O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) afastou na tarde desta terça-feira (17), o desembargador Luiz Fernando Lima, do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA). O magistrado concedeu prisão domiciliar a Ednaldo Freire Ferreira, vulgo Dadá, líder da facção criminosa Bonde do Maluco (BDM).
O afastamento se deu depois que o corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, pediu a abertura de reclamação disciplinar contra o desembargador. Lima, durante um plantão judiciário autorizou a prisão domiciliar favorável a Dadá após a defesa alegar que ele possui um filho com Transtorno Espectro Autista (TEA) que requer cuidados específicos.
A reclamação aberta no Conselho pretende examinar se a decisão do magistrado do Tribunal de Justiça da Bahia viola as disposições da Constituição Federal, da Lei Orgânica da Magistratura (Loman) e do regimento interno do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O Magistrado terá um prazo de 15 dias, a contar da data da intimação.
A jovem havia sido sequestrada após o ataque do grupo islâmico Hamas a Israel, no sábado (7). Logo depois, veio a declaração de estado de guerra pelo primeiro-ministro israelense, Benjamin Netanyahu. Celeste Fishbein, 18, é filha de brasileira. O corpo dela foi encontrado nesta terça-feira (17).
Segundo o tio dela, Mario Fishbein, Celeste trabalhava como babá em uma comunidade agrária próxima à Faixa de Gaza, quando foi sequestrada. Nos últimos dias a família vinha buscando informações sobre o paradeiro da jovem em hospitais e em centros de informação de Israel.
Coleta de amostra de DNA da mãe de Celeste comparada com a dos corpos de mortos até então indicou que ela foi sequestrada pelo Hamas. Exército israelense não informou as condições da morte, nem onde o corpo dela foi encontrado.
Rodrigo Pacheco, presidente do Senado, vai mesmo tentar diminuir os poderes dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). No início do mês, o senador já tinha feito uma manifestação nesse sentido e no último sábado (14), em Paris, o senador endossou o coro.
Pacheco disse que a intenção é evitar que o Supremo tenha “ponto de contato constante com a sociedade em função das decisões que seja instado a fazer”, e, dessa maneira, reservar o tribunal “às decisões mais relevantes de índole constitucional”.
O presidente do Senado pautou dois debates temáticos sobre ações que limitam o poder de ministros do Supremo Tribunal Federal. As discussões foram incluídas na agenda de quinta-feira (19) do plenário.
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que limita as decisões monocráticas nos tribunais superiores vai ser discutida na Câmara Alta do Poder Legislativo Federal.
Os senadores vao debater a competência do poder legislativo e o ativismo judicial no caso da ADPF 442, que tramita no STF e pode descriminalizar o aborto até a 12ª semana de gestação. Outra discussão que pode vir à tona é o aumento da idade mínima e fixação de mandatos na Suprema Corte.
O governador Jerônimo Rodrigues (PT), disse que está tranquilo em relação a eleição municipal em Salvador. O ex-ministro Geddel Vieira Lima (MDB), vem tentando pressionar Jerônimo a definir o nome que vai disputar o pleito pelo grupo aliado. O petista declarou que não vai comer essa pressão.
Jerônimo reuniu no último sábado (14) com lideranças de Salvador. Dentre elas o MDB, representado pelo próprio irmão de Geddel, o deputado Niltinho (PP), que representou parte da bancada da sigla que integra sua base. “Eu acho que vai chegar uma hora que nós vamos ter que tomar uma decisão no coletivo. A minha eleição foi assim, o meu trabalho de governo tem sido assim”, frisou o petista.
O governador deixou claro como foi construída sua candidatura e que vai fazer do mesmo jeito para 2024, em Salvador.“ Pela primeira vez a gente está chamando uma reunião pra discutir uma construção sem passar por cima de nada. Eu não vou fazer isso. Se alguém tem a expectativa de que eu vou fazer, como outros grupos fazem, botar um nome de cima abaixo, eu não vou fazer”, enfatizou o chefe do executivo baiano.
Um homem foi esfaqueado no início da tarde de sábado (14), no Distrito de Marcolino Moura, em Rio de Contas. De acordo com a Polícia Militar, a vítima estava na residência da atual namorada quando foi golpeado com faca.
Segundo o relato da vítima de 56 anos, alguém bateu à porta da casa e ao abrir, ele se deparou com a ex-esposa de 54 anos que teria desferido um golpe em seu abdômen.
A vítima foi hospitalizada. Uma guarnição da Polícia Militar realizou diligências tanto no distrito como também no povoado de Angico, onde mora a mulher apontada pela facada.
O secretário Estadual de Planejamento, Cássio Peixoto, vai apresentar nesta terça-feira (17), na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), o Plano Plurianual (PPA) do quadriênio 2024-2027.
O plano foi entregue ao presidente da ALBA, Adolfo Menezes (PSD), em agosto deste ano. O plano foi construído em 27 territórios de identidade do estado e ficou conhecido pelo governador Jerônimo Rodrigues (PT) de PPA Participativo da Bahia.
O PPA é uma política voltada para o combate à fome e redução das desigualdades, sustentabilidade e transformação digital. O plano prevê cerca de R$150 bilhões para o financiamento dos programas do executivo e demais poderes da gestão estadual.
Ao menos 161 estrangeiros de 28 países morreram no ataque terrorista promovido pelo grupo extremista Hamas no dia 7 de outubro contra Israel. Parte deles com dupla nacionalidade, a exemplo dos brasileiros Ranani Glazer, Bruna Valeanu e Karla Stelzer Mendes que também tinham passaporte israelense.
Conforme autoridades, 92 estrangeiros continuam desaparecidos desde a ofensiva do Hamas e ao menos 2.750 pessoas morreram nos bombardeios israelenses lançados em retaliação.
As Forças de Defesa de Israel afirmaram que há 199 reféns na Faixa de Gaza, nas mãos do grupo extremista Hamas. O contra-almirante Daniel Hagari, porta-voz do órgão, disse que os responsáveis pelos atos terroristas levaram muitos idosos, crianças e mulheres como reféns.
Confira lista de estrangeiros vítimas do ataque do Hamas:
EUA: 30 mortos e 13 desaparecidos
Tailândia: 28 mortos e 17 reféns
França: 19 mortos e 13 desaparecidos
Rússia: 16 mortos e 8 desaparecidos
Nepal: 10 mortos
Argentina: 7 mortos e 15 desaparecidos
Ucrânia: 7 mortos e 9 desaparecidos
Canadá: 5 mortos e 3 desaparecidos
Reino Unido: 4 mortos e vários desaparecidos
Romênia: 4 mortos e 1 desaparecido
Áustria: 3 mortos e 2 desaparecidos
Bielorrússia: 3 mortos e 1 desaparecido
China: 4 mortos e 2 desaparecidos
Filipinas: 3 mortos e 3 desaparecidos
Brasil: 3 mortos e 1 ferido
Peru: 2 mortos e 5 desaparecidos
África do Sul: 2 mortos
Portugal: 1 morto e 4 desaparecidos
Chile: 1 morto e 1 desaparecido
Turquia: 1 morto e 1 desaparecido
Espanha: 1 morto e 1 desaparecido
Colômbia: 1 morto e 1 desaparecido
Honduras: 1 morto
Austrália: 1 morto
Azerbaijão: 1 morto
Camboja: 1 morto
Irlanda: 1 morto
Suíça: 1 morto
Alemanha: 8 reféns
México: 2 reféns
Itália: 3 desaparecidos
Paraguai: 2 desaparecidos
Tanzânia: 2 desaparecidos
Sri Lanka: 2 desaparecidos
O afastamento da desembargadora baiana Sandra Inês Moraes Rusciolelli Azevedo do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), foi mantido pelo ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF). A magistrada é suspeita de envolvimento no esquema de venda de sentenças investigado pela Operação Faroeste.
Fux rejeitou o mandado de segurança impetrado pela defesa contra a decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que determinou seu afastamento do Tribunal de Justiça. Na decisão, o ministro Luiz Fux criticou o pedido da desembargadora e considerou “absolutamente descabida a pretensão” de transformar a Corte “em instância recursal das decisões disciplinares tomadas pelo CNJ no regular exercício das suas atribuições constitucionalmente estabelecidas”.
Sandra Rusciolelli é suspeita de envolvimento no esquema de venda de sentenças investigado pela Polícia Federal na Operação Faroeste. Na ocasião, o presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), e outros cinco magistrados foram afastados do cargo. A ação resultou na prisão de outras quatro pessoas, também foram cumpridos 40 mandados de busca e apreensão em quatro cidades baianas e em Brasília. A justiça também bloqueou R$ 581 milhões em bens dos envolvidos na investigação.
A Gontijo possui uma das maiores mais modernas frotas do Brasil completou 76 anos transportando e cortando as estradas do País. A empresa com sede em Belo Horizonte (MG), tem frota com mais 1500 veículos e transporta anualmente cerca de 5 milhões de passageiros.
A empresa abre vagas de emprego para a função de Motorista de ônibus. Para concorrer é necessário possuir Carteira Nacional de Habilitação (CNH) nas categorias D ou E, além de experiência em veículo pesado, como ônibus rodoviário, carreta e caminhão acima de 8 toneladas.
De acordo com a empresa, é necessário residir próximo ao local das vagas e ter disponibilidade para trabalhar aos fins de semana e feriados. Na Bahia, as vagas são nas cidades de Bom Jesus da Lapa, Guanambi, Paulo Afonso e Vitória da Conquista.
O clima das eleições municipais estão a todo vapor em Guanambi. O prefeito Nilo Coelho (UB), deve sofrer pedido de afastamento do cargo. Ações populares vão ser movidas tanto na Vara Cível quanto no Ministério Público Federal (MPF), pedindo o afastamento do gestor municipal.
No documento, os argumentos são que Nilo estar incapacitado de administrar o município por problemas de saúde física e mental. Coelho tem 80 anos. Conforme a ação, o prefeito vem apresentado sinais de confusão mental e estado de saúde debilitado, comprometendo a capacidade civil e a validade dos atos exercidos no cargo.
De acordo com a ação, populares se baseiam em declarações de secretários, membros e ex-membros da administração municipal. Os relatos são episódios públicos de desorientação e que Coelho raramente despacha no gabinete e seria usado como marionete por outras pessoas.
O documento pede que a justiça determine o afastamento imediato de Nilo Coelho e nomeie interventor judicial para administrar o município enquanto são investigadas as acusações.
Nilo Coelho foi prefeito quatro vezes do município, deputado e governador da Bahia. O empresário é uma liderança forte do partido (União Brasil). Aliado do gestor acreditam que a ação é para desgastar a imagem do gestor e tumultuar e confundir o processo político de 2024.
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu 27 m³ de madeira transportada por um homem de forma irregular, na cidade de Barreiras, no Oeste do estado, na última semana. O condutor vai responder pelo crime.
Segundo a PRF, a abordagem ocorreu após os agentes desconfiarem da carga transportada. Os policiais solicitaram os documentos necessários para o transporte.
Ao realizar a cubagem da carga, os agentes constataram que a mesma totalizava 27,846 metros cúbicos, um valor acima da tolerância de 10% estabelecida na Instrução Normativa do Ibama.
Os agentes descobriram divergências nas espécies descritas nos documentos com as que eram de fato transportadas.
O caminhão e a carga permanecem retidos no pátio conveniado próximo ao Posto PRF de Barreiras, à disposição do órgão ambiental competente. Foi lavrado um Termo Circunstanciado de Ocorrência e o autor se comprometeu a comparecer ao Juizado Especial Criminal para participar da audiência quando intimado.
O pequeno município de Tefé, no Amazonas, teve o privilégio de ser o primeiro lugar no país a acompanhar neste sábado (14) o eclipse anular do sol. O fenômeno teve início às 13h29 no horário local e atingiu o ápice às 15h11. Durante cinco minutos, sol, lua e Terra ficaram alinhados. Ao olhar para o céu, o disco solar ficou quase todo coberto e escuro, apenas com uma borda fina luminosa à vista, lembrando um anel.
O evento no país e em outras partes do mundo foi transmitido durante o dia no canal do Youtube do Observatório Nacional, órgão ligado ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação.
Com a ajuda de parceiros locais, e órgãos internacionais como Time and Date e a Nasa, o eclipse anular pôde ser visto numa faixa de 200 quilômetros, que foi da costa oeste dos Estados Unidos até o extremo leste do Brasil. A anularidade também foi vista no México, Belize, Guatemala, Honduras, Nicarágua, Costa Rica, Panamá e Colômbia.
No Brasil, o eclipse anular ocorreu em cidades localizadas no Norte e Nordeste: Amazonas, Pará, Maranhão, Piauí, Ceará, Tocantins, Rio Grande do Norte e Pernambuco. No restante do país, o fenômeno foi parcial. O professor de física Ariel Adorno se emocionou ao acompanhar o eclipse em Juazeiro do Norte, na Universidade Federal do Ceará.
“Um eclipse igual a esse aconteceu em novembro de 1994 e, na época, eu morava em Goiânia. A razão de eu ter feito Física foi esse eclipse. A gente espera que, pela quantidade de pessoas atingidas hoje, esse eclipse também provoque mudanças nas vidas delas para o bem. Especialmente para o lado da ciência. Eu me emocionei algumas vezes. Chorei vendo hoje esse eclipse, lembrando de tudo o que eu passei até chegar aqui”, disse Ariel.
Dúvidas
Josina Nascimento, astrônoma do Observatório Nacional, coordenou a transmissão visualizada por milhares de pessoas, e esclareceu as principais dúvidas sobre o eclipse – notadamente se o fenômeno pode ser considerado raro.
“O que causa essa sensação de raridade é que, quando ele acontece, só pode ser visto em alguns lugares do planeta. Como a sombra da lua é pequena, só atinge a Terra em uma faixa estreita. E aí, poucas pessoas entram nesse caminho da anularidade ou da totalidade do eclipse. A maioria o vê como parcial. Mas ele ocorre de anos em anos, com alguma regularidade no planeta”, disse Josina.
Como referência, o último eclipse anular do sol aconteceu em junho de 2021, mas não foi visível no Brasil. E o próximo vai ser no 2 de outubro de 2024, também sem poder ser observado por aqui. No Brasil, o fenômeno só vai voltar a ser visível no dia 6 de fevereiro de 2027 e, mesmo assim, só de forma completa no Rio Grande do Sul.
