Uma operação conjunta deflagrada pelo Ministério Público estadual, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), e pela Polícia Federal cumpriu na manhã desta quarta-feira, dia 21, sete mandados de prisão e 20 mandados de busca e apreensão contra envolvidos com tráfico de drogas e lavagem de dinheiro. Também foi determinado pela Justiça o bloqueio de contas bancárias e imóveis, que totalizam cerca de R$ 50 milhões, incluindo seis imóveis de alto padrão e cinco fazendas, localizados nos estados da Bahia e Pernambuco.
A “Operação Kariri” contou com a participação de aproximadamente 100 policiais que cumpriram as ordens judiciais nas cidades de Salvador, Feira de Santana, América Dourada, Morpará, Ibititá e Muquém do São Francisco, na Bahia; além das cidades de Brasília, São Paulo e Ibimirim, no estado de Pernambuco. Os envolvidos responderão pelos crimes de tráfico de entorpecentes, organização criminosa e lavagem de dinheiro. As investigações tiveram início em 2019. Desde então, um total de três flagrantes foram realizados, nos quais foi apreendida mais de uma tonelada de drogas e roças de maconha foram erradicadas. Isso possibilitou identificar o responsável pela organização criminosa e toda a cadeia de lavagem de capitais.
A operação identificou também que uma família se deslocou do estado de Pernambuco para o Município baiano de Feira de Santana. O lucro auferido pela organização criminosa era revertido na compra de bens imóveis de alto poder aquisitivo, beneficiando toda a família e seus parentes próximos, que forneciam contas bancárias para tentar ocultar o rastreio do dinheiro pela Polícia Federal. No total foram identificadas cinco fazendas pertencentes ao principal alvo da investigação, que constam em nome de terceiros.
Um jovem morreu após receber uma descarga elétrica na cidade de Ibipeba, no interior da Bahia. Segundo a Polícia Civil, a morte ocorreu na última segunda-feira (19). Ele estava ajudando seu amigo a consertar uma cerca elétrica no momento em que aconteceu o acidente.
Kelvy Gonçalves dos Santos foi a vítima desta tragédia. O homem morava em São Paulo e estava no norte da Bahia passando férias na casa de parentes.
Os dois estavam em uma propriedade na região do povoado Aleixo, na zona rural da cidade. O amigo da vítima, que não teve a identidade revelada, tinha comprado o local há apenas seis meses.
Segundo a Polícia Civil, a vítima recebeu a descarga elétrica porque o arame farpado da cerca usado para consertá-la tocou em um fio que estava energizado. O amigo de Kelvy tentou ajudá-lo e acabou também levando um choque, ele notou a situação e cortou o fio da cerca utilizando um facão.
O Ministério Público estadual denunciou nesta terça-feira (20), dois policiais militares da Companhia Independente de Policiamento Especializado do Sudoeste (CIPE Sudoeste), antiga Caesg, por homicídio qualificado por motivo torpe e sem possibilitar defesa da vítima, o jovem cigano Lindomar Santos Matos.
Conforme a denúncia, oferecida pela 4ª Promotoria de Justiça de Brumado e pelo Grupo de Atuação Especial Operacional de Segurança Pública (Geosp), o crime ocorreu em 30 de julho de 2021, no Distrito de Lagoa Grande, no município de Aracatu. O MP aponta que a morte do jovem teria como motivação vingar a morte de dois policiais, ocorrida em 13 de julho de 2021 no Distrito de José Gonçalves, zona rural do município de Vitória da Conquista.
As investigações apontaram que Lindomar foi encurralado em um cômodo externo de um bar localizado na BA-142 e foi executado com dez disparos de fuzil, sem qualquer chance de defesa, alguns deles efetuados à curta distância.
Segundo a denúncia, a vítima de 15 anos fugia desde a noite anterior de uma perseguição policial à sua família e não consta nenhum registro que o adolescente tenha cometido qualquer delito que justificasse a busca policial contra ele, que chegou a contar com quatro guarnições. A perseguição teria começado após um residente negar abrigo ao jovem cigano e chamar a polícia, evidenciando que os policiais já sabiam previamente a identidade do rapaz.
A denúncia se baseia em laudos periciais que demonstram que a quantidade de disparos efetuados pelos policiais militares (eles alegaram um total de quatro tiros à distância) e o local em que a vítima foi atingida divergem com o alegado por eles. A perícia indica que o jovem recebeu dez tiros, sendo que pelo menos dois foram pelas costas e que houve alteração da cena do crime com a retirada do corpo de Lindomar, já sem vida, para forjar uma falsa prestação de socorro em hospital da região. “Os denunciados tinham a intenção clara e evidente de executar a vítima, considerando a desproporção da força utilizada pelos agentes públicos contra o adolescente, os quais deveriam saber dosá-la, se realmente houvesse a intenção de apenas se defender. Ademais, estavam em superioridade numérica e portavam armas não letais capazes de imobilizar a vítima, facilitando a sua captura, sem alcançar o resultado morte”, destaca a denúncia.
O projeto que acaba com as saídas temporárias de presos em datas comemorativas, as chamadas “saidinhas”, foi aprovado pelo Senado, nesta terça-feira (20). A aprovação teve 62 votos favoráveis e 2 contrários. O texto agora deve voltar à Câmara para ser votado pelos deputados.
Interlocutores do presidente Lula (PT) afirmam que o mandatário aguardará a posição dos ministérios sobre o tema antes de decidir se irá derrubar a proposta, caso seja aprovada pela Câmara e encaminhada para sanção do Executivo. Uma possibilidade é o veto parcial, dizem aliados.
A proposta foi relata pelo senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) e abraçada pela ala conservadora da Casa, sob o discurso de endurecimento de penas criminais. Os senadores aliados do governo não discursaram, enquanto os parlamentares bolsonaristas usaram a tribuna para exaltar a medida.
Inicialmente, Flávio Bolsonaro propunha acabar com todas as hipóteses de saída no semiaberto, até mesmo para trabalhar e estudar, um direito garantido há quase quatro décadas pela Lei de Execuções Penais. No entanto, amenizou o texto para conquistar o voto da maioria.
O líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), liberou a bancada governista, ou seja, não exigiu que seus colegas da base aliada rejeitassem a proposta. Ele afirmou que partidos aliados orientaram a favor da matéria e, por isso, não iria se contrapor à maioria dos correligionários.
O Senado manteve a saída para trabalho e estudo de detentos do regime semiaberto. O projeto foi aprovado pelos deputados em agosto de 2022, mas, como os senadores alteraram o texto, a matéria retornará para a Câmara antes de seguir para sanção presidencial. Lula deverá enfrentar uma pressão de sua base política para que vete a proposta.
A proposta foi aprovada com apoio do líder do PT, Fabiano Contarato (ES). O senador liberou a bancada petista e discursou a favor da proposta antes da votação. Ele chegou a apresentar uma emenda para que a saidinha fosse vedada para todas as pessoas que praticaram crimes inafiançáveis.
“Não é razoável você explicar para a família de uma vítima, que teve seu filho morto por homicídio doloso, em que o cara foi condenado a 9 anos de reclusão, e que não vai ficar nem 3 anos preso. São muitos benefícios já estabelecidos”, disse.
Uma interrupção no fornecimento de energia elétrica na manhã desta terça-feira (20), causou transtornos no abastecimento de água em 28 municípios da Bahia, conforme divulgado pela Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa). A informação é do portal G1.
Segundo a Embasa, as cidades afetadas estão localizadas nas regiões centro-sul e centro-oeste do estado, incluindo localidades como Ipiaú e Jequié.
O restabelecimento do fornecimento de energia pela Neoenergia Coelba ocorreu durante a tarde, permitindo a retomada gradual da operação dos sistemas nas áreas afetadas.
A empresa ressalta que o abastecimento de água está sendo regularizado de forma progressiva, sendo necessário o enchimento das tubulações e reservatórios. Recomenda-se o uso econômico da água armazenada nos imóveis até que a situação seja completamente normalizada.
Por sua vez, a Coelba informou em comunicado que mobilizou mais de 30 profissionais para resolver o problema, concluindo o trabalho por volta das 14h30. Veja a lista de municípios atingidos:
Aiquara
Apuarema
Brejões
Cravolândia
Dário Meira
Gandu
Ibirataia
Ipiaú
Itagibá
Irajuba
Itagi
Itamari
Itaquara
Itiruçu
Jaguaquara
Jequié
Jitaúna
Lafaiete Coutinho
Lajedo do Tabocal
Manoel Vitorino
Maracás
Nova Ibiá
Nova Itarana
Piraí do Norte
Planaltino
Santa Inês
Teolândia
Wenceslau Guimarães
O Voa Brasil, programa com a promessa de tornar viagens de avião mais acessíveis a parte da população e que deve ser lançado em breve pelo governo, não garante passagens mais baratas e vai apenas reunir bilhetes que já custam até R$ 200.
Reportagem da Folha de S. Paulo informa que a iniciativa não contará com subsídios federais e, por isso, o governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) não tem como assegurar uma redução nos preços já praticados pelas companhias —que continuarão tendo liberdade comercial para definirem suas tarifas.
Eventuais descontos e promoções dependerão da vontade das empresas, que já ofertam passagens na faixa de valor prevista para o programa.
Dados da Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) mostram que, entre janeiro e novembro de 2023, 14,9% dos assentos foram comercializados por até R$ 200.
O percentual considera uma amostra de 26,4 milhões de assentos vendidos a preços normais no período. A Anac não inclui na análise da tarifária alguns tipos de bilhetes, como promocionais ou com desconto.
Essa foi a configuração possível para um programa que completa quase um ano sem sair do papel.
Anunciado pela primeira vez em março de 2023, o Voa Brasil teve o lançamento adiado por sucessivas vezes diante das dificuldades de apresentar uma resposta à reclamação de consumidores de alta nos preços das passagens.
De acordo com a Folha, sem a possibilidade de injetar dinheiro para garantir uma redução nas tarifas, o governo busca negociar com as companhias aéreas ao menos uma meta de 4 a 5 milhões de bilhetes aéreos de até R$ 200 por meio do programa Voa Brasil. Cada uma (Gol, Latam e Azul) teria um objetivo individual.
Seria uma espécie de compromisso de que essas passagens estarão ao alcance do público almejado, que são cerca de 21 milhões de brasileiros entre aposentados do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) que ganham até dois salários mínimos (o equivalente a R$ 2.824) e estudantes do ProUni. Entre eles, o governo quer dar prioridade para os que não viajaram nos últimos 12 meses.
A plataforma do Voa Brasil funcionaria como uma agregadora do estoque de passagens aéreas disponíveis a menos de R$ 200. O usuário, então, poderia verificar se há alguma opção que lhe atenda e efetuar a compra. A ideia é estipular um limite de duas passagens por pessoa.
Na ideia do governo, as metas de vendas teriam de ser alcançadas pelas companhias ao longo de 2024.
Os proprietários de veículos licenciados na Bahia ainda podem pagar o IPVA (Imposto sobre a propriedade de veículos automotores) 2024 com desconto de 8% para quitação à vista. Os prazos de vencimento, com início em março, desta vez variam de acordo com o número final da placa do veículo, e podem ser consultados no Calendário do IPVA 2024.
A nova oportunidade contempla os contribuintes que perderam o desconto de 15% oferecido até o último dia 7 de fevereiro.
Para as placas terminadas com os números 1 e 2, o pagamento deve ser realizado até os dias 27 e 28 de março, respectivamente. Em abril, vencem as placas de final 3 (29) e 4 (30). Em maio, é a vez das placas 5 (28) e 6 (29). Já em junho, encerram os prazos para as placas 7 (27) e 8 (28). O calendário de desconto se encerra em julho para as placas terminadas em 9 (30) e 0 (31).
O abatimento é calculado de forma automática na hora do pagamento, que pode ser feito pelos canais das instituições parceiras da Sefaz-BA: Banco do Brasil, Bradesco ou Bancoob. Outra possibilidade é pagar via pix, também em cota única, o DAE Integrado (Documento de Arrecadação Estadual), que engloba IPVA, Licenciamento e eventuais multas. Este novo procedimento, que pode ser feito por meio do portal ba.gov.br, implantado em 2023 em uma parceria entre a Sefaz-BA, o Detran e a Secretaria da Administração do Estado (Saeb).
Parcelamento
O Estado da Bahia manteve, por outro lado, a possibilidade de parcelamento em cinco vezes, que é feito conforme calendário anual que leva em conta o número final da placa do veículo. Caso a opção seja por parcelar o IPVA, o contribuinte deve se lembrar de que os débitos referentes à taxa de licenciamento e a eventuais multas de trânsito deverão ser pagos até o prazo final de quitação em cota única ou da quinta parcela do IPVA.
O imposto do exercício de 2024 só poderá ser parcelado se o valor do débito for igual ou superior a R$120,00. A Sefaz-Ba lembra que a opção do parcelamento referente a débitos anteriores a 2024 será admitida apenas caso este pagamento ocorra junto com o do exercício de 2024.
As seis dezenas do concurso 2.690 da Mega-Sena serão sorteadas, a partir das 20h (horário de Brasília), no Espaço da Sorte, localizado na Avenida Paulista, nº 750, em São Paulo.
O sorteio será transmitido ao vivo pelo canal da Caixa no YouTube e no Facebook das Loterias Caixa. O prêmio da faixa principal está acumulado em R$ 87 milhões.
Por se tratar de um concurso com final zero, o prêmio fica maior porque recebe acréscimo de 22% sobre os valores arrecadados para premiação dos quatro concursos anteriores (finais 1 a 4 ou 6 a 9). O mesmo ocorre quando o número final do concurso é cinco.
Caso apenas um ganhador acerte o prêmio principal e aplique todo o valor na poupança, receberá R$ 497 mil de rendimento no primeiro mês.
As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet. O jogo simples, com seis números marcados, custa R$ 5.
Está prevista para ser votada nesta terça-feira (20) no Senado Federal, o Projeto de Lei das Saidinhas. O texto extingue as saídas temporárias de presos em feriados e datas comemorativas e foi alterado na “Casa Alta” para manter a permissão da saída para estudos e trabalho externo. O detalhe é que o governo Lula (PT) é contrária a ideia da suspensão das “saidinhas temporárias”.
A aprovação da PL, que também havia sido aprovado na Câmara dos Deputados em 2022, tem o apoio do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD). Inclusive, partiu do presidente da Casa Legislativa a iniciativa de pautar a votação da proposta nesta terça-feira (20), que já avisou aos governistas que o texto deve ser aprovado. E, em caso de aprovação na “Casa Alta”, o texto será analisado novamente pela “Casa Baixa”.
A base governista entende que a baixa periculosidade dos presos que teriam direito às saidinhas é um fator importante a ser analisado na votação. Além disso o fator de que este benefício ajudaria a evitar rebeliões também deveria ser considerado. Contudo, esses argumentos, segundo interlocutores, não devem ser suficientes para evitar uma aprovação do texto no Senado Federal e consequentemente na Câmara dos Deputados. Isso proporcionaria mais uma derrota ao governo de Lula.
Esse projeto está sendo relatado pelo filho 01 do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), o senador Flávio Bolsonaro (PL). Coube analisar e propor mudanças no texo do Projeto de Lei das Saidinhas. Foi de Bolsonaro que partiu a iniciativa de extinguir duas das possibilidades previstas no texto e manter apenas uma. Estes foram os casos dos vetos das liberações das visitas aos familiares e também do convívio social e da manutenção da saída temporária para estudos e trabalhos externos.
Anteriormente, era com base em todas essas possibilidades que ocorriam os famosos “saidões”. Em datas específicas e comemorativas, milhares detentos eram contemplados pela regra. Estes eram os casos, por exemplo, do Dia das Mães e do Natal. Com informações do colunista Igor Gadelha, do Metrópoles.
Um dos principais organizadores de manifestações na Bahia nos últimos anos, o deputado estadual Leandro de Jesus (PL) confirmou presença no ato convocado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), no próximo domingo (25), às 15h, na Avenida Paulista, em São Paulo.
Usando as redes sociais, Leandro afirmou que o deslocamento até o Sudeste do país visa buscar a “verdade e a liberdade”. “Eu, como baiano, estarei representando a Bahia neste grande ato que tem o objetivo de proteger o nosso Estado Democrático de Direito, bem como os nossos ideais, princípios e valores. O mundo estará com os olhos em São Paulo neste dia, e eu tenho certeza que a verdadeira democracia será protegida”, disse o parlamentar.
Até o momento, centenas de políticos já confirmaram presença, entre deputados, governadores e o próprio ex-presidente Jair Bolsonaro. Leandro é um dos primeiros baianos a anunciar presença oficialmente.
Um dos principais interlocutores do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) junto ao segmento evangélico, o deputado federal Cezinha de Madureira (PSD-SP) diz que ele “errou feio” ao comparar a ação militar de Israel em Gaza ao Holocausto.
Líder da Assembleia de Deus Madureira, uma das maiores igrejas evangélicas do país, o parlamentar avalia que Lula deveria pedir desculpas.
E acrescenta que a declaração dada pelo petista durante viagem à Etiópia no domingo (18) atrapalha o próprio governo, que depende dos votos da bancada evangélica no Congresso.
“O presidente não precisava ter dito isso, ter entrado nessa dividida. Ele está errando feio com os evangélicos. É muito triste”, afirma Cezinha.
De uma forma geral, os evangélicos são defensores de Israel, pela crença de que lá será o local escolhido por Jesus para retornar ao planeta.
A maioria do segmento tende a apoiar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que é defensor incondicional do Estado judeu.
Cezinha, membro de um partido da base do governo, é um dos membros da bancada evangélica parlamentares mais próximos do presidente.
Segundo ele, os evangélicos são uma força ascendente na sociedade brasileira. “Nenhum político vai impedir que em 2030 sejamos a maioria da população”, afirma.
O parlamentar diz que Lula deveria estar preocupado em pacificar o Brasil. “Essas declarações indevidas atrapalham a construção de um Brasil melhor, de paz. Atrapalham um ministro como o [Fernando] Haddad, que tem conversado muito conosco, ou ministro como o [Alexandre] Padilha”, diz.
Ele cita também o ministro Jorge Messias, da Advocacia Geral da União, que é evangélico. “Veja o esforço que ele [Messias] faz para criar um sentimento de paz”, afirmou.
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), criticou no domingo, 18, durante um culto na Igreja Presbiteriana de Pinheiros, em São Paulo, a posição do governo brasileiro no conflito entre Israel e o grupo terrorista Hamas.
Sem citar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que comparou os ataques na Faixa de Gaza à morte de judeus no Holocausto, o ministro do STF afirmou que é um “erro” apoiar um grupo terrorista que “mata crianças, jovens e idosos gratuitamente”.
André Mendonça contou que esteve com o embaixador do Brasil em Tel Aviv, Frederico Meyer, durante uma visita a Israel no mês passado, e que sugeriu que o País fosse um “agente de paz”. O ministro relatou que defendeu que o Brasil desistisse de apoiar a denúncia pela África do Sul à Corte de Haia, acusando os israelenses de “genocídio”. O diplomata teria respondido, segundo o magistrado, que o Brasil “tomou sua posição”.
“Nós tivemos, primeiro ou segundo dia que chegamos em Israel, um almoço com um embaixador brasileiro lá em Israel. E eu fiz uma colocação para o embaixador: ‘Embaixador, a nossa diplomacia é marcada por uma busca de equilíbrio e imparcialidade. O senhor não acha que talvez se nós caminharmos mais nesse sentido, em vez de endossarmos uma petição da África do Sul acusando de Israel de genocídio, seria um melhor caminho para nós sermos um agente de paz?’ E ele me respondeu: ‘O mundo de hoje não há espaço para o cinza. Ou é preto ou é branco, e o País tomou a sua posição’”, contou o ministro.
“Em resposta, eu tomei minha posição. Eu defendo a devolução de todos os sequestrados. E acho que o erro maior é apoiar um grupo terrorista que mata crianças, jovens e idosos gratuitamente. Eu e você, como cristãos, somos chamados a tomar posição em tudo na vida”, acrescentou Mendonça.
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