19 de março de 2016
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Foto Divulgação Policia Militar
Em ronda ostensivas pelas ruas do município na tarde dessa sexta-feira, 18, uma guarnição da 34ªCIPM fez uma abordagem de rotina em um motociclista, e, após consultar a placa do veículo foi constatado que o mesmo tinha restrição de roubo. Os policiais encaminharam o condutor Lucielio Canguçu da Silva, morador da Faz Poço até a delegacia.
19 de março de 2016
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FOTO: BRUMADO ACONTECE
Uma guarnição do Pelotão Especial Tático Operacional-PETO, prendeu na noite da última quinta-feira, Edvan Rodrigues da Silva, de 30 anos, acusado de ter tomado de assalto um celular próximo de uma Lanchonete na praça Coronel Zeca Leite. Após ser reconhecido o mesmo foi encaminhado à delegacia.
19 de março de 2016
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Imagem Reprodução
O pedido de liminar da Advocacia-Geral da União (AGU) para que as ações que questionam a posse do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva como ministro-chefe da Casa Civil fossem reunidas em um único processo foi negada nessa sexta-feira (18) em uma decisão monocrática da ministra Diva Malerbi, do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A AGU argumentou, em seu pedido de liminar, que o fim de conflito de competência entre diferentes varas da Justiça Federal tem como objetivo evitar “decisões conflitantes, capazes de gerar danos à política nacional e à administração pública”. Para a ministra, pela documentação apresentada pela AGU nos autos “não é possível verificar a existência de elementos capazes de demonstrar o dissídio judicial a respeito da reunião ou separação das ações populares apontadas como conexas”. Diva acrescentou que, embora a reunião de ações em um único processo seja uma medida que respalda a segurança jurídica, não se pode retirar o legítimo interesse do cidadão de “realizar o controle jurisdicional [uma das formas de controle da administração pública e pode ser exercido por qualquer cidadão ou entidade por meio de ação no Poder Judiciário] dos atos praticados pelo Poder Público”, tendo o brasileiro o direito de apresentar suas argumentações, ouvir o contraditório e acompanhar todo o trâmite processual. Na opinião da ministra, o local de residência da pessoa é o local mais apropriado para exercer esse direito.
19 de março de 2016
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FOTO: BRUMADO ACONTECE
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) decidiu nesta sexta-feira, 18, apoiar o pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff no Congresso Nacional. Por 26 votos a 2, o conselho federal aprovou o parecer do relator, Érick Venâncio. Apenas a bancada do Pará e o ex-presidente da Ordem, Marcelo Lavenère, que é membro vitalício, foram contra o pedido. O relator considerou haver indícios de que Dilma cometeu crimes de responsabilidade, o que pela Constituição pode levar à cassação do mandato de um presidente. Venâncio avaliou que as pedaladas fiscais de 2014, as isenções oferecidas à Fifa durante a Copa do Mundo no mesmo ano e a suspeita de que Dilma teria agido para interferir na Operação Lava Jato são suficientes para que a OAB encampe o pedido de afastamento da presidente. A Ordem precisará decidir ainda se endossará o pedido que já tramita no Congresso Nacional, aditando-o, ou se protocolará na Câmara um novo pedido. ”Meu indicativo primeiro é o de rechaçar veementemente a pecha de golpe quando se pleiteia um impedimento. Isso é exercício do poder republicano. Reconheço a possibilidade de abertura do pedido de impeachment”, afirmou Venâncio. A delação do senador Delcídio Amaral (sem partido-MS) na Operação Lava Jato foi considerada preponderante na decisão. No depoimento prestado ao Ministério Público Federal (MPF), o senador afirma que Dilma exerceu influência na indicação do ministro Ribeiro Dantas, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), para que ele votasse a favor da soltura dos empreiteiros investigados no esquema de corrupção da Petrobras.
19 de março de 2016
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Imagem Reprodução
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, deu o aval para a suspensão do sigilo dos áudios da investigação que envolve o ex-presidente Lula. O fato foi confirmado pelo jornal O Globo com procuradores da Lava-Jato em Curitiba que eles ligaram para Janot pedindo autorização para o procedimento. Os procuradores dizem que informaram a Janot que as gravações envolviam o ex-presidente e pessoas ligadas a ele. A própria Procuradoria Geral da República confirmou que Janot sabia da existência dos áudios e tinha conhecimento que poderia envolver pessoas com foro privilegiado. O diálogo entre ele e procuradores de Curitiba ocorreu, segundo a Folha de S. Paulo, antes de a Polícia Federal anexar os áudios da gravação da conversa entre Lula e a presidente Dilma Rousseff, na qual ela fala sobre o envio do documento de posse na Casa Civil e afirma que deveria ser usado apenas em caso de necessidade.
19 de março de 2016
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O novo ministro da Justiça, Eugênio Aragão, avisou que vai trocar a equipe inteira de uma investigação em caso de vazamento de informações. Em entrevista à Folha de S. Paulo, ele nega querer influenciar na Operação Lava Jato, da qual a Polícia Federal é parte central. “Cheirou vazamento de investigação por um agente nosso, a equipe será trocada, toda. Não preciso ter prova. A Polícia Federal está sob nossa supervisão”, afirmou o ministro, em entrevista à publicação, um dia depois de tomar posse no governo. A postura do novo ministro agrada a cúpula do PT. O ex-presidente Lula, por exemplo, sempre criticou o antecessor de Aragão, o hoje advogado-geral da União José Eduardo Cardozo, por não “controlar a Polícia Federal”. Aragão chamou de “extorsão” o método com que as delações premiadas são negociadas na Lava Jato.
19 de março de 2016
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O senador também acusa a presidente Dilma de ter conhecimento do desvio de recursos da estatal para campanhas do PT. O senador Delcídio do Amaral acusou o ex-presidente Lula de comandar o esquema de desvio de recursos da Petrobras para financiar campanhas eleitorais do PT. Em entrevista à revista Veja, Delcídio afirmou que “Lula negociou diretamente com as bancadas as indicações para as diretorias da Petrobras e tinha pleno conhecimento do uso que os partidos faziam das diretorias, principalmente no que diz respeito ao financiamento de campanhas. Lula comandava o esquema”. Além da menção ao ex-presidente, Delcídio também apontou a participação da presidente Dilma Rousseff no esquema. “A Dilma herdou e se beneficiou diretamente do esquema, que financiou as campanhas eleitorais dela. A Dilma também sabia de tudo. A diferença é que ela fingia não ter nada a ver com o caso”, disse o senador. Ainda durante a entrevista, Delcídio afirmou que até meados de 2015, Lula e Dilma atuavam de maneiras distintas em relação ao avanço da Lava Jato. “O Lula tinha a certeza de que a Dilma e o José Eduardo Cardozo tinham um acordo cujo objetivo era blindá-la contra as investigações. A condenação dele seria a redenção dela, que poderia, então, posar de defensora intransigente do combate à corrupção. O governo poderia não ir bem em outras frentes, mas ela seria lembrada como a presidente que lutou contra a corrupção”, disse. Delcídio do Amaral foi preso em novembro de 2015 pela Operação Lava Jato, por tentar organizar a fuga de Nestor Cerveró, um dos operadores de propina dentro da Petrobras, sob acusação de obstruir o trabalho da Justiça. Nos três meses em que ficou preso, firmou um acordo de delação premiada com a Justiça.
18 de março de 2016
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O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, decidiu na noite desta sexta-feira confirmar a liminar que suspende a posse do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva como Ministro da Justiça. Na decisão, ele estabeleceu que Lula continua sendo investigado pela Força tarefa da Operação Lava Jato, de Curitiba, e sujeito às decisões do juiz Sérgio Moro. Como é decisão de um juiz do STF, a partir de agora, para que retomar a nomeação, só cabe ao governo apelar junto ao pleno do STF.
Poucas horas antes, no fim da tarde, outra liminar de um juiz de primeira instância havia suspendido a posse de Lula como ministro-chefe da Casa Civil. Era a terceira decisão que se tem conhecimento desde quinta-feira, 17, quando o petista assumiu o cargo.
A decisão foi tomada pela 1ª Vara de Assis, no interior de São Paulo. Mais cedo, o Tribunal Regional Federal da 2ª região havia derrubado a segunda liminar contra Lula, de uma juíza do Rio. Para o juiz de Assis, o fato de a presidente Dilma Rousseff nomear o ex-presidente para a Casa Civil tratava-se de um “ato administrativo nulo por desvio de finalidade” porque teve como objetivo garantir foro privilegiado para Lula, investigado pela Operação Lava Jato. “Brilha no céu da pátria, neste instante, a constatação de que o ato de nomeação tem por finalidade única alterar a jurisdição responsável por processar e julgar o nomeado”, disse. Na quinta, o TRF 1 já havia revertido uma decisão da Justiça do Distrito Federal que tinha impedido Lula de continuar no cargo. A Advocacia-Geral da União (AGU) disse que vai recorrer de mais essa liminar, mas voltou a cobrar um posicionamento do Supremo Tribunal Federal (STF). Segundo a AGU, já são mais de 50 ações na primeira instância que questionam a permanência de Lula no ministério. O órgão afirma que a situação causa “insegurança jurídica” e pediu para que o Supremo suspenda a validade dessas liminares até que a Corte dê a palavra final sobre assunto. Relator do caso, o ministro Teori Zavascki ainda não se pronunciou sobre o pedido.
18 de março de 2016
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Nove baianos estão na comissão especial da Câmara dos Deputados que analisará o impeachment da presidente Dilma Rousseff. Do colegiado com 65 membros, 31 votaram contra o governo e 28 não querem o impeachment. Neste contexto, cinco parlamentares baianos votaram a favor da saída da presidente; três são contra e um não definiu voto. Lúcio Vieira Lima (PMDB), Jutahy Junior (PSDB), Bebeto Galvão (PSB), Elmar Nascimento (DEM) e Benito Gama (PTB) votaram a favor do impeachment de Dilma. Já, Roberto Brito (PP), José Rocha (PR) e Paulo Magalhães (PSD) querem a permanência da presidente. O único que não definiu voto foi o deputado João Carlos Bacelar (PTN). A reportagem tentou contato com o parlamentar Bacelar, mas as ligações não foram atendidas. Na manhã desta sexta-feira (18), o presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) conseguiu obter quórum para iniciar uma sessão plenária após seis meses sem reuniões em uma sexta-feira. A estratégia é abrir sessões em todas as segundas e sextas-feiras, para ocorrer as 10 sessões necessárias para encerrar o prazo de defesa da presidente Dilma Rousseff, que agora terá 9 sessões para a apresentar seus argumentos.
18 de março de 2016
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Imagem Divulgação Embasa
A Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa), vinculada à Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento (SIHS), em parceria com as secretarias de Saúde e Desenvolvimento Social e Cidadania de Brumado, promoveu, nos dias 09 e 10 de março, dois importantes encontros com funcionários municipais. As atividades são partes do cronograma de ações externas estabelecidas pelo projeto Com + Água, recentemente implantado com o objetivo de propor novos conceitos com relação ao consumo consciente de água e redução das perdas no sistema de abastecimento da cidade. Na reunião com os funcionários da Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania e usuários do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) Irmã Dulce foram abordados temas ligados ao saneamento básico, consumo racional de água, tratamento e controle de qualidade da água.
Imagem Divulgação Embasa
Com o intuito de convidar a população para integrar as discussões e os caminhos a serem traçados pelo projeto, a assistente social da Embasa, Maísa Neves, explicou a metodologia de funcionamento, distinguiu os termos que serão comumente utilizados como perdas reais (vazamentos visíveis aos olhos) e aparentes (combate a fraudes e ligações irregulares), assim como ressaltou a importância da mobilização social para o controle dessas perdas e eficientização do uso de energia elétrica. A parceria firmada com a secretaria garante a realização de um ciclo de palestras educativas e oficinas nos CRAS da cidade visando a formação da comissão de usuários que acompanhará o projeto. Após palestra proferida pelo técnico da Supervisão Regional de Tratamento, Marcelo Maia, os agentes comunitários de saúde (ACS), agentes de endemias (AE’s), membros da Vigilância Sanitária e funcionários da Secretaria Municipal de Saúde visitaram a Estação de Tratamento (ETA) e conheceram os procedimentos utilizados no processo de tratamento e controle de qualidade da água fornecida pela Embasa no município.
Imagem Divulgação Embasa
O evento foi uma oportunidade que os profissionais tiveram para esclarecer diversas dúvidas e desmistificar informações improcedentes. De acordo com Maísa Neves, os encontros “foram atividades extremamente positivas, principalmente por alcançar um público especial, que são os trabalhadores da área de saúde e social, que se tornarão multiplicadores da boa informação, bem como apresentar o projeto Com + Água e levar ao conhecimento da população brumadense as ações desenvolvidas pela Embasa”, comentou.
18 de março de 2016
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Imagem Composição Brumado Acontece
O empresário Vanderlito Alves de Souza pode concorrer ao executivo municipal brumadense pelo Partido Democrático Trabalhista (PDT), disse o ex-presidente do legislativo local, Léo Vasconcelos nessa tarde de sexta-feira, 18, ao Brumado Acontece. Léo é o responsável por arquitetar a vinda do empresário e fortalecer grupo do Deputado Estadual licenciado Vitor Bonfim. O ex-presidente do legislativo e sua esposa a vereadora Liu Vasconcelos também filiaram ao PDT liderado por Vítor. O problema seria se o prefeito Aguiberto Lima Dias, hoje também no ‘PDT’ irá ficar no partido e disputar com o empresário quem será o pré-candidato ao Executivo local pelo partido. O prefeito Aguiberto ficará ou sairá do PDT? Respostas essas só nos próximos capítulos da novela “eleições 2016 na capital do minério”.
18 de março de 2016
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Imagem Divulgação
A Saúde Pública de Brumado teve avanços muito significativos nos últimos anos, com conquistas grandiosas que deram ao município o status de referência regional do setor. Dentre os muitos avanços, o Centro Cirúrgico do Hospital Municipal Professor Magalhães Neto tem um destaque especial. Com uma média atual de 200 cirurgias (agendadas, eletivas e partos), o Centro Cirúrgico vem desenvolvendo um trabalho de excelência. Visando a constante atualização e ampliação dos serviços, a Administração Municipal, por meio da Secretaria de Saúde, anunciou na manhã desta sexta-feira (18) a compra de novos e modernos equipamentos, duas mesas cirúrgicas e uma incubadora neonatal. Segundo o secretário Claudio Feres a ampliação e aprimoramento dos serviços prestados no HMPMN está sempre no topo da lista das prioridades, então, diante disso, as atualizações e compras de novos equipamentos é uma constante. Ele ainda ressaltou que mesmo diante do agravamento da crise econômica, o prefeito Aguiberto Lima Dias não vem medindo esforços para tornar a saúde pública ainda melhor. Os novos equipamentos deverão estar em funcionamento já na semana que vem.
