documentos.
Segundo informações do site Metrópoles, Catarina tentou despistar os agentes negando que, alguma vez em sua vida, havia se chamado Nilson Nelson.
Os policiais federais suspeitaram que Catarina da Lapa havia assumido o lugar de Duduco, condenado por estuprar crianças e adolescentes que frequentavam uma creche gerenciada por ele, em 2013.
O ex-parlamentar estava foragido havia um ano, e foi localizado escondido, no Rio de Janeiro. A ação cumpriu o mandado de prisão definitiva expedido pela 1ª Vara Criminal da Comarca da Capital (TJSC).
Após os procedimentos de praxe, Catarina da Lapa foi encaminhada ao sistema prisional do estado, onde permanecerá à disposição da Justiça. Ela foi condenado a pena de 20 anos de prisão pelo crime de estupro de vulnerável.
A primeira cubana a ser eleita para a Câmara Municipal de São Paulo é bolsonarista e ex-comentarista da Jovem Pan. Zoe Martinez (PL), 25, recebeu 60.272 votos neste domingo (6) e foi a 13ª candidata mais bem votada.
“Eu não sou apenas uma estrangeira. Sou uma estrangeira que fugiu de um regime comunista e veio para o Brasil em busca de liberdade”, disse à reportagem. “É muito gratificante. Para dizer a verdade, até mesmo muito admirável e surpreendente”.
No Brasil desde 2011, Zoe ganhou projeção nas redes sociais com críticas ao regime cubano e à esquerda brasileira. Apenas no Instagram ela tem mais de 1,3 milhão de seguidores.
Após atingir a maioridade, a cubana se naturalizou brasileira. O motivo, ela diz, foi o desejo de votar em Jair Bolsonaro (PL), que em 2018 concorreu à Presidência da República. Em 2019 e 2020, Zoe trabalhou como assessora parlamentar no gabinete da deputada federal Bia Kicis (PL-DF).
“Se defender o Brasil, a liberdade, os valores da família e da propriedade privada é ser bolsonarista, então, sim, eu sou bolsonarista”, afirmou.
Sua influência a catapultou em 2022 a um posto de comentarista na programação da Jovem Pan, onde colecionou polêmicas. Por exemplo quando tentou defender Nelson Piquet, que chamou o piloto Lewis Hamilton de “neguinho”, Zoe argumentou que o sambista Neguinho da Beija-Flor usa a mesma palavra como apelido.
“Então o Neguinho da Beija-Flor também é racista. Ele é negro de uma forma que, na escuridão, você só vê a gengiva. E ele tem muito orgulho da cor da pele negra”, disse no programa Morning Show, o que provocou a divulgalção de uma nota de repúdio do artista.
Após eleições de 2022, Zoe Martinez defendeu que as Forças Armadas destituíssem os ministros do STF (Supremo Tribunal Federal). A fala foi proferida pouco antes de a comentarista ser afastada e demitida. No mesmo período, o MPF (Ministério Público Federal) abriu inquérito para apurar a conduta da emissora, sob suspeita de veicular fake news e incentivar o golpismo.
Zoe, contudo, disse não guardar mágoas da Jovem Pan. “Foi a perseguição à direita”, avaliou.
De volta à política, em 2023 se tornou assessora do deputado federal Sóstenes Cavalcante (PL-RJ).
No mesmo ano, lançou a possibilidade de disputar uma cadeira na Câmara Municipal de São Paulo durante evento com Michelle Bolsonaro. Na ocasião, Zoe afirmou que não apoiaria a candidatura à reeleição do prefeito Ricardo Nunes (MDB) “por não ser 100% de direita”.
Mas Nunes agora tem seu apoio, ela disse.
“Ricardo Salles era o prefeito dos meus sonhos. Na medida em que esse sonho não se realizou, a gente tem que lidar com a realidade. Estou aqui para apoiar e trabalhar pelo Nunes.” Ministro do Meio Ambiente do governo Bolsonaro, Salles desistiu de disputar a Prefeitura de São Paulo após falta de apoio do ex-presidente e do PL, que preferiram Nunes.
