No próximo domingo (6), mais de 153 milhões de brasileiras e brasileiros irão às urnas para escolher novos prefeitos e vereadores para 5.569 municípios. E, para esse dia, a Justiça Eleitoral tem uma norma que disciplina o que pode ou não ser feito, seja pelos candidatos ou pelos próprios eleitores, de acordo com informações do portal InfoMoney.
Todas as regras sobre propaganda eleitoral estão na Resolução TSE n° 23.610/2019, modificada recentemente pela Resolução TSE n° 23.732/2024.
O que é permitido?
No dia das eleições é permitida a manifestação, desde que individual e silenciosa, da preferência do eleitor por determinado candidato, partido, coligação ou federação, desde que seja feita por meio do uso de bandeiras, broches, dísticos, adesivos e camisetas.
O que é proibido?
A aglomeração de pessoas com roupas ou instrumentos de propaganda que identifiquem partido, coligação ou federação é vedada pela legislação eleitoral. Da mesma forma, é proibida a manifestação ruidosa ou coletiva, a abordagem, aliciamento e utilização de métodos de persuasão ou convencimento do eleitorado, bem como a distribuição de camisetas.
Nas seções eleitorais e juntas apuradoras, os servidores da Justiça Eleitoral, mesários e escrutinadores são proibidos de usar ou portar qualquer objeto que tenha propaganda de candidato, partido, coligação ou federação. A violação a qualquer uma das condutas listadas acima configura divulgação de propaganda.
A Polícia Federal (PF) deflagrou, na manhã desta quarta-feira (2), a Operação “Nigromante”, que visa desarticular a venda de cédulas falsas em grupos de aplicativo de mensagem. A iniciativa, que tem apoio do Ministério Público da Bahia (MP-BA), cumpre três mandados de busca e apreensão em Salvador e Feira de Santana.
A investigação que deu origem a operação desta manhã iniciou no dia 31 de agosto do ano passado, quando a força de segurança prendeu um homem, suspeito de repassar cédulas falsas de R$ 100.
Na ocasião, de acordo com a PF, os policiais também prenderam o celular do detido, após flagrar recebendo uma encomenda no local onde trabalhava em Santa Bárbara, na mesma região de Feira.
A partir da análise do aparelho apreendido, os agentes identificaram a existência de vários grupos em aplicativo de mensagens cujo objetivo seria a comercialização de produtos ilícitos, desde cédulas falsas a cartão de crédito clonados.
Os mandados cumpridos nesta quarta foram expedidos pela 3ª Vara Federal da Seção Judiciária de Feira de Santana. Os investigados vão responder pelos crimes de moeda falsa e estelionato. Pelo MP-BA atuam agentes do Grupo Especial de Combate às Organizações Criminosas e Investigações Criminais (Gaeco).
O prefeito de Luís Eduardo Magalhães e candidato à reeleição, Junior Marabá (PP), realizou a segunda caminhada de campanha, no sábado, 28, pelas ruas do tradicional bairro Mimoso, ao lado do seu candidato a vice Franklin Willer (União Brasil).
De acordo com a coordenação da campanha, o ato contou com cerca de 5 mil pessoas que estiveram nas praças públicas para apoiar o nome do progressista, além de aliados e vereadores que apoiam a coligação “A Mudança Vai Continuar”.
No final do percurso, o prefeito Junior Marabá falou sobre seu pai, Ondumar Marabá, ex-vereador da cidade, que em 25 de setembro de 2014 faleceu, ao lado da esposa Miriam Borges, vítima de um acidente automobilístico.
“Eu vou cumprir a minha missão. Vou concluir essa missão com o orgulho de ter honrado o nome do meu pai. Já faz dez anos que meus pais nos deixaram. E faz dez anos que eu decidi honrar seu nome na política. E eu estou aqui honrando hoje. Não tem nada mais gratificante que isso”, disse o prefeito.
Marabá é apontado como favorito para vencer o pleito, que acontece no dia 6 de outubro. Na última pesquisa publicada pela AtlasIntel/A Tarde, no dia 22 de agosto, o candidato despontou com 83,7% da intenção de votos.
Registrada no TSE sob o número BA-05619/2024, a pesquisa AtlasIntel/A Tarde ouviu 802 pessoas em Luís Eduardo Magalhães, entre os dias 9 e 14 de agosto, com coleta via recrutamento digital aleatório (Atlas RDR). A margem de erro é de 3 pontos percentuais, para mais ou para menos, e o nível de confiança de 95%.
O Bahia bateu o Criciúma por 1 a 0, na noite deste domingo (29), na Arena Fonte Nova. O jogo foi válido pela 28ª rodada do Campeonato Brasileiro.
O gol que definiu a partida foi marcado por Cauly, aos 32 minutos do primeiro tempo. Everton Ribeiro achou Arias na direita que driblou Marcelo Hermes e cruzou para a entrada da área. O camisa 8 bateu de primeira para estufar as redes.
Com o resultado, o Tricolor segue na cola do G-4 da tabela de classificação ocupando o sexto lugar com 45 pontos, três a mais do que o Flamengo, que é o quarto fechando a zona que dá vaga direta para a fase de grupos da Libertadores, objetivo do time na competição nacional. No próximo sábado (5), às 19h, o time baiano recebe o Rubro-Negro carioca, novamente na Fonte Nova, pela 29ª rodada.
O Vitória foi derrotado pelo Internacional por 3 a 1, na noite de domingo (29), no Beira-Rio, em jogo válido pela 28ª rodada do Campeonato Brasileiro. Os gols do colorado foram marcados por Wesley (2x) e Alan Patrick de pênalti. Wagner Leonardo descontou para o rubro-negro com um gol de cabeça.
Após um pênalti infantil cometido pelo atacante Carlos Eduardo, o Inter abriu o placar no fim do primeiro tempo e foi para o vestiário em vantagem no placar. Logo no início da segunda etapa, Wesley fez valer a lei do ex e ampliou o placar. Após estar perdendo por 2 a 0, o Vitória foi para cima e conseguiu diminuir com Wagner Leonardo e teve chances de empatar a partida, mas no fim, Wesley marcou novamente e deu números finais à partida.
Mesmo com o revés, o Leão segue fora da zona de rebaixamento com 28 pontos por conta de uma combinação de resultados. O próximo compromisso do Vitória será no próximo sábado (5) contra o Atlético-MG, na Arena MRV, às 16h30.
As mais recentes pesquisas eleitorais mostram um maior número de candidatos apoiados por Jair Bolsonaro (PL) na liderança em relação aos chancelados por Lula (PT) nas 103 maiores cidades do país —com mais de 200 mil eleitores e, por isso, que podem ter segundo turno.
Ao todo, os nomes do ex-presidente estão em primeiro lugar em pesquisas em 23 desses grandes municípios, em 11 deles de forma isolada. Já os preferidos do atual mandatário lideraram em 16 cidades, sendo 5 isoladamente.
Como é normal nas eleições, o cenário pode se alterar significativamente na reta final da disputa.
A vantagem de Bolsonaro sobre Lula se dá mesmo com o petista tendo o nome vinculado a mais candidatos do que o ex-presidente: 81 postulantes nas 103 maiores cidades do país têm a chancela de Lula, ante 64 de Bolsonaro.
Candidatos bolsonaristas lideraram em 8 das 26 capitais do país. Em outras três –São Paulo, Fortaleza e Rio Branco–, há disputa acirrada entre os nomes de Lula e Bolsonaro.
Fortaleza é, entre as capitais, o único palco de uma disputa PL x PT, cabeça a cabeça.
Depois de um começo mais lento e de surgirem atrás do ex-deputado federal Capitão Wagner (União Brasil) e do atual prefeito, José Sarto (PDT), o bolsonarista André Fernandes (PL) e o petista Evandro Leitão estão na liderança, de acordo com a última pesquisa do Datafolha.
Em algumas capitais, os candidatos de Lula “escondem” o apoio ao recebimento de serem afetados os níveis de degradação que o petista tem em parte do eleitorado. É o caso do prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes (PSD), que tem chances de ser reeleito já no primeiro turno.
Pesquisa do Datafolha de julho mostrou que Paes tinha intenção de voto de 42% dos eleitores que se declaram em algum grau bolsonarista. Esse é um dos motivos que levaram o gestor a optar por direcionar os ataques ao governador Cláudio Castro (PL), do mesmo partido de seu adversário, Alexandre Ramagem (PL), em vez de Bolsonaro.
O caso de João Campos (PSB) em Recife (PE) é parecido. Isolado na frente com 76% das intenções de voto, o pessebista não recorreu ao presidente como cabo eleitoral.
O grupo de partidos que por ora liderou pesquisas de forma isolada, nas 103 cidades, é encabeçado pelo PL de Bolsonaro e Valdemar Costa Neto e o PSD de Gilberto Kassab —dez cidades cada um.
Integrantes dos dois partidos têm entrado em atrito, entre outros motivos, devido à campanha de bolsonaristas com críticas ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD), por ele não dar garantia ao pedido de impeachment do ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes.
Em evento realizado em julho para tentar contribuir a candidatura de Antonio Brito (PSD-BA) à presidência da Câmara, Valdemar e Kassab chegaram a conversar ao pé do ouvido e, segundo relatos, o presidente do PL disse ao colega do PSD que iria lhe “metro o ferro”, em referência às eleições legislativas.
O PT de Lula tem desempenho bem mais acachado, com liderança isolada em apenas 3 das 103 cidades.
De um modo geral, o mapa das candidaturas competitivas nos grandes centros reflete a configuração atual do Congresso, com apenas uma diferença significativa.
Assim como em 2016 e 2020, o PT enfrentou grandes dificuldades nas eleições legislativas, apesar de não ser Executivo federal, ter a segunda maior bancada da Câmara e integrar o G7 dos maiores partidos brasileiros como o único partido de esquerda —o bloco é composto por PL, PT, União Brasil, PSD, PP, MDB e Republicanos.
O partido está na frente de forma isolada apenas nas cidades mineiras de Juiz de Fora e Contagem, onde já governa e tenta a reeleição, além de Camaçari (BA).
“Temos percebido exatamente isso, um mau momento do governo federal. Queimadas, apostas, descontrole dos gastos, falas ruinas do Lula internacionalmente, derrotas das pautas do governo, tudo isso fazendo a força política dele não ser transformada em eleições eleitorais”, afirma Fabio Wajngarten, que foi chefe da Secretaria de Comunicação da Presidência do governo Bolsonaro.
“Por outro lado, o presidente Bolsonaro girando o Brasil, sendo aclamado por onde passa, fazendo o que gosta, que é girar pelo Brasil, próximo ao povo. Transfere força política aos seus candidatos. Acho realmente que [a eleição do dia 6] será um novo marco para a direita.”
O deputado federal Jilmar Tatto (SP), que é secretário nacional de comunicação do PT e integra o grupo de trabalho do partido sobre eleições, afirma que o diagnóstico a ser feito na noite do dia 6 será o de quem estará no palanque de Lula para 2026 e quem estará fora.
“Nós somos um projeto nacional, e a gente está apostando muito na reeleição de Lula. Tem os partidos de esquerda e tem também uma grande parte do centrão”, diz Tatto, que cita como exemplo São Paulo (PSOL), Rio de Janeiro (PSD), Rio Branco (MDB) e Belo Horizonte (vários partidos além do PT, à exceção do PL).
“O ideal é que fosse do PT, mas como nós temos um candidato a presidente da República que é do PT, e isso não está em disputa nem nos partidos aliados nem nessa frente que ele [Lula] criou no governo dele, então para nós é uma sensação confortável.”
Tatto diz entender que o lado bolsonarista corre mais risco.
“Se o resultado mostrar que o Bolsonaro não é tão transferidor de votos como se propaga, é uma dificuldade para ele. Ele tem um [Pablo] Marçal aí, um doido que apareceu e pegou uma fatia do eleitorado dele. Nós não estamos com esse problema. Podemos estar com esse problema pós-Lula, em 2030.”
Um crime chocou a população da cidade de Caetité, no interior da Bahia, neste domingo (29). Uma jovem, de 26 anos, identificada como Gabrielle Rayane Oliveira Ribeiro, foi encontrada morta dentro da própria casa, localizada na Avenida prefeito Olimar Oliveira, no bairro Ovídio Teixeira.
Ela era filha do sargento da Polícia Militar da Bahia (PM-BA), André Marcos. O corpo foi encontrado por volta das 16h, no quarto da residência, quando uma equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) foi acionada e confirmou a morte.
Ainda não há informações sobre o crime, que será investigado pela Polícia Civil. Uma pistola .40 foi encontrada no local. O corpo de Gabrielle foi removido por uma equipe do Departamento de Polícia Técnica (DPT) e encaminhado ao Instituto Médico Legal (IML), em Guanambi, para realização da perícia.
Vice-líder do governo Jerônimo (PT) na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), o deputado Roberto Carlos (PV) declarou apoio à candidata a prefeita de Lauro de Freitas Débora Régis (União Brasil), aliada de ACM Neto, um dos líderes da oposição ao grupo petista no estado.
Em um vídeo divulgado em suas redes sociais, o parlamentar disse que Débora é hoje a melhor opção para o município da região metropolitana de Salvador. Ele, contudo, não menciona o nome do prefeiturável petista Antñio Rosalvo.
“Eu sou do time de Lula, sou vice-líder do governador Jerônimo Rodrigues, mas reconheço que melhor para Lauro de Freitas é Débora, pelo seu passado, pela sua competência, pelo seu comprometimento com a população. Por isso que eu digo: é 44 na cabeça, no coração e nas urnas. Estamos juntos”, disse Roberto Carlos.
“Dia 6 de outubro está se aproximando e é preciso votar com responsabilidade, porque é o futuro da nossa cidade que está em jogo”, afirmou.
Nos últimos dias, candidatos a vereador de diversos partidos da base da prefeita Moema Gramacho e de Rosalvotambém decidiram apoiar Débora.
De acordo com o Corpo e Bombeiros, doze municípios baianos apresentaram registros de queimadas florestais neste final de semana. Equipes de bombeiros militares realizaram nesse sábado (28), através da Operação Florestal 2024, a extinção de incêndios nas cidades de Luís Eduardo Magalhães, Guanambi e Cocos.
Incêndios nos municípios de Barreiras, Buritirama, Riachão das Neves, Formosa do Rio Preto, Pilão Arcado, Senhor do Bonfim, Juazeiro, Malhada e Jaborandi também foram extintos. A maior parte dessas cidades fica localizadas no extremo oeste do estado.
Cerca de 215 bombeiros militares estão empregados para a em bases florestais. Segundo a corporação, até o momento, 573 incêndios foram combatidos, 1.322 orientações preventivas foram realizadas e 72 municípios foram atendidos
O concurso 2.780 da Mega-Sena, realizado no sábado (28), não teve nenhum ganhador. Com isso, o prêmio acumula e já está estimado em R$ 40 milhões para o próximo sorteio, que acontece na terça-feira (1º).
As dezenas sorteadas foram: 07 – 09 – 10 – 14 – 46 – 53.
Mesmo sem o ganhador do montante principal, outros apostadores foram contemplados. 93 apostas acertaram cinco números e levaram R$ 35.036,92 cada uma. Já 5.846 apostas acertaram quatro números e ganharam R$ 796,25 cada um.
O candidato a prefeito de Ilhéus, Coronel Resende (PL), desistiu de concorrer a cadeira do Executivo do sul baiano para apoiar o nome do seu então adversário, Valderico Júnior (União Brasil). O anúncio da saída do pleito eleitoral foi feito nas redes sociais do político.
“A Direção Estadual do Partido Liberal, em consonância com as diretrizes estabelecidas pela Executiva Nacional para a campanha eleitoral municipal de 2024, decidiu não dar continuidade à candidatura própria a prefeito de Ilhéus, após uma análise do cenário”, iniciou o agora ex-postulante.
A saída do liberal da disputa foi orientada pelo deputado federal Capitão Alden e endossada pelo presidente da sigla, João Roma. A justificativa para a retirada da candidatura de Coronel diz respeito à tentativa de conter o avanço do PT, que afiança o nome da ex-secretária de Educação, Adélia Pinheiro, na cidade.
“Chegamos a conclusão que neste momento era muito importante unirmos forças visando o não avanço do PT. A eleição de Ilhéus se desdobrou dando de fato um acirramento e colocando de maneira muito clara a possibilidade de vitória [de Valderico] com a nossa chegada”, disse Roma, em vídeo de pronunciamento publicado nas redes sociais.
Uma situação de violência doméstica se transformou em um auto de resistência, na noite de sábado (28), na cidade Licínio de Almeida. De acordo com a 94ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM 94ª), ao atender um chamado de agressão contra mãe e filha, no bairro Gerais, os agentes foram recebidos a tiros por dois agressores.
Um morador convidou os policiais para se abrigarem em sua residência, quando, instantes depois, o agressor identificado como Alex Lima Pires, 41 anos, entrou na casa, pegou uma faca, do tipo peixeira, e tentou ferir os policiais, que acabaram revidando.
O homem chegou a ser socorrido, pelos próprios militares, para o Hospital Municipal de Licínio de Almeida, mas ele não resistiu aos ferimentos e morreu. Já o outro agressor foi preso e encaminhado junto as vítimas para a Delegacia da Polícia Civil em Caetité, onde o crime foi registrado.
